“O polícia tem de viver”
Há segredos por baixo da farda, na escuridão eterna das profundezas de um agente da lei e ordem? Um lar, uma mulher e filhos tornam um polícia um cidadão comum?
Perguntas como estas alimentam o imaginário dos moçambicanos. @Verdade conversou com três agentes e desvendou que não é só uma farda que separa o polícia de
um moçambicano anónimo.
A palavra “difícil” fez sempre
parte do vocabulário dos agentes
da Polícia da República de
Moçambique que, a 10 dias da
entrada em vigor da cesta bá-
sica, levam as mãos à cabeça,
apontando para a “insensibilidade
do Governo” como o principal
entrave à melhoria das
condições da polícia. “Ganhamos
muito pouco”, diz Alberto
Cossa. “Não ganhamos nada”,
corrige Tembe. Mas, “não vamos
passar fome por causa desse
salário miserável. O nosso
negócio é outro”, confessa João.
Desde a falta de documentos,
transgressões ao código de estrada,
electrodomésticos sem
documentação, passando por
telefones celulares à aparência,
tudo serve para interpelar um
cidadão e amealhar algum dinheiro.
Porém, o vida não corre
de feição, uma constatação
unânime entre os agentes.
“Aquilo que o Governo aumentou
no salário da polícia é
uma vergonha”, diz João. Com
o aumento de 233 meticais –
um saco de arroz de 10 quilos
custa 280 meticais –, os agentes
passaram a auferir 3175, 20. Porém,
fi caram automaticamente
excluídos da candidatura à cesta
básica.
Os cidadãos elegíveis têm de
ter 2.500 meticais como salário
ou rendimento máximo. No
entanto, os agentes da PRM,
apesar de acharam que a medida
é “ridícula” acreditam que
poderia ajudar a minimizar as
difi culdades de quem precisa.
Logo ao início da manhã, pouco
depois da habitual formatura, já
muitos agentes da PRM estão
nas ruas à procura de algo para
comer. Até porque saco vazio
não fi ca em pé “os bolsos dos
cidadãos desatentos” garantem
a cesta básica, algum valor para
deixar em casa e dinheiro de
transporte.
Retrato da corrupção
Cossa fi cou viúvo um dia depois
de ter entrado para a PRM,
em 2002. A sua mulher, Clara
Luzenda, morreu no parto da
sua primeira e única fi lha. No
primeiro ano, Cossa sofreu
muito. Ganhava muito pouco e
não tinha com quem deixar a fi -
lha. “Não sei o que teria sido de
mim sem o apoio das minhas
vizinhas”, conta.
De quando é que começou a
extorquir dinheiro aos cidadãos
não tem memória, mas lembra-
-se vagamente da forma. Tem
ashes apenas. Uma das imagens
mais fortes que lhe vem à
memória é a da fi lha com dias
de vida, ao seu colo, à procura
do peito materno. “Tinha de
acordá-la a meio da noite para
lhe dar o biberão com água de
arroz e via a cabeça dela de um
lado para o outro à procura da
mama... Nessas alturas, sei que
não conseguia segurar as lágrimas.”
Como se aquela dor não bastasse
e a responsabilidade de
ser pai sozinho não fosse sufi
ciente, o destino pregou-lhe
nova partida. Três meses depois
de perder Clara, Luís viu
a fi lha a perder peso repentinamente.
Também assim, de
repente, sem mais. “No dia
1 de Janeiro, a minha fi lha
sentiu-se mal, levei-a para o
hospital, e a 7 tivemos alta.
Estava desidratada e disseram-
-me claramente que tinha de
lhe dar leite. Uma lata de leite
custava 230 meticais e a minha
fi lha precisava de quatro num
mês. Eu não tinha onde ir buscar
esse dinheiro. Foi por isso
que comecei a extorquir os cidadãos.
Tive de escolher entre
a vida da minha fi lha e a minha
honestidade.”
Cossa tem 35 anos, Clarinha 9.
Vivem ambos para os lados de
Kongolote, onde já têm uma
rotina instalada. De manhã,
Cossa leva a fi lha à escola, a
poucos quilómetros de casa, e
segue para o trabalho de agente
da lei e ordem numa esquadra
da cidade de Maputo. Trabalha
24 horas e na sua ausência a fi -
lha fi ca em casa de uma vizinha.
Com o dinheiro que faz na rua,
cerca de 300 meticais por dia
consegue deixar 600 na casa da
vizinha para que cuide da fi lha.
Nas folgas ele é que vai buscá-la
às 17h30, dá-lhe banho, prepara
o jantar e depois vem o período
preferido de ambos, o da
brincadeira.
Quem o ouve pode pensar que
conseguiu ser corrupto com
a maior facilidade do mundo,
mas na realidade não lhe é fácil
falar do que aconteceu, embora
nunca saia da pose de um biscateiro
bem-disposto. Confessa
que quando extorquiu os primeiros
200 meticais, se sentiu
“vazio”. “Parece que não estamos
nem neste mundo nem
no outro. Mas o cabrito come
onde está amarrado”, descreve.
Seguiu-se “uma revolta muito
grande e uma sensação de injustiça”.
Afi nal, um agente da
polícia tem de ter meios para
ganhar a vida. O juramento é
meramente cosmético. A necessidade
é sempre maior do
que a moral. Nos treinos, tudo
correu “normalmente”. Cossa
queria ser um agente exemplar,
mas até ser corrupto “para viver”
levou pouco tempo. Nada
fazia prever que a necessidade
levasse a este desfecho.
Eu fui sempre corrupto
Após vestir a farda, Tembe passou
a olhar para “todos os cidadãos”
como se fossem “potenciais
carteiras”, confessa numa
gargalhada. Com o total apoio
dos agentes com mais anos na
corporação, transformou-se
num “mestre” na extorsão. “É
sempre fácil tirar o dinheiro
porque os moçambicanos não
conhecem os seus direitos, assim
como têm medo de uma
farda. “Felizmente, há muitos
sinais de trânsito pouco visíveis
na cidade de Maputo.” Há um
ano, comecei a trabalhar com a
Polícia de Trânsito, com quem
jamais quero deixar de colaborar.
E, apesar de saber que o que
faz é errado, acha-se no direito
de ganhar ‘o seu dinheiro.’ “Se
há pessoas que têm mobílias de
1.2 milhão de meticiais porque
é que o Tembe não pode pelo
menos comer carne em casa?”,
questiona.
Tembe diz que sente que, apesar
do salário magro, jamais
deixaria de ser polícia e explica
que deste que está na PRM passou
a encarar o trabalho de outra
forma, como algo para “gerar
dinheiro e melhorar a vida
do polícia”. Mas, se “a vontade
de enriquecer é agora maior”,
o medo de morrer também o
é. “Acho que ainda hoje não
acredito que consigo dar boa
alimentação à minha família.
Tenho um medo constante de
tudo desmoronar.
A culpa é da negligência
do Governo
“Há polícias que passam fome
quando entram na corporação,
mas também há aqueles que são
corruptos porque é a sua forma
de vida. Isto funciona como
alerta. Por isso, os serviços sociais
deviam acompanhar de
perto os horários e providenciar
alimentação aos agentes”,
explica João. “Não teríamos
necessidade de comer na rua se
a messe da polícia funcionasse.
“Acham normal que uma esquadra
tenha um centro social
que cobra 50 meticais por refeição?”, pergunta. 3175 meticais
dá para 63 pratos. “Se considerarmos
que um polícia trabalha
15 dias por mês e toma duas refeições
por dia, no fim do mês
ele terá gasto 1500 meticais.
Vocês acham que um agregado
familiar de 5 pessoas pode viver
com 1675 meticais num mês?”,
questiona.
Na PRM, a pobreza é igual ou
maior do que a média do país.
Ainda assim, João sabe que a
corrupção não se explica assim
de forma tão linear. A sociedade
e a imprensa sempre alertaram
para a existência de agentes
mal formados e corruptos. Porém,
“não foi por ignorar esses
valores que comecei a extorquir
dinheiro aos cidadãos e aceitar
subornos. Como qualquer pessoa
tenho ambições. Se não me
tivesse virado não teria construído
nem um quarto no meu
terreno. Hoje tenho uma casa
de dois pisos e não posso negar
que isso é dinheiro da corrupção”,
confessa e acrescenta:
“isso é como tudo na vida. Há
quem vive de amealhar 10, 20
ou 30 meticais, como também
agentes que vivem de negócios
de 50 ou 100 mil meticais.”
Efectivamente, um polícia
tem as mesmas preocupações
de pai e de homem de família
por cumprir. João tem noção
de que “há coisas” que não
vai conseguir exigir dos filhos “como um pai exemplar”.
Como, por exemplo, sobre
honestidade, integridade e valores
fundamentais, diz, a rir,
concluindo, que “por força das
circunstâncias, nem eu voltei a
ser honesto por ser polícia nem
os meus filhos serão educados
em circunstâncias normais, entre
aspas.” No entanto, diz que
tem sorte, porque os filhos não
querem ser polícias.
Polícia festeja sem placas de identificação
A Polícia da República de Moçambique (PRM) é bem mais nova do que o país. Nasceu no fi nal de ´92 com a extinção da
Polícia Popular de Moçambique. Actualmente, debate-se com a falta de meios e a proliferação de agentes corruptos.
Efectivamente, a PRM foi criada
pela Lei nº 19/92, de 31 de Dezembro
(publicada no Boletim
da República I Série - número
53, de 31/12/92). Trata-se de
uma força paramilitar integrada
no Ministério do Interior de
Moçambique. Com a sua cria-
ção, foi extinta a PPM - Polícia
Popular de Moçambique.
A PRM é chefi ada por um Comandante-geral,
subordinado
ao ministro do Interior. A PRM
tem três departamentos principais:
Direcção da Ordem e
Segurança Pública, também
chamada “Polícia de Protec-
ção”; Polícia de Investigação
Criminal (PIC); e Forças Especiais
e de Reserva (que incluem
a Força de Intervenção
Rápida – FIR).
Desenvolve os serviços de segurança
pública no território
nacional através de comandos,
esquadras e postos policiais,
estendendo as suas atribuições
à proteção lacustre e
fluvial, à polícia de trânsito e
à polícia aeroportuária, dentre
outras.
A Força de Intervenção Rápida
conta com agentes treinados
em modernas técnicas de resgate
de reféns e de combate
ao terrorismo, todos formados
em cursos de operações
especiais. Alguns cursos ministrados
à polícia moçambicana,
que tem na sua estrutura
a Academia de Ciências
Policiais (ACIPOL), receberam
o suporte técnico da polícia
portuguesa.
Polícia sem identifi cação
Nos últimos meses é comum
encontrar agentes da lei e ordem
sem placa de identifi cação,
uma situação que acaba por colocar
os cidadãos numa situa-
ção embaraçosa. Porém, poucas
pessoas sabem que um agente
tem de ostentar a sua respectiva
identifi cação ao abordar um
cidadão. No entanto, as pessoas
continuam a ser interpeladas e
os polícias apresentam-se sem
identifi cação.
@Verdade abordou, na última
terça-feira, o vice-ministro da
Justiça e porta-voz do Governo,
Alberto Nkutumula, depois
da reunião do Conselho de Ministros,
para compreender o
que motivou a interrupção na
produção de placas de identifi
cação. Porém, Nkutumula
remeteu-nos ao Ministério do
Interior alegando tratar-se de
um assunto de carácter interno
daquela instituição.
Entretanto, Jorge Kalau, Comandante-geral
da PRM, em
contacto telefónico com @Verdade,
reconheceu que muitos
agentes não têm identifi cação.
Mas, afi rmou que, nesta altura,
se encontra a decorrer um processo
de produção de placas.
Quando este terminar
as placas serão distribuídas pelos
agentes.
Porém, Kalau afi rmou que ainda
não há previsão para que todos
os agentes da lei e ordem tenham
a sua respectiva placa de
identifi cação.
No que diz respeito à messe
da polícia, Kalau afi rmou que a
mesma funciona ao contrário
do que as pessoas pensam. No
entanto, as refeições não são
gratuitas.
O preço não é igual ao
de um restaurante, mas os
agentes têm de pagar. Aliás, há
pessoas de fora que compram
comida na messe.
Páginas negras
Contudo, a história da PRM
conta com algumas páginas
negras. @Verdade fez o resumo
de alguns episódios marcantes
nos últimos anos.
Por exemplo, no dia 5 de Fevereiro
de 2008, a polícia
moçambicana atirou contra
pessoas que se manifestavam
contra aumentos nos preços
dos transportes na cidade de
Maputo, matando pelo menos
três pessoas e ferindo 30. Ao
longo do ano registaram-se
mais três vítimas mortais.
No dia 29 de Abril de 2009, na
sequência da greve dos trabalhadores
afectos à construção
do Estádio Nacional, um agente
da Polícia da República de
Moçambique alvejou a tiro
dois grevistas. Um foi atingido
na perna e o outro nos órgão
genitais. Na ocasião, de acordo
com os grevistas, o agente
recuou, traçou uma linha no
chão e disse que se alguém a
atravessasse ele atiraria a matar.
Algo que aconteceu porque
a polícia pretendia levar
um dos grevistas e o resto do
grupo protestou e ultrapassou
a linha de fogo.
A Amnistia Internacional denunciou,
em Fevereiro de
2009, o alvejamento de Nelson
José Ronda no mercado
Nsango, na província de Tete.
A vítima estava a conversar
com um grupo de amigos
quando um agente da PRM o
chamou para privar com ele.
Nelson foi ter com o agente e
foi alvejado com três disparos
na perna. O agente afi rmou
que Nelson era um criminoso
perigoso e que tinha sido preso
por diversos crimes. Porém,
testemunhas oculares declararam
que a reacção da Polícia
foi excessiva, pois Nelson não
tinha tentado fugir e tinha-se
dirigido ao agente quando
este o chamou. No fi nal, Nelson
foi detido por suspeita de
roubo.
No dia 31 de Dezembro de
2009, por volta das 20 horas,
um cidadão de nome Archel
Ernesto Benhane foi baleado
na perna por um grupo de
agentes da PRM, no distrito
de Inhassoro, província de
Inhambane, tendo inclusivamente
sofrido golpes na cabe-
ça, fruto de coronhadas.
O balanço ofi cial das manifestações
de 1 e 2 de Setembro
é de 13 mortos, mais de 500
feridos e cerca de 300 deten-
ções em todo o país. No primeiro
dia das manifestações,
assim que foram anunciadas
as primeiras mortes, o porta-
-voz da Polícia de Moçambique
afi rmou que os agentes
não utilizaram balas reais.
Os maiores violadores de Direitos Humanos
Por mais incrível que pareça, no nosso país, a polícia é a entidade que mais viola os Direitos Humanos, segundo a Amnistia Internacional (AI). De acordo com o “Relatório
Anual 2011”, a tendência é continuamente notória no uso excessivo que faz da força para conter as acções dos criminosos, como também em manifestações populares,
quando o povo exige melhorias das condições de vida.
Nas manifestções ocorridas nos
dias 1 e 2 de Setembro passado,
a polícia disparou balas
reais contra civis indefesos. Segundo
reportaram os meios de
comunicação social, seis pessoas,
das quais duas crianças,
foram assassinadas durante os
confrontos.
A polícia, lê-se no documento,
justifi cou o uso de balas reais
pela falta de alternativa, pois
as balas de borracha se tinham
esgotado. Em conexão com o
caso, até hoje nenhum agente
foi responsabilizado pelos crimes
durante as manifestações.
Na maior parte dos casos, as
acusações contra estas pessoas
foram retiradas pelos tribunais
por falta de provas. Ao
todo foram detidos 140 civis
na sua sua maioria arbitrariamente.
“Reconhecemos que a polícia
está a tentar conter um protesto
violento, mas fogo real
– munições com força letal –
não pode ser utilizado excepto
se for estritamente inevitável
para proteger a vida” disse
Muluka-Anne Miti, investigadora
da Amnistia Internacional
para Moçambique.
Aquele organismo apela às autoridades
moçambicanas para
que garantam que, nesses casos,
os agentes usem meios
não letais para controlar a situação
e dispersar os manifestantes.
Mas, as acusações não
param por aí. De acordo com
um relatório recente da mesma
entidade, pelo menos 46 pessoas
foram ilegalmente mortas
pela Polícia em Moçambique
entre Janeiro de 2006 e o fi nal
de 2009.
Todavia, apesar dos apelos, a
AI queixa-se de que as autoridades
locais têm fornecido
muito pouca informação sobre
as investigações aos assassinatos
cometidos pelas forças policiais.
Nalguns casos, a AI foi
informada de que as investigações
sobre as mortes provocadas
pela polícia não tinham
lugar porque se presumiam
dentro da legalidade.
Segundo os padões internacionais
aplicáveis, todos os casos
de morte ou ferimentos graves
que resultem da utilização da
força ou de armas de fogo pela
polícia, exigem uma investiga-
ção efi caz.
Hermínio dos Santos
Outro assunto que mereceu
apreciação da Amnistia Internacional
foi a detenção de Hermínio
dos Santos em Agosto
passado. “Antes de ser detido,
elementos da Força de Intervenção
Rápida (FIR) cercaram a
sua casa, supostamente porque
dos Santos se recusou a responder
a uma intimação judicial
e logo foi acusado de desobediência,
julgado e absolvido
pelo tribunal”, lê-se.
Alguns membros da polícia
foram condenados por crimes
como agressão, roubo, extorsão
e homicídio. Avança-se ainda
no documento o registo de vá-
rios casos de polícias mortos
ou gravemente feridos por supostos
criminosos, por vezes
aparentemente relacionados
com as ligações entre agentes
da polícia e grupos criminosos.
As torturas e outras formas de
maus tratos também não escaparam
à menção no documento.
Aqui, destacam-se relatos
de tratamento cruel, desumano
e degradante nas prisões mo-
çambicanas. Em Abril de 2010,
pelo menos sete reclusos da
BO, em Maputo, queixaram-se
de receberem espacamentos
à ministra da Justiça, Benvinda
Levi, durante a sua visita àquele
estabelecimento prisional.
Os presos disseram que eram
pontapeados, chicoteados e
amarrados por guardas prisionais.
Em consequência desses
actos, o director da prisão e
vários guardas prisionais foram
suspensos.
Divulgando os
Direitos Humanos
A Amnistia Internacional foi
fundada em 1961 pelo advogado
britânico Peter Benenson,
na sequência de uma notícia
publicada no ano anterior pelo
jornal “Daily Telegraph” sobre
a condenação de dois jovens
estudantes portugueses a sete
anos de prisão por gritarem
“viva a liberdade” numa esplanada
no centro de Lisboa durante
regime de Salazar. O causídico
apelou aos países que
libertassem pessoas detidas
por motivos de consciência, incluindo
convicções políticas e
religiosas, preconceitos raciais
ou linguísticos.
O movimento foi formalmente
lançado com a publicação, em
28 de Maio desse ano, no jornal
The Observer, do artigo The
Forgotten Prisioners, denunciando
vários casos mundiais. A
A.I. averigua denúncias de prisões
políticas, torturas ou execuções.
Para isso, o Secretariado
Internacional, através do seu
Departamento de Investigação,
recolhe toda a informação possível
relacionada com os casos
suspeitos, e, se necessário,
envia missões de investigação
ou para a observação de julgamentos.
Mas o movimento obriga-se
à imparcialidade das suas tomadas
de decisão e, para isso,
impõe às suas estruturas operacionais,
as suas células de base,
que não recebam nem tratem
casos relacionados com o pró-
prio país. As únicas excepções
são o trabalho de divulgação
activa dos direitos humanos,
a luta contra a pena de morte
ou a protecção dos refugiados
objecto de perseguição política
nos seus países de origem.
Entre corrupção e falta de meios
A PRM, ex-Polícia Popular de Moçambique, comemorou, nesta semana, o seu trigésimo sexto aniversário. @Verdade publica, como é da praxe neste tipo de efemérides, a
opinião dos moçambicanos sobre o trabalho da corporação. Todos criticam, mas reconhecem que a falta de meios técnicos e os salários “magros” condicionam o trabalho
dos agentes da lei. Por outro lado, os cidadãos acreditam que a polícia é o refl exo do país.
A nossa polícia é diferente da
dos outros países da região.
Consoante a nossa conjuntura
socioeconómica, sobretudo a
económica, a polícia não é diferente
dos outros sectores,
caracterizados pela falta de
meios, que fazem com que não
esteja sufi cientemente apta
para combater a onda do crime,
que é o seu papel principal. Por
exemplo, se formos às esquadras
vamos perceber que existem
viaturas, mas muitas delas
com problemas mecânicos, não
de rápida solução e várias outras
avarias.
Portanto, mesmo que haja
muita vontade para garantir a
segurança pública no país, a
polícia tem essa limitação que
é a falta de meios.Porém, tudo
indica que a cada dia que passa
os criminosos aperfeiçoam as
suas técnicas de acção, estando
geralmente melhor equipados
do que a própria polícia. Um
aspecto que, provavelmente,
pode ser muito importante avaliar
é a forma como os países da
região lidam com os agentes da
lei. Entretanto, é preciso reconhecer
o Estado tem empreendido
algum esforço para minimizar
as carências.
Elídio Jossai, Jornalista
Uma polícia precisa de meios,
mas a nossa não os tem. Primeiro
porque o salário é magro. Segundo
porque se deixa corromper
facilmente em função do
primeiro ponto. Há tempos uma
senhora foi à casa do primo da
minha esposa dizer que um mi-
údo, por sinal meu sobrinho, de
treze anos, violou sexualmente
a fi lha, quando na verdade o
rapaz nem estava no lugar do
crime.
No dia seguinte, a senhora voltou,
pediu licença e ninguém
lhe respondeu, mas mesmo
assim abriu a porta, encontrou
o rapaz e começou a espancá-
-lo. Quando eu voltei, fui à esquadra
fazer queixa e os agentes
disseram que não tinham
meios. Mas, como é que uma
polícia não tem meios num
caso desses em que um menor
foi agredido por uma mulher de
44 anos?
Face à situação, decidi abrir um
processo, mas até hoje ainda
estou às voltas com o caso. Portanto,
para mim, a polícia trabalha
muito mal. O Estado deve
apetrechá-la porque a este ní-
vel não nos ajuda. Se for para
atribuir uma nota de zero a dez,
dou cinco.
Às vezes não faz sentido o que
temos visto. É normal alguém ir
meter queixa numa esquadra,
mas não ser atendido, alegadamente
porque a viatura que
existe só serve para policiar
uma certa zona não pode actuar
noutra, mesmo que o caso seja
grave. Eu acho que a polícia devia
estar mais à disposição do
cidadão.
Ermesto Mondlane,
trabalhador
De acordo com a minha experiência,
a polícia trabalha bem.
Sempre que me dirijo a eles
sou atendida com cordialidade.
Mas, é preciso frisar que nem
tudo é perfeito. A nossa polícia,
como todos os outros sectores
da actividade deste país, carece
de meios, sem os quais não
podem melhorar o seu desempenho.
Aliás, no meu ponto de vista, a
polícia é razoável em relação a
vários outros sectores, como o
da saúde, da educação e agricultura,
o problema é que os erros
da corporação são mais visí-
veis, sobretudo porque o papel
deles está intrinsecamente
ligado ao ser humano, no caso
vertente da sua protecção. De
zero a 10 eu daria sete valores.
Anónima
Eles são importantes para a
manutenção da lei e ordem na
nossa sociedade, mas a maior
parte deles não é honesta, que
o digam todos os que sobrevivem
à base de pequenos negó-
cios. Sempre que eu venho de
onde compro a minha mercadoria
encontro-me com eles e
sou extorquido, alegadamente
porque não tenho apresentado
facturas, mas eles sabem muito
bem que no local onde compro
não há facturas.
Inventam uma discussão qualquer
e lá vamos perdendo
tempo. Tudo para ‘sacar’algum
dinheiro das pessoas que acabam
por ceder por medo. Outro
problema é a falta de meios.
Por exemplo, eu acho não fazer
sentido que os polícias passem
refeições nas barracas dos
mercados informais, como geralmente
acontece.
Como é que o cidadão vai respeitá-los
quando meia volta se
encontram numa barraca qualquer
e trocam copos? O Estado
devia garantir a existência de
centros sociais destinados a
servir os agentes. De zero a dez
eu daria nota sete, porque tenho
notado algumas melhorias.
E.M. vendedor informal
Por mim a nossa polícia vai
de mal a pior. Primeiro, porque
não tem meios, segundo,
porque não tem uma postura
que paute pelos bons princí-
pios éticos, terceiro, porque há
uma desorganização crónica na
corporação, caracterizada por
polícias corruptos, bandidos
e meliantes à mistura. Sou da
opinião de que um pente fi no
devia passar nas suas fi leiras.
Por exemplo, hoje em dia,
quando estamos na via pública
custa-nos perceber quem é de
facto um polícia de protecção e
de trânsito. Todos querem mandar
parar carros, passar multas,
verifi car o estado da viatura,
tudo para roubar o dinheiro
do cidadão comum. Quem põe
freios nisto? É comum umpolí-
cia vender a sua alma ao diabo
ou manchar o seu nome por
causa de uns míseros meticais.
Sou da opinião de que o Estado
devia intervir seriamente
no sector, não só em equipamentos
à altura, diferentes nos
bonés que temos visto nos últimos
dias, mas também na disciplina
e promoção de valores
deontológicos. De zero a dez
eu daria seis valores.
A.N. funcionário público
Com certeza que apolícia não
anda nos seus melhores momentos.
Mas, sublinhe-se, há
um trabalho que está a ser feito
para melhorar a situação. Noto
que nos últimos anos tem sido
apetrechada com viaturas e
outros meios, razão pela qual
a criminaldade baixou. Praticamente
já não se ouve falar dos
assaltos aos bancos, roubos de
viaturas e assassinatos. Isso,
penso eu, é um avanço, resultado
dos esforços da corporação.
Se estamos lembrados, até há
bem pouco tempo, Maputo e
outras cidade do país viveram
momentos sangrentos e de
tensão em resultado da criminaldade.
Portanto, dou nota
positiva ao Ministério pelo trabalho.
Acredito eu que a falta
de meios é o principal factor
pelas péssimas actuações da
polícia, daí que à medida que
a polícia sevai apetrechando,
a sua actuação também melhora.
Quero apelar à sociedade
para colaborar com os homens.
Anónimo
Honestamente falando, a polícia
pouco nos ajuda. É claro
que existem algumas honrosas
excepções, mas no geral está
dífi cil. Não sei se é por falta
de condições, motivação ou
patriotismo. Às vezes tenho a
impressão de que aquilo está
infestado de bandidos infi ltrados.
Não é lógico que no juramento
prometam trabalhar
com zelo e patriotismo, mas na
prática passem a vida a roubar
e a extorquir o cidadão.
Em suma, penso que temos a
polícia que merecemos que é o
resultado das debilidades que
o país tem. Aliás que polícia
se pode esperar num país roto,
sem meios e sem capacidades
para resolver os seus próprios
problemas? Doendo ou não
esta é a nossa dura realidade.
O que um polícia ganha para
conseguir alimentar-se devidamente?
Olhe só para a postura
física deles. Será que estão
em altura de competir com os
sindicatos do crime, hoje bem
equipados e treinados para materializar
as suas acções?
Tenho sérias dúvidas que com
este andar da carruagem a
nossa consiga corresponder às
expectativas do cidadão. Mas,
sublinhe-se que a culpa não é
deles. Não há moral que resiste
quando a fome aperta, ou seja,
o Estado deve mudar de postura
em relação a estes profi ssionais,
se quiser cumprir com um
dos seus pápeis fundamentais:
a segurança dos seus cidadãos.
C.L. docente universitário
Reacções nas redes sociais
São sim! As razões são tantas.
Um exemplo: quando interpelam
um automobilista que
cometeu uma infracção logo
dizem: “podemos conversar?
Uma mão lava a outra.”
Alguns agentes da PRM são
corruptos devido à actual situação de vida, salários baixos, má
condições de trabalho, baixa
escolaridade. Não sei se terei
espaço para enumerar os males
que a nossa polícia comporta.
São sim, mas é preciso perceber
que a acção é involuntária digo
porque eles são mal pagos por
isso tomam essas atitudes. Assim
como os professores e os
demais. Coloquemo-nos no lugar
deles por um segundo para
percebê-los. Desejo um feliz
dia a todos os agentes da lei e
ordem, muita saúde e, sobretudo,
muita MOLA.
Para os polícias deixarem de
pensar na corrupção é necessário
que o salário deles seja
sufi ciente para suprir as necessidades
elementares, como
transporte, alimentação básica,
água e luz.
São sim. Pelo simples facto de
me terem passado uma multa
de 1000meticais porque me
caiu a matrícula da frente e
quando eu lhe disse que conhecia
o nº 1 do artigo 34. Que a
multa correspondente era de
200meticais, o agente fi cou
baralhado e anulou a multa à
minha frente.
Não se deve generalizar o problema,
claro que há sempre
um agente da polícia que seja
corrupto. Por vezes a corrupção
é derivada do vício e ganância
enraizada nas pessoas mas, por
outro lado, é circunstancial. É
importante que também saibamos
valorizar o trabalho da
polícia. Abraço
São sim. Falta de incentivo, não
existe motivação para defender
os cidadãos. Ao invés de trabalharem
procuram situações
para tirar proveito próprio.
Acredito que não existe nenhum
sistema perfeito e para
que haja esta corrupção são
necessários dois intervenientes:
o corrupto e o corrompido,
não vamos aqui chamar nomes
feios aos nossos protectores.
Uma coisa é verdade, pelo pobre
salário que auferem eles
têm mais probabilidade de cair
na corrupção quando tentados.
O Centro de Integridade Pública
(CPI), uma ONG que fiscaliza
a acção do Governo moçambicano,
acusou a polícia de usar
“balas letais” nos tumultos de
Setembro de 2010 e exigiu um
inquérito à conduta das autoridades.
Num documento intitulado
“Polícia sem Preparação, mal
equipada e corrupta”, o CIP
acusa ainda os agentes da lei
e ordem de recorrer a balas de
borracha e gases sem obedecer
a regras elementares.
“Foram vistos agentes da polícia
de proteção a usar armas
letais do tipo AKM. A polícia
foi vista a lançar quantidades
enormes de gás lacrimogéneo
para quintais em zonas residenciais,
atingindo mulheres
e crianças que nem sequer se
tinham feito à rua. Há relatos
de pelo menos uma morte
originada por esse comportamento”,
refere a organização,
que tem como coordenador o
jornalista Marcelo Mosse.
Por outro lado, balas de borracha
foram disparadas directamente
para as multidões, sem
se observar as precauções
obrigatórias, alega ainda o
CIP.
“As balas de borracha são instrumentos
usados em todo o
mundo para dispersar revoltas
violentas, mas elas tornam-se
armas letais quando não são
disparadas a mais de 25 metros
de distância e em direc-
ção ao chão; por regra, essas
balas só podem ser atiradas
de modo a fazerem ricochete,
antes de atingir o alvo”, lê-se
na nota de imprensa.
Estes descuidos, avança o CPI,
causaram algumas das mortes
ocorridas, pois as balas
de borracha são letais quando
disparadas directamente para
um alvo.
Para o CIP, “a polícia moçambicana
não tem meios nem
estrutura para enfrentar uma
revolta de massas. Na revolta
de 01 e 02 de setembro, estiveram
envolvidas 5 viaturas
de assalto da FIR, 18 viaturas
das esquadras de Maputo, 8
viaturas das esquadras do
Município da Matola e ainda
6 viaturas da patrulha-auto do
Comando da Cidade de Maputo
e do Comando Provincial de
Maputo”.
Mas, segundo a organização, a
maior parte destes meios serviu
para escoltar jornalistas,
turistas, técnicos de saúde,
bem como camiões de diversa
mercadoria com destino às
províncias do país.
Os acontecimentos dos dias
01 e 02 de Setembro mostram
que a lição de 05 de fevereiro
de 2008, quando as cidades
moçambicanas também foram
sacudidas por ondas de violência
contra o aumento dos
preços do transporte público,
“foi esquecida”, refere ainda
o CIP.
Agentes da FIR agiram por conta e risco próprios no caso G4S, segundo o ministro do Interior
O ministro do Interior, Alberto Mondlane, afi rmou que das averiguações feitas no terreno fi cou claro que os agentes que protagonizaram actos de violência para reprimir
uma manifestação dos trabalhadores da empresa de segurança privada G4S, a 6 de Abril último, em Maputo, capital moçambicana, agiram por conta e risco próprios.
Mondlane teceu estas considerações
na Assembleia da
República, respondendo às
perguntas dos deputados. Segundo
Mondlane, os agentes da
FIR não receberam nenhumas
instruções do seu comandante
imediato, nem de qualquer superior
hierárquico para agirem
daquela forma. Por isso, disse
Mondlane, estão a ser tomadas
medidas disciplinares contra
os agentes que infringiram os
princípios que regem a actua-
ção policial naquelas circunstâncias.
Dados da polícia apontam para
a abertura de processos disciplinares
contra cinco agentes
da Força de Intervenção Rápida
(FIR) que usaram força excessiva
para reprimir os manifestantes.
“Esta operação, nos seus
aspectos positivos e negativos,
deixa lições importantes para
o aprimoramento da formação
inicial e contínua dos agentes e
comandantes aos vários níveis
da polícia, particularmente nas
forças especiais e de reserva
com o intuito de garantir uma
actuação que preserve o princí-
pio da legalidade e de respeito
pela dignidade humana”, reconheceu
o ministro.
Da mesma forma, segundo
Mondlane, foram tiradas lições
no sentido de se desencorajar a
violência, privilegiando o diálogo
no processo de resolução de
confl itos laborais em benefício
da preservação da paz, ordem
pública e do desenvolvimento
harmonioso do país.
Alberto Mondlane
explicou que estas
manifestações
foram antecedidas
de um ambiente
de desentendimentos
laborais
entre o patronato
e os trabalhadores
e que, na busca de
soluções, a polícia
desempenhou um
papel preponderante
na garantia
do diálogo entre as partes.
“Neste quadro os agentes da
polícia em serviço na empresa
procuraram persuadir as partes
a encontrarem uma solução
negociada o que contribuiu
para que a solução do dia 30
de Março evitasse a eclosão de
distúrbios nessa data”, disse
Mondlane.
No dia 6 de Abril, a empresa,
que já tinha fortifi cado a sua
vedação, apresentava-se com
as portas de acesso fechadas,
não se oferecendo como interlocutor
válido para dialogar
com os mais 100 agentes daquela
empresa de segurança
privada que aguardavam impacientes
do lado de fora da empresa
e, mais uma vez, a polícia
apelou à calma. “Não cedendo
aos apelos da polícia, os trabalhadores
tomaram de assalto as
instalações da empresa, destruindo
a vedação e os escritó-
rios e incendiaram uma viatura
e, na sequência destes actos, os
agentes destacados na empresa
solicitaram um reforço que
foi garantido pela polícia normal”,
explicou.
Esta força, não tendo logrado
conter os ânimos dos manifestantes,
viu-se na contingência
de solicitar a presença da FIR,
unidade preparada para combater
situações de violência
declarada, cuja resolução ultrapassa
os meios normais de
actuação e, graças a isso, foi
restabelecida a ordem e tranquilidade
públicas no local. /
Uma equipa de patrulha da Polícia
da República de Moçambique
(PRM) baleou, no sábado
último, uma mulher de 18 anos
de idade que alegadamente estava
num carro de marca BMW
que a polícia diz ter sido roubado.
A jovem foi baleada na
região do tórax, e era acompanhante
de um jovem que conduzia
o carro em que ela estava.
Não foi revelada a identidade
da vítima.
Segundo o Canalmoz, a Polícia
disse apenas que a mesma é
funcionária de uma instituição
bancária da praça. O incidente
deu-se no bairro de Mahlazine.
A vítima encontra-se a receber
tratamentos no Hospital Central
de Maputo, segundo a Polí-
cia. A identidade, do jovem que
conduzia o referido carro que
a Polícia diz ter sido roubado,
também não foi revelada. Apenas
foram detalhadas as características
da viatura. É um carro
de marca BMW, com chapa de
inscrição “B 202 A MW”, matrícula
que a Polícia diz ser do
Botswana.
O porta-voz da PRM da cidade
de Maputo, Orlando Modumane,
disse ontem a jornalistas
que os jovens são meliantes
que fazem parte de um grupo
de quatro que na mesma zona
e quase em momento simultâ-
neo, roubaram duas viaturas: a
já referida, BWM, e uma outra
da marca Toyota Mark – II, “que
viriam a abandonar devido aos
sistemas de segurança de que
a mesma dispunha”. “Estes carros
foram roubados no bairro
Central e as características dos
roubos mostra que é o mesmo
grupo que se dividiu”, revelou
a fonte da Polícia. “É frequente
aparecerem senhoras envolvidas
no roubo de viaturas e este
pode ser o caso”, disse ainda
Orlando Modumane.
A reportagem do Canalmoz viu
o carro recuperado das mãos
dos tais larápios. O assento do
lado do motorista está perfurado
por uma bala e apresenta
vestígios de sangue. Segundo
Modumane, o baleamento sucedeu
por volta das 4 horas do
último sábado. / Escrito por Canalmoz
Agente da polícia viola cidadã
na “Zona Verde” de Maputo
Um agente da Polícia, agora em
parte incerta, é acusado de ter
violado sexualmente uma mulher
de 24 anos identifi cada por
A. Castigo, acto ocorrido na madrugada
do passado domingo,
na Zona Verde, escreve o jornal
Notícias. Os factos deram-se
quando a vítima, na companhia
de uma amiga, trabalhava na
sua horta junto ao rio Mulauze.
A. Castigo contou que ela e a
amiga terão sido interpeladas
por dois agentes da Polícia, um
dos quais fardados e o outro
à paisana, que lhes exigiram
identifi cação. Exibidos os BI`s,
os polícias acusaram-nas de
terem roubado o produto, ignorando
a explicação dada de
que não havia nada de irregular
e que faziam aquilo quase que
todos os dias para o sustento
das respectivas famílias.
Os agentes da Polícia terão
então forçado as suas vítimas
a acompanhá-los até chegarem
a uma zona com construções
abandonadas, onde lhes obrigariam
a manter relações sexuais
desprotegidas.
A. Castigo disse ao jornal Notí-
cias que ela terá cedido à vontade
do agente fardado depois
de um tiro ao ar para lhe assustar,
uma vez que tentava resistir.
A sua amiga, A. Bila, escapou
por um triz porque ludibriou o
violador ao convencê-lo para
irem a um outro lugar, supostamente
mais seguro, onde poderiam
realizar o acto à vontade.
Nesse instante, terá conseguido
escapulir-se e reportar o crime
na zona. /r jornal Notícias
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