A agricultura e a transformação económica em Moçambique
A economia moçambicana continua sendo agrícola.
Com cerca de três quartos da população ainda engajada e dependendo da produção agrícola, contribuído com cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e contribuindo com cerca de 16 % do total das exportações. Este padrão não tem mudado ao longo dos últimos 20 anos, muito embora o rendimento tenha triplicado.
A teoria tradicional do processo de transformação económica parte de uma premissa de um desenvolvimento com uma base na agricultura e do meio rural que gradualmente muda para uma base urbana industrial e de serviços. Este processo é acompanhado por um declínio da contribuição da agricultura no Produto Interno Bruto (PIB), paralelamente a um aumento do peso da actividade industrial e de serviços. Contudo, a produção agrícola continua aumentando em termos absolutos ao longo do processo de transformação económica. Um olhar inocente a contribuição sectorial (agrícola) histórica dos últimos tempos no nosso país, leva-nos a indagar: Será que Moçambique está iniciar esse processo de transformação económica?
Uma transformação estrutural desse tipo ainda não está a ocorrer em Moçambique, e não é surpreendente. A economia Moçambicana continua sendo agrícola. Com cerca de três quartos da população ainda engajada e dependendo da produção agrícola, contribuído com cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e contribuindo com cerca de 16 % do total das exportações. Este padrão não tem mudado ao longo dos últimos 20 anos, muito embora o rendimento tenha triplicado. O crescimento do sector agrícola tem acompanhado o crescimento da economia; mas esta expansão agrícola foi alcançada principalmente por extensão das áreas cultivadas e maior oferta de trabalho, não por meio de mudanças tecnológicas e do uso mais intensivo do trabalho e da terra, de modo a libertar a força de trabalho para sectores com maior produtividade, e deste modo contribuir para uma transformação económica.
A produtividade agrícola ainda continua baixa, e a competitividade ainda tem muito por crescer. O desafio da transformação económica exige um aumento da produtividade agrícola que vai impulsionar desenvolvimento de cadeias de valor mais produtivas no sector não - agrícola, tal é o caso da indústria e dos serviços. Apenas alguns países africanos, incluindo Ilhas Maurícias, África do Sul e Uganda, conseguiram transformar ou estão transformando as suas economias estruturalmente. Em Moçambique a transformação económica estrutural ainda esta por acontecer. Mesmo com a explosão da indústria extractiva, não se prevêem grandes êxodos da forca de trabalho da agricultura para outros sectores industriais ou de serviços, considerados mais produtivos. Contudo, está em crescimento hipóteses e possibilidade da indústria extractiva poder ser um impulsionador da transformação económica, dependendo das políticas a serem adoptadas e implementadas no âmbito do desenvolvimento do conteúdo local.
Para sustentar o elevado crescimento económico e garantir que o mesmo gera empregos e contribui a redução da pobreza, Moçambique precisa de transformar a sua economia, e isso passa por transformar a agricultura. Neste processo, as responsabilidades do sector público e do sector privado são ambos importantes e complementares. Ao sector público cabe a responsabilidade e capacidade de desenvolver e criar condições de implementação de políticas e estratégias de apoio ao sector agrícola. O sector privado tem um papel explícito no desenvolvimento de cadeias de valor mais desenvolvidas, oferecendo produtos e serviços, contribuindo ao desenvolvimento de mercados, particularmente de produtos alimentares em substituição de importações, e respondendo a crescente procura de alimentos induzido pela rápida urbanização.
O que poderá explicar o atraso na transformação agrícola e económica em Moçambique? Talvez as políticas agrícolas ainda não estão suficientemente coerentes e inclusivas e a política e estratégias de industrialização ainda não sejam efectivas. A necessidade de melhorar o ambiente de negócios não pode ser descurada.
Infra-estruturas que apoiam o sector agrícola são fundamentais. A melhoria em estradas e transportes, em instalações de armazenamento que facilitam a comercialização dos excedentes agrícolas, são críticas. As infra-estruturas incluem não apenas a infra-estruturas físicas, mas também a infra-estruturas em capacidade humana e institucional. Apoio a investigação e extensão agrícolas efectivas e que respondem ao mercado, continuam críticas, se Moçambique vai avançar para uma fronteira tecnológica superior e aumentar a competitividade agrícola incluindo agro-negócio.
Uma mensagem fundamental a reter é que a melhoria da produtividade e os retornos económicos da agricultura e do agro-negocio contribuem a longo prazo para a transformação estrutural da economia, e tem efeitos imediatos sobre pobreza - melhorando a produtividade e os rendimentos da maioria dos moçambicanos que dependem da agricultura para o seu sustento, também, contribuem para a redução de preços dos alimentos, que afectam os rendimentos reais e a pobreza urbana, e isto gera repercussões importantes para o resto da economia. Por isso é de suma importância que a janela de oportunidade para uma transformação económica no pais, impulsionado pela explosão dos recursos naturais, deve constituir uma oportunidade para continuar a ter a agricultura incluindo o agro-negócio no topo da agenda de transformação económica e do desenvolvimento do pais.
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