A Democracia
Quando falo da Democracia, falo da execução directa ou indirecta do poder pelo povo, esta é uma das maiores conquistas dos povos na luta pelos seus direitos.
Porém, todos os sistemas políticos tem seus problemas e todos devemos saber disso, a democracia não é perfeita, como pode parecer à primeira vista.
A democracia tem algumas falhas, umas delas que pude analisar detalhadamente são:
1 - O facto de que a seleção de candidatos para as eleições legislativas só são realizadas pelos partidos políticos, isto quer dizer que os eleitores muitas vezes não têm o direito de escolher entre os candidatos dos partidos políticos, e não podem formar a sua lista de candidatos para o poder. Para colmatar esta lacuna, por exemplo, na Itália agora faz-se uma seleção dos candidatos, segundo a qual nas eleições primárias municipais participam não só os membros dos partidos políticos, mas também todos os seus apoiantes e simpatizantes.
2. Outro problema é que o sistema de financiamento da campanha nos EUA, nas eleicoes dos senadores, por exemplo, o próprio candidato é quem se encarrega do seu negócio político e paga as facturas inerentes a este processo. Ora bem, se considerarmos que, em média, os custos das eleições no Congresso chegam a 600 mil dólares, vemos que esta democracia facilita só aos ricos, proibe praticamente aos pobres participarem, e debilita muito o sistema político no congresso porque nem sempre é o congressista rico, a pessoa mais capacitada para esta actividade política, que ele compra praticamente com o seu dinheiro.
Também deve-se ter em mente as desvantagens para a maioria, destes sistemas eleitorais proporcionais acima mencionados. Além disso, apesar do sufrágio universal proclamado, certos segmentos da população são privados da oportunidade de participar nas eleições por causa da existência em alguns países, de diferentes qualificações eleitorais como:
- a) residência fixa
-b) emprego fixo
-c) nível de alfabetização.
No entanto, essas qualificações pouco a pouco, estão desaparecendo.
A população dos EUA é aproximadamente 4% da população mundial, mas o numero de presos nos EUA é igual a 25% do total dos presos de todo o mundo, isto quer dizer que os EUA, por média, superam proporcionalmente a quantidade dos presos de cada pais 6 vezes. Outro aspecto muito importante é que 1/3 dos norteamericanos alguma vez já estiveram presos, isto é os EUA tem o maior peso específico de presos, em relaçao a populacao geral, o mais elevado na história da humanidade de todos os tempos, nunca existiu um país com igual proporção, incluindo a Alemanha do Hither, a URSS de Staline e a Correia do Norte do Kim Jong-il. Sintetizando: 1/3 de americanos que já tem condenação anterior não tem direitos de participar nas eleições, com excepção daqueles que tem dinheiro, podem e querem pagar, por média de todos os Estados, cerca de 10 mil dolares para voltarem a ter os direitos de participarem nas eleições ( eleger), isto claramente põe a descoberta que o sistema eleitoral democrático dos EUA é uma farsa total, porque são poucos que já foram presos e tem e ou querem pagar 10 mil dólares para voltarem a usufruir deste direito. Três problema mais cruciais:
a) Nalgumas cadeias (cárceres) nos EUA em Guantánamo há gente que está presa, há mais de 10 anos sem acusação formal feita, sem julgamento e sem direito a advogados.
b) Um estudo publicado nesta ultima segunda-feira pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences estima que pelo menos 4,1% dos condenados à morte nos EUA entre 1973 e 2004 são inocentes isto é, uma em cada 25 pessoas.
c) Nos EUA existe grande desmando e arbitrariedade dos polícias, que as vezes matam na rua a luz do sol e por estatistica, por polícias, mais de 90% das pessoas mortas nas ruas são negras e menos de 10% das outras raças.
A democracia não é capaz de fornecer na prática um consagrado formalmente a igualdade dos cidadãos. Por exemplo, os cidadãos com recursos reais, os chamados magnatas na mídia (os ricaços), na verdade, têm muito mais oportunidades para influenciar as decisões políticas do que o cidadão médio.
Hoje a democracia experimenta sérias dificuldades nas relações internacionais, em conexão com a globalização das relações econômicas e políticas mundiais, com a intensificação dos problemas globais do presente (ecológico-demográfico alimentares, etc.) e com o nascimento duma nova divisão internacional do trabalho. O país mais dotado de poderio económico-militar, muitas vezes quebra as regras estabelecidas do direito internacional, assume a missão de resolver os problemas sociais em nome de toda a comunidade internacional. Como parte deste processo realmente começa a desenvolver-se um governo mundial não eleito (dos líderes dos países mais desenvolvidos do mundo
Eles aparecem a pôr em prática novas teorias e limitações de soberania nacional, para dar lugar a formação de "democracia transnacional."
Muitos Estados e nações não estão dispostos a reconciliar-se com esta linha política e ideológica anti-democratica. Portanto, existe uma necessidade urgente de criação de novos mecanismos democráticos mais justos, incluindo uma reconciliação dos interesses maioritários e minoritários na harmonização da redistribuição dos direitos soberanos dos Estados e dos povos, seus efeitos sobre os processos de resolução de conflitos internacionais.
Aqui eu destaquei apenas alguns dos problemas da democracia. Na prática política de vários países democráticos há muito mais problemas. Como avaliar a democracia, considerando todos os "prós" e "contras"?. A democracia, claro, é uma grande conquista do nosso tempo, dá um forte impulso para a liberdade e prosperidade da sociedade e do indivíduo. O primeiro-ministro britânico Winston Churchill (1874-1965) disse certa vez:- "A democracia é uma terrível forma de governar, exceto todas as outras."
Hoje, há discussões fortes sobre as formas de melhorar a nossa democracia. Devemos discutir desde a base até ao topo, como devemos melhorar a nossa democracia, sem guerra fratricida e sem imitações mecánicas de modelos alheios, nem ingerência e pressão externas.
Gabriel Muthisse, João Pedro Muianga, Julião João Cumbane Elisio Macamo Veronica Macamo Dlhovo Francey Zeúte, Júlio Mutisse Juma Aiuba Lindo A. Mondlane Carlos Viegas Nunes Alcidio Do Rosario David Abilio Filipe Nyusi Filipe Nyunsi
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Comments
Lindo A. Mondlane os cubanos se agarravam nisto para justificar o seu sistema, dizendo que eram capazes de colocar. carpinteiros, pedreiros e camponeses na assembleia da republica.. veja que que ai o processo de escolha começa no quarteirao, (ou unidade de produçao) que elege seus canditatos, passando pelo bairro , e de ai se vao selecionando supostamente os melhores, até chegar na assembleia..o unico problema é todos terem a mesma ideologia, ...nao estaria mal, incluso seria o ideial se houvesse variedade ideologica... mas no livre mercado como se poderia fazer sem que alguem conrronpa para conseguir o posto?... democracia nao é so votar em candidatos que nao se sabe como chegaram ai, seria muito mais que isso
Alvaro Simao Cossa Lindo A. Mondlane, a eficiencia da democracia, creio eu, nao e' de por pedreiros, carpinteiros... na assembleia de Republica, ou noutros orgaos de poder, senao de por gente competente, partindo de um escrutinio democratico com iguais oportunidades de concorrencia para todos
Lindo A. Mondlane sim me referia a que os carpinteiros tambem podem ser competentes, mas no sistema americano, ja estao automaticamente excluidos (por falta de recursos). ..., por isso la (cuba) ha desde ecritores, intelectuais, escritores carpinteiros, desportistas... supostamente o partido garante a igualdade de oportunidades para a concorrencia...nao defendo aquilo, so contracto com os outros modelos
Carlos Viegas Nunes Chapeau !!! Toda a gente sabe que o jogo está viciado, para transformar a sociedade contra a vontade das pessoas! A transição das monarquias para as democracias visaram exactamente esse objectivo ! A monaquia dava muito trabalho e de vez em quando tinham que matar o Rei e seus descendentes. Com a democracia é muito mais facil! Escolhem 2 partidos para andarem a esgrimir argumentos e quando perdem o controlo ,fazem a cisão de um partido em dois , aplicando a velha regra de dividir para reinar ! Eu nao acrescentei nada ao texto do Alvaro Simao Cossa.Apenas confirmo essa verdade !
Julião João Cumbane Caro Alvaro Simao Cossa, nada feito pelo Homem será alguma vez perfeito. As sociedades têm que ser organizadas para que possam ser viáveis. Organizar uma sociedade para que seja viável, é trabalho dos políticos. Que modelo de organização e governo da sociedade é melhor, depende do estágio do desenvolvimento da sociedade. São inúmeras as formas de governo que a sociedade humana conhece. Eis alguns exemplos, por ordem alfabética: anarquismo, apartheid, aristocracia, autocracia, COMUNISMO, corporatocracia, demarquia, DEMOCRACIA, epistemocracia, (ESCLAVAGISMO), estratocracia, etnocracia, exilarquia, FASCISMO, FEUDALISMO, futarquia, geniocracia, gerontocracia, caquistocracia, cleptocracia, cratocracia, critocracia, critarquia, logocracia, meritocracia, minarquia, MONARQUIA, noocracia, oclocracia, oligarquia, panarcracia, plutocracia, SOCIALISMO, tecnocracia, teocracia, teodemocracia, tetrarquia e timocracia. Não está vedada a criação de outros modelos de organização e governo da sociedade. A proliferação de modelos é sinal de que não há modelo que se possa considerar perfeito. Há, isso sim, modelos que se mostram apropriados em determinados momentos ou estágios de desenvolvimento da sociedade. Qual é o modelo que é melhor para nós? Esta é a pergunta que nos deviríamos fazer, no lugar de aceitar a imposição de modelos por outrem. (Ps: em maiúsculas grafei os modelos ou sistemas de organização política falados na história.)
Carlos Viegas Nunes Todos os sistemas politicos foram desenhados para distruir as culturas tradicionais enraizadas ( chama-se desenraizamento) . URSS, CHINA , AFRICA, AUSTRALIA , AMERICA ( Europa foi a primeira, com 3 guerras mundiais : Napoleao, 1ª e 2ª ) etc . PEnsar que os politicos estão para fazer o bem do seu povo é pensar que uma raposa pode cuidar de um galinheiro . No Amazonas , nos himalaias e em outras partes remotas do mundo ainda nao destuiram tudo porque dá muito trabalho , mas está quase! MAs infelizmente o ser humano, ao contrario dos animais , acredita em mentiras e por isso vive no meu da confusão e morre confuso !
Carlos Viegas Nunes A engenharia social moderna apoia-se no comportamento do SAPO: Se colocar o sapo em agua a ferver ele salta , mas se colocar o sapo em agua à temperatura ambiente e for aquecendo devagarinho o sapo morre cozido. O Ser humano comporta-se na mesma maneira.
Elisio Macamo eu acho que há alguns equívocos neste "post". têm a ver com a própria definição de democracia assim como a sua redução às imperfeições do modelo americano. primeiro, a democracia não é perfeita. é exactamente o que diz churchill e que é citado pelo Alvaro Simao Cossa. não ser perfeito, contudo, não significa não ser melhor do que outros sistemas. a democracia é o sistema menos mau. segundo, os problemas da democracia que são apontados no texto são reais, ninguém os contesta: vejamos, por exemplo, (1) a seleção dos candidatos pelos partidos. esta é a lógica do sistema representativo. qualquer pessoa pode formar partido ou uma lista. não há nenhum impedimento. em maputo já houve o “juntos pela cidade”. e mesmo tratando-se de partidos num sistema democrático há todo um processo deliberativo que é preciso ter em conta. o que faz falta em moçambique, por exemplo, é um maior controlo jurídico dos partidos. a renamo e o mdm tiveram sérios problemas a este nível; (2) financiamento de campanhas nos eua. este é um problema sério que está a minar a democracia naquele país. não é um problema da “democracia” como tal, pois esta não se resume apenas ao voto, nem ao modelo americano. certas democracias têm restrições a este respeito. helmut kohl perdeu o poder por ter estado envolvido em esquemas ilícitos de financiamento do seu partido para contornar justamente essas regras. de resto, para além do voto, há liberdades, debates, manifestações, etc. (3) a população presidiária americana é um problema que é reconhecido por todo o mundo, um grande embaraço para os eua. o pior é que são principalmente negros que são afectados por isso. mas é um problema americano, não da democracia; (4) os magnatas têm mais poder. pois têm. no comunismo a nomenclatura também tem. mas ao contrário do comunismo nos eua nada proíbe a criação de outros jornais; (5) governo mundial não eleito. sim, um problema, mas não é um problema da democracia. é um problema das relações internacionais. a china também não é mansa. terceiro, o autor acautela-nos contra a imitação. esta é a questão mais supérflua que se levanta em relação à democracia. a questão que nós próprios devemos abordar é como gerir a diferença, proteger o cidadão da arbitrariedade do estado, como garantir liberdades básicas, etc. se tivermos boas respostas para essas perguntas que não nos levem à democracia, tudo bem. se não tivermos a democracia tem que permanecer uma opção mesmo que isso implique imitar. se tivéssimos capacidade para fabricar carros imitaríamos os dos outros, ou não? todas as grandes nações em seja o que for chegaram lá também porque imitaram. quando vejo textos a apelar a não imitação fico perplexo. textos escritos em máquinas feitas por outros, usando conceitos dos outros, etc., etc. não percebo isso.
Alvaro Simao Cossa Julião João Cumbane nao tera lido o texto com devida concentracao, todos sabemos que nao existe nada feito ou pensado pelo homem que e' perfieto, outra coisa que eu gostaria de acrescentar e' que para que uma sociedade seja viavel nao e' trabalho somente dos politicos, e' trabalho de toda a sociedade, os politicos somente criam o modelo e as regras do jogo.
Alvaro Simao Cossa Elisio Macamo concordo em parte contigo, mas deves nao ter entendido bem o objetivo deste texto, porque nao foi so para indicar as imperfeicoes do regime democratico partindo dos exemplos que dei dos EUA , mas sim foi para mostrar a necessidade da constante busca da sua perfeicao no sistema eleitoral, como exemplo falei da italia convista a abarcar mais pessoas que muitas vezes ficam fora no sistema eleitoal.
Elisio Macamo de facto cingi-me à última parte em que escreve "Hoje, há discussões fortes sobre as formas de melhorar a nossa democracia. Devemos discutir desde a base até ao topo, como devemos melhorar a nossa democracia, sem guerra fratricida e sem imitações mecánicas de modelos alheios, nem ingerência e pressão externas." quando baseia isto tudo numa crítica das imperfeições do sistema americano a coisa fica problemática. não creio que seja por aí, a não ser que essas imperfeições sejam relevantes para o que procuramos em moçambique. duvido. em moçambique faz mais falta o respeito pelo cidadão resultado da sua constante vulnerabilização pelos partidos políticos.
Alvaro Simao Cossa Tens razao, compreendo, mas escreivi isso porque cansa ler o que alguns dos nossos intelectuais escrevem, dando sempre exemplos do que devemos fazer, partindo do exemplo americano, sem talvez, ver a outra face da moeda
Elisio Macamo entendo.
Alvaro Simao Cossa Elisio Macamo estás a cair no erro que tens advertido sempre aos outros, eu nao falei de imitações , falei de imitações mecánicas de modelos alheios, que e' ao meu entender diferente.
Elisio Macamo ? o que há de imitação mecânica na nossa democracia? o que eu digo é que a questão não é se imitamos ou não, mas sim que temos respostas claras e nossas aos desafios que a vida em estado (outra imitação) nos coloca. a democracia americana, com todas as suas imperfeições, tem respostas muito úteis para esses desafios.
Carlos Viegas Nunes O que há a fazer quando sabemos que vêm ai um tsunami, nao e discutir , sobre a formula quimica da água , nem se está calor ou frio . É avisar os mais proximos e fugir para zonas altas ! Hoje vivemos um momento destes , só que nao sabemos é para onde fugir, graças à estratégia daqueles que semeam a desilução e desgraça e apregoam o sacrificio como a suprema felicidade do ser humano .
Elisio Macamo pois, não sabemos para onde fugir porque sempre que vem o tsunami furtámo-nos a essa reflexão importante!
Carlos Viegas Nunes Se metem bombas no fundo dos oceanos para criar o tsunami , que reflexão é que acha ser preciso fazer ?
Elisio Macamo a reflexão que nos permitiu saber que alguém meteu bombas. normalmente, estes apelos à acção são uma forma de impedir que as pessoas pensem...
Elisio Macamo por quem já pensou...
Juma Aiuba Se tivessemos uma democracia sem imitacao seria o quê? Porque democracia não seria. Podia ser demo-qualquer coisa. Para mim o importante não é se o sistema se chama democracia ou se imitamos ao país X ou Y, mas que seja um sistema justo.
Alvaro Simao Cossa Juma Aiuba nao entendeste o que escrevi, nao e' necessariamente que seja uma demo... qualquer.... Eu falei de imitacao mecanica, eu quero ser regido por leis que sao adequadas a nossa situacao real de Mocambique, por exemplo, os italianos no seu sistema eleitoral, agora introduziram mudancas adequadas a italia, eu nao gosto de leis como pressao de ar num pneu ou copiadas aos portugueses, o que vem sendo induzido por alguns de nos.
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