OPINIÃO
FRANCISCO ASSIS
09/04/2015 - 05:10
Jaime Gama é, na minha opinião, o cidadão português mais adequado para o desempenho das funções de Presidente da República.
1. Na semana passada, ignorando e nem tão pouco antevendo as movimentações em curso tendentes a precipitar a apresentação da candidatura do Professor Sampaio da Nóvoa a Belém, assinalei a especial sensibilidade da questão presidencial no âmbito do processo de afirmação política do Partido Socialista.
Na ocasião manifestei compreensão pelo silêncio de António Costa e apelei ao surgimento em tempo útil de uma candidatura oriunda do centro-esquerda, alheia a qualquer aspiração frentista e provida de forte vocação aglutinadora junto de um eleitorado moderado e preocupado com os riscos de uma polarização excessiva da vida política portuguesa. Mantenho, mau grado a proliferação de acontecimentos, declarações e contra-declarações dos últimos dias, exactamente o mesmo ponto de vista.
Entre as muitas tarefas que incumbe a António Costa levar a cabo não está a de andar com uma lanterna à procura de um candidato presidencial a apoiar pelo PS. Um comportamento desse tipo mereceria, com inteira justificação, uma severa repreensão por parte de uma opinião pública que conhece os limites do perímetro de actuação dos partidos políticos e compreende a importância da salvaguarda de uma vasta margem de autonomia dos candidatos presidenciais. Tão pouco se admitiria que o Secretário-Geral do PS procurasse interferir no sentido de anular, atenuar ou retardar a exteriorização de legítimas ambições individuais por parte desses mesmos candidatos presidenciais. Em boa verdade, o que se espera de António Costa nesta questão é apenas que se não deixe condicionar por ninguém e que actue de acordo com um calendário definido em função da salvaguarda do interesse geral do partido que dirige. Só por má-fé se lhe poderia exigir outra coisa. Por isso mesmo tem-me parecido correcta a forma como tem abordado o assunto e afiguram-se-me muito injustas as críticas que lhe têm sido dirigidas. É caso para dizer que “ é preso por ter cão e é preso por não ter “.
Dito isto importa avaliar o impacto que o anúncio da candidatura de Sampaio da Nóvoa não deixará de ter no debate em curso e, em particular, no espaço político correspondente à esquerda democrática. Para tal é necessário identificar a natureza desta candidatura. A leitura dos discursos, entrevistas e declarações circunstanciais proferidos pelo putativo candidato indiciam estarmos perante alguém que se posiciona doutrinariamente no campo do socialismo democrático, valoriza entendimentos entre os partidos de esquerda, cultiva uma linguagem equívoca em relação ao mundo político e parece excessivamente deslumbrado com uma ideia de regeneração adâmica da vida nacional. Na sua retórica vislumbra-se uma tendência para a proclamação abstracta de valores algo etéreos e descortina-se ainda uma vontade de intervenção não inteiramente adequada à natureza da função presidencial. Causaram-me especial preocupação algumas considerações formuladas acerca do projecto europeu, se bem que as mesmas não permitam ainda, pela sua relativa incipiência, a retirada de conclusões definitivas. Quanto ao resto é óbvio que estamos perante uma personalidade de inegável dimensão intelectual e de reconhecida probidade cívica. A sua candidatura prestigiará a disputa presidencial. A interrogação que subsiste, mas que será certamente resolvida a curto prazo, é a de saber se a decisão de Sampaio da Nóvoa inibe a candidatura, até há pouco dada como certa, do antigo Secretário-Geral da CGTP, Carvalho da Silva. Propendo a pensar que sim já que me parece não haver espaço para ambas, dado que no fundo ambicionam a adesão do mesmo eleitorado na primeira volta das eleições. De certa forma é pena que assim possa suceder, porquanto também este histórico sindicalista poderia contribuir para a qualificação do debate eleitoral. O PCP não deixará decerto, como sempre o fez até agora, de apresentar o seu próprio candidato à Presidência da República.
Deste modo, começa a definir-se o cenário eleitoral subsistindo, porém, a magna questão de saber quem vai ocupar o lugar decisivo da representação do centro-esquerda. Não é questão menor, dado que é bem provável que daí saia o próximo Presidente da República. O país precisa de um Presidente capaz de assegurar a promoção dos equilíbrios imprescindíveis à manutenção de um modelo político, económico e social assente no primado da liberdade, do pluralismo e da solidariedade, sem cedências a paixões populistas e resolutamente pró-europeu. Não será despiciendo, por isso mesmo, que o candidato do centro-esquerda se possa reclamar de um prestígio que exceda vastamente a sua área de origem doutrinária. Pela minha parte não vislumbro nome mais adequado para o desempenho desta função que o de Jaime Gama. É um homem que se situa claramente no campo da esquerda democrática e liberal, possui um vastíssimo currículo cívico e político iniciado no combate à ditadura, dispõe de um prestígio enorme na sociedade, concita a apreciação e o respeito de amplos sectores da esquerda e da direita, foi sem dúvida o mais marcante Ministro dos Negócios Estrangeiros da nossa democracia. Sendo um europeísta nunca perdeu de vista outras dimensões da nossa projecção externa; tendo o seu nome indelevelmente associado ao exercício de funções executivas soube, como poucos, prestigiar o Parlamento a que presidiu com excepcional sentido de independência institucional. A sua condição de homem de partido nunca colidiu com a sua vocação de espírito verdadeiramente livre. Por tudo isto Jaime Gama é, na minha opinião, o cidadão português mais adequado, nas presentes circunstâncias históricas, para o desempenho das funções de Presidente da República. Esperemos que a sua vontade coincida com aquilo que para muitos de nós é a sua obrigação cívica.
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