Negociações
Maputo (Canalmoz) – As delegações do Governo moçambicano e da Renamo nas negociações políticas, que na segunda-feira entraram na sua 94.a ronda, voltaram a discordar quanto à missão dos observadores internacionais cujo mandato termina esta semana e quanto às questões militares. O Governo chegou mesmo a ameaçar dispensar a missão de observadores internacionais caso a Renamo não entregue as armas e a lista dos seus homens.
No final do encontro, o Governo disse que, ao apreciar o relatório dos peritos militares de ambas as partes, viu-se confrontado com poucos avanços nos trabalhos realizados até agora pela Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares.
O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, que chefia a delegação do Governo, disse aos jornalistas que, doravante, o desafio é, “com ou sem a presença de observadores internacionais, as partes cumprirem o acordo”.
“Como Governo, achamos que não há condições para continuarmos a trabalhar com os nossos observadores internacionais”, afirmou José Pacheco, lembrando que, apesar da prorrogação do mandato da EMOCHM estar prevista no acordo, a mesma não é automático, pois existem vários aspectos que condicionam a renovação, de entre eles, o início do processo de integração dos homens da Renamo. Pacheco afirmou que, pela confiança criada ao longo do tempo pelas partes, há condições para sozinhos, com os peritos militares, realizar a integração dos homens da Renamo.
Explicou que a manutenção da EMOCHM no país acarreta custos, pelo que não faz sentido manter uma missão que até agora não faz nada, sobretudo no aspecto operativo. O ministro disse também que alguns observadores internacionais estão a pretender voltar às suas proveniências, onde têm muitos afazeres, em vez de “ficarem aqui sem fazerem nada”. O ministro diz que quem está a inviabilizar o trabalho da EMOCHM é a Renamo.
Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse que a Renamo defende a prorrogação do prazo do mandato da EMOCHM, para permitir a integração, enquadramento e reinserção dos homens da Renamo.
Segundo Saimone Macuiana, à Renamo interessa o cumprimento do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, que já foi transformado em lei de cumprimento obrigatório pelas partes.
A Renamo acusa o Governo de nunca ter aceitado reunir-se com a EMOCHM desde a sua formalização, nem em conjunto nem de forma separada.
A EMOCHM foi formalmente constituída no dia 1 de Outubro de 2014, tendo entrado em plenas funções dez dias depois, para um mandato de 135 dias (quatro meses e 15 dias) cujo prazo termina esta semana.
Paradoxo
Na semana passada, em conferência de imprensa à saída da 93.a ronda, o ministro José Pacheco havia considerado o trabalho da EMOCHM até agora como sendo salutar, apesar dos problemas logísticos que foram surgindo ao longo período do funcionamento daquela missão de observadores internacionais.
Na ocasião, foi dado a conhecer que o Governo e a Renamo tinham apreciado, na sessão, a questão do prazo da EMOCHM, tendo as partes decidido que, por faltarem 14 dias para o fim do mandato, os peritos militares de ambos os lados ficariam encarregues de trazer a proposta sobre a possibilidade da prorrogação da missão por mais um mandato.
O ministro José Pacheco lembrara que a prorrogação do mandato da EMOCHM está prevista no próprio Memorando de Entendimento, por isso, sendo necessário, não precisaria de passar novamente pela Assembleia da República, uma posição que, paradoxalmente, veio a mudar.
Integração e enquadramento
As partes voltaram a não se entender nas questões militares. A Renamo voltou condicionar a entrega das listas dos seus homens mediante a adopção de um modelo de enquadramento e integração previsto na alínea h) do Memorando de Entendimento assinado no ano passado, e que faz parte integrante do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, seguidamente promulgado pela Assembleia da República, e transformado em lei após publicação no Boletim da República.
Por outro lado, a Renamo exige a integração, nos postos de comando e chefia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, dos oficiais provenientes das suas fileiras em 1992, e que agora são dados como marginalizados.
“Sobre o enquadramento, não foi concluído, porque os peritos militares não produziram conforme o documento. Por isso, recomendámos para irem trabalhar com detalhes”, disse Saimone Macuiana.
As partes deram a conhecer que, sobre a despartidarização do aparelho de Estado, houve acordo sobre vários aspectos (95%) da declaração de princípios apresentada pelos mediadores, esperando-se que na próxima ronda o documento seja adoptado.
O ministro José Pacheco disse que a declaração de princípios sobre a despartidarização do aparelho de Estado está harmonizada e que há acordo sobre vários pontos.
Faltou o entendimento sobre a exigência da Renamo, segundo a qual os titulares dos órgãos do Estado não podem, em tempo de serviço, realizar actividades de carácter político-partidário. (Bernardo Álvaro)
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Zito Machona Eu concordo plenamente com o Sr. Ministro da Agricultura, pois que nao podem ficar ai apenas comendo nossos impostos sem fazer nada!
Abilio Manel Negociaçoes entre surdos e cegos kem ganharã?
Che Pablo Sitivine essa lista k a frelimo 'feita de governo' sempre exige com tanta insistencia so esta pra criar perseguixoes, e eu penso k jamais os membros da renamo terao sossego.
Talha De Kastro Talhada Espero que o maior partido da oposição nao tenta entregar os seus Homens à esses ''Malandros''...eles sabem dizer muito bem que você é melhor e invesivel apartir desses homens....NADA DE ACEITAR MEU COTA..
Joaquim Fortunato Jorge Viva Renamo
Orlando Felix Samuel Felez Pelmenos dessa vez Pacheco falou boa coisa tenque dispencar esses senhores stao nos criar fome. Impostos k iriam melhorar na area da saude, educacao. Isso chama se gastos izorbitantes
Joao Jordao Jota Xtara a fzer bem, exes tipos andam em carros de luxo aki a disfilar e nem fazem nada
Milton Antonio Hapotho Dispensem esses observadores, pois estam a tornar cada vez mais pobre o povo moçambicano.
Raimundo Silvestre Bucuane Concordo plenamente c Pacheco
Adriano Calisto Adriano Bate este jornal é grande de mais. outras coisas nao tem sentido devem resumir coisa sem interesse
Xigue Bradao E' justo no ano passado fiquei refem do documento que um director pronvicial devia assinar alegadamente porque estava a fazer campanha a favor do seu partido, e' preciso que haja esse desmame sim pk o estado nao pode parar por causa do partido, outra coisa e' a exaltaxao dos feitos do partido em cerimonias do estado!!!!! Dai defendo que os titulares de pastas estatais a todos os niveis nao deveriam ter nenhum cargo partidario para sabermos que quando esta na imprensa ou em qualquer canto, esta representando o estado e nao o partido dele!!!!!!! Alice Mabota Manuel Mageta Taque Che Pablo Sitivine Alexandre Cossa Talha De Kastro Talhada
Bernardino Macome Antonio Concordo, que nao se renove o prazo. Enamosta visto que a renamo nao esta interessada na desmilitarizacao dos seus homens. O estado nao pode continuar a gastar rios de dinheiro e sem resultados.
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