Mphanda Nkuwa e o mistério sismológico (jul 2011)

 

Na mesma semana em que, na vizinha Zâmbia, um sismo 5.2 abanava fortemente a zona da barragem Itezhi-Tezhi, em Maputo o grupo actualmente empenhado no marketing Mphanda Nkuwa anunciava a publicação do seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA em versão draft).

 

Através desse anúncio de 18 Julho, eu também ficava a saber que, menos de 15 dias úteis depois, Maputo seria palco da última reunião pública antes de o grupo HMNK solicitar uma precoce Licença Ambiental – um tempo praticamente nenhum para quem, como eu, se interessa pelos túneis e labirintos desta mega-miragem hidroeléctrica.

 

Nesse mesmo 18 de Julho, via web descarreguei 1376 páginas
do dito Estudo de Impacto Ambiental (EIA) … e Li-as!

- o que me permitiu, via e-mail 19:57 desse mesmo dia, solicitar ao consórcio ambientalmente respondente1 duas curtas informações:

 

1. Qual é o Sismo Máximo do Projecto?

2. Em que volume do EIA pode ser encontrado o anexo-relatório do estudo sismológico autónomo?

 

Na ausência de resposta, e atendendo a que o repositório EIA persistia na omissão de 3 dos 9 volumes oficialmente anunciados, insisti a 20 e repeti-me a 24 de Julho; entretanto o tempo urgia e, porque infrutífero continuava o meu esforço, a 26 de Julho dei-me ao trabalho de ir aos domínios do consórcio fazer recepcionar uma carta re-solicitando estas simples informações.

 

Já só faltavam 6 dias úteis para a finalíssima pública em Maputo quando, via e-mail, a 27 de Julho o consórcio ambientalmente respondente1 passou a apresentar-me múltiplas desculpas e, reconhecendo que “há realmente uma falha nossa”, informava-me que “vamos providenciar a documentação por ti requerida.”

 

Importa aqui referir que, aquando desta resposta, o consórcio me concedeu a graça de um apressado convite para contacto com alguns dos especialistas que eles haviam contratado. Todavia, justapostas à elementar prudência de evitar meter-me em mares pouco públicos antes que, por escrito, os especialistas expusessem os seus saberes, razões de apertada agenda semanal obrigaram-me a declinar o convite.

 

Entretanto, quanto a respostas aos dois simples pedidos de informação, até hoje, nicles!

 

Continua a haver nada para mim, e nada para ninguém já que, contra todas as regras, 3 dos 9 volumes EIA permanecem indisponíveis no repositório oficial - entrementes, dou aqui de barato que me estou ralando para os 40 MB dos álbuns de família do volume 7, tal como para as Peças Desenhadas de uma barragem que só quero ver na próxima década (volume 8); a mim, o que me interessava mesmo era estudar os relatórios sismológicos supostamente inclusos no volume 9 (anexos).

 

Como é óbvio, e apesar de se tratar da última oportunidade de discussão pública, não fui à reunião de 5 de Agosto comer as chamussas do Hotel VIP – não sanciono sonegações e truques deste tipo.

 

Curiosamente, e a julgar pelos alertas sísmicos noticiados no seguimento da pomposa reunião pública, aparentemente também não perdi grande coisa já que, apesar da presença de pesos-pesados arregimentados pelo consórcio cimenteiro (lobbies ICOLD et al.), foi um próprio desses especialistas de serviço que referiu haver “necessidade de se aprofundarem os estudos sobre os impactos sísmicos do futuro empreendimento, dado que a área onde o mesmo será instalado já se ressente de efeitos sísmicos provocados pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)”. Ainda segundo o mesmo consultor, “o fluxo e a quantidade de água que a Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa irá movimentar pode propiciar a ocorrência de sismos (sic).”

 

Mas, como nesta web de mundos, quem porfia quase sempre alcança, dei há dias com um obscuro link disponibilizando o EIA Mphanda Nkuwa, incluindo os três volumes que o repositório oficial insiste em omitir – mais uma pechincha de milhares de páginas (400 MB).

 

Misteriosamente, o volume 9 (Anexos) afinal não inclui novidade alguma sobre estudos sismológicos como sugere o EIA e, portanto, não foi por ali que encontrei resposta à simples pergunta: Qual é o Sismo Máximo do Projecto?

 

Uma pergunta cuja legitimidade deriva não apenas da crucial importância do tópico sempre que se analisam viabilidades ambientais de obras de grande risco (como é o caso), mas também da absurda construção lógica de uma fátua afirmação exibida neste EIA: “a sismicidade induzida não é relevante, na medida em que não gera sismos de magnitude superior ao sismo máximo de projecto. Assim, uma vez verificada a segurança da barragem para o sismo máximo de projecto, fica igualmente garantida a sua segurança face à eventual ocorrência de um sismo induzido pelo enchimento da albufeira.”

 

Tanto quanto percebo, estamos perante, não o vulgar erro de incluir o definido na definição, mas perante a patética ilogicidade de se tentar manipular um indefinido numa definição que, por norma de grandes barragens, tende a estimular uma das mais exigentes negociações entre civis, governos, e promotores privados .

 

Entretanto a minha desilusão quanto ao esquivo Volume 9 só não foi total porque uma vez mais se torna possível constatar a fragilidade cognitiva deste marketing Mphanda Nkuwa - em particular quando, no âmbito da sedimentologia, um relatório preparado pelo LNEC salienta dois aspectos: (a) os dados disponíveis sobre sedimentos e transporte sólido no rio Zambeze e no rio Luia são muito escassos e insuficientes para o estudo completo da influência da barragem de Mphanda Nkuwa na retenção de sedimentos; (b) as simulações em modelo computacional, embora não conclusivas face às lacunas de informação de base, são indicativas de influências obstrutivas da barragem na circulação de vitais sedimentos naturais.

 

Felizmente, e como nota de conforto final, importa frisar que esta extemporânea mega-barragem não constituirá qualquer risco a curto-médio prazo nomeadamente porque, em declarações ao jornal O País (8 de Agosto), o PCA de Mpanda N’kuwa esclareceu que questões ligadas ao financiamento e ao comprador da energia a ser gerada adiaram a data do início da construção – um pequeno percalço que os obrigará a ensaiar em 2012 mais uma campanha de marketing à caça dos 2.4 biliões de dólares que eles dizem necessitar.

 

 

josé lopes

 

agosto 9, 2011

 

 

1 - o consórcio ambientalmente respondente é um ajuntamento empresarial constituído pela angolana COBA (grupo Sonangol), a moçambicana Impacto e uma delegação sul-africana da ERM.
Mphanda Nkuwa – Licença Ambiental

 

E para que restem poucas dúvidas quanto a se são ou não 90 os metros de altura agora solicitados para Mphanda Nkuwa no precoce pedido de Licença Ambiental (EIA - Estudo de Impacto Ambiental Julho 2011) - ao invés dos misteriosos 101 metros que por aí andam recentemente aventados -, vale a pena recordar que, aquando do EPDA (ESTUDO DE PRÉ-VIABILIDADE AMBIENTAL E DEFINIÇÃO DO ÂMBITO JULHO 2009), foram 90 os metros aprovados pelo governo a pedido do mesmo consórcio ambientalmente respondente 1.

 

Nesse EPDA, e a propósito de Sismicidades Induzidas, o Anexo B.3 dizia assim: “De acordo com a experiência de observação do comportamento das grandes barragens em todo mundo, a possibilidade de ocorrência de sismos induzidos deve ser analisada sempre que a obra tenha mais de 1000 hm3 de armazenamento ou mais de 100 m de altura. .. A barragem de Mphanda Nkuwa tem uma altura de 90 m …

 

Como poderão imaginar, mais que um monstruoso mistério cimenteiro, esta disparidade de 11 metros (entre 90 e 101) faz uma enorme diferença na classe de Risco – e de Custo – de hipotetizações do colosso Mphanda Nkuwa.

xitizap

posfácio D

agosto 2011

mail@xitizap.com

baú xitizap (mar 2003/jun 2010)

Posfácios:

A: O erro da Eskom

B: Mozal - fuma$$as em bypass

C: Electrões aos ZigZags

Mphanda Nkuwa

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Repare por exemplo na maquette do projecto apresentada pelo Notícias e nas imagens apresentadas pelo EIA e HMNK … e descubra a diferenças.

Entretanto, repare também no seguinte:

enquanto o EIA sistematicamente refere que a barragem terá cerca de 90 metros de altura, a informação fornecida pela COBA ao LNEC para efeitos de estudos de sedimentologia refere uma altura de cerca de 101 metros.

Maquette no Notícias (ago 6)

Imagem EIA Mphanda Nkuwa (jul 2011)

Estranho não é?

Mas afinal de que barragem Mphanda Nkuwa nos falam eles?

Em anúncio não datado, o repositório EIA/HMNK dá-nos agora conta de um link de acesso à totalidade dos 9 volumes.

Escolha uma altura para a sua barragem Mphanda Nkuwa:

prefere os 90 metros do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ?

ou prefere os 101 metros de altura

referidos na informação disponibilizada ao LNEC

pelo consórcio ambientalmente respondente?

coroamentos inelásticos?

Em caso de dúvida sobre os 11 metros

não hesite em consultar a publicidade do promotor HMNK

Mphanda Nkuwa e o mistério sismológico

Na mesma semana em que, na vizinha Zâmbia, um sismo 5.2 abanava fortemente a zona da barragem Itezhi-Tezhi, em Maputo o grupo actualmente empenhado no marketing Mphanda Nkuwa anunciava a publicação do seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA em versão draft).

Através desse anúncio de 18 Julho, eu também ficava a saber que, menos de 15 dias úteis depois, Maputo seria palco da última reunião pública antes de o grupo HMNK solicitar uma precoce Licença Ambiental – um tempo praticamente nenhum para quem, como eu, se interessa pelos túneis e labirintos desta mega-miragem hidroeléctrica.

Nesse mesmo 18 de Julho, via web descarreguei 1376 páginas

do dito Estudo de Impacto Ambiental (EIA) … e Li-as!

- o que me permitiu, via e-mail 19:57 desse mesmo dia, solicitar ao consórcio ambientalmente respondente¹ duas curtas informações:

1. Qual é o Sismo Máximo do Projecto?

2. Em que volume do EIA pode ser encontrado o anexo-relatório do estudo sismológico autónomo?

Na ausência de resposta, e atendendo a que o repositório EIA persistia na omissão de 3 dos 9 volumes oficialmente anunciados, insisti a 20 e repeti-me a 24 de Julho; entretanto o tempo urgia e, porque infrutífero continuava o meu esforço, a 26 de Julho dei-me ao trabalho de ir aos domínios do consórcio fazer recepcionar uma carta re-solicitando estas simples informações.

Já só faltavam 6 dias úteis para a finalíssima pública em Maputo quando, via e-mail, a 27 de Julho o consórcio ambientalmente respondente¹ passou a apresentar-me múltiplas desculpas e, reconhecendo que “há realmente uma falha nossa”, informava-me que “vamos providenciar a documentação por ti requerida.”

Importa aqui referir que, aquando desta resposta, o consórcio me concedeu a graça de um apressado convite para contacto com alguns dos especialistas que eles haviam contratado. Todavia, justapostas à elementar prudência de evitar meter-me em mares pouco públicos antes que, por escrito, os especialistas expusessem os seus saberes, razões de apertada agenda semanal obrigaram-me a declinar o convite.

Entretanto, quanto a respostas aos dois simples pedidos de informação, até hoje, nicles!

Continua a haver nada para mim, e nada para ninguém já que, contra todas as regras, 3 dos 9 volumes EIA permanecem indisponíveis no repositório oficial - entrementes, dou aqui de barato que me estou ralando para os 40 MB dos álbuns de família do volume 7, tal como para as Peças Desenhadas de uma barragem que só quero ver na próxima década (volume 8); a mim, o que me interessava mesmo era estudar os relatórios sismológicos supostamente inclusos no volume 9 (anexos).

Como é óbvio, e apesar de se tratar da última oportunidade de discussão pública, não fui à reunião de 5 de Agosto comer as chamussas do Hotel VIP – não sanciono sonegações e truques deste tipo.

Curiosamente, e a julgar pelos alertas sísmicos noticiados no seguimento da pomposa reunião pública, aparentemente também não perdi grande coisa já que, apesar da presença de pesos-pesados arregimentados pelo consórcio cimenteiro (lobbies ICOLD et al.), foi um próprio desses especialistas de serviço que referiu haver “necessidade de se aprofundarem os estudos sobre os impactos sísmicos do futuro empreendimento, dado que a área onde o mesmo será instalado já se ressente de efeitos sísmicos provocados pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)”. Ainda segundo o mesmo consultor, “o fluxo e a quantidade de água que a Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa irá movimentar pode propiciar a ocorrência de sismos (sic).”

Mas, como nesta web de mundos, quem porfia quase sempre alcança, dei há dias com um obscuro link disponibilizando o EIA Mphanda Nkuwa, incluindo os três volumes que o repositório oficial insiste em omitir – mais uma pechincha de milhares de páginas (400 MB).

Misteriosamente, o volume 9 (Anexos) afinal não inclui novidade alguma sobre estudos sismológicos como sugere o EIA e, portanto, não foi por ali que encontrei resposta à simples pergunta: Qual é o Sismo Máximo do Projecto?

Uma pergunta cuja legitimidade deriva não apenas da crucial importância do tópico sempre que se analisam viabilidades ambientais de obras de grande risco (como é o caso), mas também da absurda construção lógica de uma fátua afirmação exibida neste EIA: “a sismicidade induzida não é relevante, na medida em que não gera sismos de magnitude superior ao sismo máximo de projecto. Assim, uma vez verificada a segurança da barragem para o sismo máximo de projecto, fica igualmente garantida a sua segurança face à eventual ocorrência de um sismo induzido pelo enchimento da albufeira.”

Tanto quanto percebo, estamos perante, não o vulgar erro de incluir o definido na definição, mas perante a patética ilogicidade de se tentar manipular um indefinido numa definição que, por norma de grandes barragens, tende a estimular uma das mais exigentes negociações entre civis, governos, e promotores privados .

Entretanto a minha desilusão quanto ao esquivo Volume 9 só não foi total porque uma vez mais se torna possível constatar a fragilidade cognitiva deste marketing Mphanda Nkuwa - em particular quando, no âmbito da sedimentologia, um relatório preparado pelo LNEC salienta dois aspectos: (a) os dados disponíveis sobre sedimentos e transporte sólido no rio Zambeze e no rio Luia são muito escassos e insuficientes para o estudo completo da influência da barragem de Mphanda Nkuwa na retenção de sedimentos; (b) as simulações em modelo computacional, embora não conclusivas face às lacunas de informação de base, são indicativas de influências obstrutivas da barragem na circulação de vitais sedimentos naturais.

Felizmente, e como nota de conforto final, importa frisar que esta extemporânea mega-barragem não constituirá qualquer risco a curto-médio prazo nomeadamente porque, em declarações ao jornal O País (8 de Agosto), o PCA de Mpanda N’kuwa esclareceu que questões ligadas ao financiamento e ao comprador da energia a ser gerada adiaram a data do início da construção – um pequeno percalço que os obrigará a ensaiar em 2012 mais uma campanha de marketing à caça dos 2.4 biliões de dólares que eles dizem necessitar.

josé lopes

agosto 9, 2011

1 - o consórcio ambientalmente respondente é um ajuntamento empresarial constituído pela angolana COBA (grupo Sonangol), a moçambicana Impacto e uma delegação sul-africana da ERM.

Mphanda Nkuwa – Licença Ambiental

E para que restem poucas dúvidas quanto a se são ou não 90 os metros de altura agora solicitados para Mphanda Nkuwa no precoce pedido de Licença Ambiental (EIA - Estudo de Impacto Ambiental Julho 2011) - ao invés dos misteriosos 101 metros que por aí andam recentemente aventados -, vale a pena recordar que, aquando do EPDA (ESTUDO DE PRÉ-VIABILIDADE AMBIENTAL E DEFINIÇÃO DO ÂMBITO JULHO 2009), foram 90 os metros aprovados pelo governo a pedido do mesmo consórcio ambientalmente respondente ¹.

Nesse EPDA, e a propósito de Sismicidades Induzidas, o Anexo B.3 dizia assim: “De acordo com a experiência de observação do comportamento das grandes barragens em todo mundo, a possibilidade de ocorrência de sismos induzidos deve ser analisada sempre que a obra tenha mais de 1000 hm3 de armazenamento ou mais de 100 m de altura. .. A barragem de Mphanda Nkuwa tem uma altura de 90 m …

Como poderão imaginar, mais que um monstruoso mistério cimenteiro, esta disparidade de 11 metros (entre 90 e 101) faz uma enorme diferença na classe de Risco – e de Custo – de hipotetizações do colosso Mphanda Nkuwa.