Canal de Opinião
Por: Noé Nhantumbo
Como se explica tanta dissonância entre pelouros governamentais?
GAZEDA canta outra cantiga que só demonstra a verdade vergonhosa…
Beira (Canalmoz) - Afinal quem tem razão? Investimentos nacionais e estrangeiros estão ficando na dúvida porque há um braço-de-ferro entre entidades de um mesmo governo? Como pode isso acontecer num país? Afinal que autoriza investimentos e cria Zonas Económicas Especiais não acautela antes os requisitos legalmente estabelecidos?
Qual será o motivo real para todo o barulho acerca do que acontece em Nacala?
Terá sido falta de concertação ou ignorância dos intervenientes no licenciamento das actividades económicas e dos investimentos nas chamadas Zonas Económicas Especiais?
Em princípio é de duvidar que esse seja o caso porque os ministérios de tutela envolvidos neste imbróglio fazem-se presentes ao Conselho de Ministros todas às terças-feiras e de lá todos são ouvidos sobre preocupações específicas que tenham. Ou não é assim?
Sabe-se que após uma determinada altura em Moçambique tornou-se cultura prevalecente que “cabrito come onde está amarrado”. Cada um “puxa a brasa para a sua sardinha”. Quando já existe muito pouco para capitalizar ou para de lá sacar alguma vantagem material ou financeira, não admira porque se batam ministérios de um mesmo governo.
Se transborda para a praça pública que entidades de um mesmo governo se batem por espaços físicos isso denota alguma coisa grave no seio de tal governo.
Quando se exige trabalho e responsabilização permanente aos titulares de cargos públicos isso significa exactamente que não se deve compactuar com mediocridade ou com confusões artificialmente elaboradas.
Moçambique não abdicar de suas infraestruturas de defesa, não deve permitir alienamento para privados do parque habitacional afecto ou pertencente ao Ministério da Defesa, não pode planificar seu futuro segundo avaliações ou sugestões estratégicas que encerram ou significam em si favorecer um conjunto de corporações internacionais com seus aliados internos.
Vamos fazer e facilitar negócios mas vamos sobretudo não esquecer que o país é algo mais valioso do que os interesses conjuntos de quem quer que se seja. O mais importante é precaver os interesses da maioria dos moçambicanos.
Alguma coisa tem de ser reequacionada na esfera das concepções prevalecentes na esfera governamental sobre como governar, legislar, acomodar interesses e precaver interesses. Facilitar negócios sem que isso se faça no quadro de uma ampla e envolvente transparência não serve para os moçambicanos.
Está cada vez mais evidente que Moçambique sofre de um grande deficit de separação dos poderes democráticos. Embora formalmente sejamos um país em que a democracia é o sistema político, a verdade manda dizer que se vive em termos financeiros, parlamentares, de defesa e segurança, numa situação típica do antigo “partido-estado” que muitos analistas e comentaristas ao serviço de regime do dia, dizem de “boca cheia” que já é um defunto.
Por vezes pode-se pensar que é o atropelo da lei quando somos confrontados com uma flagrante violação de preceitos legais. Embora ninguém vá dizer que se tratou de uma orientação superior fica logo à vista que alguns cordelinhos foram puxados e algumas instruções ou autocensura se evidenciaram para que os atropelos fossem tolerados pelos guardiões da legalidade.
Os moçambicanos querem ver seus representantes, deputados discutindo na sessão que vai iniciar esse assunto de Nacala e outros de natureza similar. Não nos enganem por favor com agendas que uma vez aprovadas não transitam, não são promulgadas por quem de direito.
Não queremos soluções a Vladimir Putin ou a Kirchener. Queremos um país cada vez em conformidade com os preceitos que caracterizam um regime político democrático na sua plenitude.
Não nos venham dizer que não estamos preparados para a plena democracia enquanto se aproveitam das fragilidades institucionais para capitalizarem vossas vantagens.
Temos problemas e reconhecem todos os moçambicanos que tudo leva o seu tempo a concretizar-se e a aprumar-se. Ninguém está com problemas em aceitar que há necessidade de tempo para que as agendas governamentais surtam os seus efeitos.
Mas não nos venham empacotar com ladainhas mal confeccionadas sobre prazos dilatados para que os megaprojectos produzam lucros e vantagens para o país.
Se as areias pesadas de Moma já significam vendas consideráveis importa questionar o que ganha realmente Moçambique e os moçambicanos.
Se a confluência dos investimentos da VALE dirige-se para Nacala e esta eventualmente servirá de porta de saída de carvão e fosfatos por esta multinacional, os moçambicanos precisam de garantias que isso acontecerá com os seus interesses legítimos acautelados.
Acredito que os moçambicanos não queiram continuar a ser ludibriados por e com engenharias financeiras e por joint-ventures constituídas à base de inside trading.
A normalização governativa neste Moçambique curiosamente adulado e elogiado por alguns é condição sem a qual não teremos estabilidade nem paz no país.
Alguns “puxões de orelha” e imposição de ordem mínima devem ser tornados realidade por que quem tem a responsabilidade máxima nos assuntos do Estado. Ou estamos à deriva e precisamente “distraídos” quanto ao que significa governar ou os titulares dos cargos governamentais, pelo seu desempenho sofrível devem ser sacudidos e em seu lugar colocados outros moçambicanos com “cabedal” para aguentar com o barco.
Não se admite que após tantos de independência continuemos um país com um governo “choramingão”, incapaz de manter ordem em assuntos básicos.
Devido a uma cultura grave de “cabritismo” disseminada no tecido social, os governantes aos mais diversos níveis “concebem” que sua presença no executivo deve ser para aproveitamento de possibilidades para enriquecerem.
Tornou-se mais fácil alinhar em esquemas mesmo que ilícitos do que enveredar pelo trabalho diário, transpirando cada metical ganho.
Quando do Gabinete de Combate à Corrupção se noticia que a maioria dos casos encaminhados à PGR estão relacionados com funcionários da Autoridade Tributária não é de estranhar. Quando se sabe que as vagas mais apetecíveis na PRM são na Polícia de Trânsito, os cidadãos tem plena consciência de que isso resulta da “roubalheira” institucionalizada que grassa naquele comando. E os moçambicanos estão habituados a que os casos ditos “quentes” se arrastem por tempo indeterminado sem consequências, por aí além para os prevaricadores ou infractores. Nada acontece por acaso e da mesma maneira que os cidadãos se queixam de que seus problemas não são resolvidos, um conluio interno nos diversos escalões e departamentos governamentais mina a concretização dos planos que resolveriam os problemas do país.
Face a um conjunto de factos comprovados e visíveis está por demais claro que só com uma reformulação dos objectivos da governação no país poderemos começar a ver outro tipo de resultados.
O que agora vem a público em Nacala são “guerrinhas” entre pelouros governamentais acontecendo ao sabor do que suas chefias permitem. Alguém espera tirar ou retirar dividendos do escândalo dos terrenos de Nacala. Ou será que alguém viu seus interesses chamuscados e decidiu accionar mecanismos apropriados para salvaguardá-los? (Noé Nhantumbo)
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