INDEPENDÊNCIA A 11 DE NOVEMBRO

Angola Governada por Angolanos a Partir de 31 de Janeiro

Era este o título da primeira página do jornal a Província de Angola, em 16 de Fevereiro de 1975, com as fotografia de Costa Gomes, Jonas Savimbi, Agostinho Neto e Holden Roberto.

"Foi num ambiente de confiança mútua e de franca cordialidade, que decorreu, esta noite, no Hotel da Penina, a cerimónia de encerramento da conferência geral sobre Angola. Presidiu ao acto o Presidente da República Portuguesa, general Costa Gomes, que se encontrava ladeado, à direita pelos elementos da Delegação portuguesa e do FNLA, e à esquerda, pelos representantes das Delegações do MPLA e da UNITA. Em lugar especial sentavam-se o primeiro-ministro do Governo Provisório português, brigadeiro Vasco Gonçalves, o ministro sem pasta, major Vítor Alves e o alto comissário de Angola, almirante Rosa Coutinho.

Presidente Costa Gomes
(foto DN 1/8/2005)

Presentes à cerimónia, igualmente, todos os elementos das Delegações de Libertação de angolanos, bem com o da Delegação portuguesa, e os conselheiros do Alto Comissário de Angola, que se deslocaram a Lisboa. Também assistiram à cerimónia todos os elementos dos órgãos de informação portugueses, angolanos e estrangeiros, que desde o primeiro dia acompanharam a Cimeira do Algarve.

Usou em primeiro lugar a palavra, o ministro Melo Antunes, que leu o texto do Acordo, o qual foi depois assinado pelos presidentes das três Delegações emancipalistas angolanas e pelos elementos da Delegação portuguesa.(...)".

Rosa Coutinho ("almirante vermelho") falando aos jornalistas.
(foto Prov. Angola 16/01/1975)

O POVO ANGOLANO SENTE NA ALMA O BÁLSAMO DA ESPERANÇA
Palavras do Presidente Costa Gomes

"Senhores presidentes: As vossas assinaturas selaram com Portugal um acordo de transcendente importância nos destinos dos povos de Angola. Ficou assim encerrado um capítulo que forças retrógradas prolongaram injustamente. Trabalhámos nesta reunião cimeira com uma geração de atraso nas correntes da História. Compete-nos agora ser generosos quanto ao passado, diligentes quanto ao futuro e presente e esclarecidos ao futuro.(...).

Senhores presidentes: O povo angolano, todos os homens bons que em Angola desejam viver e trabalhar em clima de justiça social, penosamente saturados por uma guerra sem grandeza, sentem na alma o bálsamo de esperança. O seu desejo de paz e tranquilidade é tão forte que, estou certo, todos darão o melhor do seu esforço e colaboração para que os seus sofrimentos e esperanças não sejam vãos na história da grande pátria que vai nascer.

Vós, angolanos, governantes e governados, sereis capazes de dirigir e aplicar as potencialidades do território ao ritmo trepidante de quem tem a construir um dos mais florescentes países do continente africano. Repousará nas vossas mãos, homens de Angola, tudo quanto o destino vos reservou para criardes uma pátria materialmente grande e rica, espiritualmente fraterna e justa".

AGOSTINHO NETO AO POVO ANGOLANO
Saibamos Reforçar e Consolidar as Conquistas Obtidas

"Agostinho Neto, presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola, dirigiu a seguinte mensagem ao povo angolano: "Povo angolano, companheiros de luta, camaradas e simpatizantes do MPLA angolanos: Falo-vos no momento de particular transcendência do processo já longo da luta de libertação do nosso povo e do nosso país. Não interessa relembrar agora os inúmeros sacrifícios, os incalculáveis sofrimentos por que passou o nosso povo, pois o sangue derramado pelos nossos heróis, os sacrifícios consentidos pelo nossos mártires, as humilhações dos vivos e dos mortos, constituem já, historicamente, a argamassa indestrutível que construiu os alicerces da nossa libertação. O que importa neste momento é que a grande e portentosa nação que já se vai erguer, sobre as bases conquistadas, saiba trilhar o mesmo caminho de dignidade e justiça e de humanidade que sempre caracterizaram a acção do Movimento Popular de Libertação de Angola. (...).

Compatriotas camaradas: agora que os trabalhos da cimeira estão concluídos, agora que o Mundo inteiro nos olha com a consideração e o respeito que a nossa luta de libertação constituíram, saibamos reforçar e consolidar as conquistas obtidas. Um só povo, uma só nação, defendendo intransigentemente, sem subterfúgios ou ambiguidades a democracia e o direito sagrado de podermos entrar no seio da comunidade mundial com as credenciais conseguidas ao longo de 18 anos de luta. FNLA, UNITA e MPLA unidos, pretos, mestiços e brancos unidos são a garantia para construirmos uma pátria independente para o povo angolano. A vitória é certa".

HODEN ROBERTO
Acabou o Colonialismo que Oprimiu Angola

"Boa noite, angolanos. Como é do vosso conhecimento, a cimeira de Alvor acaba de terminar. Foi à beira do Oceano Atlântico, nesta distante província portuguesa do Algarve, que há cinco séculos as caravanas portuguesas receberam ordem de partida para as distantes terra de África. Foi desta terra que partiu Diogo Cão, desses conquistadores, desses colonizadores para atracar no nosso país. Pois, meus irmãos, é com regozijo que vos anuncio que nessa mesma terra onde nasceu o colonialismo, o colonialismo que oprimiu Angola, acabou.

É o fim de uma época e a primeira de outra, e neste momento solene em que os corações de todos os angolanos batem à uma, os meus pensamentos estão dirigidos para vós. Ao mesmo tempo peço para celebrarem comigo esta vitória que o nosso povo depois de catorze anos de luta sangrenta e implacável acaba de alcançar, mas tendo em conta que essa vitória é alcançada com sangue, com lágrimas e com o suor dos filhos mais queridos de Angola. E este momento que celebramos esta vitória é nosso dever dirigir o nosso pensamento para aqueles que se sacrificaram para que este dia tão glorioso nos anais da história do nosso povo se torne uma realidade. 11 de Novembro de 1975 Angola será independente para toda a eternidade. Regozijai-vos, cantai e dançai porque a liberdade pela qual tanto sofremos, se torne uma realidade. Daqui a pouco assumireis novas responsabilidades e não sereis homens sem pátria, meios cidadãos. Pois sereis, doravante, verdadeiros cidadãos.(...)."

Jonas Sabimvi não falou. Passados que são 30 anos se analisarmos bem estes discursos veremos que são eivados de pura hipocrisia. Nenhum dos partidos conhecia a realidade angolana de 1974 porque os seus dirigente estavam no estrangeiro. O MPLA até então, não tinha lutado no terreno nem praticamente a UNITA. Estes discursos foram uma autêntica humilhação aos portugueses permitida pelo então presidente da República Costa Gomes que presidiu à conferência. De Vasco Gonçalves e de Rosa Coutinho podia esperar-se tudo porque já tinham planos para a entrega incondicional de Angola aos comunistas do MPLA.

Ninguém ali teve a coragem de dizer ao assassino Holden Roberto que ele foi o principal responsável pelos horrendos crimes no Norte de Angola em 1961 como anteriormente aqui foram descritos e ilustrados com fotografias nunca antes vistas na Net.

Costa Gomes, Almeida Santos e Mário Soares foram os principais responsáveis pela tragédia consequente da descolonização com milhares de mortos numa guerra fraticida e destruição quase total de um país, porque conheciam perfeitamente a situação. Angola, como já referimos antes, tinha todas as condições para ser uma nação independente para todos sem excepção mas a oportunidade certa não foi aproveitada por Marcello Caetano. Agora já era tarde demais com os comunistas no poder. Mal sabiam a FNLA e a UNITA o que os esperaria mais tarde. A guerra civil em Angola foi protagonizada pelo MPLA com o beneplácito dos Judas portugueses Vasco Gonçalves e Rosa Coutinho e auxiliares, com o apoio incondicional do PCP.

Acordo de Alvor (foto Net)

ACORDOS DO ALVOR: UM FRACASSO ANUNCIADO

"A 15 de Janeiro de 1975, no Hotel da Penina, sob a chuva miudinha que caía no Algarve, representantes dos três movimentos de libertação assinavam no Alvor os acordos para a independência de Angola. Mas, do que foi assinado no Alvor, aos três só interessava a independência, o que significava, para cada um, e sozinho, o exercício do Poder. O que ainda hoje se revela impossível.

Na Guiné e em Moçambique, Portugal tinha sabido exactamente com quem iria negociar os acertos para a independência: do outro lado da mesa iriam estar só o PAIGC e a FRELIMO. Mas a existência de três movimentos de libertação no caso de Angola tornava impossível qualquer tentativa de uma rápida solução negociada. Foram necessários meses de cuidadosas negociações. Primeiro, a Organização de Unidade Africana reconheceu a UNITA como parte tão legítima como o MPLA ou a FNLA. Depois, em Mombaça, no Quénia, os líderes dos três movimentos prepararam o terreno para as negociações com os representantes de Portugal.

Finalmente, no Alvor, os três concertaram com o Governo português um acordo sobre a fórmula pela qual Angola se tornaria independente. No Alvor, os três movimentos foram reconhecidos como únicos e legítimos representantes do povo angolano, e Angola como país indivisível, incluindo o enclave de Cabinda. Seria estabelecido um governo de transição, baseado numa fórmula de coligação. Um alto-comissário seria nomeado por Portugal, sob ordens directas do presidente da República, Costa Gomes, e o Governo de transição seria constituído por 12 ministros, três portugueses e os restantes nove distribuídos igualmente pelos movimentos de libertação.

Um conselho presidencial, constituído por um representante de cada movimento, presidiria ao Governo, rotativamente, até à data marcada para a independência, 11 de Novembro.

O Governo devia tomar posse até ao fim de Janeiro, marcar eleições no prazo de nove meses, e deveria ser constituído um exército unificado. Na altura da independência, essas forças militares unificadas deveriam ter 48 mil homens - 24 mil efectivos portugueses e oito mil de cada um dos movimentos. Os militares portugueses em excesso seriam evacuados até 30 de Abril, e todas as tropas portuguesas deveriam deixar Angola até Fevereiro de 76.

Os interesses dos portugueses residentes eram assegurados, e os movimentos comprometiam-se a considerar angolanos todos os que tivessem nascido em Angola, ou os que ali vivessem e se declarassem angolanos por opção. Contudo, a concessão de cidadania aos não nascidos em Angola era remetida para o que fosse estabelecido na futura Constituição.

Assinaram por baixo, por Portugal, o ministro sem pasta major Melo Antunes, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, o ministro da Coordenação Interterritorial, Almeida Santos, e, por Angola, os líderes do MPLA, da FNLA e da UNITA".

http://jn2.sapo.pt/secdiv/especial/angola4.htm

Traição ao Acordo do Alvor

"A ida de tropas cubanas para Angola antes de 11 de Novembro, portanto antes da independência, pode ser considerada uma traição ao Acordo. Até Melo Antunes aceitou essa traição ao concordar com a ida das tropas cubanas para Angola. A tal ilusão, a tal cegueira em relação ao «imperialismo sul-africano». Mas, de qualquer modo, considero que o Acordo de Alvor foi um erro completo em face do que as superpotências haviam acordado. Por isso Agostinho Neto me disse: «O Alvor é o maior disparate histórico que se vai fazer sobre Angola». Estas palavras mostram que ele já sabia tudo o que se iria passar.

Sabia o que estava assente nas altas esferas mundiais. Sabia que Angola seria para o MPLA. Aliás, todas as personalidades angolanas - e não angolanas - que posteriormente estiveram em Portugal, condenaram o Acordo de Alvor. Todos afirmavam aquilo que os americanos já tinham percebido, isto é, que não é possível governar um país africano a não ser com o sistema de partido único. E diziam-me: «Vocês, portugueses, que conhecem a África como ninguém, que têm em relação a África uma visão e uma vivência ímpares, estão a cometer um erro político gravíssimo, que é querer inventar partidos políticos em África.

Se vocês, portugueses, têm em Angola e Moçambique fortes movimentos nacionalistas, e um fortíssimo na Guiné, como não procuram impedir que eles caiam no bolso dos comunistas?». Na realidade, devíamos ter tentado aproximar-nos desses movimentos. Mas a ambição soviética foi mais forte e com certeza mais hábil. E do nosso lado não houve um estadista com dimensão e capacidade para resolver o problema. Anteriormente, os assassínios de Amílcar Cabral e Eduardo Mondlane, decretados pela estratégia soviética, dificultaram-nos essa possibilidade porque, com esses homens, teria sido possível haver entendimento.

E com Agostinho Neto também, se tivéssemos sabido dominar o assalto comunista. Agora temos de esperar que as experiências marxistas ali em curso falhem e cedam o lugar a sociedades livres, com economias que admitam a iniciativa privada, única forma de os portugueses poderem regressar como irmãos e ajudar a construir os novos estados africanos.

O VI Governo e a descolonização

Quando assumi o cargo de Primeiro-Ministro, formando o VI Governo em Setembro de 1975, a descolonização era assunto arrumado. Por isso mesmo o general Vasco Gonçalves perdeu o apoio do PC por a este já não interessar manter essa figura que -cumprida a «missão»- se tornava antipática e perigosa aos olhos da população. Mas a descolonização ainda influiu nos acontecimentos, em especial pela existência e acção do MDLP (Mo­vimento Democrático de Libertação de Portugal). Afastado do País depois do malogro do 11 de Março, bem como os seus mais próximos colaboradores, o general Spínola não desistiu de lutar. E organizou esse «Movimento Democrático para a Libertação de Portugal», procurando obter o apoio da CIA. Mas a CIA, conforme a decisão assente superiormente, só teve interesse em desmobilizar o MDLP. Aos americanos, a hipótese de confrontação violenta do movimento de Spínola com os comunistas não interessava de forma alguma: não tinha objectivos estratégicos.

A CIA poderá ter ajudado os spinolistas a tentar um golpe, mas se o fez foi com a certeza de que a KGB providenciaria o contra-golpe - que sairia vitorioso pois o importante era que o V Governo efectuasse a descolonização. E isso, sim, tinha objectivos estratégicos. O mais provável, porém, é que a CIA não tenha sequer encorajado o MDLP a tentar qualquer golpe. Mas esteve com certeza a entreter os spinolistas durante meses, a ganhar tempo. Pediu-lhes um pro­grama de intervenção armada em Portugal, que o MDLP orçamentou em vários milhões de contos.

E a CIA levou imenso tempo a dar uma resposta, se é que a chegou a dar. Entretanto, o MDLP interferia como podia na evolução política, por intermédio dos elementos militares que simpatizavam com os objectivos de Spínola. Na Assembleia de Tancos, por exemplo, a 5 de Setembro de 1975, o MDLP actuou na sombra, como eminência parda. Actuação directa não teve. Mas noutras oportunidades teve: a 9 de Novembro de 1975, por exemplo, promoveu uma manifestação contra a independência de Angola, com o fim de agitar a opinião pública e criar ambiente para a execução de um plano audacioso que consistia em prender os Conselheiros da Revolução que queriam precipitar o reconhecimento do Governo do MPLA em Angola. Esse plano abortou porque os Conselheiros, avisados a tempo (há sempre agentes-duplos nestas acções... ) dispersaram : uns foram para o Funchal, outros para o Norte .

Os USA recusam auxílio

De qualquer modo o reconhecimento do MPLA como governo legítimo de Angola não se fez sem problemas. Pelo menos não foi imediato, como seria natural, porque a isso me opus, como Primeiro-Ministro - o que alguns estranharam porque no 25 de Abril manifestei simpatia pelo MPLA. A explicação é simples: entendi que o Acordo de Alvor era para ser cumprido e que faltava a necessária legitimidade democrática ao MPLA para governar Angola, obrigando milhares de portugueses a fugir da terra onde tinham nascido.

Para impedir a entrega de Angola ao MPLA, pedi auxílio aos Estados Unidos por intermédio das ligações que tinha com elementos do Pentágono. Mas a resposta que obtive dos meus antigos companheiros dos cursos militares que fiz na América e na Inglaterra, foi inteiramente desencorajadora. Reconheciam que eu tinha razão mas nada havia a fazer : estava decidido que Angola seria entregue ao MPLA e Moçambique à Frelimo. A política americana não se faz com a clareza e a lógica que muitos supõem, até primeiros-ministros de outros países.. Se a resposta do Pentágono tivesse sido outra, a minha intenção era fazer cumprir integralmente o Acordo de Alvor e organizar rapidamente um quarto movimento com os brancos e os africanos dos quadros de Angola. Esses angolanos das duas etnias eram milhares, eram os mais fortes."

25 de Novembro sem Máscaras, Pinheiro de Azevedo, Editorial Intervenção.

DN, 22 de Agosto de 2005. 1975 Verão Quente.

Agostinho Neto, Rosa Coutinho e Jonas Savimbi (foto DN 25/8/2005.

PORTUGAL SUSPENDEU ALVOR PARA JUNTAR MPLA E UNITA

Em pleno Verão Quente de 1975, Portugal suspendeu a aplicação dos Acordos de Alvor em Angola, assumindo, assim, a sua impotência para travar a escalada do conflito que opunha MPLA, FNLA e UNITA. E que levara já o movimento de Agostinho Neto a expulsar de Luanda as restantes formações.

Estava-se a 22 de Agosto. Em Lisboa, Vasco Gonçalves vivia os últimos dias como primeiro-ministro e Carlos Fabião (que chefiava o Estado-Maior do Exército) tentava, com o apoio de Costa Gomes, formar um executivo que lhe sucedesse, evitando o braço-de-ferro que já se anunciava entre a Esquerda Militar e o Grupo dos Nove, tendo Otelo Saraiva de Carvalho pelo meio.

Excessivamente absorvido pelas suas próprias contradições, Portugal ainda tentou, in extremis, impulsionar um acordo que juntasse MPLA e UNITA, alargando a base de apoio de Agostinho Neto e enfraquecendo a aliança que já se desenhava entre a FNLA, Zaire e África do Sul e que contava com o beneplácito dos EUA.

Inicialmente, tal acordo ainda chegou a parecer possível, como Melo Antunes [em O Sonhador Pragmático] e Pezarat Correia (em A Descolonização de Angola) admitiram, retomando o projecto que Rosa Coutinho tanto acalentara. Uma ilusão que duraria apenas alguns dias. O tempo suficiente para que os EUA percebessem o que estava a ser a negociado, pondo termo às veleidades de Jonas Savimbi, como John Stockwell, o operacional que Washington destacara para Angola, revelou em Search of Enemies-A CIA Story.

"Savimbi causou um pequeno embaraço aos EUA, quando (...) enviou elementos para sondarem o MPLA para uma solução negociada. A CIA soube disso (...), e Savimbi foi, de imediato, interrogado por um elemento da "estação" de Kinshasa. Não queríamos aliados que fossem "moles" na nossa guerra contra o MPLA." Na tese de doutoramento que dedica aos anos do processo revolucionário (A,RevoluçãoPortuguesa e a sua influência na transição espanhola), o historiador catalão Josep Sánchez Cervelló avança com outra explicação.

Segundo Cervelló, MPLA e UNITA chegaram a firmar um acordo entre si, que seria depois posto em causa pelos apoiantes de Neto, que consideraram excessivas algumas das concessões feitas a Savimbi.

Seja como for, o facto é que, nessa altura, Savimbi já era um reincidente na matéria, tendo beneficia­do da ajuda que as estruturas do MFA em Angola lhe tinham dado durante o "consulado" de Rosa Coutinho. Sempre com a ideia de o catapultar para uma dimensão que a UNITA não tinha no quadro da luta de libertação, esperando que eles viessem a alinhar pelo diapasão de Neto, que então deparava com a forte oposição da Revolta Activa e, em especial, da Revolta de Leste, que reunia grande parte da força militar do MPLA. Recursos que Daniel Chipenda ameaçava colocar à disposição de Holden Roberto e da FNLA, deixando Neto to­talmente dependente dos guerri­lheiros da região dos Dembos, que Nito Alves já mandara avançar para os musseques de Luanda.

Savimbi já tinha, contudo, ensaiado outras aproximações. Uma delas, ocorrida ainda em 1974, só não teve maiores repercussões porque o líder da UNTTA recuou no último momento, deixando de apoiar ó projecto que o general António de Spínola e o líder zairense Mobutu tinham negociado na Iha do Sal, visando barrar os caminhos do poder a Neto, contrapondo-lhe uma plataforma alternativa liderada por Holden Roberto e pela FNLA.

RECUSAS. Quando Portugal suspendeu os Acordos de Alvor já o general Silva Cardoso - que sucedera a RosaCoutínho em Janeiro de 1975 - tinha deixado Luanda, criando um certo vazio de poder que se prolongaria por várias semanas.

Este impasse só viria a ser des­bloqueado no final de Agosto, quando o Presidente da República conseguiu, finalmente, convencer o almirante Leonel Cardoso - que integrava a equipa de Silva Cardoso e trabalhara já com Rosa Coutinho - a aceitar uma incumbência que seis pessoas já tinham recusado: levar o território até à independência (11 de Novembro), custasse o que custasse.

Na origem da suspensão dos Acordos de Alvor, que fixavam os termos e o calendário pelo qual tanto Portugal, como o MPLA, a FNLA e a UNITA deviam reger-se durante o período de transição, estava o conflito armado entre os três movimentos, que se espalhara a todo o território, tornando evidente toda a desagregação do dispositivo militar português em Angola.

Numa altura em que Portugal assistia igualmente às sucessivas contradições no seio do MFA, onde gonçalvistas (Esquerda Militar), moderados (Grupo dos Nove) e revolucionários (Otelo) se combatiam entre si. Com o apoio e a cumplicidade mais ou menos activa dos diferentes partidos políticos e o crescente envolvimento de países como os EUA e a URSS, que em plena Guerra Fria não tinham deixado de acompanhar com particular interesse tudo o que dizia respeito ao processo de descolonizacão que Lisboa estava a efectuar. Designadamente o de Angola, que tinha dado origem a uma das primeiras fracturas do MFA, levando o general Spínola a renunciar ao cargo de Presidente da República no final de Setembro de 1974, ao não conseguir impor a sua tese federalista a quem tinha derrubado uma ditadura em nome da descolonizacão.

VIOLAÇÕES. Sinais contraditórios que Portugal reflectia, quando as tropas sul-africanas já tinham entrado em Angola, e as forcas regulares do Zaire, apoiadas pelos comandos do coronel Santos e Castro, assumiam o grosso das colunas da FNLA.

Independência de Angola a 11/11/75.

O MPLA, que vencera a batalha de Luanda no início de Agosto, expulsando os seus adversários, contava, por sua vez, com a ajuda que lhe fora proporcionada pelos instrutores cubanos que tinham chegados a Angola com a conivência de certos sectores do MFA. O que lhes permitiu garantir o controlo da capital até à data da independência. Beneficiando sempre da "neutralidade activa" de Portugal, um eufemismo para quem já não dispunha ali das forças necessárias para fazer valer os seus pontos de vista e, muito menos, para impor os compromissos alcançados na Cimeira do Algarve.

DESENLACE. Com uma parte substancial do jogo aberto em cima da mesa, as forcas militares portuguesas que ainda se encontravam em Angola aguardavam apenas pelo seu regresso, enquanto garantiam a segurança da ponte aérea que transportaria os retornados. Algumas dessas forças, como os páraquedistas que estavam sob o comando de Heitor Almendra, e que escapavam às influências do processo revolucionário, acabariam por ser decisivas para o desfecho do 25 de Novembro.

Mas, nessa altura, já Angola se tornara num Estado independente e já Vasco Gonçalves tinha saído de cena com a queda do V Governo Provisório.

Um Executivo que só viria a durar escassas cinco semanas, levando Josep Sánchez Cervelló a contemplar a hipótese de esse Governo só ter sido empossado - quando a sua fragilidade já era por demais evidente - para garantir que Angola seria "entregue" ao MPLA e a Agostinho Neto, e não à FNLA e a Holden Roberto, nem à UNITA e a JonasSavimbi.