O caso Cateme é um dos exemplos
O governo moçambicano afirma que a Vale está a impedir que famílias cujos terrenos foram retirados para dar lugar à implantação da mineradora brasileira em Tete, no centro de Moçambique, visitem as zonas de origem onde possuem campas familiares.
Durante o processo de implantação do empreendimento, a multinacional brasileira Vale deslocou 1 300 famílias para o distrito de Moatize, na província de Tete, mas a população tem denunciado dificuldades de acesso à água potável, terra arável e energia eléctrica nas novas zonas.
Falando à Rádio Moçambique, o secretário permanente do distrito de Moatize, Tito Magasso, criticou a decisão da empresa brasileira, após esta semana terem surgido divergências entre a Vale e as famílias que tiveram acesso a uma declaração que determina que “nem as actuais famílias, nem os filhos, nem netos devem voltar às zonas de origem, nem para apanhar pedra”.
A população de Moatize refere que a Vale pretende que as famílias assinem a declaração com este conteúdo, mas consideram que questões culturais devem ser respeitadas, uma posição defendida por Tito Magasso em declarações à estação pública moçambicana.
Em comunicado hoje enviado à Lusa, a multinacional brasileira reagiu ao posicionamento da população e do secretário permanente, lembrando que, “durante o desenvolvimento da avaliação de viabilidade do empreendimento, a Vale realizou estudos detalhados sobre a realidade social, cultural, económica e ambiental da área sujeita à influência do empreendimento”.
“Estes estudos indicaram a necessidade de se proceder à deslocação de algumas famílias das áreas de produção de carvão para outras áreas. Uma das modalidades da deslocação destas famílias previsto no Plano de Acção de Reassentamento foi a indemnização assistida, que consistiu no apoio financeiro para a aquisição de uma nova moradia, o que permitiu a deslocação das famílias das áreas de mineração para os novos locais”, lê-se na nota.
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