segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Deixemos de ser ingénuos

Moçambique é um país com largas reservas de recursos naturais, cobiçados como matérias-primas por muitas transnacionais, quais Vale, Rio Tinto, Anadarko, ENI, só para mencionar algumas. Para estas transnacionais, explorar os recursos naturais de um país a custos mais baixos é o que é desejável, pois torna as suas indústrias transformadoras mais competitivas. Por exemplo, a Vale explora o carvão de Tete (Moçambique) para usar como matéria-prima na sua própria indústria siderúrgica: 80% do carvão que esta transnacional extrai de Moçambique são usados nas fundições de ferro e aço propriedades do grupo Vale, sob outros nomes; os restantes 20% são vendidos ao japão.
Para conseguir preços mais baixos de matérias-primas nos país com economias fracas como Moçambique, as transnacionais financiam a instalação de governos fracos, inexperientes e facilmente manipuláveis para governar esses países. Esta é a razão fundamental para que a Frelimo seja combatida com o envolvimento tácito das transnacionais que operam em Moçambique. Usa-se a janela criada pela liberdade de expressão e de imprensa para manipular a opinião pública de modo a estar contra a Frelimo, para facilitar a colocação no poder de um partido político inexperiente e facilmente manipulável.
Não sendo possível afastar a Frelimo do poder, a táctica passou a ser infiltrar nas fileiras deste partido pessoas para influenciar as decisões governamentais a favor dos interesses das transnacionais. Não há dúvida alguma que esta crise que Moçambique atravessa hoje tem a mão invisível das transnacionais. Nunca se deve subestimar a capacidade das transnacionais de influenciar as políticas domésticas de Estados e mesmo a política internacional a favor dos seus negócios.
O objectivo das transnacionais é sempre maximizar o lucro, o que se consegue facilmente à custa do sofrimento de pessoas vivendo nos países com economias fracas, onde é mais fácil recorrer à corrupção para a compra de consciências. Sim, a indústria da corrupção é propriedade das transnacionais. É através desta indústria, cuja matéria-prima são os seres humanos que trabalham no aparelho do Estado, que as transnacionais asseguram a maximização dos lucros gerados pelos seus negócios à escala mundial. É a indústria da corrupção, inventada e gerida pelas transnacionais, que assegura que mais de 80% dos recursos naturais disponíveis no planeta Terra sejam controlados por apenas 1% da população mundial.
Para se imunizar eficazmente contra o vírus da exploração económica praticada pelas transnacionais, usando a corrupção, Moçambique precisa urgentemente de modernizar os seus serviços de inteligência. O Serviço de Informa e Segurança do Estado (SISE), as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), a Polícia da República de Moçambique (PRM), o Ministério Público (MP) e os Tribunais têm que ser apetrechados com recursos humanos altamente qualificados e com recursos materiais altamente sofisticados, para possam estar à altura das exigências da defesa efectiva da soberania política e económica de Moçambique. O apetrechamento destas instituições do Estado moçambicano afigura-se hoje como uma necessidade que tem ser urgentemente atendida, se se quiser Moçambique tire melhor proveito dos recursos naturais que possui.
Os moçambicanos precisam igualmente de mudar a forma como negociam os contratos de exploração dos seus recursos. Por exemplo, os impostos pela exploração destes recursos deveriam ser pagos à boca das minas ou locais de estocagem. Isto requer a criação da capacidade técnica para a medição, pelos órgãos competentes do Estado, das quantidades de recursos extraídos. Esperar, qual ocorre hoje em Moçambique, que sejam as empresas interessadas na extracção a declarar as quantidades de recursos extraídos para uso comercial, é burrice terrível. Claramente, as declarações das quantidades extraídas dos recursos naturais do país são potencialmente falsas. Também são potencialmente falsas as declarações das quantidades de produtos produzidos na indústria transformadora, a exemplo da MOZAL e das fábricas de cimentos, que são destinados à exportação. Urge mudar esta situação de modo a permitir que o país possa tirar melhor proveito pela exploração dos seus recursos naturais, incluindo terra, mar, rios, lagos, florestas e populações humana e faunísticas.
Também afigura-se necessário e urgente repensar a estratégia de organização dos sectores produtivo e financeiro em Moçambique. É urgente o Governo de Moçambique trabalhar na criação de condições que estimule a multiplicação de iniciativas de empreendedorismo e o crescimento do empresariado nacional em quantidade, qualidade e diversidade. As actividades económicas informais têm que ser estrategicamente transformadas em actividades económicas formais, de modo a aumentar os rendimentos dos operadores envolvidos e as receitas do Estado.
Uma vez que a banca comercial é de iniciativa privada e está orientada para obtenção do lucro, o Estado tem que considerar a criação de bancos destinados a financiar o desenvolvimento de actividades produtivas nos sectores de geração de energia para uso doméstico e industrial, produção primária de alimentos (incluindo agricultura, pecuária e pescas); agro-processamento; indústria extractiva (gemas, minérios, hidrocarbonetos e florestas); indústria transformadora (siderúrgica, petroquímica, metalomecânica, electrónica); transportes; comunicações; construção; produção artístico-cultural; turismo; desportos e entretenimento. Qual indiquei numa publicação anterior [https://www.facebook.com/jj.cumbane/posts/1053501828101169], estou a pensar que se poder proceder mais ou menos do seguinte modo:
1. Criar cinco comissões interministeriais aglutinando áreas produtivas da economia nacional como se segue:
a. Agricultura, pecuária e pescas;
b. Energia, transportes, indústria, comércio e telecomunicações;
c. Habitação, infraestruturas e equipamento; e
d. Cultura, desportos e turismo.
2. Orientar estas comissões interministeriais para trabalhar na criação dos seguintes bancos de desenvolvimento, bem como na definição dos melhores critérios de gestão dos mesmos (bancos):
a. Banco de Fomento da Produção de Alimentos
b. Banco de Fomento da Industrialização e Facilitação do Comércio
c. Banco de Fomento da Construção Civil e Metalomecânica
d. Banco de Fomento da Criação Artística e dos Desportos e Turismo
3. Converter todos os fundos actualmente existentes nos diversos ministérios que superintendem as áreas aglutinadas como indicado no primeiro ponto (1) em capitais sociais dos bancos propostos no segundo ponto (2), acima.
Tenho em mim que estas transformações representariam uma mudança de paradigma na estratégia de desenvolvimento de Moçambique, que conduziria ao aprimoramento da eficiência na gestação da Tesouraria Nacional e na alocação de recursos destinados ao financiamento da economia.
Enfim, vamos lá deixar de ser ingénuos. A espécie humana é caracteristicamente violenta. Não vale a pena fazer apelos contra injustiças sem agir em nossa própria defesa. Temos que ficar claros de que o combate que se faz contra a Frelimo visa destituir este partido da governação de Moçambique e colocar no seu lugar um partido menos experiente ou que seja criação tácita das transnacionais que operam em Moçambique. Outra via de combater a Frelimo é a partir de dentro da própria organização. A comprar consciências nas eleições internas para colocar nos órgãos do partido homens de negócios sem cultura política e tampouco de Estado faz parte do esquema de infiltração do partido para facilitar a aprovação de políticas que favorecem os interesses das transnacionais. Quem pensar contrariamente aos interesses das transnacionais no seio dum partido infestado por infiltrados passa a ser visto como mau militante por esses infiltrados, que passam a controlar a máquina de propaganda e as consciências dos membros dos órgãos de gestão e direcção do partido. Actualmente isto está a ocorrer com a Frelimo e constitui a razão pela qual está sendo difícil combater a corrupção no aparelho do Estado, e no seio da própria Frelimo que dirige o Estado moçambicano. A este respeito, ocorre-me informar que eu partilho parcialmente da opinião dos que suspeitam que exoneração do Pedro da Conceição Couto do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia possa ter a ver com o seu carácter anticorrupção. Especificamente, suspeito que os projectos de exploração do gás da Bacia do Rovuma estejam a registar atrasos em parte por causa de algum excesso de zelo do agora ex-Ministro do pelouro que superintende a exploração comercial dos hidrocarbonetos, Pedro Couto. A questão que se coloca agora é quem ficará no lugar em que estava Pedro Couto. Eu acho que deveria ser um moçambicano íntegro, qual Pedro Couto ou melhor, sem propensão a excessos de zelo, e que melhor conhece as matérias relacionadas com a gestão de recursos minerais e conteúdo local, independentemente de ser ou não militante da Frelimo, e até tenho uma proposta concreta: Prof. Doutor Salvador Mondlane Jr.

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