Publicado: Terça, 04 Outubro 2016
QUADROS da Frelimo, reunidos na cidade da Matola, vincaram a necessidade de prosseguir com o processo de reformas no sistema governativo, num processo que tem em vista o aprofundamento da descentralização e desconcentração a bem da democracia.
Os mesmos apelaram à necessidade de se imprimir uma maior dinâmica no diálogo político em curso no país com vista a um rápido restabelecimento da paz, poupando-se assim vidas humanas e a destruição de importantes infra-estruturas económicas e sociais. Quanto à presente crise financeira, referiram-se à necessidade de muito trabalho para o aumento da produção e da produtividade, evitando-se assim a dependência externa.
CONSOLIDAR A DEMOCRACIA - CATARINA DINIZ
A secretária da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, na província de Manica, Catarina Dinis, disse que a descentralização não é nenhuma descoberta da oposição política, conforme esta procura dar a entender nos seus pronunciamentos, mas sim uma preposição da Frelimo. Aliás, prosseguiu a interlocutora, ela está ocorrer normalmente, respeitando o princípio do gradualismo.
“Somos os promotores da descentralização. Iniciamos com 33 autarquias, agora subimos, estamos a criar novos distritos como forma de aproximar a nossa administração pública junto das comunidades. Portanto, não é necessário que um grupo de pessoas instrumentalizadas desencadeiem crimes hediondos exigindo algo que está acontecer no país”, disse Catarina Diniz.
A delegada acrescentou que um dos principais assuntos a incorporar nas teses ao XI congresso do partido é a necessidade da busca da paz e criação de condições necessárias para reanimar a produção no país.
“Eu venho de uma província onde a Renamo está a matar e destruir. Por causa disso, não estamos a produzir convenientemente e desta forma dificilmente vamos responder aos apelos tendentes a produzir mais para reduzir os impactos dos choques externos. É, pois, responsabilidade da Frelimo, resgatar a paz, mas sem ferir os dispositivos jurídico-legais, como pretendem outros segmentos”, disse.
SEM SEGURANÇA NÃO HÁ TRABALHO - ALCIDO NGUENHA
O espectro da insegurança que se vive em algumas regiões do país, em consequência dos ataques armados da Renamo, está a reduzir drasticamente os esforços das comunidades na luta contra a pobreza, daí a necessidade de as teses ao XI congresso da Frelimo procurarem soluções para o resgate da paz de forma a se reanimar a economia nacional, segundo Alcido Nguenha.
“É preciso definir e caracterizar a crise económica que vivemos neste momento. Para isso, é necessário explicar à sociedade que não é produto da Frelimo mas sim, resultado de uma conjuntura internacional, situação exacerbada pelos ataques da Renamo. Sendo assim, vamos identificar nesta reunião as melhores soluções para este dilema, porque Moçambique não pode nem deve regredir no caminho do progresso”, indicou Alcido Nguenha.
Num outro desenvolvimento, o delegado àquela reunião, que tinha como agenda principal sistematizar as propostas das teses do XI congresso, disse que deverá ser consolidado ao nível interno, a coesão, o respeito mútuo, a disciplina partidária, mas, acima de tudo, o diálogo construtivo que sempre caracterizou o partido.
“É igualmente crucial consolidar os modelos de integração dos jovens nos processos internos, porque essa camada é a continuadora dos processos de desenvolvimento do país”, opinou Alcido Nguenha.
CUMPRIR AS LEIS - CARLOS MAELA
A província de Inhambane levou à 10◦ reunião de quadros, como principiais contribuições, a necessidade de consolidação das instituições para avançar em outros modelos de descentralização.
Sobre a organização e funcionamento do partido, Carlos Maela, disse que Inhambane defende a continuação da nomeação de dirigentes no governo, com capacidade técnica e confiança política, consolidar o trabalho ideológico de forma a eliminar as sequelas do tribalismo, regionalismo e o racismo que tendem a manifestar-se um pouco por todo o país. No que tange ao desenvolvimento económico, de acordo com delegado Maela, Inhambane é pela expansão dos serviços sociais, nomeadamente, água, educação, saúde energia eléctrica junto das comunidades para dar respostas céleres às solicitações da população. No tema sobre Estado, descentralização e ética governativa, a província de Inhambane quer ver incorporadas nas teses ao 11º congresso matérias que dinamizem a capacitação da autoridade tradicional para melhor interpretar a legislação que orienta o funcionamento do Estado.
No tema sobre a cooperação regional, último capítulo das teses, os militantes de Inhambane querem uma reflexão sobre o tratamento de moçambicanos que vivem na diáspora, com destaque para a vizinha África do Sul, que vezes sem conta são vítimas de xenofobia.
“Mas, no geral, Inhambane entende que ainda não é momento para conferir total autonomia às assembleias provinciais para elegerem os governadores, conforme sugerem determinados sectores políticos da sociedade”, disse Maela.
AS REFORMAS CONSTRUTIVAS - RUTE CANGELA
As pesquisas em curso no âmbito do aprofundamento da descentralização no país não devem terminar com reformas à legislação, com a simples finalidade de acomodar pressões externas daqueles que querem perpetuar a dependência política no país.
Para Rute Cangela, não foi necessário mover guerra contra a população para a materialização das assembleias provinciais muito menos para a autarcização do país, entre outros avanços no quadro da implementação da democracia no país.
“Na Frelimo criamos, por exemplo, o Fundo de Desenvolvimento Distrital, FDD, vulgo sete milhões de meticais, para capacitar as comunidades a criarem riqueza e gerar emprego, mas também para envolver e aproximar cada vez mais perto das comunidades a nossa administração pública. Portanto, a descentralização está a ocorrer normalmente, daí que nada deve ser feito por causa da pressão. Queremos uma estabilidade política, mas dentro dos parâmetros e dentro das possibilidades do país”, disse a delegada.
“Há espaço para fazer tudo o que for necessário para permitir o rápido desenvolvimento do país, a começar pela paz, mas não podemos passar por cima da lei”, defendeu Rute Cangela.
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