segunda-feira, 10 de outubro de 2016

“Azares” de Nyusi ou “Zigue-Zagues” do Professor Lourenço do Rosário?



A entrevista do Professor Lourenço do Rosário publicada neste prestigioso matutino na semana passada deixou-me profundamente chocado por aquilo que revela. Temos um ícone da academia que se recusa a assumir um papel objectivo e construtivo perante os desafios da sociedade. Até se esconde em subterfúgios para se exonerar do papel social que como académico deve desempenhar em ajudar a iluminar a mente da sociedade. É caso para preocupar por aquilo que sugere do poder do sistema para castrar mentes. Nunca convivi com o Professor do Rosário, mas de longe sempre tive por ele muita admiração e estima, que, infelizmente, se dissiparam.

Vamos por partes: 1. O Professor Lourenço do Rosário é Presidente da célula nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Dirigiu a elaboração do segundo relatório do MARP que ficou arquivado durante dois anos sem reacção apropriada do Governo. Finalmente o chefe de Estado apresentou o relatório aos seus pares há três semanas. Perguntado sobre o seu sentimento, o Professor do Rosário começou por voluntariar o esclarecimento de que o relatório deveria ter sido apresentado em 2014 ou 2015. Mas por que razão isso não foi feito o Professor não esclareceu, alegando simplesmente que foi por “motivos de agenda”. Isto é mau.

Porque razão um relatório produzido por “personalidades eminentes”, e que se presume que tenha recomendações para se agir, leva dois anos a ser assumido pelo Governo? Significa que para esse governo esse relatório não tem valor nenhum senão de um exercício burocrático e de fingir que se faz algo. O Professor do Rosário em lugar de se indignar com isso, simplesmente passou por cima, e até pactua com “motivos de agenda” para adiar o tratamento de assuntos (supostamente) importantes abordados nesse relatório.

Falando sobre o conteúdo do relató- rio, o Professor do Rosário diz que em 2014 “tínhamos alcançado grandes conquistas ... na democracia e governação política, governação e gestão económica... no desenvolvimento sócio-económico”. Como assim? Em 2014 havia hostilidades militares. Em 2014 praticamtne tínhamos o governo a fazer dívidas secretas e ilegais para alimentar o seu esforço de guerra contra a RENAMO. Em 2014 já havia esquadrões da morte. Em 2014 já se faziam atentados à vida do líder do maior partido da oposição (antes de ser empurrado a refugiar-se nas matas), ataques esses que nunca mereceram condenação do Presidente da República. O próprio Professor Lourenço do Rosário era nessa altura o chefe dos mediadores nas conversações/negociações entre o Governo e a RENAMO para tentar resolver esses mesmos problemas sobre os quais ele diz que o país tinha feito grandes avanços, precisamente porque permaneciam graves. É estranho que o Professor venha afirmar hoje que “tudo estava bem até esse período”. Temos constitucionalistas de respeito como Professor Rui Baltazar que vieram recentemente deplorar veementemente o estado e a maneira como o país estava e ainda está a ser governado, cobrindo precisamente esse período em que o Professor do Rosário diz que “tudo estava bem”. Como assim?

3. O professor Loureço do Rosário defende as dívidas secretas e ilegais. E ele afirma que “... do ponto de vista estratégico não convinha que fossem feitas de uma maneira aberta e utilizar canais das instituições.” Como assim? Temos constitucionalistas de respeito como o Dr. Teodato Hunguana que vieram publicamente afirmar que nada justifica a violação da Constituição. O Dr. Teodato Hunguana é quadro sénior da FRELIMO, e já esteve nos escalões mais elevados daquela organização. Quem está em melhores condiçes de defender os actos do Governo da FRELIMO, o professor do Rosário, ou o Dr. Hunguana?

4. O Professor do Rosário diz que a nível mundial, o processo de compra de armas nunca é discutido no Parlamento”. Bem, ele é Reitor de uma Universidade que ele agora desprestigia com este tipo de afirmações. E eu não vou fazer a pesquisa por ele. Ele que antes de falar peça aos seus professores e estudantes para pesquisarem os assuntos e lhe ajudarem a formular as ideias. Eu tenho a certeza de que ele vai encontrar inúmeros exemplos da maneira legal, transparente e responsável como vários governos no mundo (excepto as ditaduras e governos prenhes de corrupção) tratam de assuntos de defesa e segurança.

5. Ainda sobre as dívidas ilegais e secretas, o Professor Lourenço do Rosário diz não poder exprimir o seu entendimento sobre o caso porque ainda está “na expectativa de obter esclarecimentos dos que estão a investigar”, e mais adiante acrescenta que: “Aguardo as conclusões da PGR para poder ter um juízo final, não me posso apressar”. Ora bem, um dos que estão a investigar é de facto a Procuradoria-Geral da República (PGR), que já veio a público dizer que foram violadas leis (incluindo a Constituição). O Professor Lourenço do Rosário pretende fingir que não ouviu ainda o que a PGR disse sobre o assunto. No mínimo tem esse dado de uma instituição que está a investigar. Pelo menos que reconhecesse isso, pois essa instituição veio com uma conclusão sobre um aspecto do problema, mas exactamente um aspecto muito importante: violação de leis fundamentais. Não tem lá na Universidade que dirige um professor de Direito que lhe ajude a entender o que a PGR disse através das televisões sendo um documento escrito?

6. Da mesma maneira que ele tem um conceito muito estranho da legalidade (pois ele aprova que o governo do dia possa ele próprio violar as leis do país em nome de “uma determinada agenda sobre a seguraça nacional”), o Professor Lourenço do Rosário tem um conceito muito estranho de transparência. Para o Professor Lourenço do Rosário o fim justifica os meios, ao dizer que “A questão da transparência depende do fim para o qual esse dinheiro era destinado...”. Como assim? Qualquer meio serve? É isso que encoraja que se ensine na Universidade de que é Reitor? Pode-se matar, pontapear as leis, ignorar a soberania do povo investida na Assembleia da República, em nome de quê?

7. Ainda sobre as dívidas ilegais e secretas o Professor Lourenço do Rosárip diz que “Eu acredito que era para questões de segurança de Estado.” Como assim? A dado momento diz que não tem opinião e que está à espera de quem está a investigar (pretendendo ignorar pronunciamentos de uma instituição importante que está a investigar e veio com algumas conclusões). Mas num outro momento afinal tem mais do que uma opinião, tem uma crença. Como sai de uma situação de não opinião para uma situação de crença?

8. Depois de escalpelizar uma série de problemas e mencionar uma série de obstáculos que ele vê na governação do país, pergunta-se ao Professor do Rosário quais seriam as saídas para esses obtáculos. E quanto a mim esta foi a pior e mais perniciosa de todas as respostas que o professor deu naquela entrevista. Um Professor universitário que é ainda Reitor de uma Universidade, diz que “Os políticos é que devem trazer as soluções, eu sou académico.” Qual é o conceito de académico e do papel do académico na sociedade que o Professor Lourenço do Rosário tem? É de alguém que fica na torre de marfim a contemplar a sociedade a subdesenvolver-se e até a auto- -destruir-se? A academia não tem um papel construtivo? Não usa a ciência para ajudar a sociedade a entender melhor os seus problemas e a resolvê- -los de maneira correcta?

Considerando a posição do Professor Lourenço do Rosário na sociedade (Reitor de uma Universidade, chefe de mediadores nacionais para a paz, Presidente da MARP-Moçambique), acho que o Gustavo Mavie (o famigerado G40 que chama de “quinta coluna” aos manifestantes pacíficos contra a guerra e as dívidas secretas e ilegais que foram feitas para alimentar essa guerra) ainda é um caso menor. Estas ideias são menos perigosas quando vêm de um pau mandado como o Mavie. Mas vindas de um académico, um professor, um Reitor de uma Universidade, são mais perigosas, pois sugerem o grau de penetração e controlo do sistema sobre mentes das pessoas mesmo aquelas que deveriam ter maior domínio sobre as suas cabe- ças. Os jovens procuram modelos para ver a luz no fundo do túnel e de onde essa luz deveria vir, mas, ao invés, eles recebem trevas. Agora se pode compreender melhor parte da razão porque as mais de cem rondas da Joaquim Chissano entre a RENAMO e o Governo não poderiam dar nenhum resultado. Estou profundamente desapontado, mas também satisfeito. Sabemos com quem contar ou não nesta jornada pela verdadeira liberdade e democracia.

Por: Roberto Tibana

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