Saturday, November 30, 2019

Porque Fecharam as Empresas Moçambicanas? - Causas Estruturais das Falências - b - (7)

Porque Fecharam as Empresas Moçambicanas? - Causas Estruturais das Falências - b - (7)
Os elevados níveis de produtividade e de eficiência que uma grande empresa como a MOZAL apresenta estão a ser atingidos com a utilização em larga escala de trabalhadores moçambicanos. Uma das grandes surpresas dos gestores da MOZAL deve ter sido a prontidão com que os moçambicanos se apossaram das complexas tecnologias que caracterizam aquela indústria. Este facto poderia ser usado para demonstrar que a ausência de desenvolvimento dos nossos países, de que os generalizados encerramentos de empresas são um sintoma incontornável, não resulta de uma inaptidão congénita dos Africanos. A capacidade produtiva dos nossos povos é tão boa como a de qualquer outra nação.
Que factores, então, explicariam a aparente recusa de África em se desenvolver? Que factores explicam a generalizada “dumbanenguização” das nossas economias e o consequente colapso da economia formal? Será que a emergência de um ambiente empresarial sadio, no qual as instituições nacionais (financeiras, judiciais, políticas e outras) funcionam adequadamente é culturalmente determinada por cada região, ou depende da cultura de uma única região, nomeadamente o Ocidente? A cultura será referida neste texto no seu sentido mais lato, como uma forma de vida e de viver juntos. Isto inclui os valores que as pessoas seguem, a tolerância para com a diferença (raça, género, estrangeiro), a orientação e inclinação das pessoas (para dentro ou para fora?)
Um dos vários paradoxos que têm acompanhado a internacionalização e a globalização é o facto de as peculiaridades locais estarem a ganhar uma relevância nunca testemunhada antes. A globalização parece estar a estimular a “localização”. As pessoas parecem estar a se voltar para a cultura como uma forma de auto-identificação e de mobilização. Assim, o pluralismo cultural começa a ser visto como uma resposta forçada a processos de globalização assimétricos. É necessário, contudo, estabelecer um balanceamento adequado entre o universalismo e o “localismo” e evitar a adopção de um extremo ou do outro.
Políticas de desenvolvimento mais diversificadas e ligadas às culturas, instituições e hábitos locais parecem encontrar justificação no seguinte: (i) a cultura ocidental tem dominado as teorias de desenvolvimento; (ii) esta influência teve uma tendência crescente nos últimos vinte anos; (iii) existem modelos de desenvolvimento alternativos baseados na diversidade cultural e nos antecedentes históricos e institucionais (iv) essas alternativas poderão se multiplicar nesta era de globalização que, paradoxalmente, poderá gerar mais diversidade do que uniformidade.
Muitos dos economistas neoclássicos têm a tendência de aplicar os seus modelos “universais” unilateralmente para todos os países, negligenciando os antecedentes históricos, culturais e institucionais dos diferentes países. Os que se opõem a esta abordagem sugerem, em contrapartida, que o conceito chave não deveria ser universalidade mas sim diversidade e interacção. Por exemplo, muitos economistas têm argumentado que a desregulamentação deveria ser implementada tão intensivamente quanto possível, simultaneamente e rapidamente em todas as frentes. No entanto, esta abordagem assume implicitamente que as instituições já existentes na Europa e na América do Norte estão implantadas em todo o mundo. Ou que, pelo menos, elas podem ser estabelecidas rapidamente por iluminados reformadores com a ajuda de consultores e de organizações internacionais. A recusa de considerar a validade das diferenças culturais e dos processos evolucionários da história conduz necessariamente à confusão e ao colapso da ordem existente ao invés da desejada reforma. A persistência da fome, 14 anos depois do fim da guerra de desestabilização, o desemprego generalizado e a marginalização de milhões de camponeses moçambicanos, em termos da sua inserção no mercado, podem ter a sua explicação nesta política de desenvolvimento de tábua rasa. O encerramento persistente de empresas, que vem ocorrendo desde a abertura económica do país, mais do que à incompetência e roubos dos gestores, pode ter a sua explicação nesta visão de desenvolvimento.
Como garantir a sobrevivência das empresas se as necessárias infra-estruturas institucionais, em termos por exemplo de um sistema bancário e financeiro, um sistema judicial e um quadro político/administrativo não existem? Como políticas macroeconómicas adequadas podem ser implementadas se o sistema empresarial que existia foi levado ao colapso e medidas não foram tomadas para a sua substituição por um outro sistema mais competitivo? A este respeito, talvez sejam de reter as palavras do Antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, quando numa ocasião defendia que o que Moçambique precisa não era de uma reforma do seu sector de justiça. O Presidente Chissano defendia a urgência da construção de um sistema de justiça. Ou seja, contrariamente ao que os doadores acreditavam (e pressionavam) não existia no nosso país um sistema de justiça a ser reformado. Havia, isso sim, que investir na sua construção. Isto parece valido para todas as instituições em Moçambique. Mais do que reformadas carecem, em minha opinião, de serem construídas e reforçadas.
Isto significa que forçar um modelo uniforme para diversos países e situações culturais, prejudica o futuro económico desses países bem como o futuro do mundo como um todo. Provavelmente, mais do que procurar bodes expiatórios, o que os nossos países devem fazer é identificar que políticas de desenvolvimento estão mais adequadas de acordo com a sua história, de acordo com a sua cultura e de acordo com o desenvolvimento das suas instituições nacionais.


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