OS SERVIÇOS SECRETOS E A INTELIGÊNCIA ECONÓMICA: O CASO SOCIMO (1)
Texto de Jacinto Veloso*
Compilação de Armando Nenane
Compilação de Armando Nenane
Durante a luta de libertação nacional, como referi no terceiro capítulo, iniciei uma experiência de negócios vocacionada para obter resultados financeiros para a FRELIMO. Em Paris participei na criação da empresa Sudhemis (Sudhemisphere), em 1970, com brasileiros e franceses com os quais tínhamos excelentes relações políticas.
Samora Machel, então Presidente da FRELIMO, entregou-me uma credencial e dois mil e quinhentos dólares como capital a aplicar na empresa.
Tratou-se de uma oportunidade para ganhar alguma experiência na área comercial, em particular do procurement externo, e lançar as bases da intelligence económica, área da segurança do Estado que, quando bem gerida, traz inúmeras vantagens para o bom desempenho da economia e, sobretudo, é um antídoto para desencorajar as sobrefacturações exageradas, os corruptores externos e aqueles que têm tendência para ser corrompidos, dentro do próprio país.
Através da Sudhemis, participámos na construção de uma estrada na Mauritânia e efectuámos algumas operações comerciais na Argélia, na Europa e no Brasil.
Em finais de 1974, quando nos preparávamos para a independência nacional, cedemos a nossa participação na empresa aos amigos brasileiros. A luta deles pela liberdade e democracia tinha de prosseguir e precisava de muito apoio financeiro.
A compensação que nos coube correspondeu a um pouco mais de 150 mil dólares americanos, que entreguei em cash, pessoalmente, ao Presidente Samora Machel.
Miguel Arraes, exilado em Argel, foi o grande impulsionador desta actividade. Ele era muito popular, homem recto e humilde, e um político teimoso na defesa dos interesses do seu povo. Costumava dizer:
“A luta continua. Vencê-la vai depender da nossa unidade e de acreditarmos sempre que o futuro da nação brasileira está na força do povo organizado. Não nos acordos das elites!” Declarava, muitas vezes, que se inspirava na luta da FRELIMO.
Foi com base na experiência adquirida com a Sudhemis que, em 1977, decidimos “recuperar” a Sociedade Comercial e Industrial de Moçambique, Lda (Socimo). Esta empresa tinha sido criada com o objectivo de vender o crómio rodesiano que se encontrava retido nos portos moçambicanos, em consequência da aplicação de sanções ao regime minoritário de Ian Smith.
A Socimo era uma peça importante no contexto do sistema de segurança de Estado que estávamos a criar em Moçambique. Era uma sociedade de direito privado, que rapidamente ganhou nome internacional. A Socimo era um meio de prevenir a corrupção e controlar os preços, controlando-os com os internacionalmente praticados, tentando evitar sobrefacturações exageradas.
Um dos trabalhos importantes desta empresa foi identificar casos de comissões astronómicas cobradas por fornecedores externos, o que acontecia muito frequentemente. Foi feito, na altura, um cálculo demonstrando que o trabalho desempenhado pela Defesa da Economia/Socimo poupou ao Estado várias centenas de milhões de dólares.
Infelizmente, não obstante os resultados conseguidos por esta empresa, ela foi praticamente neutralizada através de um processo controverso, mas na época inevitável. Considero que este foi um grave erro. O “caso Socimo”, como é chamado, foi o assunto mais difícil com que tive que lidar.
Os erros numa sociedade acontecem em determinadas conjunturas, porque a relação de forças em presença, neste caso as forças políticas movidas por interesses que determinados grupos defendem, acabam por satisfazer o interesse do grupo mais influente. Esses erros são por vezes corrigidos, mais cedo ou mais tarde.
Por exemplo, a direcção política do país, preferindo a determinada altura a cooperação militar soviética, dispensou a cooperação militar chinesa, o que criou alguma fricção entre Moçambique e China. Isto foi outro erro, que foi rapidamente corrigido, de tal modo que as relações entre os dois países são hoje excelentes, como eram no tempo da luta de libertação nacional.
Quando fui afastado da sua direcção estratégica, em 1987, a Socimo tinha nos bancos quase três milhões de dólares, além de 90 milhões de meticais (um pouco mais de trezentos e dez mil dólares americanos, tendo em conta que o câmbio em relação ao dólar era na época de um dólar para 289,44 meticais).
A empresa facturava cerca de 500 mil dólares por ano, só na cidade de Maputo, pela prestação de serviços a terceiros, onde se incluía o aluguer temporário de alojamento.
Como começou e terminou a investigação em torno da Socimo é algo, de facto, muito estranho e traumatizante, pelo menos para mim. Hoje, à distância, não tenho dúvida que a neutralização da componente segurança na Socimo, assim como o meu afastamento da sua direcção estratégica, se inseriu num programa de acção coordenada dos serviços secretos do Leste para impedir que a empresa fosse demasiado independente, fugindo ao seu controlo operacional e financeiro.
Em particular a minha resistência de mais de dezasseis meses em agir contra a CIA instalada em Moçambique, levaram os serviços secretos do Leste a preparar um plano para me afastar da segurança e cortar Samora de uma fonte autónoma de informação económica.
O conforto de tesouraria de que a Socimo usufruía e a sua auto-sustentabilidade económica davam a este sector da segurança do Estado bastante independência na execução de algumas missões, tanto no exterior como internamente, o que não era aceitável para os serviços secretos socialistas. Era uma ilha fora da influência que a União Soviética e seus aliados exerciam em todos os sectores da actividade política, económica e social do país. Isso era para eles inadmissível.
A Socimo tinha detectado, até 1983, a nível do procurement externo do Estado, dezenas de sobrefacturações exageradas, por vezes na ordem dos vinte e trinta por cento acima do preço normal. Detectou roubos e desvios de dinheiro. Neutralizou várias tentativas de corrupção.
Cito dois exemplos: no projecto de madeiras de Manica, a intervenção da Socimo fez baixar em oito milhões de dólares o custo do projecto em relação ao valor proposto pelo vendedor do equipamento. Parece incrível, mas é verdade! No projecto de entrepostos frigoríficos da Unidade de Direcção do Ministério da Agricultura, hoje chamada FRIGO, o valor apresentado pelo fornecedor estrangeiro foi reduzido em mais de seis milhões de dólares.
É preciso referir que na altura vivíamos ainda numa economia estatizada, por isso esses projectos com preços e custos “super-engordados”, financiados por empréstimos garantidos pelo Estado, contribuíram para o rápido alargamento da nossa dívida externa, que tantas dores de cabeça tem dado aos responsáveis das finanças dos governos que se seguiram. Como é sabido, essas dívidas acabam por ser pagas com os impostos dos contribuintes.
Estes dois exemplos de detecção pela segurança de volumosas sobrefacturações foram por mim apresentadas, a título de exemplo, na sessão ordinária do Conselho de Ministros de 2 de Junho de 1981.
Como ministro da Segurança, intervim nessa reunião para falar sobre a Socimo como parte da segurança do Estado e dos seus objectivos. Lembro-me de ter explicado que as receitas da empresa eram obtidas através do pagamento de comissões pelo fornecedor, em compensação dos serviços prestados pela Socimo. Eram comissões normalíssimas, relativamente baixas (entre 1 e 5%), dentro das tabelas internacionalmente praticadas.
Essas comissões eram pagas apenas quando se ganhava o concurso ou quando a proposta da Socimo fosse aceite. Quer dizer, era o pagamento de serviços de assessoria de projectos bem sucedidos.
Essa era a fonte principal de receitas da empresa (a outra provinha do aluguer de alojamentos na cidade de Maputo). Todas as receitas entravam na contabilidade da empresa, registadas com os habituais documentos legais. Não entravam disfarçadamente no bolso de qualquer funcionário.
Alertei o Conselho de Ministros para o facto de a cobrança de comissões, quando ilegais e pagas de má-fé, servir para corromper funcionários e quadros das empresas estatais. Os pagamentos ilegais por entidades externas favorecem a corrupção e o recrutamento de informadores, o que era na altura uma grande preocupação da segurança, até porque conhecíamos bem esta prática internacional muito generalizada e sempre extremamente prejudicial aos interesses de um Estado.
É de notar que, a partir de 1983, uma série de empresas estatais começaram a cobrar comissões e a vender ilegalmente serviços fora do seu objecto social, por iniciativa dos seus directores gerais.
“É”minha opinião”, sublinhei num relatório na época, “que essas empresas deviam sim, e só, negociar o preço mais baixo e as melhores condições possíveis para o Estado. Ao cobrar comissões, que se destinavam a melhorar a remuneração dos seus quadros, enganam-se a elas próprias, não conseguem as melhores condições de negociação possíveis e abrem caminho a que directores ou funcionários desonestos passem a cobrar comissões em benefício próprio. Além disso, aumentam os preços ao público dos bens que comercializam”.
A febre de cobrar comissões foi tal que, ainda recentemente, era o próprio procurement do Estado, no Ministério das Finanças, que anunciava, em cada concurso público que lançava, a comissão que pretendia cobrar. Embora transparente, era logicamente uma comissão meio absurda e até perigosa, pois os funcionários que lançam concursos públicos são pagos pelo próprio Estado para executar aquele trabalho. Se é necessário melhorar a sua remuneração, deverá ser o próprio Estado a fazê-lo e não o fornecedor de bens ou serviços.
Salientei, nessa ocasião, e mais tarde falei várias vezes sobre este assunto, que a nossa preocupação era detectar, em particular, a acção dos corruptores externos, pois muitos deles, valendo-se das deficiências, dificuldades e até, na época, de alguma ingenuidade de alguns quadros em cargos de responsabilidade, se aproveitavam para praticar graves irregularidades, sempre em prejuízo dos interesses do Estado.
As soluções encontradas para os problemas de procurement externo que o país enfrentava e a selecção de parceiros sérios, fizeram com que a Socimo fosse bem sucedida e respeitada, tendo registado à volta de setecentos contactos de negócios em mais de trinta países e criado representações em algumas das principais capitais e praças importantes, como São Paulo, Roma, Tóquio, Lisboa, Genebra, Madrid, Paris e Nova Iorque.
Samora Machel, então Presidente da FRELIMO, entregou-me uma credencial e dois mil e quinhentos dólares como capital a aplicar na empresa.
Tratou-se de uma oportunidade para ganhar alguma experiência na área comercial, em particular do procurement externo, e lançar as bases da intelligence económica, área da segurança do Estado que, quando bem gerida, traz inúmeras vantagens para o bom desempenho da economia e, sobretudo, é um antídoto para desencorajar as sobrefacturações exageradas, os corruptores externos e aqueles que têm tendência para ser corrompidos, dentro do próprio país.
Através da Sudhemis, participámos na construção de uma estrada na Mauritânia e efectuámos algumas operações comerciais na Argélia, na Europa e no Brasil.
Em finais de 1974, quando nos preparávamos para a independência nacional, cedemos a nossa participação na empresa aos amigos brasileiros. A luta deles pela liberdade e democracia tinha de prosseguir e precisava de muito apoio financeiro.
A compensação que nos coube correspondeu a um pouco mais de 150 mil dólares americanos, que entreguei em cash, pessoalmente, ao Presidente Samora Machel.
Miguel Arraes, exilado em Argel, foi o grande impulsionador desta actividade. Ele era muito popular, homem recto e humilde, e um político teimoso na defesa dos interesses do seu povo. Costumava dizer:
“A luta continua. Vencê-la vai depender da nossa unidade e de acreditarmos sempre que o futuro da nação brasileira está na força do povo organizado. Não nos acordos das elites!” Declarava, muitas vezes, que se inspirava na luta da FRELIMO.
Foi com base na experiência adquirida com a Sudhemis que, em 1977, decidimos “recuperar” a Sociedade Comercial e Industrial de Moçambique, Lda (Socimo). Esta empresa tinha sido criada com o objectivo de vender o crómio rodesiano que se encontrava retido nos portos moçambicanos, em consequência da aplicação de sanções ao regime minoritário de Ian Smith.
A Socimo era uma peça importante no contexto do sistema de segurança de Estado que estávamos a criar em Moçambique. Era uma sociedade de direito privado, que rapidamente ganhou nome internacional. A Socimo era um meio de prevenir a corrupção e controlar os preços, controlando-os com os internacionalmente praticados, tentando evitar sobrefacturações exageradas.
Um dos trabalhos importantes desta empresa foi identificar casos de comissões astronómicas cobradas por fornecedores externos, o que acontecia muito frequentemente. Foi feito, na altura, um cálculo demonstrando que o trabalho desempenhado pela Defesa da Economia/Socimo poupou ao Estado várias centenas de milhões de dólares.
Infelizmente, não obstante os resultados conseguidos por esta empresa, ela foi praticamente neutralizada através de um processo controverso, mas na época inevitável. Considero que este foi um grave erro. O “caso Socimo”, como é chamado, foi o assunto mais difícil com que tive que lidar.
Os erros numa sociedade acontecem em determinadas conjunturas, porque a relação de forças em presença, neste caso as forças políticas movidas por interesses que determinados grupos defendem, acabam por satisfazer o interesse do grupo mais influente. Esses erros são por vezes corrigidos, mais cedo ou mais tarde.
Por exemplo, a direcção política do país, preferindo a determinada altura a cooperação militar soviética, dispensou a cooperação militar chinesa, o que criou alguma fricção entre Moçambique e China. Isto foi outro erro, que foi rapidamente corrigido, de tal modo que as relações entre os dois países são hoje excelentes, como eram no tempo da luta de libertação nacional.
Quando fui afastado da sua direcção estratégica, em 1987, a Socimo tinha nos bancos quase três milhões de dólares, além de 90 milhões de meticais (um pouco mais de trezentos e dez mil dólares americanos, tendo em conta que o câmbio em relação ao dólar era na época de um dólar para 289,44 meticais).
A empresa facturava cerca de 500 mil dólares por ano, só na cidade de Maputo, pela prestação de serviços a terceiros, onde se incluía o aluguer temporário de alojamento.
Como começou e terminou a investigação em torno da Socimo é algo, de facto, muito estranho e traumatizante, pelo menos para mim. Hoje, à distância, não tenho dúvida que a neutralização da componente segurança na Socimo, assim como o meu afastamento da sua direcção estratégica, se inseriu num programa de acção coordenada dos serviços secretos do Leste para impedir que a empresa fosse demasiado independente, fugindo ao seu controlo operacional e financeiro.
Em particular a minha resistência de mais de dezasseis meses em agir contra a CIA instalada em Moçambique, levaram os serviços secretos do Leste a preparar um plano para me afastar da segurança e cortar Samora de uma fonte autónoma de informação económica.
O conforto de tesouraria de que a Socimo usufruía e a sua auto-sustentabilidade económica davam a este sector da segurança do Estado bastante independência na execução de algumas missões, tanto no exterior como internamente, o que não era aceitável para os serviços secretos socialistas. Era uma ilha fora da influência que a União Soviética e seus aliados exerciam em todos os sectores da actividade política, económica e social do país. Isso era para eles inadmissível.
A Socimo tinha detectado, até 1983, a nível do procurement externo do Estado, dezenas de sobrefacturações exageradas, por vezes na ordem dos vinte e trinta por cento acima do preço normal. Detectou roubos e desvios de dinheiro. Neutralizou várias tentativas de corrupção.
Cito dois exemplos: no projecto de madeiras de Manica, a intervenção da Socimo fez baixar em oito milhões de dólares o custo do projecto em relação ao valor proposto pelo vendedor do equipamento. Parece incrível, mas é verdade! No projecto de entrepostos frigoríficos da Unidade de Direcção do Ministério da Agricultura, hoje chamada FRIGO, o valor apresentado pelo fornecedor estrangeiro foi reduzido em mais de seis milhões de dólares.
É preciso referir que na altura vivíamos ainda numa economia estatizada, por isso esses projectos com preços e custos “super-engordados”, financiados por empréstimos garantidos pelo Estado, contribuíram para o rápido alargamento da nossa dívida externa, que tantas dores de cabeça tem dado aos responsáveis das finanças dos governos que se seguiram. Como é sabido, essas dívidas acabam por ser pagas com os impostos dos contribuintes.
Estes dois exemplos de detecção pela segurança de volumosas sobrefacturações foram por mim apresentadas, a título de exemplo, na sessão ordinária do Conselho de Ministros de 2 de Junho de 1981.
Como ministro da Segurança, intervim nessa reunião para falar sobre a Socimo como parte da segurança do Estado e dos seus objectivos. Lembro-me de ter explicado que as receitas da empresa eram obtidas através do pagamento de comissões pelo fornecedor, em compensação dos serviços prestados pela Socimo. Eram comissões normalíssimas, relativamente baixas (entre 1 e 5%), dentro das tabelas internacionalmente praticadas.
Essas comissões eram pagas apenas quando se ganhava o concurso ou quando a proposta da Socimo fosse aceite. Quer dizer, era o pagamento de serviços de assessoria de projectos bem sucedidos.
Essa era a fonte principal de receitas da empresa (a outra provinha do aluguer de alojamentos na cidade de Maputo). Todas as receitas entravam na contabilidade da empresa, registadas com os habituais documentos legais. Não entravam disfarçadamente no bolso de qualquer funcionário.
Alertei o Conselho de Ministros para o facto de a cobrança de comissões, quando ilegais e pagas de má-fé, servir para corromper funcionários e quadros das empresas estatais. Os pagamentos ilegais por entidades externas favorecem a corrupção e o recrutamento de informadores, o que era na altura uma grande preocupação da segurança, até porque conhecíamos bem esta prática internacional muito generalizada e sempre extremamente prejudicial aos interesses de um Estado.
É de notar que, a partir de 1983, uma série de empresas estatais começaram a cobrar comissões e a vender ilegalmente serviços fora do seu objecto social, por iniciativa dos seus directores gerais.
“É”minha opinião”, sublinhei num relatório na época, “que essas empresas deviam sim, e só, negociar o preço mais baixo e as melhores condições possíveis para o Estado. Ao cobrar comissões, que se destinavam a melhorar a remuneração dos seus quadros, enganam-se a elas próprias, não conseguem as melhores condições de negociação possíveis e abrem caminho a que directores ou funcionários desonestos passem a cobrar comissões em benefício próprio. Além disso, aumentam os preços ao público dos bens que comercializam”.
A febre de cobrar comissões foi tal que, ainda recentemente, era o próprio procurement do Estado, no Ministério das Finanças, que anunciava, em cada concurso público que lançava, a comissão que pretendia cobrar. Embora transparente, era logicamente uma comissão meio absurda e até perigosa, pois os funcionários que lançam concursos públicos são pagos pelo próprio Estado para executar aquele trabalho. Se é necessário melhorar a sua remuneração, deverá ser o próprio Estado a fazê-lo e não o fornecedor de bens ou serviços.
Salientei, nessa ocasião, e mais tarde falei várias vezes sobre este assunto, que a nossa preocupação era detectar, em particular, a acção dos corruptores externos, pois muitos deles, valendo-se das deficiências, dificuldades e até, na época, de alguma ingenuidade de alguns quadros em cargos de responsabilidade, se aproveitavam para praticar graves irregularidades, sempre em prejuízo dos interesses do Estado.
As soluções encontradas para os problemas de procurement externo que o país enfrentava e a selecção de parceiros sérios, fizeram com que a Socimo fosse bem sucedida e respeitada, tendo registado à volta de setecentos contactos de negócios em mais de trinta países e criado representações em algumas das principais capitais e praças importantes, como São Paulo, Roma, Tóquio, Lisboa, Genebra, Madrid, Paris e Nova Iorque.
* Extractos do livro “Memórias em voo rasante”, de Jacinto Veloso, antigo director nacional dos serviços de informação e ministro na segurança (1975-1983), antigo ministro dos assuntos económicos na Presidência da República (1983-84) e antigo membro do Conselho de Defesa e Segurança. Título da responsabilidade desta publicação.
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