Thursday, March 1, 2018

O optimismo da “Frenamo”, o desespero do MDM e a “flor lindíssima” de Verónica Macamo


O optimismo da “Frenamo”, o desespero do MDM e a “flor lindíssima” de Verónica Macamo



Teve início, ontem, a VII Sessão Ordinária da Assembleia da República, com os discursos das chefias de bancada e da presidente da Assembleia da República. A proposta de revisão da Constituição depositada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do consenso com Afonso Dhlakama, foi um dos assuntos dominantes nos quatro discursos. A Frelimo e a Renamo dizem-se prontas para a aprovação do consenso entre Nyusi e Dhlakama, numa clara união entre os beligerantes. O MDM exige um debate inclusivo. Sobre a mudança do modelo de eleição do presidente do Conselho Municipal, o MDM defende que eleger os presidentes dos Conselho Municipais de forma indirecta é um retrocesso e insiste que deve haver referendo para o povo decidir o que quer, porque esta matéria nunca foi a causa do conflito em Moçambique.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República está a trabalhar no parecer que deverá estar pronto nos próximos quinze dias, segundo informou o presidente desta Comissão, Edson Macuácua. A sociedade questiona se esta Comissão vai recolher contribuições sobre a revisão da Constituição, principalmente sobre a questão relativa à alteração do modelo de eleição do presidente do Conselho Municipal. Esta preocupação ainda não tem resposta. A Constituição da República de 2004 determina que a alteração do modelo de eleição deve ser sujeito a referendo. Alguns juristas consideram que é possível avançar-se para a revisão sem referendo. O MDM diz que a Assembleia da República não deve servir de caixa-de-ressonância ao debater esta proposta, que abre a porta para “desconcentração, ao invés de descentralização ou devolução efectiva”.
“Tem de haver a coragem, boa-fé e vontade política para reinventar o Estado Moçambicano na base de participação popular, inclusiva e o respeito pelo sufrágio universal, directo, igual, secreto e pessoal”, disse Lutero Simango.
Sucesso para a democracia
A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, afirmou: “A aprovação da revisão pontual da Constituição será um sucesso para a democracia moçambicana”. E acrescentou: “Os esforços de Nyusi e
Dhlakama nunca serão esquecidos pelo povo moçambicano”.
Por seu turno, a chefe da banca da parlamentar da Frelimo, Margalida Talapa, disse que a sua bancada “tudo fará para viabilizar os consensos alcançados no diálogo”.
A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, afirma que a proposta de descentralização deve ser acarinhada “como quem acarinha uma flor, regando-a, e acreditar que no futuro ela será lindíssima, com lugar de destaque no nosso jardim”. (André Mulungo)
CANALMOZ – 01.03.2018

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