Moçambique pode ser obrigado a endividar-se em mais 2,3 mil milhões de dólares

Moçambique precisa de mais 2,3 mil milhões para entrar no projeto da Anadarko, de acordo com o FMI

O Governo de Moçambique pode ser obrigado a endividar-se em mais 2,3 mil milhões de dólares para garantir a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) no projeto de gás natural da Anadarko, considera o FMI.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita um relatório preparado pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que será discutido na sexta-feira pela direção do Fundo, este é mais um problema para a situação financeira negativa que o país atravessa.

A ENH, de acordo com a avaliação do FMI, teria então de garantir um financiamento de 2,3 mil milhões de dólares para participar no investimento de 25 mil milhões de dólares que a Anadarko está a preparar na exploração de gás natural liquefeito.

Algumas das maiores empresas públicas deixaram acumular uma dívida insustentável e podem precisar de um perdão ou reestruturação da dívida, lê-se no artigo da Bloomberg, que não cita diretamente o relatório.

A avaliação do FMI aponta para que o endividamento do país, seja interno, seja estrangeiro, é insustentável até os projetos de gás natural começarem a ser rentáveis para o país, mas o Governo vê este adiamento como uma opção viável.

Com este enquadramento negativo, os peritos do FMI antecipam um crescimento do Produto Interno Bruto de apenas 2 a 2,5% a médio prazo, acelerando para os 10% em 2023 devido à produção de gás.

O rombo nas contas públicas surgiu em 2013 e 2014, quando três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares, com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei, dos doadores internacionais e das autoridades nacionais, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.

O destino da maior parte do dinheiro continua por apurar, justificando as empresas que se trata de matéria de segurança nacional.

Entre os credores, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já aceitaram uma redução nos pagamentos e uma extensão do prazo da maturidade, o que levou diretamente à descida do 'rating' de Moçambique para 'default', ou incumprimento financeiro.

Os detentores destes títulos (que resultam da troca por obrigações da Ematum) recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.

Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cujo presidente, Andrey Kostin, disse há um mês à Bloomberg querer reunir-se com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, "para o convencer a negociar" o pagamento da dívida do país.

A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) deu como provável no início de fevereiro uma reavaliação do 'rating' de Moçambique "para emissões em moeda estrangeira, depois de a reestruturação estar completada, embora o prazo não seja ainda claro".

A S&P mantém o país no nível mais baixo de classificação, ou seja, SD ('selective default', no original em inglês) devido ao incumprimento na remuneração de títulos em divisa externa, colocando-o no patamar B- para emissões de dívida soberana de curto prazo em moeda local e em B para longo prazo.

MBA (LFO) // VM

Lusa – 01.03.2018