Imprensa Amordaçada, de Novo
João Lourenço voltou a colocar a mordaça na imprensa angolana.
As últimas notícias relevantes em Angola sobre criminalidade denunciavam que o filho de José Eduardo dos Santos, através de um esquema rocambolesco, se tinha apoderado de meio bilião de dólares no estertor do mandato do pai, e que a filha-princesa Isabel se tinha apropriado de outro meio bilião de dólares pertencentes à Sonangol, provenientes dos lucros da portuguesa Galp. A imprensa também reportou que a nova embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Nina Maria Fite, informou o presidente da República de que os dólares voltariam a fluir no país, desde que a luta contra a corrupção e a transparência se tornassem uma realidade.
Seria de esperar, portanto, que o Ministério Público e as autoridades responsáveis pela investigação criminal concentrassem os seus meios e esforços para desvendar os possíveis desvios dos filhos do antigo presidente, para combater a corrupção e para garantir a transparência nos negócios públicos.
Mas eis que tudo volta ao “normal”. Seguindo as pisadas do regime de José Eduardo, as grandes notícias judiciais são os processos contra Rafael Marques e Graça Campos.
No primeiro caso, está em causa o processo por injúrias que o antigo procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, interpôs contra Rafael Marques. A queixa do general já foi amplamente divulgada e nunca deveria ter chegado a julgamento. Agora, o juiz da 6.ª secção de crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda marcou a audiência de julgamento para dia 5 de Março, às 9h00.
Estamos, obviamente, perante as tradicionais tácticas de intimidação e de violação da liberdade de expressão e do espírito crítico. Não se duvide de que é mais um atentado à liberdade de imprensa. O governo angolano está novamente a condicionar as vozes lúcidas e críticas no espaço público, agora que perdeu a onda de apoio popular conquistada por escassos meses após a tomada de posse.
Esta ideia é reforçada pelo novo processo-crime, agora conhecido, contra o jornalista Graça Campos. Desta vez, é o antigo ministro da Justiça, Rui Mangueira, quem, pela mão do procurador Manuel Eduardo Muenho Fungo, vem acusar Graça Campos e Severino Carlos do crime de injúrias.
A suposta injúria resulta de um artigo escrito em Setembro de 2017, intitulado “Ministro da Justiça cessante com 28 processos judiciais ‘nas costas’”. Neste artigo, os jornalistas informavam que Rui Mangueira não seria reconduzido como ministro da Justiça (ao contrário do que depois aconteceu) e que era alvo de vários processos judiciais. Afirmava-se que “nesses processos judiciais [Rui Mangueira] é acusado de inobservância de procedimentos legais e tomada de posições unilaterais que em regra conformam atropelos à legislação em vigor, principalmente em casos demissões e suspensões, vezes sem conta, sem qualquer processo disciplinar. É acusado de demitir, suspender e exonerar com base em ‘conversas de pé de orelha’”.
Mais uma vez, jornalistas no exercício das suas funções de informação e crítica são indiciados por crimes.
Num caso e no outro, onde estão os crimes? Em lugar nenhum. Foram simplesmente prestadas informações sobre factos concretos indisputáveis e emitidas opiniões sobre uma pessoa que desempenha cargos públicos.
A liberdade de expressão e de imprensa está claramente protegida pela Constituição, e o Ministério Público deveria ser o primeiro a defender a ordem constitucional e a liberdade, arquivando estas queixas descabidas. Contudo, invariavelmente, a Procuradoria opta por acusar os jornalistas.
Não se duvida de que Rafael Marques e Graça Campos são espíritos críticos e livres, que exercem – de forma profissional e à custa de muitos sacrifícios pessoais – as suas funções jornalísticas.
Por isso, facilmente se percebe que estes processos judiciais por injúrias atropelam por completo a garantia constitucional da liberdade de expressão. São meras armas de arremesso para calar os jornalistas e a imprensa livre em Angola.
Sejamos claros: a imprensa livre está mais uma vez a ser amordaçada. Em menos de quatro meses, João Lourenço soltou os seus esbirros judiciais.
E o combate à corrupção? Irá o senhor presidente continuar a proteger os corruptos enquanto se perseguem os jornalistas?
Senador dos EUA critica acusações do Ministério Público a Rafael Marques
O senador norte-americano Ben Cardin considerou hoje que as acusações do Ministério Público (MP) angolano ao jornalista Rafael Marques, que denunciou um alegado caso de corrupção do Procurador-Geral da República de Angola, constituem uma “táctica intimidatória”.
Numa declaração divulgada na noite de quarta-feira, o senador democrata, membro do Comité dos Negócios Estrangeiros do Senado dos Estados Unidos, lembrou que há anos que o Governo angolano, liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, “tenta silenciar” o jornalista, que tem sido um “cruzado na luta contra a corrupção” em Angola.
Na quarta-feira, Rafael Marques indicou que o MP de Angola o acusou de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, após uma queixa do Procurador-Geral da República (PGR) angolano, José Maria de Sousa, por uma notícia publicada pelo jornalista.
Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, com o título “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado pelo Procurador João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.
“Tive a honra de conhecer Rafael Marques de Morais no início deste mês, aqui em Washington, onde o Fundo Nacional para a Democracia o distinguiu com o Prémio Democracia 2017 pelos incansáveis e longos esforços para denunciar a corrupção em Angola”, refere o senador democrata norte-americano na declaração.
Para Cardin, o facto de o Governo angolano ter “optado por esperar pela atribuição da distinção para o acusar (…) não mais é do que uma táctica intimidatória”.
“Há anos que o Governo tem tentado silenciar o cruzado contra a corrupção, intimidando-o e chegando mesmo a detê-lo na prisão. É altura de as autoridades angolanas demonstrarem respeito, abertura e tolerância às críticas de cidadãos que estão a exercer o direito constitucional de liberdade de expressão”, recomenda Cardin.
“Vou acompanhar de perto a evolução do caso, esperando que os direitos legais de Marques sejam escrupulosamente respeitados” pelas autoridades angolanas, concluiu o senador norte-americano.
Na declaração, o senador democrata não se refere uma única vez às autoridades judiciais, mas sim às políticas.
Na notícia divulgada em Novembro de 2016, Rafael Marques refere que, ao longo do exercício das funções, “o general João Maria Moreira de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição, envolvendo-se numa série de negócios”, comportamento que, disse, tem contado “com o apadrinhamento” de Eduardo dos Santos, “que lhe apara o jogo”.
A notícia deu origem a uma participação criminal contra o jornalista angolano e, refere igualmente a acusação do MP, no decurso das diligências realizadas, foi apurado junto do departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) no Cuanza Sul, que José Maria de Sousa “efectivamente requereu e lhe foi deferido o título de concessão do direito de superfície” do terreno em causa a 25 de Maio de 2011.
Nzinga Kiangala Perseverance ·
Assistente na empresa Sistec Angola
Se um dia angola foi investigado! ai teremos o maior historia da corrupçâo que jamais existiu no mundo! todos os quadros do Mpla sâo batoteiros e corruptos! nâo hà ninguem dentro dessa panela que sâo innocente!
Lutonadio Sayd Mbuila Joaquim ·
Assino abaixo Kiangala.
Nzinga Kiangala Perseverance ·
Assistente na empresa Sistec Angola
Criaram uma esquema triangular "Presidencia-BNA_Empresarios" que sâo ministros e generais e dai tudo acontece!
Tchokwe Tchokwe
Nzinga, o MPLA nada mais é que uma quadrilha, que encobre todo o tipo de ilegalidades, tendo-se tornado o trampolim perfeito para o assalto ao Erário Público ! 42 anos a roubar é demais !!! ...
Peter John
Este importante membro do senado americano sabe bem o que se passa em angola. Se Rafael Marques quisesse ia viver para os Estados Unidos mas não fica em angola , nossa terra, a lutar por nós, pela justiça e pelo bem do povo indefeso contra esse bando de ladrões e bandidos deste regime. Rafael Marques estamos contigo nesta luta e somos muitos. Bem haja
Paul Bookesh Antony ·
Isso chama-se mesmo tática para intimidá-lo, o procurador Geral do MPLA José Maria de Sousa, só passa atestado da sua incompetência para Angola e ao mundo. Persegue inocente e deixa à solta os corruptos e assassinos da sua equipa do M. Falta de vergonha na cara! "Wacambó Hossói.
Milton Goldstars ·
O Zé Maria deveria é ficar quieto desta vez, querem sempre "dar shows", intimidar os cidadãos de bem e mostrar que são chefes de tudo agora colocou um alvo em sí mesmo, bem feito Cabrão!!
António Figueiredo ·
Apoiar o Rafael na sua luta contra a quadrilha que desgoverna e saqueia o país, é um imperativo ético, nacional e patriótico
Victor Figueira Sol Brilhant ·
Ti trump,atira só uma bomba,na cidade alta...
E também nas zonas onde tem maior concentração de mplistas,estão a parecer carraças num cão...
E também nas zonas onde tem maior concentração de mplistas,estão a parecer carraças num cão...
Teresa Marcos ·
tenha calma porque quando estas histórias se transformarem em motivo de guerra como aconteceu com os outros países, saberão com quantos paus se faz uma canoa para nos juntarmos a crise migratória na Europa.
Mitó Samucuenda Mitilson ·
Chefe de todos na empresa Motorista de Caminhão
eu não quero saber tudo sobre angola mais sim quero o melhor pa
Responder34 sem
Mitó Samucuenda Mitilson ·
Chefe de todos na empresa Motorista de Caminhão
para angola
Responder34 sem
Sabalo Santos ·
Querida Ruyana não se trata de não ter provas trata-se de ser crime apresentar louças sujas nesse país nenhum jornalista infundamentavel seria destinguido internacionalmente ainda mais acusando um governo pessa ao PGR para desmentir se estiver sendo caluniado a questão é até quando residentes serão mortos no Zango por um 10/12 enquanto um cidadão da mesma república tem 3 hectares e dinheiro para erguer o 12• condomínio...
😢😢😢
😢😢😢
Massueme Pelenda Pelenda
Um alto homem de lei cujo papel fundamental é de velar pelo respeito da lei. E, é o mesmo alto homem de lei que ainda pratica agressão a mesma lei. Sinceramente! Até o diabo tem dificuldades de entender isso. É só no país das bananas. Hokoh!...
Crespo Pedro Pio ·
Sempre que as autoridades angolanas viram notícia no mundo,nunca é por bom motivo mas pelas piores razões.Será que todos eles são calúniados ou como se diz na gíria:Onde há fumaça há fogo?
Peter John
Aqui não é fumaça aqui é culpa! Esse PGR sabe muito bem o que faz. Força no voto contra o MPLA. Nem mais.
Responder234 sem
Skiny Do Pugo Rechiando ·
esta má governaçao do Jose Eduardo com a sua ellite vai acabar quando o povo ja ta cansado dessa
Marcos Bravo
Havemos de voltar,a marinba e ao kissanje,nossas terras cheias de algodao
Edeol Mário ·
Modelo Profissional na empresa Bellus Models
Mas o PGR até nem sei yeah, todos da mesma laia. Rêh, estamos mal.
Joaquim Mulunda Kinito ·
R.Marques homen grande, são pocos homen corajoso como ele Mpla nunca vai fase nada contra ele, porq a escosta dele manobra um camião com dois trailler. E mas processo pra enfeitar as partuleira da Procaria geral de Angola. Ele tem razao diser tarde ou cedo os dirigente do mpla vao pra cela
Derovir Victor da Silva
a luta contra os corruptos em angola..deve ser incansavel.......
Kapembe Sangongo ·
Esse país está em mãos alheis, é preciso um grande esforço para ser resgatado desses gangues.
Sala Bi Sala-Ludi Kissassunda
Se o pais é liderado por pai da desgrassa o que resta , um pais que tornou um Kongo os dirigentes disfilam nú sem vergonha perante os seus boelos ninguem fala nem tunge, isto é verdade,roubam ,matam violam ate um simples policia faz e desfaz, porque este pais tem uma constituição e outras leis ,para intimidar o povo . Voces não tem vergonha , aprendel o Rafael , vamos mudar de cor desta vez, a verdade vos doi,hoje o pais afundou, agora titulo de emerito para lhe protejer, vai para cadeia , respoder dos bens que voces beneficiaram elicitamente ,primeiro ele de pois voves, de procurador nada tem mas sim de porcaria , que só julga os da oposição e os pobres que lhes da o voto e votos roubados . desta vez esta dura a batalha, sondagem taco a taco M 39% o resto Unita casa-ce e prs o resto para casa e sempre, O povo ja dicidiu e ja ganhou . Ja ganhou . Com o povo vão para oposição e vosso desaparecimento no mapa.
Dário Teu ·
Subgerente geral na empresa Filomena Machado
Tenho vergonha da justiça justiça deste país chamado angola todos no cafrike do Zeca diabo
Nara Santos ·
Trabalha na Empresa Make-up School
É bom ver o trabalho do Maka Angola a ser reconhecido não é de hoje, mas bom trabalho.
Pedro Kasanda ·
Rapaz de e ou tomates maduros. Só precisa-se muito cuidado com os imperialistas. A mudança neste país deve deve ser obra do povo e para o povo, desde deixe de sonecar
António José ·
Trabalha na Empresa Sou estudante
é triste
Peter John
Vamos ganhar alegria e esperança, vamos votar massivamente contra o MPLA. Força oposição rumo à mudança e a victoria.
Responder234 sem
Nddongala Pedto Pedro
Acudam-nos mamaeeeéŕrrreerrŕfeeeee
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