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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 27 Fevereiro 2018 |
  O Governador do Banco de Moçambique (BM) afirmou esta segunda-feira (26) que “(...) o país está a sair da crise” no entanto sem levar em conta as dívidas ilegais da Proindicus e da MAM, que justamente precipitaram a crise que estamos a enfrentar. “Quanto a dívida externa não me referi porque é bem conhecida, o único factor novo aqui são as dívidas ocultas (ilegais)”. Aliás Rogério Zandamela mostrou-se também alinhado com o surrealismo Frelimista de que o custo de vida está a desacelerar, embora para o bolso dos cidadãos os preços continuem longe dos níveis anteriores a Abril de 2016.
Depois de haver habituado os jornalistas à disponibilidade em esclarecer os mais variados assuntos relacionados não só com o banco central mas também com a economia nacional o Governador do BM decidiu que este ano apenas vai cingir-se às questões específicas do Comité de Política Monetária (CPMO) que tem sido a única ocasião em que se encontra com a imprensa.
Depois da várias “gafes” contra os seus pares da banca e de algumas afirmação que o colocaram em rota de colisão com o Executivo, Rogério Zandamela tornou-se entrou para o rol de alinhados às posições oficiais do partido que governa Moçambique.
“(...) O país está a sair da crise, não há dúvidas na nossa cabeça (...) estamos melhor do que aquilo que eu pensava em Abril de 2017, temos o factor paz, tranquilidade, política” declarou em conferencia de imprensa sustentado a sua tese na “na observação cautelosa dos números”.
Todavia na apresentação que Zandamela fez a jornalistas sobre o actual panorama macroeconómico furtou-se a apresentar os números actualizados da Dívida Pública Externa assim como da Dívida Pública Total, que de acordo com o Tribunal Administrativo em 2016 ultrapassou os limites de sustentabilidade.
Rogério Zandamela não tem opinião sobre as dívidas ilegais
Questionado pelo @Verdade o Governado do banco central disse que: “Quanto a dívida externa não me referi porque é bem conhecida, o único factor novo aqui são as dívidas ocultas (ilegais). Porque a dívida externa fora as ocultas está bem equacionada através de reestruturações passadas a única coisa que veio atrapalhar o cenário da sustentabilidade desta dívida é pegar no que vocês sabem e acrescentar as dívidas ocultas”.
“Há um debate é dívida não é dívida, é legal não é legal, eu não vou meter nisso não sou jurista, sou economista. Então deixo os juristas debaterem e decidirem a legalidade desta dívida, se deve ou não fazer parte dessas contas. É uma questão legal não só em Moçambique mas também no mundo, se é válida ou não, mesmo fora de Moçambique não há acordo”, acrescentou Zandamela.
Acontece que as dívidas ilegais, sobre as quais o Governador deixou claro “eu não tenho opinião sobre isso, e se tivesse não diria”, são uma das causas centrais da crise económica e financeira que estamos a viver pois foi depois da sua descoberta que o Fundo Monetário Internacional suspendeu o apoio financeiro a Moçambique, assim como os outros Parceiros de Cooperação Internacional.
O @Verdade revelou recentemente que o Tribunal Administrativo, no seguimento da legalização das dívidas ilegais pelos deputados do partido Frelimo na Assembleia da República, incluiu os empréstimos das estatais Proindicus e da Mozambique Asset Management(MAM) na Conta Geral do Estado de 2016 como Dívida Pública Externa o que a fez ultrapassar os principais indicadores de sustentabilidade.
O indicador da Dívida Externa versus PIB mais do que duplicou de 31,9 por cento para 71,6 por cento, o indicador da Dívida Externa versus as Exportações, de 112,1 por cento passou para 216,5 por cento, assim como o indicador da Dívida Externa versus as Receitas Corrente passou de 124,8 por cento para 298,6 por cento.
Dívida Interna aumentou para 104,6 biliões de meticais
 Aliás só a sua resolução desta dívidas ilegais poderá reabrir os mercados internacionais ao nosso país de onde virá não só ajuda para o Orçamento de Estado mas financiamento para o imprescindíveis investimentos públicos e também Investimento Directo Estrangeiro (IDE).
Dados apresentados por Zandamela indicam que o IDE caiu de 3,1 biliões de dólares em 2016 para 2,3 biliões dólares norte-americanos em 2017.
Entretanto, e de acordo com o Governador do banco central, a Dívida Pública Interna continua na sua espiral de crescimento, afinal o Governo de Filipe Nyusi tem a usado para financiar-se e até para amortizar parte das dívidas ilegais.
“A Dívida Interna continua elevada, ela aumentou de 98,4 biliões em Dezembro e agora está 104,6 biliões de meticais” revelou Zandamela sem no entanto precisar que mais de um terço, 41,3 biliões de meticais, é dívida que tem sido contraída junto da instituição que dirige.
Rogério Zandamela também não explicou que grande parte dessa Dívida Interna do Estado junto do BM, cerca de 30 biliões de meticais, é referente a empréstimos que a Direcção Nacional do Tesouro efectuou e “foram destinados ao pagamento do cupão das dívidas da EMATUM, SA e da Proíndicus, SA, no montante de 14.261.944 mil meticais, equivalentes a 199.775.091,91 dólares norte-americanos, para o que foram celebrados 3 contratos de mútuo”, como o @Verdade apurou no Relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2016.
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