ANTÓNIO FRANGOULIS COMPARA O ACTUAL ACORDO DE PAZ ENTRE O PRESIDENTE NYUSI E O LÍDER DA REMANO A UM ACORDO CELEBRADO ENTRE O SEQUESTRADOR E SEQUESTRADO, REALIZADO SOB COACÇÃO PSICOLÓGICA.
O jurista, criminalista e comentador residente da STV no programa “Noite Informativa”, disse na sexta-feira última (16/02/2018) que o acordo entre o presidente Nyusi e o líder da Renamo que pariu o novo pacote descentralização não é um acordo de boa-fé. Para Frangoulis se trata de um Pacto L...eonino e de um acordo entre um sequestrador e o sequestrado. É um acordo mediante a coacção psicológica porque uma das partes se encontra numa situação de vulnerabilidade em relação à outra. Para Frangoulis o líder da Remano, que está acantonado na serra da Gorongosa e cercado pelas Forças de Defesa e Segurança, não tinha/tem muitas alternativas na discussão deste acordo. Ou ele concordava com os termos propostos pela Frelimo ou continuava na parte incerta sofrendo ataques. Para o Dr. Frangoulis, se houvesse boa-fé, primeiro Dhlakama teria que sair do mato.
"Um contrato/pacto leonino é aquele que é construído de forma a ferir a boa-fé objetiva, com o intuito de gerar enormes benefícios para um dos lados da relação, lesando os direitos da outra parte. Em uma relação jurídica, o desequilíbrio entre direitos e deveres estabelecido gera um problema grave".
Péricles Maquiavel 20/02/2018
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1 comment:
▒É um caso de anelamento sem padrinhos
Casa de uma parte ser lesada, quem vai testemunhar o matrimonio?
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