Os grandes derrotados sãos os órgãos eleitorais e o partido de Daviz Simango

TEMA DA SEMANA 2 Savana 26-01-2018 TEMA DA SEMANA Os resultados parciais das eleições intercalares desta quarta-feira, em Nampula, convocadas na sequência do assassinato de Mahumudo Amurane, então edil eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em 2013, vão saindo a conta-gotas, mas os grandes derrotados sãos os órgãos eleitorais e o partido de Daviz Simango. Até ao fecho da presente edição (13h desta quinta-feira), os resultados davam vantagem ao candidato da Frelimo, Amissse Cololo António, porém não em margens suficientes para evitar uma segunda volta com Paulo Vahanle da Renamo. A oposição junta suplanta a Frelimo, um sinal de que Nampula continua hostil à Frelimo e um claro indicador do que pode acontecer nas eleições municipais deste ano e gerais de 2019. Processados, a partir de contagens paralelas, 74% das 401 mesas de voto, o candidato da Frelimo ia a frente com 45% dos votos válidos, contra 40% de Paulo Vahanle da Renamo e perto de 10% do candidato do MDM, Carlos Saíde Chaure. Nenhum deles obteve 50%, o que deve forçar a realização de uma segunda volta. No entanto, as eleições de Nampula confirmaram também os vaticínios que já se avançavam em relação ao futuro do MDM. O seu candidato, Carlos Saíde Chaure, um vereador expulso por Amurane, debaixo de acusações de corrupção, foi o terceiro mais votado. O partido de Daviz Simango pagou caro pela forma desastrosa como geriu o “caso Amurane”, mas poderá jogar um papel importante no equilíbrio das forças numa eventual segunda volta entre o candidato da Frelimo e da Renamo. Abstenção nos 70-75%% Estas foram das eleições mais vigiadas de sempre, com mais de mil observadores nacionais credenciados e 47 estrangeiros, na maioria da União Europeia (UE). A sociedade civil montou uma Plataforma de Observação Conjunta, denominada Sala da Paz, onde era feita ao pormenor todo o acompanhamento do processo eleitoral, o que ajudava a reduzir as margens de fraude. Porém, a desorganização generalizada, caracterizada por atrasos, troca de cadernos e eleitores cujos nomes não constavam nas listas, sérios problemas de iluminação, ameaça de paralisação por parte dos Membros das Mesas de Voto (MMV,s) por causa dos subsídios, foram a nota dominante deste processo que custou aos cofres do Estado 38 milhões de meticais. Até ao fecho da presente edição, continuava a recolha dos materiais nas várias mesas de voto e entregues no Ginásio da Escola Secundária de Nampula, uma operação que começou às 22 horas de quartaEleições intercalares em Nampula CNE/STAE e MDM são os grandes derrotados Por Francisco Carmona, nosso enviado a Nampula - Oposição deve forçar segunda volta -partido de Daviz Simango pagou caro pela gestão desastrosa do “Caso Amurane” -feira. Nas primeiras horas desta quinta-feira, os MMV,s faziam longas filas e se acotovelavam nas salas da Escola Secundária de Nampula para receberem os seus subsídios, num processo altamente desorganizado. Apesar de várias assembleias de voto terem sido abertas à hora prevista, há registos de postos de votação que abriram às 9 horas na periferia, uma situação atribuída, pelo director da Comissão Provincial de eleições (CPE), Daniel Ramos, à chuva que caiu na noite anterior, o que dificultou a distribuição de material de votação. É o caso da EPC de Namutequeliua, que viu três das seis mesas ali instaladas a abrirem com uma hora e meia de atraso por falta de material, o que irritou vários eleitores. “Isto é sabotagem. Querem devolver a cidade à Frelimo”, gritava um eleitor. Na opinião de alguns eleitores, o argumento chuva é ridículo, porque houve assembleias de voto que não abriram a horas na zona de cimento, onde também se verificou o síndroma da trocas de cadernos. Já nos bairros como Muala Expansão e Namicopo (o mais populoso de Nampula e tradicional base eleitoral da Renamo), os eleitores muito cedo já se acotovelavam para serem os primeiros a votarem e ganharem o resto do dia. Em Nampula, uma cidade onde vários jovens encontram emprego nos táxi-mota, foi decretada uma tolerância de ponto, um mecanismo visto como crucial para levar várias pessoas às urnas. Mas a afluência às urnas não foi esmagadora. Poderá estar perto dos 30%, contra os 26% das eleições de 2013. A Plataforma de Observação Conjunta da Sociedade Civil avança com uma abstenção de 2/3. “Os problemas nos cadernos tiveram uma grande implicação na abstenção, pois muitos eleitores foram impedidos de votar porque não encontraram os seus nomes nos cadernos”, afirma a Plataforma. Nestas eleições, os votos nulos e brancos são em nú- mero insignificante. Na mesa de voto número 030001701, montada na Escola Secundária 12 de Outubro em Muala Expansão, o SAVANA testemunhou uma relativa afluência nas primeiras horas, mas não passou disso. Foi nesta mesa, que abriu com meia hora de atraso, onde votou às 10 horas Filomena Mutoropa, do PAHUMO, conhecida em Nampula como a “candidata chorona”, por ter desatado em lágrimas quando não viu o seu nome no boletim de voto nas eleições municipais de 2013, forçando a repetição das mesmas. Mais tarde, viriam a ser ganhas por Mahamudo Amurane, o candidato do MDM, assassinado a 4 de Outubro de 2017, dia em que o país comemorava os 25 dos acordos de Roma, que colocaram fim à sangrenta guerra entre o Governo/Frelimo e a Renamo, liderada por Afonso Dhlakama. Mutoropa, de quem se esperava, um desempenho razoável, obteve números irrelevantes. Na mesa onde votou teve apenas sete votos, contra 164 de Amisse Cololo (Frelimo) e 91 de Paulo Vahanle, da Renamo. “Mamã Mutoropa hoje não chora?”, gritou um eleitor a partir da fila onde se encontrava, arrancando um sorriso da candidata do PAHUMO, que ocupa o único assento do partido na Assembleia Municipal, conseguido nas eleições de 2013. Muita vigilância Durante a preparação do processo, sobretudo, na campanha eleitoral, a palavra de ordem era “vigilância”. A possibilidade da fraude foi colocada quando a Comissão Nacional de Eleições (CNE) cometeu aquilo que mais tarde chamou de “falha técnica” ao enviar para os partidos políticos documentos em formato electrónico com informação desorganizada, incompleta e diferente da que consta dos cadernos eleitorais impressos. Não é por acaso que em Nampula chegaram vários observadores eleitorais. Segundo dados da CPE, foram acreditados 47 observadores internacionais e cerca de mil nacionais. A Plataforma de Observação Conjunta da Sociedade Civil, denominada Sala da Paz, registou casos de cadernos que não foram os mesmos disponibilizados aos partidos políticos. É o caso da EP1 de Impuecha, EPC de Malipussi-mesa03001207. A Plataforma afirma que 43%, das 401 mesas de votos montadas para estas eleições, abriram com mais de uma hora de atraso. As restantes abriram a hora marcada. A Plataforma afirma que os problemas ligados a cadernos prevaleceram até ao fim do processo, o que confirma os receios apresentados pelos partidos políticos, sobretudo, o MDM e a Renamo, na fase preparatória. Em Namicopo, sobretudo em Mulila, grupos de jovens, que não querem que a cidade volte para a Frelimo, mantinham-se vigilantes e organizados até ao fecho da votação às 18 horas, o que demonstra uma certa falta de confiança nos organizadores do processo. Houve agitação, alegadamente para “controlar o voto”, mas a Polícia, que não estava posicionada a 300 metros como manda a lei, controlou a situação. Mulila, uma zona podre de Namicopo e com alto potencial de violência, funcionaram oito mesas em instalações construí- das de material precário. O candidato da Frelimo ganhou apenas em uma com 148 votos, contra 114 de Paulo Vahanle. Nas eleições de Nampula, que estão a ser realizadas na base dos cadernos de 2014, votam 296 mil potenciais eleitores. Isto significa que os que completaram 18 anos em finais de 2014 e nos anos 2015 em diante não votaram, o que na óptica de Miguel de Brito, pesquisador do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), irá impedir que 35 mil eleitores exerçam o seu direito cívico e constitucional nesta intercalar. Por força da lei, segundo o pesquisador, o censo deveria ter sido actualizado para esta intercalar. “Para além de ilegal e inconstitucional, penso que é extremamente injusto. Fiquei admirado que nenhum dos partidos tenha protestado contra a decisão de não se actualizarem os cadernos de eleitores. Estou curioso em ver se o Conselho Constitucional se irá pronunciar sobre este assunto quando analisar o processo para a sua validação”, disse Miguel de Brito, numa recente entrevista ao SSAVANA. Estiveram envolvidos nas 401 mesas, 2807 MMV,s, dos quais 1604 foram recrutados pelo STAE e 1203 pelos partidos políticos com assento parlamentar, nomeadamente, Frelimo, Renamo e MDM. Cada mesa funcionou com sete membros, sendo quatro recrutados pelo STAE e três indicados pelos partidos com assento parlamentar. A té ao fecho da presente edição, a oposição junta tinha mais votos que o candidato da Frelimo, o que é penalizador para o partido governamental, que movimentou de Maputo a sua poderosíssima máquina logística e a sua “brigada de elite” que praticamente fixaram residência em Nampula para reconquistar uma cidade que perderam em 2013 para o MDM e Mahamudo Amurane. O Secretário Geral da Frelimo, Roque Silva, Tomás Salomão, Manuel Tomé e Margarida Talapa, todos membros da poderosa Comissão Política deste partido, o supremo órgão de tomada de decisões no intervalo entre as reuniões do Comité Central, estiveram em Nampula. A eles juntou-se também o antigo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que se movimentava entre o Hotel Milénio e a cidade. O Hotel Milénio é onde a Plataforma da Sociedade Civil montou a sua base. Recorde-se que a estratégia de trazer brigadas de luxo de Maputo para apoiar os locais, aliado a um candidato cinzento, já custou à Frelimo o município de Quelimane nas eleições intercalares de 2011, ganhas por Manuel de Araújo. A Renamo, com uma importante história eleitoral em Nampula, obteve bons números depois de ter boicotado a eleição municipal de 2013, em protesto pela forma como foi cozinhada e aprovada a lei eleitoral no Parlamento. Na periferia de Nampula só deu Renamo. Na EPC de Namicopo2, em oito mesas que compunham a assembleia, o candidato da Renamo obteve 894 votos, contra 488 de Amisse Cololo. Na EPC de Belenenses na Muala Expansão, Vahanle conseguiu 1384 votos, contra 1225 de Cololo. Foi em Belenenses onde a Renamo vinha receando fraude durante o dia da votação. Contudo, Amisse Cololo teve um bom desempenho na zona de cimento, porém com o candidato da Renamo, Paulo Vahanle muito próximo. Na EPC de Limoeiros, no Bairro Central, eram dois para um a favor de Cololo. Na Escola Secundária 12 de Outubro na Muala Expansão, Cololo ganhou seis das 11 mesas, perdeu três e empatou duas. Todos os dados preliminares a que o SAVANA teve acesso confirmam a possibilidade de uma segunda volta, uma vez que nenhum dos candidatos teria ainda conseguido ultrapassar a barreira dos 50 porcento exigidos por lei. Até ao fim da manhã da última Quinta Feira, dados obtidos junto da campanha da Frelimo indicavam que Cololo teria conseguido angariar apenas 47 porcento dos votos até então contados. Oposição com mais votos TEMA DA SEMANA Savana 26-01-2018 3 PUBLICIDADE 1.Introdução De acordo com o Artigo 22, conjugado com o Artigo 23, no 5, alínea a) da Lei do Ensino Superior (Lei no 27/2009, de 29 de Setembro), constitui condição de acesso ao primeiro ciclo de formação do Ensino Superior, correspondente ao grau académico de Licenciatura, a conclusão com aprovação da 12ª classe do Sistema Nacional da Educação ou equivalente. Por outro, a Universidade Wutivi (UniTiva) estabelece a entrevista de orientação vocacional como critério de selecção, sem prejuízo de outros factores de ponderação fixados na Lei. Nesta conformidade, torna-se público que estão abertas candidaturas para o ano lectivo de 2018, nos cursos de Licenciatura, numa época única, a decorrer de 15 de Janeiro a 10 de Fevereiro. 2.Candidaturas No caso em que a escolha recaia nos cursos leccionados em dois períodos, o candidato deverá indicar se opta pelo período Laboral ou Pós-laboral. O candidato pode realizar a pré-candidatura online, seguindo as instruções patentes no site www.unitiva.ac.mz. A validação da candidatura deverá ser feita pelo candidato no Registo Académico da UniTiva, no período das 8:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação dos documentos indicados abaixo. A instrução do processo de candidatura torna-se efectiva com a validação do pagamento, entrega e confirmação da entrada dos seguintes documentos: a)Certificado de habilitações da 12ª classe ou equivalente; b)Duas fotografias tipo passe actualizadas c)Uma fotocópia do NUIT (Número Único de Identificação Tributária); d)Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade, ou cartão de eleitor ou DIRE. 3.Cursos, vagas disponíveis Na tabela seguinte, são indicados os cursos que serão oferecidos em 2018 na UniTiva, o número de vagas disponíveis e o tipo de formação pré-universitária requerida para cada um. UNIVERSIDADE WUTIVI EDITAL DE CURSOS DE LICENCIATURA ANO LECTIVO 2018 O ciclo de Mestrados oferece para 2018: a) Tecnologias e Sistemas de Informação b) Gestão de Empresas c) Liderança e Gestão de Pessoas d) Administração Pública e) Psicologia Clínica f ) Administração e Gestão da Educação g) Ciências Jurídicas h) Direito Empresarial 5. Matrícula e valores a pagar e formas de pagamento No acto da matrícula serão exigidos os seguintes documentos. a) Uma fotocópia autenticada do certificado de habilitações da 12ª classe ou equivalente; b) Duas fotografias tipo passe actualizadas c) Uma fotocópia do NUIT (Número Único de Identificação Tributária); d) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade, ou cartão de eleitor ou DIRE. O pagamento dos valores da entrevista, matrícula e inscrição deverá ser efectuado conforme as instruções publicadas no endereço da internet http://www.unitiva.ac.mz 6. RESIDÊNCIAS ESTUDANTIS A partir de 2018, a Universidade Wutivi dispõe de residências estudantis, masculinas e femininas, cujo conforto é de padrões internacionais. 7. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Fazemos notar que a Universidade Wutivi irá praticar um desconto de 14% para todos os funcionários da Educação, Saúde, e Forças de Defesa e Segurança, incluindo aos seus cônjuges e filhos biológicos, que se matricularem nos cursos de Licenciatura das Faculdades de Economia e Ciências Empresariais, Ciências Sociais, e Direito. Os mesmos beneficiarão de um desconto de 11,7%, se se matricularem nos cursos da Faculdade de Engenharias. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Registo Académico da Universidade Wutivi, rés-do-chão, pelo seguinte endereço: Campus Universitário – Belo Horizonte - Boane Telefone celular: Mcel: 1415 Vodacom: 841415 Movitel: 1415 Ou pelos números de telefonia celular: +258 84 2557356/ +258 872557356/ +258 832557356 Email: unitiva@unitiva.ac.mz, Website: www.unitiva.ac.mz TEMA DA SEMANA Savana 26-01-2018 5 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 6 Savana 26-01-2018 onde se deve focar como Chefe de Estado, o que nós dizemos é que não estamos a ver essa tal coerência que ele diz” reagiu o jurista. Para ele, coerência significa existência e implementação de regras claras de combate à corrupção em toda a administração pública, da base ao topo, o que não acontece em Mocambique. Disse que casos como o que envolve o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula [Embraer/LAM] aparecem muito isoladamente, o que revela a ausência duma acção consentânea na administração pública, onde, para o jurista, fazem falta medidas para combate a corrupção ao nível dos titulares mais altos. “O que temos são pessoas que são apanhadas ao nível daquelas medidas que existem para a criminalidade comum, mas noutros países há medidas sobre conflitos de interesse para abranger pessoas somente ligadas ao executivo. Por exemplo, dizer que os ministros não podem ter ofertas de bilhetes de certas empresas para viajar, essa medida é concreta para aqueles ministros” exemplificou, vincando que a Lei de Probidade Pública, uma das Pacote para as férias de Natal O repouso que tanto necessita Reserve um quarto para 4 pessoas por apenas R990 Almoço de natal por R295 adulto e R120 por criânça. Oferta de pequenos presentes de natal. Jantar/festa na véspera do novo ano. Call us on 013 758 1222 or email on reservations@bundulodge.co.za or visit our website on www.bundulodge.co.za principais pedras de arremesso do executivo, é generalista para todo servidor pública e não para altos titulares. Precisou que o primeiro grande caso acusado no mandado de Nyusi é, justamente, o caso Embraer/ LAM, mas, em contrapartida, há casos de que não se fala, como o da Odebrechet, em que alguns funcionários da empresa, no Brasil, disseram que estão envolvidos altos funcionários moçambicanos, mas que o Ministério Público (MP) moçambicano não diz o que está a acontecer, da mesma forma que está mudo sobre as dívidas ocultas. “Portanto, não estamos a ver coerência, nem em termos de medidas, nem em termos de acções concretas. Há casos isolados que surgem, mas não há uma acção que se diga que estamos a combater a corrupção ao mais alto nível, combater a corrupção de conflitos de interesse e de colarinho branco” lamentou. Para ele, combate à corrupção significa ainda que o Governo também deve agir e não esperar apenas pelo MP. Sobre o que Nyusi pretendia transmitir com este depoimento, o jurista entende que é preciso olhar para o contexto em que o presidente estava a falar. “O Estado moçambicano está a tentar, a todo o custo, resgatar a confiança dos parceiros de apoio programático, mas não acredito que seja desta forma, falando de casos que aparecem a gravitar em volta daquele que é o caso principal [dí- vidas ocultas]” avisou. Baltazar Fael desconstruiu ainda o reiterado discurso presidencial de que o caso dívidas ocultas deve ser encarado no âmbito da independência do judicial e na separação de poderes com o executivo, para sublinhar que, este caso é mais político do que jurídico. Político porque o MP precisa duma força da parte do executivo para poder agir. “Não estamos a ver coerência, nem em termos de medidas, nem em termos de acções concretas” – Baltazar Fael “E essa força… o presidente diz uma coisa mas parece que, por aquilo que é o desenrolar dos acontecimentos, nos bastidores, ele diz outra. Uma coisa é lavar a imagem dele em público e por outro lado não pôr as coisas muito bem claras sobre o que o MP deve fazer” conjecturou, sublinhando que, em Moçambique, o MP não é autónomo do executivo. Alinha que uma das formas de mostrar a coerência no combate a corrupção é que se dêem passos concretos na investigação da dívidas ocultas para que se tenha um desfecho do caso. Sobre “resultados imediatos”, diz que, dos cinco que tem, no mínimo governa quatro porque um ano, o último, é, claramente, de gestão do processo eleitoral e não vai estar preocupado não só com questões de combate à corrupção, mas de várias matérias ligadas à governação, porque o que ele vai procurar fazer é se reeleger. “Praticamente Nyusi só tem mais um ano de governação, o outro ano vai ser de gestão eleitoral. Não acredito que em um ano vá conseguir fazer muita coisa” ressaltou. O governador do Banco de Moçambique (BM), Rogé- rio Zandamela, considera que as intervenções feitas, pela sua instituição, ao longo do ano passado, permitiram a estabilização da economia nacional, numa altura que em os principais indicadores macroeconómicos estavam em alta. Zandamela, que falava nesta quarta-feira, na abertura do 42º Conselho Consultivo (CC) do BM, que decorre em Lichinga, na província de Niassa, destacou a queda da inflação, que dos 25% em Janeiro 2017, baixou para uma média de 15% em igual período de 2018, bem assim a estabilização do metical. O governador do BM centrou o seu discurso de abertura na retrospectiva das principais intervenções da instituição em 2017. Segundo Zandamela, quando o CC reuniu ano passado, o país enfrentava uma inflação alta, que rondava nos 25%, numa altura em que já estava em trajectó- ria descendente, graças as medidas oportunamente tomadas pelo BM. As referidas medidas, aliadas ao ambiente de paz e dos efeitos climáticos favoráveis à produção agrí- cola, possibilitaram para que 2018, abrisse com uma inflação acumulada e homóloga ao redor dos 5,65% e uma taxa média anual de 15,1%, o que coloca a inflação ao nível estabelecido pelos compromissos de convergência nominal acordadas pelos países da Comunidade dos Países da África Austral (SADC ). A par da inflação, destacou a estabilidade do Metical face às principais moedas transaccionadas no mercado cambial nacional, tendo se referido ao dólar americano que, depois de ter atingido o pico de 80 meticais Reformas estabilizaram economia em 2017 Por Pedro Fabião, em Lichinga por cada dólar, em Setembro de 2016, em Dezembro do ano findo baixou para 58,8 meticais. Esta situação, de acordo com o governador do BM, melhorou a posição externa do país, quer na optica da balança de pagamento, quer nas reservas internacionais. Tomou como exemplo o défice da conta corrente, que reduziu 1.740 milhões de dólares e as reservas internacionais brutas, que incrementaram para um saldo de aproximadamente USD 3,3 mil milhões, suficientes para cobrir sete meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as transacções dos grande projectos, quando, em finais de 2016, as mesmas representavam menos de um trimestre. No decurso da abertura do Conselho Consultivo, que é um órgão alargado de consulta do Conselho de Administração do BM, para a busca de aconselhamento técnico para cumprir, de forma eficaz, a missão institucional de garante da estabilidade macroeconómica e do sistema financeiro moçambicano, Zandamela fez menção à estabilidade do sistema bancário nacional que, neste momento, se mostra robusto e sólido, depois das intervenções efectuadas ao Moza banco e ao Nosso banco. Hoje, segundo o governador ,os rácios solvabilidade incrementaram em menos de oito porcento no quarto trimestre de 2016 para cerca de 20% em finais de 2017. No quadro da modernização da política monetária, disse que foi alterado o quadro operacional, iniciando, deste modo, a transição de um regime quantitativo de base monetária para um regime virado à taxa de juro, o que passou pela introdução da taxa de juro de política monetá- ria, que tem como alicerce a taxa do Mercado Monetário de Moçambique (MIMO), que guia as respectivas intervenções no mercado. SOCIEDADE Savana 26-01-2018 7 PUBLICIDADE Savana 26-01-2018 9 PUBLICIDADE Men Engage boys and men for gender equality Africa FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS Organizadores: Parceiros: MINISTÉRIO DE GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL saude masculina paz igualdade sexualidades masculinidades positivas emocoes prestacao de contas justica de genero nao-violencia saude tarefas domesticos II SIMPÓSIO MENENGAGE África II SIMPÓSIO MenEngage África 23 - 27 | ABRIL | 2018 Campus da Universidade Eduardo Mondlane | Maputo Inscrições: www.maputosymposium2018.org.mz Email: secretariat@maputosymposium2018.org.mz Savana 26-01-2018 11 PUBLICIDADE Asseguramos que pode transaccionar a qualquer hora, Assim como o gás cujo o fl uxo não interrompe às 17h00. As nossas soluções digitais inovadoras permitem-lhe poupar tempo e dão acesso a serviços bancários dia e noite. Conosco não precisa de esperar o amanhecer para aproveitar a oportunidade. 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Recordar que no passado dia 18 de Novembro de 2017, trabalhadores e colaboradores da LDH afastaram Alice Mabota, do cargo de presidente da instituição, posição que vinha ocupando há mais 25 anos. No seu lugar foi indicada uma comissão de gestão chefiada por Paulo Nhancale e que vai trabalhar até às próximas eleições, agendadas para este ano. Um dos motivos que levou os trabalhadores a tomarem tal decisão tem a ver com o facto da instituição estar a enfrentar inú- meras dificuldades, como a falta de fundos para financiar projectos e para o pagamento de salários. Paulo Nhancale disse que a organização viveu muitos anos no marasmo e, neste momento, tem muitos desafios pela frente. Por enquanto a prioridade é negociar com os grupos desavindos com a LDH e intentaram acções para que reconsiderem suas posições e encontrar-se um meio-termo para se resolver o diferendo. A outra prioridade é impedir que o património da LDH seja executado, porque se isso acontecer, pode ser o fim da organização, visto que nem terá onde funcionar. Enquanto coordena as negociações, a comissão de gestão está também a fazer reformas na instituição com vista a redimensionar a mão-de-obra de modo que a LDH tenha menos de 50 trabalhadores. Entende que, ultimamente, há tecnologias que racionalizam gastos com o pessoal e flexibilizam o trabalho. É nas plataformas tecnológicas que a Liga vai apostar. “A par destas actividades, também iniciamos o processo de diálogo com os doadores e temos fé de que um dia vão reconsiderar a sua posição e voltarão a trabalhar com a LDH”, frisou. Nhancale disse que a equipa por si liderada também está a busca de saídas para saldar dívidas com os trabalhadores que aguardam salários em atraso visto que, mesmo que os doadores reconsiderem suas decisões, os seus fundos servem para actividades, despesas administrativas e não para pagar indeminizações. Conta Nhancale que a LDH foi Dois meses depois da queda de Alice Mabota LDH procura novo rumo Por Raul Senda criada com objectivo de defender a promoção dos direitos fundamentais do homem, incluindo denúncias as arbitrariedades e outras violações protagonizadas por agentes públicos para além de contribuir na maior aderência ao respeito pelos direitos humanos no país. Contudo, o que acontecia nos últimos anos era contrário a estes princípios e a organização é que violava direitos fundamentais privando seus trabalhadores de salários. Pecados de Alice Mabota “O excesso de carisma traiu a doutora Alice. A popularidade lhe deixou no conforto e esqueceu-se de que a gestão duma organização como a Liga dos Direitos Humanos exige certos procedimentos incompatíveis com o populismo. Quando a Liga foi criada em 1993 era gerida de forma doméstica e isso percebia-se porque, era uma organização pequena que acabava de nascer e sem muitos fundos. Porém, com o tempo a Liga cresceu e para tal, precisava de novos moldes de gestão. Uma administração mais profissionalizada e que segue princípios próprios, mas isso foi ignorado e a doutora Alice quis manter a gestão arcaica e as consequências estão a ser desastrosas como estamos a assistir neste momento”, detalhou Nhancale quando explicava as causas da queda de Alice Mabota. Ao SAVANA, Paulo Nhancale contou que é um acto de má-fé chamar de traidores pessoas que pediram o seu afastamento da direcção da Liga porque, esse grupo sempre esteve do lado da activista, sobretudo nos piores momentos da organização. “Ademais, o afastamento da doutora Alice seguiu trâmites legais preceituados nos estatutos da agremiação”, clarificou. Conta Nhancale que são pessoas que não auferem seus ordenados há mais de três anos mas, com famílias por sustentar. “Temos colegas que perderam esposas e as suas estruturas familiares desfizeram-se por falta de condições económicas para mante-las, mas em nome da causa e em defesa da honra da doutora Alice, sempre estiveram do lado dela”, desabafou. Frisou que com excepção dos guardas e serventes que recebem salá- rios modestos e sem alternativas de sobrevivência, todos colaboradores que mantém a Liga em funcionamento, neste momento, estão a tí- tulo voluntário. O presidente da comissão de gestão diz que os trabalhadores e colaboradores da Liga acabaram afastando Alice Mabota para salvar a organização, porque o rumo que seguia era desastroso e podia acabar com a agremiação. Paulo Nhancale reconhece que Alice Mabota fez muito pela LDH, mas nos últimos anos, se mostrava esgotada, pouco criativa, adversa às mudanças e cada vez que o tempo passava ficava mais fragilizada. Segundo o nosso entrevistado, a presidência de Alice Mabota estava a esticar a corda demais o que esgotou a paciência dos mais resistentes. Nhancale diz que a Liga não tinha mais estrutura para continuar a sobreviver debaixo de problemas de liderança, falta de diálogo, de salá- rios, indiferença a graves questões organizacionais, processos judiciais que surgiram dia após dia em todo lado contra a organização, corte de apoio financeiro dos seus tradicionais parceiros de cooperação internacional, cativo das contas bancá- rias bem como ordens de execução do seu património por incumprimento das suas obrigações com terceiros. O nosso entrevistado reconhece que a figura de Alice Mabota é emblemática para a organização bem como para a sociedade moçambicana. Porém, a teimosia e resistência às mudanças arrastou a LDH para o precipício e, este é o momento de inverter a situação. Conta que tem a missão de assegurar a gestão LDH até a realização da assembleia-geral que vai eleger novos órgãos sociais, restruturar a organização e devolver a confiança dos doadores que andam longe da organização desde meados de 2014. Para Nhancale, a anterior presidente geria a Liga de forma doméstica e arcaica, o que chocava com os modelos de administração moderna. “A filosofia de organização e a concepção dos modelos do funcionamento afundaram a LDH”, lamuriou. Nhancale diz que a Liga é uma organização que começou pequena e com o tempo foi crescendo. Nos primeiros anos do seu funcionamento geria um orçamento anual de cerca de 75 mil dólares americanos e nos anos 2012, 2013, 2014 movimentava um orçamento anual de cerca de dois milhões de dólares. Dívidas avultadas Porém, mesmo com esse crescimento, Alice Mabota não profissionalizou os moldes de gestão. Sublinhou que, há cerca de 10 anos, os parceiros da Liga financiaram um plano de restruturação. Trata-se dum instrumento que devia definir os moldes de funcionamento da organização tendo em conta o seu nível de crescimento. A produção vado para uma organização como Liga que tinha formas de comprimir essa força e continuar suas actividades normalmente. Sublinha que mesmo agremiações de demissões internacionais como a Amnistia Internacional não têm carga humana como a Liga. “Os doadores [países nórdicos] exigiam que dos fundos canalizados à organização, 2/3 fossem direccionados às actividades e 1/3 para salários e despesas administrativas. Sucede que na Liga era o inverso. 2/3 era para salários e 1/3 para actividades. Dos cerca de dois milhões de dólares que a organização recebia anualmente para o funcionamento, cerca de 1.5 milhão era destinado pagamento de salários. Isso é inaceitável”, lamentou. Diz que a Liga cresceu duma forma desproporcional. Isto é, enquanto certos sectores evoluíam, outros regrediam e isso criava desequilíbrios. “Os doadores canalizavam fundos à organização, as actividades eram executadas na totalidade e de acordo com os planos, mas o sector fi- nanceiro não correspondia porque, A Liga parou no tempo, não se adaptou as dinâmicas sociais e foi ao precipício. Agora queremos resgatar a honra da organização”, Paulo Nhancale mandavam relatórios tardiamente e com muitas lacunas. Perante esses cenários, conta Nhancale, os doadores sob coordenação da Diakonia, cortaram os financiamentos e, a partir de Julho de 2014, os trabalhadores da LDH ficaram sem salários, as actividades diminuíram e a organização acumulou dívidas avultadas com despesas de pessoal. Depois seguiram-se processos judiciais que culminaram com a condenação da agremiação. De acordo com o nosso entrevistado, neste momento, a LDH tem uma dívida de cerca de nove milhões de meticais de salários em atraso e indeminizações aos trabalhadores, cerca de milhão de meticais em custas judiciais por ter perdido acções judiciárias intentadas contra a organização para além de ordens de execução do património. desse instrumento custou muito dinheiro aos doadores, mas a LDH nunca implementou. O mesmo está arquivado. Refere que pelo volume da massa monetária e de actividades da LDH, o sector financeiro devia estar sob direção dum departamento financeiro com pessoas credenciadas e qualificadas. “Essa foi sempre a recomendação das auditorias, mas o apelo foi ignorado. A nossa contabilidade estava confiada a uma pessoa”, lamentou. Nhancale conta que outro problema da Liga derivava da falta de políticas de gestão dos recursos humanos. A LDH tinha uma estrutura muito pesada. Havia muitos excedentários e isso não era do agrado dos doadores. No total eram mais de 190 trabalhadores, um número bastante eleSegundo Nhancale, Alice Mabota foi destituída para salvar a honra da Liga 16 Savana 26-01-2018 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Plan International, Inc é uma organização humanitária orientada para o desenvolvimento comunitário centrado na criança, sem afiliações religiosas, políticas ou governamentais. A visão da Plan é de um mundo em que todas as crianças alcançam o seu potencial pleno nas sociedades que respeitam os direitos e dignidades das pessoas. A Plan é uma organização de igualdade de oportunidades de emprego e pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, a seguinte posição: 1. Gestor(a) da Unidade de Programas Nº de Vagas: 1, Local: Nampula (70%) e Maputo (30%) Tarefas:areer5.successfactors.eu/sfcareer/ jobreqcareer?jobId=25226&company=Pla nInt&username Data limite de submissão de candidaturas: EF 'FWFSFJSP EF Nota: Todas candidaturas devem ser através do link acima. Savana 26-01-2018 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. Para mais informação contacte: Miguel Bila, 82 4576190 / 84 0135281 / 87 0135281 (miguel.bila@mediacoop.co.mz, mediafax@mediacoop.co.mz, mediafaxm@gmail.com) Danilo Matsimbe, 82 7356980 / 84 5723175 APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100 Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz Savana 26-01-2018 19 OPINIÃO 564 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com D ado que a maioria do povo é camponesa, qualquer candidato é avaliado mais por aquilo que nele é colectivo (partido, por exemplo) do que por aquilo que nele é pessoa. Quanto menor a escolaridade e quanto mais rural a comunidade, maior a tendência para avaliar o partido X e não a pessoa Y. Porém, nas cidades e em meios escolarizados, o programa do partido em si tem menor êxito, tanto Hipóteses sobre eleições menor quanto maior for a taxa de escolaridade. O que importa é a pessoa em si. Um candidato é avaliado por aquilo que antes fez ou tentou fazer em prol dos outros. Mas não só. Por exemplo, em certos meios com uma memó- ria viva ainda de um passado de luta, o potencial de força, de heroicidade em feitos de guerra, poderá ser um atributo importante na avaliação. N ão posso aceitar que seja do interesse de Portugal ou de Angola a aceitação de uma “chantagem” exercida apenas para salvaguarda de Manuel Vicente (por mais poderoso ou melhor pessoa que possa ser). 1. Em 2017, o Ministério Público acusou o então vice-Presidente de Angola, Eng.º Manuel Vicente, entre outros, do crime de corrupção activa, por, em conluio com outras pessoas, ter actuado com vista a obter, da parte do então Procurador da República Orlando Figueira, despachos favoráveis em inquéritos criminais em que estaria a ser investigado, contra o recebimento de uma contrapartida pecuniária de mais de € 700.000,00 e ainda de outras vantagens, traduzidas na celebração futura de contratos de prestação de serviços a favor deste. Seguiu-se a pronúncia dos arguidos e a remessa dos autos para julgamento. 2. Acontece, porém, que o Eng.º Manuel Vicente nunca chegou a ser constituído arguido, uma vez que a pretensão do Ministério Público de o ouvir e constituir como arguido através de uma carta rogatória foi inviabilizada pela justiça angolana, atento o regime de imunidade de que, segundo a lei angolana, o então vice-Presidente de Angola gozava. 3. Assim sendo, é indiscutível que, à luz da lei portuguesa, o Eng.º Manuel Vicente não pode ser submetido ao julgamento que se iniciou esta semana, uma vez que não foi constituído arguido. Tal circunstância determinará a separação processual da sua situação, de forma a não prejudicar o início do julgamento em relação aos restantes arguidos. Por outro lado, não conseguindo notifi- car-se o Eng.º Manuel Vicente da acusação contra ele proferida, seguir-se-á o seu chamamento a juízo através de editais e, mantendo-se a sua não apresentação, a aplicação do regime da contumácia, o qual, em princípio, implicará a emissão de um mandado de detenção. Mas isso vai ainda naturalmente depender daquilo que for decidido pelo tribunal de julgamento, não sendo essa a matéria que é objecto desta minha reflexão. 4. No ano passado, o Governo de Angola apresentou uma nota verbal ao Governo português em que terá suscitado a questão da imunidade diplomática do seu então vice-Presidente, o que teve uma enorme repercussão junto da comunicação social portuguesa. Tive oportunidade de, no Observador (29.09.2017), defender a opinião de que o Eng.º Manuel Vicente não gozava, enquanto vice-Presidente de Angola, de qualquer imunidade diplomática, a qual, sem margem para grande dúvida, mesmo que tivesse existido, teria cessado quando ele deixou de exercer o cargo, o que acontecera em Setembro do ano passado. 5. Entretanto, o Governo portuAngola O caso Manuel Vicente Por Ricardo Sá Fernandes* guês solicitou ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer acerca desse tema, o qual, segundo aquilo que a comunicação social tem divulgado, se terá pronunciado no sentido de que o Eng.º Manuel Vicente não gozaria de imunidade diplomática. O Governo ainda não publicou tal parecer (e não está obrigado a fazê- -lo, embora se espere que o venha a fazer). 6. O assunto voltou à ribalta depois do Presidente de Angola, João Lourenço, ter criticado a circunstância do processo do Eng.º Manuel Vicente não ter sido remetido para julgamento em Angola, o que fez em termos particularmente duros e afirmando que essa circunstância seria susceptível de ter repercussão nas relações entre os dois países: “Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento (…). Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro.” (segundo o DN). 7. Na imprensa portuguesa, têm-se multiplicado as manifestações de alarme e as declarações de simpatia ou mesmo de concordância com a posição angolana. No dia 9 de Janeiro, no Expresso: “MP assume que não confia na Justiça angolana”, “Ministro Santos Silva muito preocupado com relações bilaterais”; no DN: “Angola poderá suspender presença na CPLP, alerta antigo chefe da diplomacia” [Martins da Cruz]; no Público: “Presidente angolano considerou uma ofensa a forma como Portugal tratou o caso de Manuel Vicente”; no i: “Tudo sobre o caso que abala as relações entre Portugal e Angola”. No dia 11 de Janeiro, no Público, Miguel Relvas diz: “A justiça em Angola funciona com normalidade. Este processo é da justiça angolana e é na justiça angolana que devia ser tratado”. No dia 13 de Janeiro, no Sol: “Relações com Angola estão mesmo por um fio”. No dia 18 de Janeiro, no Público, Marinho e Pinto diz: “Manuel Vicente não é um angolano qualquer”; no mesmo dia, na SIC Notícias, Jorge Coelho diz: “Nós temos também que respeitar os sistemas jurídicos dos outros países. (…) Mas quem sou eu para dizer que a justiça angolana – que é um país soberano e independente – não é tão confiável como qualquer outro. (…) Portugal tem compromissos assinados do ponto de vista jurídico com Angola.”; e António Lobo Xavier diz: “É por essa razão, por Angola dizer que vai ter que aplicar a sua própria lei se o julgamento lá for feito, que o Ministério Público considera que não há garantias de boa administração da justiça. (…) Neste caso [Angola] tem razão. Tem razão. Para quem conhecer o processo é absolutamente incompreensível as interpretações que se fazem e os atropelos completamente desnecessários das condições normais de tratamento de um arguido seja ele angolano ou português”. 8. Contudo, o Presidente angolano não tem razão, a qual efectivamente assiste ao Ministério Público português. Salvo melhor opinião, claro. 9. A lei estabelece que a continuação de procedimento instaurado em Portugal por facto que constitua crime segundo o direito português pode ser delegada num Estado estrangeiro, o que depende, entre outras, das seguintes condições especiais: i) que o facto integre crime segundo a legislação portuguesa e segundo a legislação daquele Estado; ii) que a delegação se justifique pelo interesse da boa administração da justiça. 10. No caso do Eng.º Manuel Vicente, o Ministério Público ponderou precisamente essa possibilidade, tendo a Procuradora-Geral da República, em Novembro de 2016, colocado ao Procurador-Geral da República de Angola, entre outras, as seguintes questões: i) A possibilidade de ser cumprida em Angola uma carta rogatória visando a constituição e inquirição do Eng.º Manuel Vicente como arguido; ii) A possibilidade do Estado de Angola aceitar a transmissão do procedimento penal em curso relativamente a essa pessoa. 11. O Procurador-Geral da Repú- blica de Angola respondeu prontamente, afirmando, por um lado, não existir nenhuma probabilidade de ser cumprida uma carta rogatória nos termos acima referidos, mas ponderando, por outro, a possibilidade de aceitar que o procedimento penal relativo ao Eng.º Manuel Vicente prosseguisse a sua tramitação em Angola. 12. E foi assim que a Procuradoria-Geral da República equacionou, e bem, a transmissão do processo para Angola. Todavia, teve de ponderar também a circunstância de, em Agosto de 2016, ter sido publicada em Angola uma lei que amnistiou todos os crimes comuns puníveis com penas de prisão até 12 anos – como é o caso dos crimes imputados ao Eng. Manuel Vicente –, cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros até 11 de Novembro de 2015. Foi nesse contexto que a Procuradora-Geral da República colocou ao Procurador-Geral da República de Angola a questão de saber se os crimes referenciados, relativos a factos relativos a Portugal, estariam abrangidos pela aludida amnistia. 13. A resposta do Procurador-Geral da República foi rápida e chegou em Janeiro de 2017, sendo absolutamente inequívoca: referindo-se em concreto sobre se os factos imputados ao Eng.º Manuel Vicente estariam abrangidos pela amnistia em apreço, a resposta foi sim, estariam abrangidos pela amnistia. 14. Essa comunicação foi, aliás, acompanhada de um parecer emitido por um grupo de trabalho constituído no âmbito da Procuradoria-Geral da República de Angola, onde se sustentou que, se o facto objecto do procedimento penal, sendo crime em face da lei angolana, estivesse abrangido pela amnistia, o pedido de cooperação não seria admissível, por faltar a condição da sua punibilidade no direito angolano. 15. Em face deste expediente, a transmissão do processo para Angola ou não seria admitida ou, sendo-o, seria inapelável a aplicação da amnistia aos crimes imputados ao Eng.º Manuel Vicente. Ou seja, ao contrário do que afirma pretender o Presidente angolano, o Eng.º Manuel Vicente acabaria por não ser julgado em Angola. Julgo, pois, que o Ministério Público não tinha outra alternativa que não fosse a de não transmitir o processo para Angola. Por um lado, porque os factos concretos em apreço deixaram de constituir crime à luz da ordem jurídica angolana; por outro lado, porque é insustentável admitir que o interesse da boa administração da justiça fosse o de julgar em Portugal os alegados corruptores passivos portugueses e permitir que, em Angola, se arquivasse o processo quanto ao alegado corruptor activo angolano. 16. No ano passado, foi julgado em França o vice-Presidente da Guiné- -Equatorial, Teodoro Obiang, filho do Presidente, que foi condenado a 3 anos de prisão (com pena suspensa) pela prática de branqueamento de capitais, desvio de fundos, abuso de confiança e corrupção. Terá igualmente sido objecto de apreensão o património por ele detido em França, com origem em fundos obtidos de forma ilícita. A defesa também alegou a sua imunidade e uma abusiva ingerência na vida de um Estado soberano, mas isso não impediu a justiça francesa de fazer o seu trabalho. 17. Eu não sei se o Eng.º Manuel Vicente é ou não culpado. Não tenho qualquer opinião sobre o assunto e, mesmo que a tivesse, não a exprimiria aqui. Também não tenho qualquer dúvida de que é da maior importância salvaguardar, até ao limite, as boas relações entre Portugal e Angola, a bem de ambos os povos. Porém, isso não pode nem deve ser feito a qualquer preço, sob pena de comprometermos a dignidade dos portugueses e dos angolanos. 18. Recuso-me a aceitar que possa ser do interesse de Portugal ou de Angola a aceitação de uma “chantagem” exercida apenas para salvaguarda do Eng.º Manuel Vicente (por mais poderoso ou por melhor pessoa que ele possa ser). Porque é disso que se trata. Há apenas um interessado na transmissão deste processo para Angola: o Eng.º Manuel Vicente. 19. Haveria, todavia, uma possibilidade dessa transmissão poder ocorrer: se o Eng.º Manuel Vicente renunciasse à amnistia e se tal renúncia fosse aceite pela justiça angolana. A faculdade de renunciar a uma amnistia não é uma questão líquida, mas tem sido admitida. A amnistia é uma graça que ninguém deve ser obrigado a aceitar. Só que essa declaração de renúncia nunca ocorreu (até hoje). 20. Não é, assim, verdade que Portugal tenha faltado ao respeito devido à justiça angolana. Pelo contrário, respeitou-a escrupulosamente, até com delicadeza. *jurista 20 Savana 26-01-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane N ão houve actualização do processo. Diz-se e repete-se que isso é inconstitucional. Entretanto, essa inconstitucionalidade, ao que parece protelada, lembra quem não tem garfo e faca e que, pela força do hábito, irá preferir comer à mão. No fim de tudo, como é óbvio, o alimento cairá no lugar habitual. A inconstitucionalidade do processo nada mais será que, politicamente, uma moldura dispensada do respectivo quadro. As eleições intercalares estão já num processo avançado. Mais do que esperar pela reposição da constitucionalidade, estamos agora preocupados com os resultados finais. Aventa-se a hipótese de uma contagem paralela para a eleição do edil de Nampula. Está claro que não se abaterá nenhum animal para que a contagem esteja Eleger a democracia em concordância com a realidade. Sacrificar um animal iria claramente comprometer a qualidade de apuramento porque nenhum partido, aliás, a maioria dos partidos poderia rejeitar esse consenso de convocar a espiritualidade para regrar o processo eleitoral. O que vem de fora não merece espiritualidade de qualquer tipo. E, como se quer fazer acreditar, a democracia vem de fora. Algum círculo de opinião conseguiu passar a ideia de que a contagem paralela podia dumbanenguizar os resultados finais. Por isso... Quanto ao tempo útil para o anúncio de resultados finais falta mesmo a tal reza, o tal sacrifício, para que os órgãos eleitorais sejam, de facto, profissionais e imparciais. Anunciar os resultados em tempo útil pode significar alguma “indisciplina”. Se em menos de dois dias podem ser anunciados os resultados finais, por que não relaxar e apresentá-los no limite do prazo que a lei eleitoral estipula? Aliás, a moçambicanidade é feita de atrasos, ou seja, se o almoço está marcado para as 15, então, todos os convidados sabem que devem chegar lá para as 18 horas, 19, ou na melhor das hipóteses, lá para as 20 horas. Quem não conhece o código vai querer chegar à hora marcada e, por culpa própria, terá que se sujeitar a ter que se borrar com o seu próprio nervosismo. Está claro, portanto, que há capacidade e é possível que os resultados sejam anunciados em menos de dois dias, desde que se controle a máquina. O escrutínio das intercalares em Nampula não é nenhum teste às eleições que se avizinham. É um instrumento de medição da capacidade de manutenção da vontade democrática por parte do eleitorado. Se esta capacidade for fraca, provavelmente, o campo de manobra para as supostas manipulações poderá ser seguramente maior. Assim sendo, estaremos próximos de confirmar, uma vez mais, os fundamentos que sustentam a tese dos conflitos pós-eleitorias em Moçambique. Cá entre nós: a democracia parece que se compadece mais com o capitalismo e não propriamente com uma economia ainda por se definir, economia de um país que permanentemente confirma o seu estado de pobreza e atraso relativamente ao mundo desenvolvido (que se pretende que seja modelo). Uma economia cuja solução é, em primeiro lugar, a democracia. A fraude eleitoral pode envergonhar os resultados eleitorais mas vence as eleições por força da massificação da fraqueza no exercício de cidadania. Esperamos que nada disso aconteça nas intercalares. Que a democracia cante as suas vitórias! Moçambique atravessa uma grave crise económica. Também um período político e social complexo e inter-relacionado nas diferentes dimensões como parte de uma crise da sociedade. É difícil saber quais as razões ou os factores principais de uma crise, neste caso, a que se vive no país. Se uma crise de valores, de natureza cultural, se de factores económicos e sociais e como estes factores se influenciam mutuamente? Por exemplo: t 4F PT WBMPSFT EB IPOFTUJEBEF F EB IPOradez prevalecessem, existiria tanta corrupção e de forma tão generalizada, independentemente das dificuldades económicas individuais e colectivas? t 4F B NFSJUPDSBDJB GPTTF VN DSJUÏSJP TFlectivo no trabalho e na progressão das carreiras profissionais, haveria incompetências e ineficiências nas organizações, assim como se conhece? t 4F P GVODJPOBMJTNP QÞCMJDP UJWFTTF BTTVmido o dever de servir, existiria o desrespeito aos cidadãos, como muitas vezes se observa? t 4F DBEB DJEBEÍP FYFSDFTTF BDUJWBNFOUF B sua cidadania, haveria abusos de poder e má utilização de recursos? t 4F FYJTUJTTFN NFDBOJTNPT EF DPOUSPMP democrático das instituições e dos funcionários e os poderes tivessem plena independência, existiria tanta impunidade e crimes sem apuramento dos actores morais e materiais? t 4F FYJTUJTTF TFQBSBÎÍP FOUSF B QPMÓUJDB F PT negócios e entre o privado e o público, existiria tanta promiscuidade, ineficiência na utilização dos recursos, distorções dos mercados, falências de empresas e empresas públicas deficitárias e más prestadoras de serviços aos cidadãos que as suportam através dos impostos e da dívida pública? A não verificação dos aspectos referidos, entre outros, demonstram que a sociedade está doente. Uma doença de valores. Este é, porventura, o pior dos resultados da independência. Crise de valores. moçambique saqueado Por João Mosca* Neste texto pretende-se reflectir sobre a seguinte pergunta: Se não houvesse a crise global da sociedade (dos valores), Moçambique estaria na situação de crise económica e social actual? Indicam-se alguns aspectos: t 2VBM P NPOUBOUF RVF OÍP FOUSB OPT DPGSFT do Estado em consequência dos benefí- cios fiscais extremamente “generosos”, concedidos às multinacionais de gás, carvão e alumínio, eventualmente com benefícios internos não transparentes? t 2VBOUP DVTUB BP QBÓT B FYUSBDÎÍP EF SVCJT ouro, pedras preciosas, madeira, marfim, chifres de rinocerontes e pesca, em muitos casos clandestinamente e sem possibilidade de fiscalização? O que restará para os nossos netos? t 2VBOUP DVTUB BPT NPÎBNCJDBOPT PT BDPSdos de exportação de gás (SASOL) e de energia (Cahora Bassa), a preços muito inferiores aos praticados no mercado internacional? t 2VBOUBT DFOUFOBT EF NJMIÜFT EF EØMBSFT entram na categoria de fuga de capitais, incluindo como consequência dos raptos? t 2VBM P WBMPS EBT TVQPTUBT DPNJTTÜFT FN negócios entre actores do Estado e empresários nacionais e estrangeiros, a troco do “conhecimento local”? t 0 RVF DPNP F RVBOUP CFN FTUBS FTDPMBT centros de saúde, medicamentos, estradas rurais, transportes públicos, etc.) de milhares de cidadãos foi negativamente afectado com as opções de investimentos públicos, como por exemplo, a construção dos sumptuosos edifícios públicos desde o nível distrital ao central, a ponte da Catembe, entre outros? t 2VBM P NPOUBOUF EF NFUJDBJT RVF OÍP entra nos cofres do Estado por fuga ao fisco, em muitos casos com a conivência e beneficio dos actores especializados da máquina tributária, onde foram detectados casos de corrupção? t 0 RVF GPJ QSFKVEJDBEP OP OÓWFM EF WJEB dos cidadãos para que os dirigentes do Estado, os parlamentares e outros segmentos das elites políticas, tivessem as mordomias e facilidades desproporcionadas que possuem, em nome da dignidade da função? t 0 RVF SFQSFTFOUB FN UFSNPT EF RVBMJdade e preços dos serviços, o facto das empresas públicas serem quase todas ineficientes, mal geridas e com muitas dívidas à banca e ao tesouro público? t 0 RVF SFQSFTFOUBN BT EJWJEBT EB &NBtum, Proindicus e MAM, em termos de recursos desperdiçados, volume de juros elevados a serem pagos pelos contribuintes, gastos do Estado e correspondente redução da capacidade de prestação de serviços, retracção de crescimento, falência de empresas e desemprego, redução do investimento, custo devida (inflação), imagem do país etc.? Sobre a maioria dos aspectos acima referidos, existem estudos que fundamentam com evidências, os elevados custos para o país e para os cidadãos. Em outros casos, existem claros indícios, que apenas não podem ser confirmados por estarem em curso processos judiciais ou de não transparência e sonegação de relatórios. Se estas questões não tivessem acontecido, Moçambique estava na situação em que está? Numa determinada perspectiva e enquadramento analítico, pode-se focalizar as razões de fundo com a natureza antropológica, cultural e de funcionamento das instituições, que facilitam a emergência de um novo-riquismo assente numa economia de renda, onde a acumulação de determinadas elites político-empresariais e empresariais políticas, se processa de forma não transparente. Isso acontece quando o Estado é capturado por gangs estruturalmente funcionais mesmo que sem organização aparente. Só num Estado do tipo neo-patrimonialista podem acontecer alguns fenómenos vividos nos últimos anos. Esta realidade acontece quando as elites possuem fortes défices de ética, profissionalismo, seriedade, oportunismo e prevalece a promiscuidade. Quando as elites empresariais não possuem espírito capitalista. Quando os supostos empresários não investem mas sim consomem bens para demonstrar riqueza onde a função que se pretende maximizar é o style, a vaidade, a demonstração de dinheiro. Quando existe um Estado não Democrático ou onde a democracia possui fortes distorções e não há cidadania desenvolvida e um sistema partidário capaz de controlar os actos da governação e dos seus dirigentes e funcionários. Quando não há um Estado de Direito onde as instituições funcionam sem regras nem controle, em defesa do poder instituído e dos interesse económicos associados à política. Para isso, a fragilização do Estado é um propósito meticulosamente arquitectado. Quando, se necessário, mata-se e baleia-se para calar vozes da cidadania. Nestas condições, as reformas necessárias são obstaculizadas por forças internas ao poder. Isto é, o poder, possui, dentro de si próprio, a sua principal oposição contra as forças que procuram mudanças. Em muitos destes aspectos não existem diferenças fundamentais entre as forças políticas. Em alguns destes aspectos não há oposição. A crise de valores está generalizada na sociedade e é transversal em todo o sistema polí- tico e económico. Deixo um parênteses e vénia aos elementos das elites políticas e empresariais que não se revêem no conteúdo deste texto. Alguns são reservas morais de valores e, outros, ou simultaneamente, são exemplo de empresá- rios com ética e espírito capitalista segundo o conceito de Max Weber. Finalmente, a crise política, económica e social em Moçambique pode ser que seja uma construção com beneficiários articulando interesses externos e internos. Mas esta última afirmação será objecto de um texto posterior. *economista 22 Savana 26-01-2018 DESPORTO S e claramente o impacto do turismo é notório em Inhassoro, sendo uma das suas marcas a profissionalização do trabalho feminino, no campo meramente desportivo aquela vila turística também segue as mesmas peugadas, fazendo com que os seus residentes tentem esquecer, momentaneamente, os momentos de tristeza, depois da tragédia que vitimou metade dos jogadores do Wan Pone, em 2002, uma das colectividades que participava, pela primeira vez, no Moçambola. Recorde-se que a equipa de Inhassoro, chegou a ter a sua sede provisória em Morrumbene, e tinha apoio moral do empresariado local e de Aires Ali, na altura governador de Inhambane. Na verdade, não é fácil esquecer todas as sequelas daquela tragédia, mas os residentes de Inhassoro veem no futebol a sua modalidade predilecta. E porque sonhar é gratuito, perspectivam, num futuro não muito distante, voltar a ter uma equipa na alta roda. E se no plano turístico os turistas perseguem benefícios funcionais (satisfação das necessidades fisiológicas e de relaxamento), simbó- licos (satisfação das necessidade de auto- estima e de pertença) e vivenciais ( satisfação das necessidades de auto- realizacao, auto-confiança , apreciação da beleza e conhecimento), do ponto de vista desportivo, os mais de 50 mil habitantes, fazem do desporto a sua segunda actividade, depois da pesca. E há outras coisas que no passado preocuparam os matswa, concretamente, os makhokas de Inhassoro: é que esperavam que, no âmbito da responsabilidade social, a Sasol, cuja fábrica localiza-se em Temane, um dos povoados de Inhassoro, construísse um campo de raiz na sede distrital, em detrimento de Vilankulo. Mas são questões já ultrapassadas. Inhassoro: alguns aspectos históricos O distrito de Inhassoro, situa-se na região norte da província de Inhambane, tendo como limites, o distrito de Govuro, a sul, os distritos de Massinga e Mabote, a oeste, e o Oceano Índico , a sul. Possui uma superfície de 6299 km2, sendo 6265 km2 da parte continental e os restantes 35,5 km2 da parte do Arquipélago de Bazaruto. Por longo período , segundo apuramos de Magalhães MuvaTal como no turismo e na pesca Inhassoro reergue-se no plano desportivo Por Paulo Mubalo la, que reside naquela parcela do país há bastante tempo, a actual sede de distrito era conhecida por Xikhatsa, enquanto que o Arquipélago de Bazaruto era denominado Wuxurutsi. Inhassoro fez parte do Concelho de Govuro, cuja circunscrição foi integrada no então distrito de Inhambane, pelo disposto no artigo terceiro, número 31-896, de 21 de Abril de 1942 e mais tarde passou a concelho. O posto da sede era Mambone e tinha como regedorias, Colonga, Machovo, Matique, Nhapel e Singarrire. O outro posto foi o de Bartolomeu Dias, com sede em Inhassoro, tendo como regedoria Chibamo. Incluía o posto administrativo de Mabote, cuja sede se localizava em Mabote, tendo como regedorias, Chichongue e Mabunguere. Inhassoro ascendeu à categoria de Distrito em 1986, aquando da revisão da nova Divisão Administrativa do país e é constituído por quatro localidades, a saber, localidade sede de Inhassoro, Maimelane Cometela e Nhapel, também conhecido por ou Baúle. Inhassoro é uma zona potencialmente turística, sendo que esta actividade está ligada ao desenvolvimento da pesca por parte de primeiros pescadores da raça negra, no distrito, na década de 30, casos de Tcheiwane, Petane e outros mestiços, como Damola e Bicmi. Mais tarde apareceram os primeiros chineses, tais como Fuhima, Ahowa, Andia, Ahoba, entre outros que impulsionaram a actividade. Inhassoro passou a ser muito conhecido tendo se assistido as primeiras viagens turísticas da parte de alguns cidadãos zimbabweanos que construíram as primeiras casas de alvenaria, das quais muitas servem, até aos dias de hoje, como infra- estruturas de Estado. E mesmo atendendo aos factores climatológicos que não limitam a estação turística em alguns meses como noutros países, e a existência dos chamados “produtos turísticos” procurados, como o mar e o sol, no tempo colonial e até 1975, Inhassoro não era uma zona privilegiada em termos de acções viradas ao investimento do turismo, uma vez que os três pólos de desenvolvimento da actividade apontavam para Lourenço Marques, actual Maputo, Beira e Ilha de Moçambique.. O conflito armado criou um impacto negativo no desenvolvimento do turismo, mas o regresso da vida à normalidade fez com que a actividade voltasse a erguer-se. Os craques do amanhã Durante alguns dias o SAVANA esteve em Inhassoro e com o pretexto de rever amigos e familiares, percorreu diversas localidades e postos administrativos para além de ter acompanhado o desenrolar de algumas partidas nas localidades no distrito de Govuro, mais a norte da província de Inhambane. A vila sede de Inhassoro esteve em ebulição. É que aproveitando-se das férias escolares, crianças de palmo e meio e adultos vão dando o gosto ao pé. Logo pelas manhãs , de segunda- feira a domingo, o campo da vilasede, onde outrora localizava-se o aeródromo, serve de chamariz para dezenas de mirones, particularmente de algumas pessoas que vão fazendo compras junto ao mercado local , que fica a poucos metros daquele recinto. João Vilanculo, Artur Tsenane, Domingos Mabaúle, são alguns jovens que falaram ao SAVANA, tendo afirmado que para além de se dedicarem à pesca, neste período de férias, diariamente realizam partidas de futebol. Contam que Inhassoro está em crescendo no capítulo desportivo, não só porque as bolas de trapos deixaram de fazer parte, mas a avaliar pelo aumento de praticantes sobretudo de palmo e meio. Outrossim, agradecem o governo distrital que tem os incentivado a praticar desporto. Mas lamentam o facto de o distrito não estar a privilegiar outras modalidades, como a canoagem e a vela, por falta de meios e o vó- lei de praia, ainda que estejam a surgir ,espontaneamente, alguns núcleos de amigos. Mas claramente é no futebol onde a sede distrital de Inhassoro se faz presente através da realização de vários intercâmbios com equipas de outros pontos do distrito, entre eles, Nhamanhate, Vuca, Macovane, Nhapel, Vulanjane, Temane, Xitsotso e Mangungumete. Intercâmbios São intercâmbios que arrastam centenas e centenas de aficcionados pela modalidade, chegando a paralisar, literalmente, essas localidades. Com o envolvimento de agentes económicos locais, as condições mínimas estão criadas, como equipamentos e bolas, faltando botas e sapatilhas. Mas os intercâmbios chegam a ganhar a dimensão inter- distrital, com a deslocação de algumas equipas de Inhassoro para algumas localidades, como Colonga, Machovo, Pande. Aliás, neste tipo de intercâmbios, a equpa de Wan Pone, que está baseada em Mambone também tem se deslocado à várias localidades e postos administrativos do distrito de Inhassoro. Em Colonga, o SAVANA conversou com vários jogadores e que no passado foram uma referência, tendo alguns militado em outros campeonatos, na Beira, Inhambane e Maputo. São pessoas que se identificam com o futebol, e particularmente com os seus locais de origem, tais como, David Johane Mahanhe, João Jobe, Feliciano Sabonete, Gadiwane. Estamos a falar da terra do famoso régulo Jonas Masssingue, um homem que impulsionou, grandemente, o desporto naquela parcela do pais. Estamos falar de zonas onde apesar das adversidades, contigências e adversidades que as pessoas enfrentam, desde a falta de emprego, fontes de água, e hospitais, elas não se desesperam. E porque a força de vontade , o querer e ambição ultrapassam os obstáculos, Inhassoro e outras localidades mais a sul do Save são um exemplo vivo de resiliência. Inhassoro: quando o querer e a entrega suplantam as adversidades...! Naita Ussene Savana 26-01-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO A Televisão de Moçambique, TVM, que perdeu os direitos de transmissão do Moçambola, a maior e mais importante prova do nosso calendário futebolístico, a favor da ZAP, poderá, mesmo assim, o fazer, para o alívio de muitos aficionados do chamado desporto rei, espalhados pelo país. Na verdade, tal só será possível por força de entendimentos a que chegou com a ZAP, a vencedora do Garantidas transmissões do Moçambolaconcurso. A acontecer, a nossa televisão pú- blica poderá transmitir até duas partidas por jornada, nos desafios a realizar-se na região centro e norte. Para a zona sul, há probabilidades de a STV chegar a transmitir até três jogos, o que a acontecer será um grande ganho para o país, especialmente para a visibilidade e quiçá internacionalização da prova. De referir que o casamento entre a STV e a ZAP dura desde o ano passado, sendo que o mesmo só vai terminar em 2020. O Moçambola-2018 será mais divulgado visto A Escola Comunitária Luís CabralECLC informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao público em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2018 Visite agora e mantenha-se informado, (integridade & independência) https://www.savana.co.mz Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 “Jogo de Intrigas” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . Proporcionamos para si pacotes promocionais, contacte-nos através de: 84 1440048, 82 8944278 ou ainda através do e-mail: radiosavana100.2@mediacoop.co.mz SAVANA 100.2 FM 24 Savana 26-01-2018 CULTURA C erca de 100 alunos da Vila Artística Dans´Artes participaram de uma manifestação artística, nos finais do ano passado no bairro Djonasse, posto administrativo da Matola Rio, no distrito de Boane. De acordo com Maria Helena Pinto, promotora da iniciativa a construção do Dans`Artes é um sonho que veio como um meio catalisador da indústria artística do país. Esta acção é parte integrante do programa “Dança e Artes no Distrito”, que é formação de jovens e adolescentes em matérias ligadas à performance artística. Naquele centro estão a ser erguidas infra-estruturas diversas, nomeadamente, sala de teatro, ginásio, estúdio de gravação, Internet-Café, restaurante, piscina e uma casa de acolhimento de artistas sendo que esta última já existe. O centro passará a acolher diferentes actividades como formações, workshops e intercâmbios artístico-culturais de forma a possibiliEdificar um Moçambique mais humano tar a aquisição de fundos para os artistas e a própria vila. “Ela surgiu porque sentimos que havia necessidade ter um espaço onde os artistas pudessem expor as suas obras e ter intercâmbios. Espero que coabitem todas as disciplinas artísticas”, disse Pinto. No evento, que contou com a participação de artistas nacionais e internacionais, houve espaço onde alguns artistas exibiram os seus conhecimentos através de exposição, artesanato, culinária, música, dança, teatro, poesia, entre outras manifestações culturais. Segundo a mentora do projecto, fi- zeram igualmente parte da performance final 10 artistas convidados integrados nos seus grupos e que exibiram diversas peças de teatro e música. “A performance englobou 18 números artístico-cénicas, sendo dez coreografias e oito composições musicais, cuja execução e interpretação foi feita por alunos que participaram na formação”, frisa a coreógrafa. Maria Helena Pinto refere que o foco da obra final incidiu sobre aspectos de carácter social, humanística e filosófica, falando ainda sobre aspectos de natureza ambiental e de saúde humana. “Cada uma das abordagens esteve em perfeita concordância com a faixa dos alunos-artistas”, diz a directora-executiva da Vila Artística Dans´Artes, sublinhando que as abordagens temáticas têm como objectivo educar as crianças e despertar nelas um espírito de observação e de reflexão sobre os aspectos ligados ao mundo à sua volta. O programa de formação “Dança e Artes no Distrito” conta com apadrinhamento do Ministério da Cultura e Turismo e tem ainda como parceiros as Escolas Primária Completa de Djonasse, a Escola Secundária Nelson Mandela e o Instituto de Formação Técnico-Profissional Armando Emílio Guebuza. “Para o presente ano de 2018 pretendemos formar artistas para dar continuidade ao programa. Sempre focando na camada juvenil”, repisa. Maria Helena Pinto é coreógrafa, bailarina, professora de dança, pesquisadora na área da dança contemporânea em Moçambique, produtora de espectáculos e eventos artístico culturais. É co-fundadora da Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC). Foi uma das coreógrafas principais da Companhia Nacional de Canto e Dança entre os anos 1995 e 2009 e directora artística em 2004. Foi presidente do júri do Prémio FUNDAC, na categoria de Teatro Dança em Moçambique em 2006 e 2009. É fundadora do projecto FIDC, primeiro Festival Internacional de Dança Contemporânea em Moçambique e fez a coordenação geral deste 2006. É fundadora e Presidente da Associação Centro de Pesquisa Coreográfica em Maputo. É fundadora do projecto de construção arquitectónica Dans’Artes a que está a ser implantado na comunidade de Djonasse, na Matola-Rio Maputo-Moçambique. A.S A abrir a programação de 2018, o Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM) realiza na sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018, às 20h30, o concerto do músico angolano Toto ST. Cantor, compositor, guitarrista e produtor musical, Toto ST iniciou a sua carreira aos 14 anos, participando em trabalhos de artistas consagrados da cena musical angolana como os Kalibradros, Genesis e Yanik Afro Men, entre outros. A sua música e forma muito própria de compor, reflectem-se nas canções criadas para artistas como Pérola, Yola Araújo, Selda e Sandra Cordeiro. A sua versatilidade e abordagem muito pessoal num universo que funde afro jazz, funk, blues, soul, R&B e kilapanga, impulsionam a sua presença em prestigiados festivais de jazz e world music. Em 2015, partilhou o cartaz do Jazzing com Dianne Reeves (a primeira directora criativa de Jazz da Los Angeles Philharmonic) e com a cantora nigeriana Nneka. Foi também o músico internacional convidado na primeira edição do São Tomé Music Awards. Toto ST é igualmente “co-mentor” no The Voice Angola 2015. Consagrado em 2015, ano em que celebrou 20 anos de carreira como Melhor Compositor na 18ª edição do Festival da Canção de Luanda, nomeado em cinco categorias nos AMA (Angola Music Awards) e vencedor na área de Afro Jazz / World Music, Toto ST revela de forma clara toda a paixão e enToto ST actua no CCFM trega que pautam o seu percurso. “Comecei a cantar muito cedo, nem sequer tive tempo para pensar noutra profissão que não fosse a de músico. A música é parte integrante do meu ser e tudo que sou e tudo que tenho é fruto desta bela e profunda, profissão”, disse Toto ST. De nome oficial Serpião Tomás, Toto nasceu aos 20 de Março de 1980, em Luanda, no Bairro da Samba. Cresceu numa família religiosa tendo assim contacto com a música gospel muito cedo, visto que a sua mãe e tias pertenciam ao grupo coral da igreja. Passados alguns anos, começou a interpretar músicas angolanas e brasileiras de cantores da época. Com 12 anos começa a interessar-se por músicas americanas e africanas no geral. Aos 15 anos começa a interessar-se por instrumentos musicais. Uma vez que a interpretação já fazia parte do seu quotidiano recebeu de um amigo uma guitarra emprestada e, a partir daí, começou então o seu laço com o violão. No ano de 2005, participou num concurso de novos talentos com o nome de “Estrelas ao Palco”, concurso realizado pela Rádio LAC, no qual saiu entre os dez (10) melhores do mesmo ano, interpretando o conceituado “R. Kelly”. Foi então que se abriram outras portas e foi contactado pela Editora A.F - Entretenimentos para a gravação do seu primeiro álbum com o título “Vida das Coisas”, álbum esse com predominância em termos instrumentais do violão e percussão, um conteúdos sobre o quotidiano angolano. A.S T rompetista conhecido mundialmente tanto pelo seu talento quanto pelos anos de militância contra o apartheid na África do Sul, Hugh Masekela, de 78 anos, morreu nesta terça-feira, 23 de Janeiro, após uma longa batalha contra o câncer na próstata. Ao longo de sua vida, o mú- sico se consagrou devido a composições de jazz e canções anti-apartheid como “Soweto Blues” (1977) e “Bring him back home” (1987), que virou um hino pela libertação de Nelson Mandela. Masekela era amigo próximo de lendas do jazz como Miles Davis, John Coltrane e Charles Mingus. Ele também tocou ao lado de astros de outros estilos, como Janis Joplin e Jimi Hendrix. O artista foi diagnosticado com a doença há quase uma década. Seu último show solo aconteceu em Joanesburgo, em 2010, mesmo ano em que ele participou da cerimônia de abertura da Copa do Mundo da África do Sul. A notícia de sua morte gerou uma enxurrada de manifestações de luto pelo “Irmão Hugh” nas redes sociais. Muitas publicações ressaltavam a ligação de sua música com as turbulências políticas no país. “É com profundo pesar que a família de Ramapolo Hugh Masekela comunica seu falecimento. Depois de uma longa e corajosa batalha contra um câncer de próstata, morreu em paz em Johannesburgo”, informa Adeus “Irmão Hugh” um texto publicado no Facebook por parentes do músico. “Um pai, irmão, avô e amigo amoroso, nossos corações sentem profundamente sua perda. A contribuição activista de Hugh para o mundo e a participação em áreas da música, teatro, e as artes em geral está guardada nas mentes e na memória de milhões de pessoas nos seis continentes e nós somos abençoados e agradecidos se fazer parte de uma vida e legado de amor expansivo, criatividade generosa e de vanguarda que transcende o tempo e o espaço. Descanse em paz, amado, você está para sempre em nossos corações”. Masekela nasceu em Witbank, uma cidade mineira no leste da África do Sul. Aos 14 anos, ele ganhou seu primeiro trompete do arcebispo Trevor Huddleston, um conhecido activista que lutava contra a segregação racial no país e foi o fundador de uma pioneira banda de jazz em Soweto, ainda nos anos 50. A repressão do governo sul-africano contra a população negra levou Masekela a sair do país quando ele tinha 21 anos. O artista estudou música em Londres e Nova York, Hugh Masekela num concerto em 2012 onde se desenvolveu como jazzista. Pupilo de astros do estilo como Dizzy Gillespie e Louis Armstrong, Masekela desenvolveu um estilo único e alcançou o sucesso. Sua composição “Grazing in the grass” foi um grande hit, com cerca de 4 milhões de cópias vendidas. O trompetista voltou para sua terra natal em 1990, logo após a libertação de Nelson Mandela, que viria a se tornar o primeiro presidente negro do país africano. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, divulgou uma nota de lamento após saber da morte de Masekela. “A nação chora por um de seus talentos mais renomados na pessoa do irmão Hugh Masekela. É uma perda incomensurável para a indústria da música e para o país inteiro. A contribuição dele para a libertação nunca será esquecida. Queremos prestar nossos sentimentos para a família e para seus pares na fraternidade das artes e da cultura. Que sua alma descanse em paz”. 2 Savana 26-01-2018 SUPLEMENTO Savana 26-01-2018 3 AS LINCENCIATURAS E OS DESENVOVIMENTOS TURÍSTICOS NA SÃO TOMÁS? NADA A DIZER... Savana 26-01-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Mauro Vombe Mauro Vombe A notícia da morte do astro da música sul africana e mundial, Hugh Masekela, nesta terça-feira, fez recordar a primeira vez que vi o concerto deste grande trompetista e activista. Nos primeiros momentos que tive mais contacto com a música tinha um habito entre amigos que gostávamos de jazz que era de ir procurar assistir concertos ao vivo. Numa sexta-feira, como os outros, caminhamos até ao local de concerto. Quando lá chegamos, tivemos conhecimento de que iria actuar o Hugh Masekela. Ficamos todos entusiasmados. Já ouvíamos as músicas dele. Nesse dia não tivemos dificuldades de entrar para o concerto do astro do jazz. Parecia que estava tudo mancomunado para usufruirmos dessa grande possibilidade, ver ao vivo o concerto de Hugh Masekela. Nesse tempo era muito difícil termos um concerto dessa magnitude. Não é como agora que todos artistas passam por Moçambique e consideram como se fosse a sua segunda casa. Estávamos sentados na relva em frente ao palco para a ver a entrada do trompetista. A ansiedade era enorme. Quando foi anunciado que o jazzista ía subir ao palco, desviamos todos os olhares para acompanhar o seu caminhar até ao palco. Hugh Masekela deu um concerto daqueles que pareciamos estar a ouvir o disco dele que sempre ouvíamos. Voltamos para casa a pé a interpretarmos os temas que mais nos tinham marcado. A data da sua morte nunca será esquecida para mim porque é a mesma que uma pessoa muito especial comemora o seu aniversário. Falando dessas partidas do mundo dos vivos, também veio-me em mente a morte de outro astro sul africano, Ray Phiri, guitarrista e líder da banda Stimela. A última vez que vi Hugh Masekela foi num evento organizado pelo saxofonista Moreira Chonguiça, num dos hotéis da capital do país. Recordo que nas apresentações que o Moreira fez dos presentes no evento, chegada a minha vez, Chonguiça disse o meu nome e, logo, Massekela disse que recordava de um texto escrito por mim traduzido por um jornal sul africano. Por isso que este informal faz esta singela homenagem ao trompetista, Hugh Masekela, com estas duas imagens registadas no referido encontro. Na primeira imagem Hugh Masekela aparece com o saxofonista Moreira Chonguiça e Silva Dunduro, ministro da Cultura e Turismo. Noutra com Dean Pittman, embaixador dos EUA em Moçambique e o fotojornalista Naíta Ussene. Depois de conhecida a sentença de 24 anos do caso Valentina, Zófimo Muiauane, único implicado do assassinato da sua própria esposa, Valentina Guebuza, foi felicidade para alguns e tristeza para outros. Os advogados da família Guebuza, Isálcio Mahanjane e Alexandre Chivale não escondem sua satisfação. A jubilação fez com que Isálcio Mahanjane aliviasse a gravata para comemorar sem engasgar. Faltam três meses para expirar o concurso público para alocação de rotas aéreas domésticas, regionais e intercontinentais. Por isso que há autoridade máxima da Aviação Civil de Moçambique, João de Abreu, ajusta os últimos pontos com a vice-ministra dos Transportes e Comunicação, Manuela Rebelo. Vamos ver no que vai dar. Vou continuar a falar daquela onda em que certos políticos da oposição não escondem o seu apoio ao partido dos camaradas. Falamos na edição passada do Presidente do PIMO, Yaqub Sibindy, que é um deles. Outro que não quis deixar o seu mérito em mãos alheias foi João Massango, presidente do partido Ecologista, que procurou a todo custo aparecer ao lado do seu colega quando se trata de bajular os líderes do partido no poder no país. Nesta imagem devem ter combinado aparecerem para demostrar que estão juntos quando se trata de lamber as botas dos que podem lançar algumas migalhas. Que tristeza. Estamos numa enxurrada de lamentações. Enxurrada de lamentações Savana 26-01-2018 EVENTOS 2 Boane introduz Orçamento Participativo O Conselho Municipal de Boane, província de Maputo, introduziu, este ano, o Orçamento Participativo (OP), uma ferramenta de gestão municipal que permite a participação do cidadão na definição das prioridades de investimentos públicos. O lançamento desta ferramenta teve lugar, no último sábado, no bairro da Massaca I e contou com a presença do Edil daquele Município, Jacinto Loureiro, do governo distrital e dos chefes das bancadas que compõem a Assembleia Municipal daquela autarquia. São, no total, três milhões de meticais disponíveis para os munícipes de Massaca I e Campoane, os primeiros a serem abrangidos pela iniciativa, para a resolução dos problemas que mais lhes preocupam. Dirigindo-se as populações de Massaca I, Jacinto Loureiro disse que a iniciativa visa permitir a participação dos cidadãos daquele bairro na definição das suas prioridades, de modo a evitar “erros” na sua governação. Explicou ainda que o valor a ser alocado aos dois bairros é financiado, na totalidade, pelos fundos daquele Município, fruto das receitas arrecadadas em 2017, no valor de 24 milhões de meticais. “Neste ano, o projecto abrange os bairros da Massaca I e Campoane. Esperamos, de forma gradual, cobrir os 33 bairros municipais, assim como aumentarmos o valor a ser alocado aos bairros”, garantiu o Edil. Os residentes da Massaca I saudaram a iniciativa da edilidade e pediram que os 1.500 mil meticais destinados à si sejam investidos na abertura de mais furos de água, que tanto fazem falta àquele ponto do país, apesar de serem vizinhos da Barragem dos Pequenos Libombos. A iniciativa foi também saudada pelos Chefes das bancadas dos partidos que compõem a Assembleia Municipal daquela autarquia, Justino Matola e José Inácio, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Frelimo, respectivamente. Ambos foram unânimes em afirmar que, embora o valor seja quase insignificante, representa um passo importante na credibilização do trabalho desenvolvido pela edilidade. Representando a Brotar Moçambique, organização da sociedade civil que auxiliou a Edilidade a introduzir o OP, Aquílcia Manjate, da Fundação MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil), considerou os residentes de Massaca I de privilegiados, pois, “são muitos os munícipes que não tem a oportunidade de escolher as suas prioridades”. Referir que o Município de Boane foi o sétimo a introduzir o Orçamento Participativo, depois dos Municípios da Matola, Maputo, Pemba, Beira, Nampula e Quelimane. O United Bank for Africa (UBA) e a Fundação Tony Elumelu Foundation (TEF) lançaram, semana finda, o maior programa de empreendedorismo, em África, uma iniciativa que visa promover ideias inovadoras do continente africano. Lançado, em 2015, o programa representa um compromisso de 10 anos destas instituições, tendo um financiamento de USD 100 milhões para identificar, treinar, acompanhar e subsidiar 10 mil empreendedores africanos até 2024. Segundo o Director de Comunicação e Marketing daquele banco Pan-Africano, Dan Gobe, o nosso país contará com a participação de cerca de 500 pessoas, um número bastante superior ao habitual. “Nas últimas edições só tínhamos cerca de 50 inscrições e entre dois a três participantes. Este ano esperamos a inscrição de cerca de 300 a 500 pessoas. A expectativa deve-se a nossa mudança de abordagem. Apostamos na publicitação do evento”, revela Gobe. UBA desafia jovens africanos Nelson de Souza é um dos moçambicanos que já participou desta iniciativa e conta que concorreu, em 2016, no sector de media e entretenimento, onde produzia publicidade móvel. Anualmente, o UBA e o TEF treinam e financiam mil empresários africanos, e até ao momento, três mil empreendedores africanos já se beneficiaram do programa. A iniciativa fornece ferramentas essenciais para o êxito comercial, desde a formação, acompanhamento, subsídio e o acesso à rede de start-ups de África. O maior programa de empreendedorismo de África disponibiliza, entre outras vantagens, 12 semanas de treino intensivo online, que orienta a criação e gestão de um negócio; e um subsídio de cinco mil dólares não reembolsável, para comprovar o conceito e acesso a mais subsídio. “Os outros cinco mil dólares são obtidos a título de crédito e estão sujeitos as taxas de juro”, clarifica a fonte, sublinhando que as candidaturas terminam no próximo dia 1 de Março. Savana 26-01-2018 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 26-01-2018 EVENTOS 4 A revista Global Finance elegeu o banco Millennium bim, como o melhor banco de Moçambique na área de Provedores de Finanças Comerciais (Trade Finance Providers), em 2017. Na cerimonia de premiação que teve lugar em Londres, Reino Unido, durante o BAFT Europe Bank to Bank Forum, fez-se menção ao Millennium bim, como uma referência internacional no que respeita à informação dos mercados financeiros e aná- lise do sector bancário mundial. Millennium bim premiado além fronteiras Esta é a segunda vez que o banco recebe este galardão que o destaca como melhor instituição bancária do mercado em soluções de Trade Finance disponibilizadas aos seus Clientes, no apoio a operações de comércio internacional. A eleição do Millenium bim teve em conta as opiniões de analistas do sector, especialistas em tecnologia e quadros séniores de diferentes empresas. Esta eleição foi ainda reforçada por um estudo de opinião junto dos leitores da revista internacional, nos quais se encontram os líderes de opinião do mercado financeiro internacional, dentres os quais seguradoras de crédito, empresas, correctores econsultores. De acordo com José Reino da Costa, PCE do Millennium bim, este prémio vem reconhecer todo o trabalho e inovação que o banco coloca ao dispor dos seus clientes todos os dias com inúmeros serviços de alto valor acrescentado. Agradeceu, Costa, aos colaboradores da instituições, visto que o seu contributo foi crucial para a conquista do prémio. A Eletricidade de Moçambique (EDM), anunciou esta semana a aquisição de uma subestação mó- vel, que irá facilitar as operações de reparação de outras fixas e avariadas no país. A primeira acção será a reparação da subestação de Cerâmica, na cidade de Quelimane, província da Zambézia que vai contribuir para melhoria da qualidade da rede de energia nos distritos de Nicoadala, Namacura, Chinde e Posto Administrativo de Macuse. fornecido pela Siemens, que permite a reparação doTransformador fixo da Subestação da Cer mica para que não haja interrupções de Energia à Cidade de Quelimane, Distritos de Nicoadala, Namacurra, Chinde e posto Administrativo de Macuse. “O projecto de fornecimento desta subestação tem como principal objectivo garantir a fiabilidade da rede eléctrica Moçambicana, permitindo reforçar os pontos mais importantes da rede ou substituir temporariamente instalações em que seja necessário algum tipo de reparação”, afirmou Carlos Alberto Yum, administrador da EDM. Para Rui Marques, Director Geral da Siemens em Moçambique, entidade fornecedora do equipamento, este tipo de subestações móveis são particularmente rápidas e fáceis de colocar em funcionamento, sendo por isso adequadas para locais onde a fiabilidade da rede é crítica ou que vão sofrer algum tipo de intervenção, garantindo que o fornecimento de energia não sofra interrupções. EDM melhora fornecimento de energia em Quelimane