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Depois de buscas na Luz, Vieira será arguido por suspeita de tráfico de influências. Rangel é suspeito de tráfico de influências, fraude fiscal e branqueamento de capitais. São ambos arguidos.
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Luís Filipe Vieira já foi mesmo constituído arguido e tem como medida de coação termo de identidade e residência. O presidente do Benfica é suspeito de tráfico de influências. O juiz desembargador Rui Rangel é suspeito do mesmo crime, e também de fraude fiscal e branqueamento de capitais e também foi constituído arguido, tal como a sua ex-mulher, Fátima Galante. Nenhum foi detido porque, esclarece a Procuradoria-Geral da República em comunicado, “a detenção de magistrados judiciais só é possível em flagrante delito”.
Apesar de o Observador ter a informação confirmada por várias fontes, fonte oficial do Benfica assegura que Vieira “não foi constituído arguido” e que a “informação de um alegado termo de identidade e residência é absurda”. Ao que o Observador apurou, informação que foi confirmada por fonte do clube da Luz, Luís Filipe Vieira recusou-se a assinar a notificação do mandado de busca judicial assinado por um juiz de instrução criminal que legitimou buscas à sua residência e ao seu gabinete de trabalho. Mas isso não impede que alguém seja constituído arguido.
A Operação Lex fez um total de cinco detenções, segundo um comunicado da PGR emitido ao final da tarde de terça-feira. Entre os detidos estão dois advogados e um oficial de justiça, que serão presentes a Souto de Moura, o Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça com funções de juiz de Instrução, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
Para além dos cinco detidos, as diligências levaram à “constituição de mais seis arguidos”. Entre estes estão “dois juízes desembargadores”, que o Observador sabe serem o juiz Rui Rangel e a ex-mulher Fátima Galante, e um dirigente desportivo, que a PGR não revela a identidade, mas que se supõe tratar-se de Luís Filipe Vieira. Estão em causa “suspeitas de crimes de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal”.
[Os talões, o seguro e os emails a pedir dinheiro. Veja no vídeo alguns indícios contra Rui Rangel e as polémicas do juiz]
A operação Lex levou esta manhã de quinta-feira a 33 buscas, 20 domiciliárias, “três a escritórios de advogados, sete a empresas e três a postos de trabalho”, refere um comunicado emitido ao final da manhã desta terça-feira pela PJ. Entre as buscas domiciliárias realizadas, sabe o Observador, encontram-se as casas do juiz desembargador Rui Rangel, da sua ex-mulher, a juíza desembargadora Fátima Galante e a do presidente do Benfica. Houve também buscas no Estádio da Luz, com especial enfoque no escritório do dirigente Fernando Tavares, vice-presidente para as modalidades.
A operação foi realizada “a nível nacional” através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC). As buscas em vários pontos do país envolveram mais de 150 inspetores da PJ. Ao todo são já conhecidos cinco detidos: o advogado Santos Martins, o seu filho, um oficial de justiça, um outro advogado e a mãe de uma filha de Rangel, Rita Figueira.
Em causa estão, segundo a Procuradoria-Geral da República, “suspeitas de crimes de recebimento indevido de vantagem, de corrupção, de branqueamento de capitais, tráfico de influência e de fraude fiscal”. Contudo, o Ministério Público e a PJ estão concentrados no crime de tráfico de influências uma vez que Rui Rangel e Fátima Galante são suspeitos de alegadamente terem tomado decisões “de favor”. Os alegados beneficiários serão diversos empresários cuja identidade o Observador ainda não conseguiu confirmar.
As operações estão a ser acompanhadas por José Souto Moura, conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que está em causa um juiz
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
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Luís Filipe Vieira arguido. Rangel e ex-mulher constituídos arguidos
De acordo com o Correio da Manhã, além das casas de Rui Rangel e da ex-mulher, que já foram constituídos arguidos os inspetores da PJ estão também a fazer buscas no Tribunal da Relação de Lisboa, onde o juiz exerce funções, na casa de Vieira e na SAD do Benfica. O gabinete de Fernando Tavares, vice-presidente do clube para as modalidades, terá sido o principal alvo dos inspetores da PJ. Rangel foi candidato à presidência do clube em 2012 e mantém uma relação de grande proximidade com o vice-presidente dos encarnados (que apoiou a sua candidatura) e também com Luís Filipe Vieira (de quem Tavares é agora, de novo, vice-presidente).
Num comunicado publicado no site oficial ao final da manhã, o clube da Luz publicou um “esclarecimento sobre interpretações totalmente especulativas”, confirmando “a realização de buscas no âmbito de uma investigação que não tem por objeto o clube e que se encontra em segredo de justiça“. “Nada tendo a ver o âmbito do processo com o Sport Lisboa e Benfica, são totalmente especulativas todas as interpretações que envolvam o nome desta instituição”, refere ainda a nota. O advogado do clube, João Correia, fala em “perseguição”.
Sobre Luís Filipe Vieira, que já foi constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência, recaem suspeitas de ter cometido o crime de tráfico de influências. Rui Rangel e a ex-mulher já foram constituídos arguidos e submetidos a um primeiro interrogatório judicial, como previsto no mandado de busca. Vieira também vai ser interrogado.
Souto Moura está a acompanhar operação
A operação está a ser acompanhada pelo antigo procurador-geral da República, José Souto Moura, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Souto Moura estará a representar o papel de juiz de instrução criminal. Ou seja, é o procurador-geral adjunto que tem o processo no STJ quem terá solicitado a Souto Moura autorização para realizar as buscas domiciliárias e não domiciliárias que estão em curso em diversos pontos do país, uma vez que o caso envolve um juizdesembargador.
A realização de buscas em “vários locais, designadamente no Tribunal da Relação de Lisboa”, foi confirmada ao Observador pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que explicou que “as diligências decorrem no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, com a coadjuvação de magistrados do DCIAP”.
“Este processo teve origem numa certidão extraída da designada Operação ‘Rota do Atlântico'”, adiantou ainda a PGR, o que significa que este processo pode não estar diretamente relacionado com o caso que envolve o empresário José Veiga, mas ter apenas levado à descoberta de evidências que conduziram à sua abertura.
Iniciado em inícios de 2016, o processo “Rota do Atlântico” tem como principais alvos o empresário José Veiga e o sócio Paulo Santana Lopes (irmão de Pedro Santana Lopes), que funcionariam como alegados intermediários num esquema de corrupção envolvendo membros do governo da República do Congo. De acordo com a TVI 24, Veiga e Santana terão atribuído vantagens a governantes congoleses em troca de contratos de obras públicas e de construção civil. O nome de Rangel terá surgido quando a polícia conseguiu identificar os alegados testas-de-ferro do esquema.
Há mais de um ano, o jornal Correio da Manhã revelou que o juiz desembargador era suspeito de ter recebido dinheiro de José Veiga, que teria chegado às mãos de Rangel do filho do advogado José Bernardo Santos Martins, amigo de juiz. Durante buscas ao advogado Santos Martins, as autoridades terão encontrado talões de depósito, sempre abaixo dos 10 mil euros (montante que não é obrigatório declarar), e emails recorrentes de Rui Rangel a pedir dinheiro ao amigo.
A investigação ao juiz foi confirmada em outubro de 2016 pela Procuradoria-Geral da República. Em março do ano passado, o Correio da Manhã noticiou que a Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal tinha mandado reforçar a equipa que investigava Rui Rangel, destacando mais dois magistrados do DCIAP.
Terá sido neste âmbito que o Ministério Público terá extraído uma certidão que foi enviada para Supremo Tribunal de Justiça. A notícia surgiu apenas um mês depois de o Ministério Público ter avançadocom um pedido de escusa do juiz, a quem tinha sido atribuído um recurso de José Sócrates na “Operação Marquês”. Em comunicado, a Procuradoria confirmou que o requerimento foi feito por “considerar” que existia um “motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”.
Cinco pessoas detidas, incluindo José Bernardo Santos Martins
O advogado Santos Martins está entre os cinco detidos esta terça-feira. Os outros três são um oficial de justiça, um outro advogado, o filho de um dos advogados e a mãe da filha de Rangel, Rita Figueira, soube o Observador.
“Os detidos irão ser presentes à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas”, refere a nota divulgada ao início da tarde. Entretanto, as buscas terminaram por hoje e os inspectores da PJ e magistrados do MP já saíram da casa de Rui Rangel.
A saída dos inspectores da PJ, dos magistrados do MP e do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Souto Moura da casa de Rui Rangel
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
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