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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 22 Novembro 2017 |
  No pior ano da crise económica e financeira que os moçambicanos estão a enfrentar o Banco Comercial e de Investimentos(BCI) registou um dos seus maiores ganhos financeiros dos últimos anos com a sua margem financeira a crescer mais de 48 por cento, ascendendo a mais de 2 mil milhões de meticais. O @Verdade apurou que estes resultados foram obtidos principalmente graças a altas das taxas de juro, que paradoxalmente estão insustentável para os seus clientes, e também dos juros que ganhou comprando Dívida Pública, que será paga com o tako do povo. Aliás o banco controlado pelo ministro Celso Correia é um dos detentores das “Obrigações Soberanas” da EMATUM.
Os governantes têm repetido que a crise é uma oportunidade de negócios mas enquanto os cidadãos e o sector produtivo honesto são asfixiados com elevadas taxas de juro, impostos e outras cobranças alguns sectores de actividade têm enriquecido com a desgraça dos moçambicanos. Um dos que mais dinheiro ganhou durante o exercício económico de 2016 foi o Banco Comercial e de Investimentos.
“O Resultado do Banco foi favorecido pelo desempenho positivo da Margem Financeira (MT +2.012,93 milhões; +48,48%) assente no efeito líquido dos Juros das Carteiras de Crédito e Depósitos (MT +1.289,32 milhões), num contexto de subida das taxas de referência que servem de indexantes para as taxas de juro (até Dezembro de 2016 a FPC atingiu a taxa de 23,25%)” revela o Relatório e Contas da instituição financeira analisado pelo @Verdade.
Embora no exercício de 2016 o BCI tenha registado uma redução de 20,75% nos seus Resultados Antes de Imposto(de 2,3 mil milhões reduziram para 1,8 mil milhões de meticais) e o Resultado Líquido tenha caído 16,63%(de 1,7 mil milhões caíram para 1,4 mil milhões), economistas consultados pelo @Verdade explicaram que Margem Financeira é a base do lucro das instituições de crédito pois reflete a capacidade que o banco tem de ganhar dinheiro com a diferença entre os custos a que obtém financiamento (banco central, depósitos etc.) e os ganhos dos investimentos que faz (crédito concedido, aplicações financeiras etc.)”.
O @Verdade constatou que o valor deduzido no Relatório e Contas e que corresponde ao Imposto pelos Resultados do Exercício não correspondem a taxa geral do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC).
Um pedido de esclarecimento à Autoridade Tributária mereceu a seguinte resposta, “a taxa do IRPC em vigor em Moçambique é de 32%, para todos os sectores de actividade, conforme estabelecido no artigo 61 do Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado em 31 de Dezembro de 2007”. O facto é que o Relatório e Contas do BCI não mostra esse montante.
BCI detém 16% da dívida interna de Moçambique
 Entre as principais aplicações financeira que renderam muito tako ao BCI o Relatório e Contas refere que “a evolução da Margem Financeira beneficiou, igualmente, da melhoria das taxas médias de remuneração dos Activos Financeiros, com maior relevo para os Bilhetes de Tesouro (BT’s), que registaram uma tendência de subida desde o início do ano (7,06% em Dez-15 vs. 20,42% em Dez-16). No final de Dez-16, os juros de Activos Financeiros totalizaram MT 1.782,84 milhões que compara com MT 1.185,24 milhões apurados no período homólogo, representando um aumento de MT 597,63 milhões (+50,42%)”.
Recorde-se que desde 2015 o Governo de Filipe Nyusi tem vendido cada vez mais títulos do Tesouro, que dispararam a Dívida Pública interna em mais de 1000% nos últimos dois anos, era de 69,2 milhões de meticais e ultrapassou os 100 mil milhões de de meticais. Perto de 16% dessa dívida são activos financeiros do Banco Comercial e de Investimentos.
Se por um lado o BCI ganhou mais tako com os juros que os seus clientes tiveram de pagar pelos empréstimos, as suas taxas variam entre os 34% e os 40%, por outro o banco que é detido em 16,18% por uma empresa controlada pelo ministro Celso Correia, e parceiros portugueses, engordou os seus cofres com o aumento da remuneração dos títulos do Tesouro que são também indexados às taxas de juro.
Dívida da EMATUM duplicou de valor para BCI
Este Relatório e Contas corrobora os estudos da economista Fernanda Massarongo Chivulele que concluiu que a política monetária do Banco de Moçambique, “protege os lucros dos bancos comerciais nos momentos em que a economia de Moçambique entra em crise devido a algum choque”.
Mas o @Verdade apurou ainda que o Banco Comercial e de Investimentos além das Obrigações do Governo e dos Bilhetes do Tesouro detém na sua carteira de títulos “Obrigações Soberanas” da Mozambique EMATUM Finance 2020 B.V. que, só no último exercício financeiro duplicaram de 874 milhões para mais de 1,6 mil milhões de meticais.
 Esta é a parte da dívida externa inconstitucional e ilegal que entretanto está legalizada e o Governo de Filipe Nyusi renegociou o seu pagamento de 2020 para 2023 com o compromisso de entretanto pagar juros mais altos, acontece que desde o início do ano nenhuma das amortizações foi paga.
Além disso disso o BCI também fez tako com comissões relacionadas a Importação de Combustíveis que, de acordo com o Relatório analisado pelo @Verdade, “registaram um incremento de MT 81,56 milhões, ascendendo a MT 178,66 milhões em Dezembro de 2016, (MT 97,10 milhões em Dezembro de 2015)”.
O @Verdade contactou através de carta o Banco Comercial e de Investimentos mas, decorrida quase uma semana, nenhum resposta obtivemos.
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