A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 220 de 17.08.2017
EDITORIALO actual Governo da Frelimo tem estado debaixo do escrutínio do Povo e da Comunidade Internacional, devido à sua ineficácia em responsabilizar criminalmente os autores das chamadas dívidas ocultas, por um lado, e devido a sua fraca capacidade em devolver a Paz aos moçambicanos e de aceitar os ditames da democracia.
Na sequência, temos estado a acompanhar o presidente Filipe Nyusi a desdobrar-se em esforços gratuitos para dizer que a paz depende de todos os moçambicanos e que a justiça deve trabalhar para esclarecer o caso das dívidas. Paralelamente a este desdobramento, temos estado a assistir o próprio presidente Filipe Nyusi a abandonar aquilo que tinha prometido aos moçambicanos como seu principal “patrão”: a harmonia, a paz e a inclusão.
Hoje, mais do que nunca, assistimos os moçambicanos estão cada vez mais divididos, os níveis de intolerância são preocupantes, a corrupção e a impunidade ganharam maior espaço, enquanto que a violação dos pressupostos legislativos ninguém consegue travar.
Vivemos num país em que não sabemos se o presidente que nos foi imposto pelos órgãos eleitorais e pelo Conselho Constitucional, tem algum poder ou não. O país continua a navegar à deriva como um barco sem comandante e, o Governo continua a cometer os mesmos erros dos governos anteriores. Os órgãos de administração da Justiça, com destaque para o Conselho Constitucional definitivamente têm medo de actuar, optando por isso por acobertar ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas por este Governo.
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Leading elephant conservationist shot dead in Tanzania
Wayne Lotter had received numerous death threats while battling international ivory-trafficking networksThe head of an animal conservation NGO who had received numerous death threats has been shot and killed by an unknown gunman in Tanzania.
Wayne Lotter, 51, was shot on Wednesday evening in the Masaki district of the city of Dar es Salaam. The wildlife conservationist was being driven from the airport to his hotel when his taxi was stopped by another vehicle. Two men, one armed with a gun opened his car door and shot him.
Lotter was a director and co-founder of the PAMS Foundation, an NGO that provides conservation and anti-poaching support to communities and governments in Africa. Since starting the organisation in Tanzania in 2009, he had received numerous death threats relating to his work.
Police in Tanzania have launched an investigation into his death.
Leia tudo em https://www.theguardian.com/environment/2017/aug/17/leading-elephant-conservationist-ivory-shot-dead-in-tanzania
PM diz que vai continuar e ameaça colocar novos itens na fiscalização
Fiscalização do livrete, carta de condução, inspecçao e seguros - Porta-voz da Polícia Municipal, reagindo à acusação da ACIS, continua a defender que a sua actuação está protegida por lei
A Polícia Municipal (PM) de Maputo diz que vai continuar a fiscalizar viaturas particulares, exigindo o livrete, a carta de condução, a inspecção e a apólice de seguros.
O reforço desta declaração, por parte das autoridades municipais de Maputo, surge em reação às declarações proferidas, esta quarta-feira, pela Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS), acusando aquela unidade policial de extravasar o âmbito da sua actuação ao exigir os documentos acima indicados em viaturas particulares.
A ACIS condenou a actualização da Polícia Municipal, anotando que “não cabe, nas competências dos municípios e, portanto, na Polícia Municipal, que fiscaliza o cumprimento de normas municipais, extravasar essa competência e fiscalizar matérias de índole estadual, cuja competência está atribuída à Polícia de Trânsito”, anunciou na ocasião, Álvaro Bastos, jurista e advogado da ACIS.
O jurista disse ainda que o Código de Estrada (CE) foi aprovado pelo Decreto Lei a coberto da autorização legislativa da Assembleia da República, daí que na opinião deste jurista, o Código de Estrada é uma atribuição do Estado, e não uma atribuição de cada um dos municípios.
Porque mente Gustavo Mavie?
Em
qual destes trilhos Filipe Nyusi terá caminhado hora e meia para ir ter
com Afonso Dhlakama, segundo Gustavo Mavie? (Perguntava o MPT há dias)………………
O SAVANA soube que já no local, sem muito nervosismo como é habitual em encontros daquela natureza, a segurança presidencial abriu a porta da viatura onde viajava Filipe Nyusi - já usando um colete à prova de balas – e ao descer este foi recebido por Afonso Dhlakama, que se levantou da cadeira onde estava sentado e aproximou-se da viatura, onde os dois se saudaram, com apertos de mãos.
Quer a guarda da Renamo, quer a segurança presidencial ficaram afastadas por cerca de 100 metros do local, tendo ficado para a reunião o Presidente da República, o líder da Renamo e o embaixador suíço, para garantir os interesses dos investimentos estrangeiros em Moçambique, além da fidelidade dos compromissos alcançados entre as partes.
A comitiva não integrava jornalistas, tendo as fotos protocolares – que viriam a ser publicadas na tarde do mesmo dia, num comunicado colectivo do Governo e da Renamo - sido feitas por um fotógrafo da presidência, mas também foram permitidas fotografias, por telefone, feitas pelas pessoas que presenciaram o encontro.
SAVANA – 18.08.2017
PS: Ouça de novo aqui
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2017/08/tvm-analistas-afirmam-que-o-chefe-do-estado-demonstrou-compromisso-com-a-paz-07082017video.html
Bassopa, Dhlakama!
Por Edwin HounnouO Presidente da República, Filipe Nyusi, encontrou-se, nas matas da Gorongosa, a 06 de Agosto de 2017, com o Presidente da Renamo, aparentemente, no âmbito da busca da paz, longe do conforto dos gabinetes ou das mordomias dos hotéis. À primeira vista, trata-se de uma iniciativa de louvar os dois dirigentes terem-se encontrado. Se essa atitude tivesse sido tomada logo a seguir às eleições de Outubro de 2014, de moçambicanos, e não só, teriam sido poupadas. Não teríamos os esquadrões da morte que mataram várias centenas de moçambicanos nem valas comuns para onde atiravam as suas vítimas. Nenhum moçambicano teria procurado refúgio no Malawi ou Zimbabwe para se abrigar das balas. Ninguém saberia da existência de um campo chamado Kapisse.
Está ainda bem fresco na memória de muitos o drible que Joaquim Chissano fez a Dhlakama, em Roma, e a precipitação em chegar a um acordo a qualquer preço, que terminou numa verdadeira aldrabice. A finta foi tanta que o governo da Frelimo fechou as portas á entrada de guerrilheiros da Renamo na polícia e nos serviços da segurança porque o governo ainda precisava desses serviços para futuras “vitórias eleitorais retumbantes”. A seguir a essa manobra, assistimos a transformação de derrotas da Frelimo em suas sucessivas vitórias retumbantes, colocando, desse modo, a paz e a democracia, que pressupõe alternância ao poder, em perigo. Em democracia, governa a quem o povo conferiu o poder e não a um grupo de batoteiros e mafiosos.
STV-Opinião no Feminino 17.08.2017(video)
Não editado pela STV-SOICOSTV-Noite Informativa (comentários) 17.08.2017(video)
Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICOSTV-Jornal da Noite 17.08.2017(video)
Não editado pela STV-SOICO"Visitar o líder da Renamo na Serra de Gorongosa ? Ainda considero isto teatral. Espero estar equivocado. Da sua visita à Gorongosa até aqui só vi fotografias"
EUREKA por Laurindos MacuácuaCartas ao Presidente da República (65)
Bom dia, Presidente. Eis a correspondência. Religiosamente às sextas-feiras. Não. Não tenho os punhos cerrados como muitos preferem rotular-me.
Toda a minha opinião é a manifesta indignação- porque sou atento- do que acontece na sua governação. Eu não estou do outro lado da barricada. Não sou “eles”. Sou moçambicano e julgo que tenho o direito inalienável de contribuir, opinar, para o melhor andamento deste belo (?) País.
Encapsular a complexa realidade moçambicana em dicotomias como “eles” (oposição, “apóstolos da desgraça”) vs. “nós” (frelimistas, “visionários”) será sempre redutor. Deus não deu ao homem inteligência e a fala para desperdiçá-las…
Ora bem: acompanhei, atentamente, a sua visita esta semana ao Ministério dos Combatentes. Lamento dizer isto, mas a verdade é que todas as suas visitas às instituições públicas são previsíveis por reproduzirem banalidades. Não fogem muito do prosaico. E, por outro lado, fico decepcionado ao perceber que, volvidos quase três anos do seu mandato, o Presidente continua uma espécie de capataz. Ainda não percebeu (muito grave) que Moçambique está próximo de uma sinfonia, precisa de um maestro.
Primeiro o Presidente ficou “constrangido” ao tomar conhecimento de que o Ministério dos Combatentes está a jogar muito dinheiro fora pela renda que paga pelos espaços usados pela instituição para acomodar diversos serviços. Parece-me que o Ministério paga mensalmente pelos espaços que usa valores como três, quatro ou mais alguns milhares de dólares.
De quem são esses espaços? De certeza são de alguns camaradas. Aliás, até arrisco a dizer que são dos que em horas de lazer, sentam, numa wella, com o Presidente a beber whiskies.
Editorial: O povo precisa de um Governo mais humano
A
seriedade de um pais vê-se em pequenas coisas, sobretudo na capacidade
do Governo dar respostas aos problemas pontuais da sua população, tais
como o acesso à saúde, educação, entre outros serviços básicos. Mas o
que se assiste no nosso país é uma situação verdadeiramente clamorosa e
preocupante. Não se justifica que, em 42 anos de independência nacional,
os moçambicanos continuem a viver como indigentes e morrerem por falta
de assistência médica e medicamentosa.Aproximadamente 50 porcento da população moçambicana continua a consumir água imprópria e a situação é mais crítica nas zonas rurais. A população tem recorrido aos rios e riachos para beber, apesar de a construção de uma fonte de água não ultrapassar um milhão de meticais. Aliado a isso, está o problema relacionado com a falta de saneamento do meio. Todos os anos, centenas de moçambicanos morrem por causa de doenças hídricas, situação essa que se pode evitar, mas o Governo prefere investir em viaturas para este e aquele ministro ou deputado.
@VERDADE - 18.08.2017
Indiferente às dívidas ilegais Banco Mundial injectou mais de 94 milhões de dólares este ano no Orçamento do Estado
O Banco
Mundial continua indiferente às dívidas ilegais da Proindicus e MAM, que
levaram a suspensão do apoio directo ao Orçamento do Estado(OE) pelo
Fundo Monetário Internacional e outros parceiros de cooperação. Entre
Abril e Junho últimos a instituição financeira injectou mais 38,7
milhões de dólares norte-americanos no erário moçambicano que
acrescentem aos mais de 55 milhões de dólares norte-americanos
transferidos durante o primeiro trimestre de 2017.
Conforme
o @Verdade revelou o Banco Mundial nunca chegou a suspender o seu apoio
financeiro directo ao OE, mesmo depois da suspensão da ajuda
internacional em Abril de 2016, após a descoberta dos empréstimos
ilegais das estatais Proindicus e Mozambique Asset Managment(MAM).O @Verdade apurou no mais recente relatório de execução do Orçamento do Estado que durante o segundo trimestre do corrente ano a instituição financeira injectou 1.110.299.000 de meticais na rubrica “donativo em moeda ordenado pelo MF(Ministério das Finanças)”.
O CONTEXTO POLÍTICO E INSTITUCIONAL DAS DÍVIDAS OCULTAS: PERSPECTIVAS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO por José Jaime Macuane
Este
artigo tem como objetivo apresentar o quadro político e institucional
por detrás das dívidas ocultas e as perspectivas para a
responsabilização. O foco são as instituições de gestão de finanças
públicas, assumindo-se que a compreensão da sua dinâmica é importante
para entender o contexto das dívidas ocultas. O trabalho divide-se em
três secções: a primeira e a segunda apresentam o contexto político e
institucional respectivamente, complementadas pela terceira secção que
se debruça sobre as reflexões gerais e implicações para a
responsabilização.Uma nota que se revela importante, principalmente tendo em conta que a questão da dívida, como será adiante apresentado, também se transformou num campo de disputa de significados, é o sentido de responsabilização que aqui será usado. Esta é aqui entendida como simplesmente o apuramento das responsabilidades políticas e legais cabíveis em cada um dos contextos aqui analisados e a aplicação das correspondentes e previstas sanções. No sentido mais concreto, a responsabilidade política pode vir através do voto, punindo ou recompensando quem a cidadania considera responsável por algo positivo e negativo. Por sua vez, a responsabilidade institucional formal, se refere às sanções definidas na lei, quando aplicadas à uma determinada violação desta. Os elementos políticos e institucionais são adequados para se entender a questão das dívidas ocultas porque é no contexto político que se define a vontade dos cidadãos e os processos legítimos de sua materialização; cabendo às instituições materializá-la. É também ideia deste artigo que a reflexão sobre o contexto das dívidas ocultas nestes termos deve ser capaz de identificar e reflectir sobre os pontos críticos existentes e, com base nisso subsidiar a discussão sobre como é que este problema pode ser pensado no futuro.
Leia tudo aqui Download SAVANA1232-CONTEXTODIVIDASOCULTAS2017
In SAVANA - 18.08.2017
RENAMO acusa autoridades de agressão na Zambézia
Em
Nicoadala, na província central da Zambézia, membros da Resistência
Nacional Moçambicana (RENAMO) queixam-se de perseguição, tortura e
destruição de bandeiras do partido. As autoridades locais rejeitam as
acusações.Há membros da RENAMO em Nicoadala que têm medo de ser espancados ou mortos pela Força de Intervenção Rápida (FIR). Por isso, sentem-se obrigados a passar as noites fora das suas casas, contou um deles à DW África, sob condição de anonimato.
"Estamos a sofrer em Nicoadala, há muitos problemas aqui. Batem-nos e somos investigados. Temos medo da FIR", diz.
Além dos casos de perseguição de que dizem ser alvo, denunciam que foram rasgadas muitas bandeiras da RENAMO que tinham nos quintais, conta outro membro do partido que prefere não ser identificado. "Estamos a ser perseguidos. Para estarmos aqui é por termos coragem.
O delegado distrital da RENAMO em Nicoadala, Cardeal Muthepa, confirma os acontecimentos e diz que as autoridades têm conhecimento do que se passa, mas nunca fizeram nada para deter os infratores.
Para que não nos embruteçam a todos
EDITORIALQuem está atento deverá já ter-se apercebido de uma agenda propagandística para afastar do campo lexical da opinião pública a questão das dívidas ocultas contraídas ilegalmente com as garantias do Estado e muito recentemente legalizadas como dívida pública.
São muitos os eventos com carácter de “fait divers” que são servidos como grandes factos, com o intuito de empenar e afastar da rota a nossa atenção sobre a necessidade patriótica e inadiável que se chama “responsabilização dos autores das dívidas e a muito urgente recuperação do dinheiro”.
Todo um expediente que se viu consubstanciado na tentativa de ridicularizar o relatório da “Kroll”, atacando-lhe os métodos, questionando-lhe a reputação e a seriedade, não nos podem distrair do facto de existirem indivíduos “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “AEG”, “FJN” e companhia.
Esses indivíduos existem com domicílio fixo, sendo, portanto, localizáveis com toda a lógica da sua participação directa ou indirecta naquela que é a maior fraude contra as finanças públicas de que há memória no país, na região e muito provavelmente no continente. E obviamente que a agenda da ridicularização do relatório é para eles um ar fresco com o efeito de ilibar.
17/08/2017
Dhlakama promete deixar esconderijo após anúncio das próximas eleições gerais moçambicanas
O
líder da Renamo, Afonso Dhlakama, prometeu quinta-feira que vai deixar o
esconderijo onde vive após o anúncio da data das próximas eleições
gerais, na sequência de um encontro com o Presidente moçambicano no
passado dia 06 de agosto.Naquela que foi a primeira declaração pública após o encontro com Filipe Nyusi, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) explicou que foram “desencalhados” pormenores que estavam a bloquear as negociações de paz, sobretudo no que respeita à descentralização e enquadramento do braço armado do partido no exército.
LUSA – 17.08.2017
STV-Linha Aberta 15.08.2017(video)
Tema: Chumbos da Ordem dos Médicos de MoçambiqueSTV-Noite Informativa (comentários) 16.08.2017(video)
Tema: Chumbo de médicos pela Ordem dos Médicos, com Caifadine Manasse, Alfredo Magumisse e Silvério Ronguane.STV-Jornal da Noite 16.08.2017(video)
Não editado pela STV-SOICOOposição queniana leva resultados das presidenciais a tribunal
Oposição
promete levar ao Supremo Tribunal os resultados das eleições
presidenciais e lançar uma campanha de "desobediência civil". Líder da
oposição diz que quenianos não irão compactuar com o "massacre da
democracia".A oposição no Quénia anunciou esta quarta-feira (16.08) que irá contestar, no Supremo Tribunal, os resultados das eleições presidenciais de 8 de agosto e que irá lançar uma campanha de "desobediência civil". Trata-se de um recuo em relação a declarações anteriores da oposição, que anunciou na semana passada que não contestaria o resultado na Justiça.
"Não vamos aceitar e seguir em frente", disse o líder da oposição, Raila Odinga. "Vamos realizar vigílias, momentos de silêncio, bater nos tambores e fazer tudo para chamar a atenção para estas graves injustiças eleitorais", defendeu.
Odinga acrescentou que os quenianos não irão compactuar de livre vontade com o "massacre da democracia".
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