Saturday, January 28, 2017

E agora. Temer?

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247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve homologar as delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht entre esta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, depois que foram encerradas as audiências com os empresários, último passo antes da homologação.
Reportagem deste sábado, 28, do Estado de S. Paulo mostra que integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da República avaliam que a autorização dada por Cármen Lúcia para que a equipe do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato que morreu em acidente aereo, continuasse a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologação.
A presidente do STF quis garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.
As delações da Odebrecht têm potencial para não deixar pedra sobre pedra no mundo político. Um dos principais atingidos será Michel Temer, que foi citado pelo ex-executivo Claudio Melo Filho ao ter pedido e recebido propina no valor de R$ 10 milhões. Aos investigadores da Lava Jato, Melo Filho apresentou um email de Marcelo Odebrecht (MO) para comprovar que os R$ 10 milhões pedidos por Michel Temer à empreiteira no Jaburu foram propina. Na mensagem, Marcelo diz ter feito o pagamento a MT (Michel Temer) depois de "muito choro" (leia mais).
Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é plantonista no recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira, 1.º. Nessa condição, a ministra é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha. Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Somente após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.

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