Por Marcelo Mosse
Na semana passada, o Governo colombiano e os rebeldes das FARC-EP chegaram a um Acordo de paz que colocou fim a 50 anos de conflito. As conversações começaram 2012 em Oslo e o acordo foi assinado há dias em Havana, Cuba,
Contexto e natureza distintas. O pano de fundo comum é a intransigência dos rebeldes e a pertinência de defesa do Estado por parte do Governo. O acordo alcançado não é, no entanto, um mero check-list de alterações legais para acomodar interesses das duas facões, como parece estar a caminhar nosso processo. Trata-se de um acordo que carrega um potencial tremendo de transformação da sociedade.
Ele não visa apenas parar o troar das armas. Ele contem cláusulas para garantir uma “transformação estrutural do campo”, criando condições para o bem estar das populações rurais, como se pode ler no seu ponto 1. No ponto 2, o acordo versa sobre participação política, pois a consolidação da paz, como compreenderam os colombianos, “requere uma ampliação democrática que permita que surjam novas forcas no cenário político para enriquecer o debate e a deliberação em redor dos grandes problemas nacionais” e a “inclusão política”.
O ponto 3, sobre o “Cessar do fogo e das hostilidades e o abandono das armas”, apresenta cláusulas para a “incorporação das FARC/EP na vida civil – no económico, no social e no político – de acordo com os seus interesses”. Os colombianos incluíram neste acordo pontos sobre a “garantia de segurança para organizações criminais responsáveis por homicídios e massacres” (imaginem uns esquadrões de morte); “solução do problema das drogas ilícitas”; “sobre as vítimas” (imaginem indemnizações as vitimas civis deste conflito, entre transportadores e vitimas mortais).
Este acordo tem as características de uma revolução pois aborda reformas profundas de temas que fazem a intersecção entre o económico e o social, como a questão da terra, das terras improdutivas, tal como eles classificam. E no campo político, lê-se uma reafirmação veemente das garantias para a ação política, incluindo os direitos de mobilização e protestos, tão vexados e reprimidos no nosso contexto.
O Acordo da Colômbia decorre de um distinto contexto socioeconómico mas, no fundo no fundo, trata-se de um pacto sobre o exercício e a distribuição de poder e riqueza. O nosso conflito também tem este denominador. De modo que o Acordo da Colômbia pode inspirar-nos. Se nossos políticos deixarem de olhar somente para seus umbigos.
NOTA: É importante ressalvar que a luta na Colômbia leva mais de meio século. Quer dizer que os actuais dirigentes serão talvez “netos” dos que iniciaram a luta armada. Não são as mesmas pessoas, como acontece em Moçambique. Infelizmente, não será agora que se alcançará uma paz e concórdia definitivas, atendendo às personalidades que ainda comandam o processo. Para os nossos netos isso já não será importante ou problema. O futuro o dirá.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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