Dívidas escondidas Foi um tipo errado de negócio admite banco suíço

0DSXWR GH-X/KRGH ‡$12;;,,,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa Pág. 4 Fraquezas de Nyusi ensombram entendimento Pág. 19 Governo prepara orçamento de apertos Os cofres estão quase vazios Pág. 2 Negócios da administração Guebuza estão a provocar pesadelos TEMA DA SEMANA 2 Savana 08-07-2016 Intelligence, afirmou que o mesmo não pode deixar de ser dantesco, tendo em conta que envolve balúrdios num país com necessidades extremas em áreas sociais vitais. “Se tivesse havido uma priorização adequada das necessidades de investimento público, nenhum destes projectos (financiados com o dinheiro das dívidas escondidas) teria visto a luz do dia”, considerou Frühauf. Segundo o WSJ, o banco suíço decidiu negociar os títulos de dívida soberana emitidos a favor de Mo- çambique com um seguro obtido na Lloyd´s of London, para garantir uma protecção dos empréstimos até 90% contra o risco de incumprimento, mas recuperou os pagamentos com as comissões e juros que cobrou a seguir. O banco suíço também fez o governo de Moçambique co-assinar os seguros sobre os empréstimos. “A informação relacionada com estes negócios foi cuidadosamente escondida do público e dos partidos da oposição”, afirmou Maria Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo, citada na matéria do WSJ. A publicação cita António Carlos do Rosário, presidente do Conselho de Administração da Ematum, Proíndicus e MAM, as três empresas que beneficiaram dos chamados empréstimos escondidos, a afirmar que “o financiamento seguiu todos os procedimentos legais” e “a natureza específica da dívida e dos detentores da mesma foi classificada por razões de segurança nacional”. Do paraíso para inferno De acordo com o jornal, os negócios à volta dos empréstimos escondidos providenciavam grandes dividendos. O Credit Suisse cobrou taxas à Privinvest, a empresa detentora dos estaleiros franceses que fabricaram os navios destinados à Ematum, comissões taxas de juros mais elevadas sobre os empréstimos e com a venda dos títulos que repassou a investidores. As receitas do Credit Suisse pela venda de títulos e empréstimos em todo o mundo aumentaram 18% em 2013, ano em que o banco constituiu mil milhões de dólares de dívida para Moçambique. “O aumento foi gerado por grandes receitas alcançadas em mercados emergentes, principalmente de empréstimos estruturados”, refere um relatório anual de contas do Credit Suisse. No primeiro negócio, o da Ematum, várias instituições moçambicanas compraram milhões de dólares de títulos da atuneira estatal. O negócio também foi um grande ganho para a Constructions Mé- caniques de Normandie (CMN), a empresa subsidiária da Privinvest, do franco- libanês Iskandar Safa, que construiu os barcos. Safa mantém desde então relações próximas a vá- rias figuras da nomenklatura moçambicana, incluindo a família Guebuza. Segundo o WSJ, a CMN não ganhava um grande contrato desde 2003, de acordo com declarações prestadas por antigos trabalhadores da companhia. Mas em 2014, as receitas da CMN dispararam 186% para 124.3 milhões de dólares, bem acima da média anual de 52 milhões de dólares que a empresa registou durante os cinco anos anteriores ao contrato da Privinvest com Moçambique, de acordo com dados da S&P Global Market Intelligence. Contactado pelo WSJ, um porta-voz da Privinvest declarou que “a CMN representa apenas 10% do grupo Privinvest, que controla muitos estaleiros e instalações em todo o mundo”. Andrew Pearse, um antigo executivo do Credit Suisse, que interveio em algumas das operações com Moçambique, dirige agora uma empresa de investimento maioritariamente detida pela Privinvest. Pearse geriu a unidade do Credit Suisse responsável por empréstimos na Europa, Médio Oriente e África até Junho de 2013, quando deixou essa função para criar a nova firma, chamada Palomar Capital Advisors AG, que contou com um capital inicial da Privinvest. A Palomar ajudou mais tarde o banco russo VTB, a montar a operação dos empréstimos escondidos que financiaram as operações dos estaleiros do franco-libanês Iskandar Safa a favor das empresas montadas pelos servi- ços de segurança de Moçambique. Mas em 2015, diz o WSJ, a opera- ção começa a desintegrar-se para Moçambique e para os investidores. As três empresas participadas pelo Estado moçambicano planeavam pagar as dívidas através de contratos de serviços de segurança para as multinacionais envolvidas nas operações do gás natural e através da actividade da pesca de atum. Mas as multinacionais petrolíferas congelaram a maioria das suas opera- ções, devido ao baixo preço de gás e a frota de navios de atum continua a ser um fiasco. A Ematum restruturou os seus títulos em Abril, convertendo-os em dívida soberana que o Estado moçambicano terá de pagar e há receios de o negó- cio vir a colapsar. A MAM, empresa responsável pelos estaleiros de apoio aos serviços de segurança marítima, falhou no desembolso de 178 milhões de dólares da prestação do empréstimo vencida a 23 de Maio último e está a negociar a restruturação da dívida com o VTB. “Estamos a trabalhar na restrutura- ção da operação e estamos optimistas quanto aos resultados no futuro”, afirmou António Carlos do Rosário. Em declarações ao SAVANA, esta quarta-feira, Rogério Nkomo também disse que o processo de negocia- ções para a restruturação da dívida da MAM ainda está em curso, garantindo, no entanto, que nos próximos dias o Governo irá anunciar os resultados. Entretanto, a situação em Moçambique tende a deteriorar-se. As suas reservas internacionais líquidas ca- íram para 1,8 biliões de dólares em Maio, de dois biliões em Janeiro, e o país tenta mobilizar 180 milhões de dólares para a compra de alimentos necessários à assistência às vítimas da seca. O dólar é agora transaccionado próximo dos 70 meticais e a violência militar obrigou à fuga de mais de 10 mil refugiados para o vizinho Malawi, de acordo com dados do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Responsáveis do banco Credit Suisse, que teve um papel central nas dívidas escondidas de cerca de dois mil milhões de dólares contraídas pelo Governo moçambicano, estarão a admitir em privado que foi um erro a instituição envolver-se na opera- ção, relata o Wall Street Journal (WSJ), que denunciou o escândalo em Abril. “Em privado, executivos de topo do Credit Suisse expressaram recentemente preocupação acerca dos negócios (com Moçambique), considerando-os um negócio errado para o banco”, diz o WSJ, numa extensa matéria assinada por Matt Wirz, Julie Wernau e Matina Stevis que recentemente visitou Moçambique. O WSJ revela que levou a cabo uma longa investigação, cruzando informação de fontes qualificadas e muita informação restrita envolvida nas operações a favor do complexo securitário gerido à data pelo governo de Armando Guebuza. Comentando para o jornal as proporções do caso, Anne Frühauf, chefe para África da firma de consultoria de pesquisa de risco político Teneo Dívidas escondidas Foi um tipo errado de negócio admite banco suíço - Wall Street Journal Dados compilados pelo investigador moçambicano Tomás Selemane, com base em informações disponíveis na página da internet do Ministério das Finanças, do Banco Mundial e do FMI, indicam que as reservas externas ca- íram de USD3.2 mil milhões em Setembro de 2014 para os actuais USD1.8 mil milhões. Os mesmos dados dão conta de que a dívida pública se situa nos USD11.6 mil milhões, o equivalente a 93% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor USD1.75 mil milhões corresponde à dívida pública interna e USD9.9 mil milhões é a dívida externa. Sobre as chamadas dívidas escondidas, USD622 milhões são da Proíndicus, USD535 milhões MAM e USD221 milhões são do Ministério do Interior. No entanto, para além destes dados, o país deve USD3.288 mil milhões de dívida bilateral aos seguintes credores. As nossas dívidas “ Precisamos de clareza sobre como é que as dívidas foram feitas, para que é que o dinheiro foi usado e se existe a possibilidade de ser recuperado”, afirmou o embaixador dos EUA em Maputo, Dean Pittman, citado pelo WSJ. O jornal realça que os negócios financiados com os empréstimos escondidos fizeram a dívida de Moçambique disparar cerca de 35% e financiaram despesas militares à medida que a guerra civil dos 16 anos volta ao país. Uma delegação do FMI que esteve em Moçambique há 10 dias defendeu a realização de uma auditoria internacional forense e independente. Porém, segundo apurou o SAVANA, o governo de Moçambique aceitou em privado apoiar uma investigação internacional independente, defendendo que a actividade forense sobre potenciais ilícitos criminais, deve estar a cargo da Procuradoria Geral da República e dos tribunais moçambicanos. O ministro das Finanças na administração Guebuza, Manuel Chang, foi ouvido na passada sexta-feira pela Procuradoria Geral da República (PGR), no quadro das investigações sobre as chamadas dívidas ocultas. Espera-se também por uma audição do antigo chefe de Estado, Armando Guebuza. Ao que o SAVANA apurou, o maior partido da oposição, a Renamo, está a tentar juntar documentação para submeter um pedido de declaração de inconstitucionalidade das dívidas no Conselho Constitucional (CC). Mas a operação está complicada dado o secretismo com que foi tratado o assunto das dívidas. “Na base da lei do direito à informação enviámos cartas às empresas Ematum, Proíndicus e MAM a solicitar a documentação dos empréstimos, mas já passam 30 dias e não nos responderam. Enviámos também ao Governo e não há resposta”, lamentou Ivone Soares, a chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República. Segundo o WSJ, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido analisa agora se o Credit Suisse e o VTB enganaram os investidores quando começou o processo de restruturação de algumas das dívidas. O Credit Suisse também está a ser alvo de um inquérito por parte da entidade reguladora da Suíça. Ambos os bancos negociaram a partir dos seus escritórios no Reino Unido a gestão dos títulos de dívida. “Temos sido abertos e transparentes com o regulador sobre Moçambique e não estamos a par de nenhuma investigação”, afirmou uma porta-voz do VTB, em resposta ao WSJ. As dívidas com entidades multilaterais ascendem a USD3.815 mil milhões. Exigimos clareza - EUA Armando Guebuza e François Hollande (presidente francês) aquando da visita do antigo chefe de Estado moçambicano à França, em 2013. Foi nesta visita onde foi fechado o negócio dos barcos da EMATUM. Na imagem está também o francolibanês, Iskandar Safa, dono da empresa que construiu os barcos. TEMA DA SEMANA Savana 08-07-2016 3 Ogoverno do país está em tempos de grandes escolhas nas três grandes questões de como controlar o défice fiscal que tem vindo a crescer nos últimos anos, como resolver os problemas resultantes do endividamento secreto (uma fonte ilícita de financiamento de operações quase-fiscais e potencialmente da corrupção), e vias para a paz. Estas três frentes estão muito interligadas. Muita conversa dos que tomam as decisões que essas escolhas requerem ocorre por detrás de portas bem fechadas para a maioria de nós (incluído para o Parlamento). Mas todos (famí- lias, negócios, organizações civis vários tipos e fins, nacionais e internacionais) estamos interessados. Por isso temos de pensar nas sa- ídas. E há várias saídas possíveis. Hoje trago uma sugestão de três cenários que estão resumidos na matrix que acompanha esta nota, nomeadamente o cenário “Daquí não saio...” , o cenário “Faz de conta ...”, e o cenário “Agarrar o boi pelos chifres...”. Todos eles se definem em termos da acção do governo em áreas críticas de reforma, nomeadamente: 1) Ajustamento fiscal e reestruturação da dívida; 2) Responsabilização pelo endividamento secreto e ilegal do país; 3) Enquadramento político-militar; e 4) Reformas institucionais. Olhando para os pronunciamentos e acções do governo, presentemente o cenário eleito parece ser o “Daqui não saio...”, com alguns elementos do “Faz de conta”. Nestes dois cenários o ajustamento fiscal ou não se faz, ou é ligeiro e não balança as contas fiscais no médio prazo. A sugestão de uma auditoria forense independente e internacional e a responsabilização dos culpados pelo endividamento ilegal e possível corrupção no processo (NIM=nem sim, nem não!). Procura-se marcar pontos através de um “ganho rápido” na frente político-militar, esperando-se que isso ajude a reconquistar o apoio financeiro dos doadores, mesmo sem a restauração da confiança a níveis próximos dos que existiam até à descoberta das dívidas secretas. Espera-se que alguns doadores 'pÀFHÀVFDOGHVFRQWURODGR GtYLGDVVHFUHWDV e guerra: cenários em tempo de escolha Por Roberto Tibana bilaterais e Instituições Financeiras internacionais (IFIs) aos poucos amoleçam, descartando sorrateiramente as exigências de responsabilização sobre as dividas secretas. A duração do tempo durante o qual qualquer um destes cená- rios se podem desenrolar é imprevisível. Dado o grau de incerteza, não me aventuro a pensar para além de 2020. A não ser que os doadores e as agências fi- nanceiras internacionais capitulem (seja ao cenário “Daqui não saio...” como ao “Faz de conta” ) o impasse actual irá provavelmente permanecer até bem no início do próximo decénio. Por outras palavras, por enquanto “Agarrar o boi pelos chifres” parece não ser a escolha do governo. Na minha opinião não há vencedores duradouros nos cenários “Daqui não saio...” e “Fazer de conta”. No curto e médio prazos os custos ou consequências destes dois cenários são similares, tornado o cenário “Agarrar o boi pelos chifres” o único que traz ganho-ganho para todos na sociedade moçambicana. Oxalá a nossa classe política de todas as cores assim também o venha a entender e muito cedo. TEMA DA SEMANA 4 Savana 08-07-2016 tema da semana O Governo poderá submeter hoje à Assembleia da República (AR) um orçamento rectificativo que vai obrigar a mais apertos, uma situa- ção que encontra justificação, em alguns sectores, na suspensão dos fundos de apoio ao Orçamento do Estado (OE), por parte dos doadores, devido à descoberta das chamadas dívidas ocultas. Ao que o SAVANA apurou, o Executivo projecta baixar o OE dos anteriores 246 mil milhões de meticais para 242 mil milhões, uma descida na ordem de quatro mil milhões. O documento final, que saiu esta quinta-feira da sessão extraordinária do Conselho de Ministros, poderá ser submetido nesta sexta-feira à Assembleia da República, para a devida apreciação e aprovação. O governo explica a necessidade de revisão em baixa do OE, com factores conjunturais de ordem econó- mica mundial como é caso dos baixos preços das commodities e, num segundo, as cheias, a seca, a tensão político-militar e o não desembolso dos fundos por parte dos doadores juntamente com o FMI. Mas sabe-se que, na verdade, a última causa é que pesou mais na balança, uma vez que o governo ficou desprovido de 27 mil milhões de meticais, que correspondem a 12% do OE, que deveriam ser canalizados pelos doadores. De acordo com o Director Nacional de Coordenação Institucional e Imagem ao nível do Ministério da Economia e Finanças, Rogério Nkomo, com estas contrariedades faz todo o sentido rever em baixa o Os cofres estão quase vazios Governo prepara orçamento de apertos Por Argunaldo Nhampossa indica 165 mil milhões. As despesas deverão descer dos 246 mil milhões de meticais para 242 mil milhões de meticais. A economia moçambicana tem sido sacudida por uma depreciação acelerada do Metical face ao dólar, abrandamento do crescimento económico, aumento da inflação e redução do investimento e da ajuda externa. Num claro indicativo de que as contas estão a roçar o vermelho, o Governo, através do Ministé- rio da Economia e Finanças, fez circular uma carta, referindo que todos os gastos que não sejam pagamentos de salários e pensões estão congelados até à apresentação de um orçamento rectificativo a 10 de Julho. Segundo o FMI, a inflação tem vinNo entanto, para a cobertura do dé- fice de cerca de 27 mil milhões de meticais que não foram canalisados pelos doadores devido à descoberta de dívidas ocultas a favor da Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus estimadas em 1.4 mil milhões, Nkomo diz que serão reduzidas algumas despesas de funcionamento. “Vamos cortar algumas viagens, as senhas de combustíveis serão redimensionadas, nos fundos de investimentos ou seja: vamos paralisar todas as obras inscritas no Orçamento de Estado e não empregar mais funcionários com excepção de saú- de, educação e defesa e segurança”, esclareceu. Mesmo sem fazer menção para que dores do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), sobre a proposta do Governo em torno do orçamento rectificativo, que prontamente manifestaram algumas reservas quanto à arrecadação de receitas para cobrir o défice. Carlos Muianga, pesquisador do IESE, diz que a revisão do crescimento económico peca por ser tardia, pois, desde 2014, verifica-se um abrandamento do investimento directo estrangeiro no país. Olhando para os números, Muianga diz que os cortes nas despesas são oportunos e são um pouco concretos por falta de alternativas à vista para inverter a situação. Mas manifesta a sua apreensão no que diz respeito às receitas para cobrir o défice nos próximos simina diz que uma das vias para resolver o problema deverá passar pelo aumento dos impostos e privatização de algumas empresas participadas pelo Estado para reduzir os encargos financeiros, porque sabe-se de antemão que as empresas públicas não estão a gerar lucros. Destacou ainda Rosimina Aly a necessidade de tomada de medidas para que a economia do país esteja articulada e com pontes de ligação. “Fala-se do aumento da produção, mas não há complementaridade e tudo fica-se por aí”, frisou. Por sua vez, Michel Sambo, também do IESE, diz que as medidas de austeridade anunciadas pelo governo devem estender-se aos dirigentes, com destaque para as mordomias. Sambo comunga da opinião do Executivo, segundo a qual o aumento dos impostos não seria agradável por estas alturas de aperto e lança o desafio de apertar a fuga ao fisco, principalmente para as empresas ligadas à nomenclatura. Como forma de o Governo mostrar o seu comprometimento com o desenvolvimento do país, tal como o chefe de Estado apregoou durante a campanha eleitoral, Sambo é da opinião que o Executivo deveria declarar a ilegalidade das dívidas, obrigar os respectivos mentores a pagá-las, pois só assim terá recursos financeiros. Ivan Semedo, outro pesquisador do IESE, diz que a curto e médio prazo não se vislumbram grandes alternativas por parte do Governo, porque tudo está em contramão. Fala do défice das poupanças externas, despesas elevadas e falta de Orçamento do Estado, porque findo o primeiro semestre deste ano, todas as previsões feitas em torno da economia nacional ficaram contrariadas. Basicamente, o Governo justifica o OE rectificativo com a alteração dos pressupostos macroeconómicos, nomeadamente, a revisão em baixa do crescimento do PIB. O OE e o Plano Económico e Social (PES) foram aprovados na AR em Dezembro. Previam um crescimento do PIB de 7.5%, uma infla- ção de 5,6% e um défice 10,2%. A taxa de crescimento do PIB foi alterada de 7.5% para 4.5%, números abaixo dos níveis históricos, com riscos substanciais de baixa. O executivo esperava também arrecadar uma receita estimada em 176 mil milhões de meticais, mas agora do a subir rapidamente, atingindo 16% em Maio, e a política fiscal em 2015 e na primeira metade do ano foi excessivamente expansionista, com um aumento do crédito líquido ao Governo que excedeu largamente o previsto. “Simultaneamente, o metical desvalorizou-se em cerca de 28% desde o início do ano e as reservas internacionais continuaram a cair”, lê-se num comunicado do FMI distribu- ído no final da sua recente Missão a Maputo. Rogério Nkomo argumentou que as contas do OE rectificativo foram feitas de forma cautelosa de modo a não lesar os sectores prioritários como educação, saúde, protecção social, programas de saneamento do meio e abastecimento de água. sectores estes valores serão encaminhados, o Director Nacional de Coordenação Institucional e Imagem assegurou que o governo não prevê nenhum aumento de imposto para financiar os seus programas. Mas, pelo contrário, diz que vai apostar no alargamento da base tributária como meio de aumentar os níveis de arrecadação de receitas. Neste sentido, disse que há reformas em curso no sentido de imprimir um maior controlo no pagamento do IVA, para contrariar a actual tendência em que o cidadão é dado opções de efectuar pagamentos com ou sem aquele imposto. Falta clareza nas receitas O entanto, o SAVANA foi ouvir alguns comentários de pesquisatempos, uma vez que a economia não regista grandes avanços. Acrescentou Muianga que, do ponto de vista relativo, podemos não ver os cortes nos números apresentados pelo Executivo, mas os mesmos se farão sentir na qualidade dos servi- ços prestados cuja tendência será de baixar. Rosimina Aly, também pesquisadora do IESE, que fixou o seu olhar nas receitas, desenha um cenário sombrio para os próximos dias, porque para além do Estado ser o maior empregador é ainda o maior comprador de bens e serviços que alimentam as pequenas e médias empresas, que com esta crise serão afectadas. Apesar do governo afastar uma eventual subida de impostos, Rocredibilidade por parte dos principais parceiros, sendo que nada mais resta ao Executivo se não adoptar medidas de austeridade, que passam pela revisão dos despesas com bens e serviços. “Sendo o Estado o principal agente económico, que mobiliza toda a economia, haverá uma situação em que o mesmo esteja a disputar fundos dos bancos nacionais com o empresariado nacional”, rematou Sambo. Recorde-se que o FMI e os doadores do OE suspenderam este ano os seus apoios após a revelação da existência de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos garantidos pelo Executivo a empresas participadas pelo Estado e que não foram declarados nas contas públicas Rogério Nkomo Michel Sambo Carlos Muianga Rosimina Ali Ivan Semedo 'HSRLVGRVGRDGRUHVIHFKDUHPDVWRUQHLUDV RJRYHUQRYDLDSUHVHQWDUDSURSRVWDGRRUoDPHQWRUHFWLÀFDWLYR TEMA DA SEMANA Savana 08-07-2016 publicidade 5 6 Savana 08-07-2016 SOCIEDADE Depois de endividar o país em USD 850 milhões na aquisição de embarca- ções, num nebuloso negó- cio que não pára de agitar o país e o mundo, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) vê-se agora obrigada a investir no que prefere chamar por “investimento mais ou menos significativo” na adaptação de barcos que, curiosamente, foi ela própria a encomendar. Até a semana passada, a EMATUM que, juntamente com a PROINDICUS e a MAM, está na boca do povo pelos piores motivos, já tinha despendido 14 milhões de Meticais só em adaptação de nove embarcações, havendo oito por iniciar o processo, para além de outros quatro barcos cuja adaptação estava ainda em curso. É para lá das especificações que a empresa, de resto um legado pelo qual Armando Guebuza e Manuel Chang serão sempre recordados, foi agora empurrada. A versão oficial da EMATUM dá conta que a adaptação surge em resposta a exigências do Estado moçambicano, depois de vistorias realizadas às embarcações pela Administração Marítima e pela Inspecção do Pescado, mas informações paralelas dão conta que essa foi uma imposição da União Europeia, como condição para a Empresa Moçambicana de Atum poder exportar o seu pescado para aquele que é o maior mercado consumidor ao nível do mundo. Aliás, quando em Maio último o ministro moçambicano da Economia e Finanças fez manchete no diário “Notícias” a afirmar que parte dos barcos estava a ser reaparelhada por uma empresa sul-africana de modo a corresponder às especificações técnicas exigidas pela União Europeia para navios de pesca que capturam produtos piscícolas destinados àquele mercado, a EMATUM tratou de desmentir Adriano Maleiane. Na altura Maleiane fez saber que, primeiro foi feita uma tentativa para negociar o reaparelhamento dos barcos com o estaleiro francês Construções Mecânicas da  Normandia (CMN), que construiu os barcos, mas, por ser demasiado caro, foi decidido contratar uma empresa Sul-Africana para fazer as altera- ções necessárias. “Os custos envolvidos no reaparelhamento dos navios são elevados, daí que o trabalho esteja a ser feito por fases”, disse Maleiane, acrescentando: “neste momento, temos pronta parte da frota, enquanto estão a ser mobilizados outros fundos para pagar o restante”. No seu desmentido ao ministro, a EMATUM escreveu, na sua página online, que “infelizmente, informa- ções erradas levaram a declarações do Ministro das Finanças, e depois a artigos de imprensa enganosos, respeitantes aos padrões de construção das traineiras da EMATUM”, ao mesmo tempo que “deseja confirmar a sua máxima satisfação com a qualidade da frota que foi entregue, bem como com os seus padrões de construção, que satisfazem plenamente as necessidades operacionais e comerciais da EMATUM”. Mas como não há peneira capaz de tapar o sol, como diz o ditado, cerca de três meses depois, a empresa, consciente ou não, já confirma que as embarcações que encomendou, à calada da noite, na França, afinal não respeitam as “necessidades operacionais e comerciais”. Chegados aqui, o que se questiona é como é que uma empresa foi encomendar, na França (Armando Guebuza foi ver os barcos no estaleiro da CMN, em 2013), barcos não adaptados às especificações do mercado, seja ele europeu ou mo- çambicano. É que era suposto, argumenta-se, que antes de encomendar o tipo de barcos que pretendia (importa repetir que se tratou de encomenda e não oferta), a empresa se informasse sobre que formato de embarcações e com que especificações para operar no mercado. São questionamentos sem resposta até entre quadros de direcção da EMATUM. Convidado pelo SAVANA a justificar os porquês, o administrador executivo do Pelouro de Administração na EMATUM, Hermínio Tembe, alegou ser um aspecto histórico sobre o qual não tem domínio. “Esse é um aspecto histórico que eu não tenho domínio sobre ele e não poderei aprofundar nada sobre isso. O que eu posso dizer é que os barcos, quando vistoriados pelas autoridades nacionais, neste caso a Administração Marítima e a Inspecção do Pescado, verificou-se que havia obras por serem realizadas para poderem responder, adequadamente, àquilo que são as exigências do Estado de bandeira, neste caso, Moçambique. É este imperativo que determinou que se avançasse com o processo de adequação, portanto, resulta de uma recomendação das autoridades para garantir que os barcos tenham a certificação necessária para a A adaptação dos barcos da EMATUM está a consumir o que a empresa prefere chamar por “investimento mais ou menos VLJQLÀFDWLYRµ mos aí e escutamos, mas como actores dentro da própria empresa, o nosso sentimento é que os objectivos da EMATUM vão ser cumpridos. Vamos atender aquilo que são os imperativos que decorrem das políticas desenhadas pelo próprio Governo que, em 2010, aprovou o Plano Director das Pescas e, subsequentemente, aprovou o Plano Estratégico do Desenvolvimento da Pesca do Atum, e o principal comando dessas políticas é no sentido de resgatar a economia offshore do Atum. É offshore no sentido de que era explorado por grandes nações pesqueiras distantes e não Moçambique e o país não beneficiava ou tirava benefícios insignificantes a partir destes recursos que representam um grande potencial económico, pelo que havia que resgatar esta economia para o país, através de uma base industrial nacional”, referiu. Nega afirmar que se trate de pessimismos porque “é importante respeitar as várias opiniões que há sobre o assunto. Se há exageros, se há pessimismos, eu não queria fazer nenhum juízo de valor sobre isso, o que eu acho é que as opiniões que há, devem ser respeitadas”. Sobre o fardo da dívida convertida em soberana por a empresa não ter cumprido as suas obrigações com o credor, Tembe disse que o actual nível de produção é pouco significativo para a empresa aliviar o endividamento. Na hora de colocar no mercado nacional aqueles que são produtos de valor acrescentado nomeadamente lombos e postas, constituídos por três espécies, o atum, o espadarte Desde que, em 2013, foi despoletada pela imprensa internacional, a criação e consequente avalização pelo governo, ainda no reinado de Armando Guebuza, de uma empresa detida a quase 100 por cento pelo Estado, relâmpagos e trovoadas caíram sobre a EMATUM. No breve contacto, semana finda, com o administrador executivo do Pelouro de Administração na EMATUM, o nosso semanário quis ouvir a reacção, pela primeira vez, da empresa sobres as duras críticas. Hermí- nio Tembe disse que a empresa acompanha as críticas com o que designa por muita naturalidade. “Nós acompanhamos com muita naturalidade, como todo e qualquer outro cidadão, estae o marlim, as duas que são espécies associadas ao próprio Atum, a empresa celebra o feito. “Este é um produto pescado nas águas moçambicanas, por barcos moçambicanos, que são da EMATUM”, disse a fonte que informou ainda que nas exportações, a empresa já facturou perto de USD 500 mil e no mercado nacional perto de 18 milhões de meticais, neste momento em que não opera na plenitude, diz ter registo de cerca de 300 toneladas. Depois do ministro da Economia e Finanças ter vindo a público dizer que o atum da EMATUM já é consumido sem se aperceber nos restaurantes, Tembe diz que grande quantidade do pescado produzido é consumido internamente, mas mesmo assim ainda há défice porque o mercado interno de consumo de pescado é bastante grande. Mas garantiu que o mercado interno é prioridade da empresa, sendo o externo para a geração de divisas. Enquanto isso, fora de portas, o principal mercado, segundo a fonte, é a União Europeia por ser o grande consumidor mundial de pescado e por oferecer melhores preços, mais há outros mercados alternativos para onde a EMATUM exporta como Uruguai, China, incluindo a Namíbia e África do Sul. “Acompanhamos as críticas com muita naturalidade” Barcos degradam-se à espera de adaptação A enigmática encomenda da EMATUM Por Armando Nhantumbo Nós acompanhamos as críticas com muita naturalidade, Hermínio Tembe, administrador executivo do Pelouro de Administração na EMATUM Savana 08-07-2016 7 SOCIEDADE navegabilidade e para os seguros”, respondeu ao nosso jornal, quando interpelado na semana passada à margem do lançamento dos produtos da EMATUM no mercado nacional. Perante insistências sobre se era ou não impossível ouvir a Administra- ção Marítima, a Inspecção do Pescado ou qualquer outra entidade de direito, nacional ou internacional, para evitar os encargos de adaptação, Hermínio Tembe, que foi Secretário Permanente do extinto Ministério das Pescas, respondeu que “como disse, não vou recuar em questões históricas porque eu não domino. Eu estou a falar de factos actuais. Este é o processo que está a se realizar agora, o que aconteceu no passado não fazia parte desta cerimónia (lançamento de produtos da EMATUM) de hoje, eu não venho preparado para responder questões históricas”. Ora, se o administrador executivo do Pelouro de Administração da EMATUM “não tem domínio sobre o assunto”, o mesmo fica quase condenado à falta de esclarecimento, tendo em conta que ninguém da empresa quer dar a cara. Os encargos pelo reaparelhamento dos barcos que se degradam no Porto de Maputo à espera de tal adaptação foi, provavelmente, o que os visionários da EMATUM não viram ou se viram, podem ter passado por cima pela pressa de fecharem um negócio que, para além de ilegalidades, sugere corrupção à volta. Mas a factura está a sair caro para uma empresa cujas contas andam de rastos. Na verdade, com contas no vermelho, a empresa que, por ter falhado o pagamento da primeira tranche da dívida que contraiu com garantias do Estado a bancos internacionais, acabou seguindo pelo caminho da reestruturação do empréstimo que se converteu em dívida pública soberana, portanto, a ser paga pelos impostos dos mo- çambicanos, poderá despender, no processo de adaptação, acima de 30 milhões de meticais, partindo do pressuposto de que as nove primeiras sozinhas já consumiram 14 milhões, numa lista de quatro que estavam em adaptação e outras oito ainda por iniciar. Um encargo tido como evitável para uma empresa que, devido à sua situação financeira difícil, ano passado até chegou ao tribunal e, no primeiro trimestre de 2016, teve de paralisar actividades por falta de dinheiro, como confirma Hermínio Tembe. “De facto, essa situação ainda prevalece, mas estão e envidar-se esfor- ços no sentido de superar a situação e entrar-se em pleno”, certifica o administrador executivo do Pelouro de Administração. Questionado sobre quanto é que a empresa precisa para operar em pleno, respondeu que “não posso avançar com valores precisos neste momento porque uma coisa é fazer a operação normal que a empresa tem de realizar, mas outra coisa é completar o processo de adequação das embarcações porque ainda existem 12 embarcações por completar o processo de adequação e isso é um investimento mais ou menos significativo”. Para já, depois de o ministro Adriano Maleiane ter avançado que a adaptação estava a cargo de empresas sul-africanas, num oneroso processo, Hermínio Tembe diz que tudo acontece no Porto de Maputo e, justifica: “inicialmente havia intenções de envolver empresas da África do Sul para fazer o processo da adaptação, mas mais tarde optamos por realizar isso porque constatamos que havia capacidade para tal e, neste momento, estamos a empregar operadores nacionais para conduzir esse processo”. A operar a meio gás, a empresa tem registo de uma produção na ordem de 3 mil toneladas, contra perto de 7 mil de capacidade instalada. Questionado sobre até quando as operações em pleno, respondeu, sem indicar datas, que é para breve. “Está para breve, há um processo que ainda está em curso, que é da preparação da própria frota para que esteja plenamente em condi- ções de operar. Não posso precisar de datas, mas acredito que ao longo deste ano estaremos em condições de entrar na operação plena e podermos produzir em escala completa” referiu. Disse, por outro lado, que se tratando de uma nova “indústria” em Moçambique, as tripulações ainda têm de se adaptar e dominar a técnica, pelo que, nos primeiros anos, a empresa poderá não atingir a escala Os Presidentes dos Municípios de Pemba, Quelimane, Nacala e Beira, Tagir Carimo, Manuel de Araújo, Rui Chong Saw e Daviz Simango, respectivamente, estão presentes no 7º Fórum Global sobre Resiliência Urbana e Adaptação aos eventos climáticos extremos, uma reunião que arrancou nesta quarta-feira e termina hoje na cidade de Bona, Alemanha. Sob o lema “onde os impactos locais encontram uma solução global”, os edis moçambicanos, para além de participarem em painéis e eventos paralelos, foram convidados, nesta quinta-feira, a um encontro de alto nível organizado pelo Conselho Municipal de Bona (Bonn City Hall). O evento de Bona é de capital importância para Moçambique, uma vez que, nos últimos tempos, o país tem-se ressentido dos efeitos das mudanças climáticas, decorrentes das ameaças naturais ou provocadas pela acção do homem. Neste contexto, mais de 400 especialistas e líderes de todo o mundo discutem variedades de temas, nomeadamente, estratégias de resili- ência, incluindo o financiamento da cidade resiliente, medição e monitorização do progresso, planificação da capacidade de resiliência e adaptação, a governação e colaboração, gestão de recursos e infra-estruturas resilientes. Moçambique, por exemplo, está a ser afectado pelo fenómeno El Niño, aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico cujos efeitos são sentidos no clima. No caso africano, 3ºC a mais registados no outro lado do globo foram suficientes para provocar uma das mais graves secas de sempre entre o final de 2015 e o início deste ano, levando com que milhões de pessoas, sobretudo, na zona sul estejam sob amea- ça da segurança alimentar. Nesta quarta-feira, os quatro edis participaram no Parkrestaurant Rheinaue, um almoço especial, cujo tema em debate foi “elevando os objectivos de desenvolvimento sustentável através de acções locais”. O primeiro dos edis moçambicanos a entrar em acção foi Manuel de Araújo. Logo depois do discurso de abertura da Sra Ashok Sridharan, a edil de Bona, o presidente do município de Quelimane foi painelista, no debate sobre a “Reavaliando rumo a cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. Já nesta quinta-feira foi a vez do edil de Pemba e Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) participar no debate, cujo tema era “Incorporando a resiliência nas Estratégias de Desenvolvimento Municipal”. Os principais oradores incluem Paul Rabé da Universidade de Roterdão, Piero Pelizzaro do Municí- pio de Milão, Braulio Eduardo Morera da Arup de Londres e Katerina Trostmann, analista pesquisadora sobre Vulnerabilidade e adaptação de São Paulo (Brasil). Esta sessão é organizada em cooperação com a Cities Alliance. Nesta sessão em que participou Tagir Carimo foram levantados questões sobre os desafios na incorporação da resiliência nos planos estratégicos para as cidades, ou seja, como o desenvolvimento estraté- gico inclusivo pode ser usado para ultrapassar estes obstáculos. Como a planificação estratégica para a resiliência urbana pode ser ligada ao desenvolvimento urbano e evitar que se reduza a iniciativas isoladas e quais são os papéis e responsabilidades mais eficazes para os diferentes intervenientes – organizações comunitárias, municípios, governos centrais, pesquisadores, empresários, organizações internacionais – no processo de desenho de estratégias de desenvolvimento municipais que abranjam ou cubram as questões de resiliência foram outras das questões levantadas no painel de Tagir Carimo. A reunião de Bona é uma oportunidade para os promotores de debate falarem do processo de elaboração dos planos locais de adaptação (PLA) nas suas cidades, um processo que envolve todos os intervenientes na identificação das prioridades. “O PLA é um instrumento que permite o município planificar o seu desenvolvimento tendo em conta o que está a acontecer e o que vai acontecer com o clima. O PLA visa promover um desenvolvimento integrado do município que seja compatível com o clima ao mesmo tempo que explora as potencialidades e vantagens comparativas do município na adopção duma economia verde e sustentável”, sublinhou Tagir Carimo. A elaboração de um plano local de adaptação compreende várias etapas, nomeadamente: Criação do comité de aconselhamento, consultas bibliográficas de experiências nacionais e internacionais de elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, capacitação e levantamento geral da situação, Auscultação das comunidades locais, Organizações comunitárias de base, Academias, Sector privado e Comunidades religiosas, Harmonização da Informação e, finalmente, elaboração do Plano Local de Adaptação do Município. Para fazer face aos efeitos das mudanças climáticas, Tagir Carimo fez notar que o município de Pemba desenvolveu um PLA que se espera, uma vez implementado, possa ajudar a edilidade a alcançar a sua visão de ser uma ‘Cidade limpa, segura e próspera, um centro de negócios e de turismo de referência mundial sustentável’. Ainda nesta quinta-feira, Rui Chong Saw e Daviz Simango, edis de Nacala e da Beira, respectivamente, foram painelistas no tema “Planificando resiliência em cidades pequenas e de média dimensão na África sub-sahariana). Esta sessão foi organizada em cooperação com a UN-Habitat. Este painel discutiu as prioridades, as lacunas e as oportunidades para cidades da África sub-sahariana para reduzir riscos e desenvolver resiliência para uma amálgama de ameaças. O objectivo é rever as abordagens inovadoras no continente que visam apoiar as cidades a compreender, planificar, agir e gerir para a melhoria da resiliência urbana. Cidades resilientes 2016 é o sétimo fórum numa série de eventos anuais organizado pelo ICLEI – Local Governments for Sustainability e hospedado pela cidade de Bona. Serve como uma plataforma global anual para a troca de experiências, debate robusto, pensamento inovador e desenvolvimento estratégico sobre resiliência urbana e adaptação às mudanças climáticas. Este ano será a primeira plataforma de revisão para os progressos locais sobre as metas do objectivo 11, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O Congresso das Cidades Resilientes 2016 teve lugar na Gustav- -Stresemann-Institut, em Bona, Alemanha. O evento deste ano teve como enfâse particular o desenvolvimento urbano inclusivo e resiliente, financiamento da resiliência urbana e implementação de plataformas globais. Carimo, Araújo, Saw e Simango discutem clima Edis moçambicanos em Bona Quatro edis moçambicanos participam numa conferência em Bona 8 Savana 08-07-2016 PUBLICIDADE Uma nova Fundação Moçambicana “Fundação para Melhoria do Ambiente de Negócios” (FAN) iniciará as suas operações a 1 de Agosto de 2016, a ser adoptada a partir do projecto “Fundo para Apoio ao Ambiente de Negócios”, implementado desGH FRPRÀQDQFLDPHQWRGD'DQLGD Missão do FAN: Tornar as organizações do sector privado mais HÀFLHQWHV QR TXH UHVSHLWD D VHUYLU DRVPHPEURV H DGYRFDFLD para políticas melhoradas e estabelecer o diálogo dos actores do sector público-privado para um melhor funcionamento das UHIRUPDV 9LVmRGR)$1 4XHRDPELHQWHGHQHJyFLRVGH0RoDPELTXH para o crescimento sustentável do sector privado tenha melhoUDGRGHIRUPDVLJQLÀFDWLYD O FAN oferecerá pacotes para as organizações do sector privado no âmbito (1) Capacitação para a advocacia; (2) Serviços SDUDRVPHPEURV 'LiORJRGRVHFWRUS~EOLFR SULYDGR H 5HIRUoRGDVSDUFHULDVGHQHJyFLRLQWHUQDFLRQDLV Responsabilidades chave do Director Executivo: ‡3URYLGHQFLDUXPDOLGHUDQoDJOREDOHJHVWmRGDVRSHUDo}HV HSHVVRDOHPHVWUHLWD UHODomRFRPR&RQVHOKRGH'LUHFomR HR$VVHVVRUGR)$1 $FWXDOL]DUFRUUHQWHPHQWHR3ODQRGH 1HJyFLRVHVXSHUYLVLRQDUR'HVHQYROYLPHQWRGR0DQXDOGH operações, procedimentos Administrativos e políticas internas; Liderar a preparação de planos de trabalho, orçamento HUHODWyULRVDQXDLV HWF HRFRUUHVSRQGHQWH6LVWHPDGHPRQLWRULD 0DQWHUHGHVHQYROYHUUHODo}HVGHWUDEDOKRHÀFD]HV com organizações do sector privado, actores do sector pú- blico e potenciais parceiros internacionais; e desenvolver e FRQVWUXLUXPDFRQVFLrQFLDVREUHR)$1HDPDUFD)$1 O candidato que tiver sucesso terá que ter as seguintes TXDOLÀFDo}HV ‡8P0HVWUDGRHP$GPLQLVWUDomRGH1HJyFLRV %XVLQHVV$GPLQLVWUDWLRQ $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD (FRQRPLD RX XPD disciplina relevante semelhante; ‡3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDOQRFDPSRGR desenvolvimento do sector privado, e conhecimento subsWDQFLDOHH[SHULrQFLDFRPRDPELHQWHGHQHJyFLRVHSDUWHV LQWHUHVVDGDVS~EOLFDVHSULYDGDVHP0RoDPELTXH ‡([SHULrQFLDDQWHULRUGHOLGHUDQoDHPSURJUDPDVFRPSOH[RV de partes interessadas múltiplas ou de organizações com um histórico comprovado de lidar com representantes do VHFWRUSULYDGRGHQtYHOVpQLRU RÀFLDLVGRJRYHUQRHGRDGRres; ‡([SHULrQFLDDQWHULRUHPOLGHUDQoDHPIXQGRV RUJDQL]Do}HV semelhantes; ‡eXPDYDQWDJHPWHUFRQKHFLPHQWRGDVHVWUXWXUDVGDIXQGDomR HVSHFLDOPHQWHQRFRQWH[WR0RoDPELFDQR ‡)RUWHH[SHULrQFLDHPJHVWmRGHSURJUDPDV LQFOXLQGRVXSHUvisão de relatórios, gestão orçamental e contabilidade; ‡([SHULrQFLDHPOLGHUDURHVWDEHOHFLPHQWRHLQtFLRGRSURFHVso de programas ou organizações; ‡6HUÁXHQWHHP3RUWXJXrVHH[FHOHQWHHPFRPXQLFDomRYHUEDO HHVFULWDQDOtQJXD,QJOHVD ‡4XDOLÀFDo}HVSHVVRDLV YLVmRJHUDOHPLQHQWHHHVWUDWpJLFDGH prazos a cumprir, estruturas de trabalho e projectos, para além de grande perícia em liderança; 3UD]RSDUDDSOLFDo}HV GH-XOKRGH jV + $VDSOLFDo}HVGHYHUmRVHUHQYLDGDVSDUDD6UD 6yQLD&XPEL Coordenadora Sénior de Negócios, Embaixada Real da Dinamarca, VRQFXP#XP GN 3URJUDPDGH&UHVFLPHQWRH(PSUHJR Anúncio de vaga – Director Executivo GR)$1 )XQGDomRSDUD0HOKRULDGR Ambiente de Negócios) Uma nova Fundação Moçambicana “Fundação para Melhoria do Ambiente de Negócios” (FAN) iniciará as suas operações a 1 de Agosto de 2016, a ser adoptada a partir do projecto “Fundo para Apoio ao Ambiente de Negócios”, implementado desde FRPRÀQDQFLDPHQWRGD'DQLGD Missão do FAN: Tornar as organizações do sector privado mais HÀFLHQWHV QR TXH UHVSHLWD D VHUYLU DRV PHPEURV H DGYRFDFLD para políticas melhoradas e estabelecer o diálogo dos actores do sector público-privado para um melhor funcionamento das UHIRUPDV 9LVmR GR )$1 4XH R DPELHQWH GH QHJyFLRV GH0RoDPELTXH para o crescimento sustentável do sector privado tenha melhoUDGRGHIRUPDVLJQLÀFDWLYD O FAN oferecerá pacotes para as organizações do sector privado no âmbito (1) Capacitação para a advocacia; (2) Serviços SDUDRVPHPEURV 'LiORJRGRVHFWRUS~EOLFR SULYDGR H 5HIRUoRGDVSDUFHULDVGHQHJyFLRLQWHUQDFLRQDLV Responsabilidades chave: ‡6REDVXSHUYLVmRGR'LUHFWRU([HFXWLYR DJHVWmRGLDDGLDGR &RQVHOKRGH'LUHFomRHUHODo}HVSUy[LPDVFRPR$VVHVVRUGR FAN, preparar e coordenar planos de trabalho, orçamento, relatórios anuais, relatórios de progresso e contas auditadas, SDUDVHUHPVXEPHWLGRVDR&RQVHOKRGH'LUHFomR FRRUGHQDU e gerir a implementação especialmente do Windows 1 and 2, focados na advocacia das organizações no sector privado para melhoria das políticas e a capacidade das mesmas na entrega de serviços aos membros; coordenar e lidar com mentores e consultores e acompanhar as suas entregas; dirigir processos de aplicação incluindo de assistência técnica e GLDJQyVWLFRGDVDSOLFDo}HVHGHÀQLomRHDSURYDomRGHSURMHFtos de apoio; e apoiar a desenvolver o Manual Operacional do FAN, procedimentos administrativos e políticas internas QRkPELWRGRTXDGURGHWUDEDOKRGR(VWDWXWR/HJDOH3ODQR GH1HJyFLRV O candidato seleccionado deverá possuir as seguintes TXDOLÀFDo}HV ‡%DFKDUHODWRHP$GPLQLVWUDomRGH1HJyFLRV %XVLQHVV$GPLQLVWUDWLRQ (FRQRPLDRXGLVFLSOLQDUHOHYDQWHVHPHOKDQWH ‡7HUSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDOQRFDPSRGR'HVHQYROYLPHQWRGRVHFWRUSULYDGRHP0RoDPELTXH FRPH[SHULrQFLDHPLPSOHPHQWDUDGYRFDFLDHLQWHUYHQo}HV de capacitação, sendo esta uma forte vantagem; ‡3RVVXLUXPDH[SHULrQFLDH[WHQVLYDQRWUDEDOKRFRPIXQGRV organizações semelhantes, gestão e implementação de proMHFWRV LQFOXLQGRSODQLÀFDomR UHODWyULRVHJHVWmRRUoDPHQWDO e capacidade em facultar serviços de apoio nestas áreas; ‡eXPDYDQWDJHPWHUFRQKHFLPHQWRGDVHVWUXWXUDVGDIXQGDomR HVSHFLDOPHQWHQRFRQWH[WR0RoDPELFDQR ‡+DELOLGDGHGHPRQVWUDGDGHXVRGHFRPSXWDGRUHVHGRSDFRWH0LFURVRIW:LQGRZV HP SDUWLFXODU R:RUG R([FHO R 3RZHU3RLQWHR2XWORRN ‡)OXHQWHHP3RUWXJXrVHH[FHOHQWHFRPXQLFDomRYHUEDOHHVFULta da língua Inglesa ‡4XDOLÀFDo}HVSHVVRDLV 9LVmRJHUDOSURÀVVLRQDO LQLFLDWLYDQD resolução de problemas, integridade, e orientado para resultados 3UD]R SDUD HQWUHJD GDV DSOLFDo}HV GH -XOKR GH jV + $V DSOLFDo}HVGHYHUmR VHUHQYLDGDVSDUD D 6UD 6yQLD&XPEL Coordenadora Sénior de Negócios, Embaixada Real da Dinamarca, VRQFXP#XP GN 3URJUDPDGH&UHVFLPHQWRH(PSUHJR $Q~QFLRGHYDJDSDUDDSRVLomRGH Gestor Financeiro e Administrativo Savana 08-07-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 08-07-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE Osecretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, considera que uma governação conjunta entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama pode ser uma solução para a actual crise política e ajudar o país a lograr altos patamares de desenvolvimento. A proposta de Carlos Lopes foi avan- çada nesta quarta-feira, em Maputo, num debate sob o tema “Como restaurar o optimismo e esperança na sociedade moçambicana”, um evento organizado pela Universidade Politécnica. A primeira das duas jornadas de debate académico que se predispõe a resgatar o papel das universidades na construção de um pensamento rumo ao desenvolvimento do país, numa altura em que a crise económica e financeira e a tensão político-militar são os assuntos de destaque, juntou académicos, políticos, religiosos e sociedade no geral e tinha como convidado especial o secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, que teceu duras críticas às opções de desenvolvimento adoptadas nos últimos tempos em Moçambique. Segundo Carlos Lopes, para se restaurar o optimismo no país é preciso fazer três coisas a curto prazo, mas com incidência a longo prazo. O guineense aponta que a primeira opção é fechar a vista, momentaneamente, e centrar-se nos números das contas nacionais que, segundo ele, não andam certos. Para Lopes, metodologicamente as contas moçambicanas não estão a seguir as exigências internacionalmente estabelecidas, que no mínimo devem ter uma base de referência de cinco anos. “Temos um problema maior que as dívida, que é a necessidade de saber qual é composição da economia, qual a sua estrutura e seu tamanho. Em África existem apenas 12 países que têm contas nacionais em dia”, sublinhou. Fez notar que estes problemas têm uma implicação enorme na política fiscal. Para Lopes, se Moçambique já tem uma pressão fiscal à volta de 18 a 20%, é sinal de que há muita gente a fazer negócios com números macroeconómicos que pagam a dívida, mas não pagam impostos. Precisou que não está a falar do sector informal, mas sim da grande actividade económica, argumentando que a pressão fiscal é demasiadamente baixa, pois se as referidas empresas pagassem impostos, isso permitiria que o país dependesse menos da ajuda externa e contar mais com seus esforços. “Moçambique tem uma composição do seu PIB que depende 10% da ajuda externa, isso já não existe em África onde a media é de 3%. O país cresce a um ritmo de 7% a 8%, mas tem dependência de 10%. Isso é sinal de que a pressão fiscal e outras características não estão a permitir uma eficiência na revolução económica”, destacou. De seguida disse que existe este choque de realismo nos números que vai também depois ajudar a resolver os números da dívida e vai se chegar à conclusão que muitos erraram. “O governo errou, as instâncias internacionais erraram, existe um problema de desconhecimento que não é interno, mas também externa”, sentenciou. O Secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas arrolou a paz e estabilidade como a segunda coisa que deve ser alcançada pelos políticos. A título ilustrativo, disse ser inquestionável o crescimento extraordinário alcançado pelo país após a assinatura do Acordo Geral de Paz, que colocou ponto final à guerra de 16 anos. Recorreu aos casos do Kenya e da Costa do Marfim, que depois de vá- rios anos de conflito depuseram as armas e formaram governos compostos por antigos inimigos, mas felizmente estão a conseguir levar os dois países a um desenvolvimento sólido, com políticas estruturadas e agricultura pujante. Recomendou deste modo, ao Presidente da República, Filipe Nyusi e ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para se sentarem à volta da mesma mesa para um café e se inspirarem no modelo daqueles países. Para Carlos Lopes, o país precisa de ter uma forte capacidade de negociação dos contratos dos mega- -projectos e aproveitar as respectivas receitas para diversificar a economia nacional. Aliás, criticou a aposta no sector extractivo para o desenvolvimento do país, alegando que não gera crescimento inclusivo, muito menos empregos. “A indústria extractiva provoca rendimento, mas não um desenvolvimento inclusivo e piora ainda quando a referida renda é consumida antes dos recursos saírem do chão”. Não devemos abandonar ocidente Por seu turno, o antigo ministro das Finanças, Magid Ossman, classificou os dois grandes problemas que o país enfrenta neste momento como sendo resultado de problemas mal resolvidos ou de reformas mal implementadas no passado. Sem fazer menção aos referidos processos de resolução, disse ser necessário criar consensos a diversos níveis para ultrapassar esta crise. Precisou que, numa situação idêntica no passado, o país abandonou o bloco soviético e aliou-se ao ocidente para ultrapassar a crise. Agora o país está novamente mergulhado numa crise e começa a dar mais atenção aos paí- ses emergentes como China e Índia como prováveis soluções dos seus problemas. “Será um erro estratégico se hoje seguirmos a opção de abandonar a amizade com ocidente. Será um erro tremendo seguir isso. Neste contexto, o apoio do FMI é fundamental, porque ainda é possível estabelecer a estabilidade macroeconómica e reganhar a confiança dos investidores”, aconselhou. De acordo com o economista, sob ponto de vista de apoio técnico e aconselhamento, o FMI pode ser uma mais-valia e é isso mesmo que tem de apostar. No entanto apelou para que os governantes não caiam na ilusão de que o FMI vai resolver todos os problemas de Moçambique, pelo há que aproveitar a crise para fazer reformas que possam relançar a economia nacional, sob pena de ter se perdido uma grande oportunidade, pois é na crise onde tomam grandes decisões. -Propõe Carlos Lopes, secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África Governação Nyusi-Dhlakama pode desenvolver o país Por Argunaldo Nhampossa Carlos Lopes Savana 08-07-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS) gostaria de recrutar um candidato nacional qualificado e experiente para o posto de Oficial de Programa Nacional (Entomologista de Malária), na sua Representação em Moçambique. O objectivo do posto é prestar assistência técnica especializada em entomologia da malária e gestão integrada de vector para o fortalecimento dos planos de controlo e eliminação da malária do Programa Nacional de Controlo da Malária no Ministério da Saúde. Tarefas: 1. Servir como ponto de contacto primário entre o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde em matérias de Controlo de Vector; 2. Prestar apoio técnico ao Programa Nacional de Controlo da Malária para levar a cabo as intervenções de controlo de vector. 3. Contribuir para a criação de um banco de dados para resistência de insecticidas e mapeamento de vector; 4. Levar a cabo formação para oficiais de controlo de vector e outro pessoal em: Vigilância Entomológica; Trabalho de campo em Entomologia; Intervenções de Controlo Vectorial. 5. Participar na planificação, revisão, implementação e monitoria da estratégia nacional da malária e planos operacionais; 6. Apoiar no controlo de outras doenças transmitidas por vectores (Dengue; Chikungunya, Febre Amarela, Zika, Febre do vale do Rift) no contexto do controlo vectorial integrado; 7. Estabelecer um sistema de vigilância entomológica em lugares sentinelas seleccionados através da certificação de uma routina antempada e recolha de dados completa, criar e regularmente actualizar a base de dados para vigilância entomológica e elaboração de relató- rios sucintos; 8. Assegurar que as equipas de campo do Programa Nacional de Controlo da Malária sigam todos guiões aprovados pela OMS, protocolos e técnicas para recolha e teste de mosquitos; 9. Participar em actividades entomológicas de campo; 10. Promover colaboração e coordenação forte entre o Programa Nacional de Controlo da Malária e outras iniciativas de controlo e eliminação da malária; (MOSASWA, E8 and MALTEN); 11. Levar a cabo outras tarefas designadas pelo representante da OMS. Formação Académica: Essencial: Grau Universitário em Biologia ou relacionado com saúde, com pós-graduação em entomologia; Desejável: Experiência prévia de campo e laboratório relevantes para entomologia; Experiência: Essencial: Pelo menos 7 anos de experiencia em gestão de controlo de vector da malária a nível nacional e regional, com pelo menos cinco anos de experiência de campo em vigilância de vector da malária, monitoria e avaliação; Desejável: Habilidades certificadas em formação e desenvolvimento de recursos humanos em entomologia; Línguas: Português: Excelente Inglês: Razoável (Nível Intermédio). 2ÀFLDOGH3URJUDPD1DFLRQDOGH (QWRPRORJLVWDGH0DOiULD $1Ô1&,2'(9$*$ Candidaturas: t 0T DBOEJEBUPT JOUFSFTTBEPT EFWFSÍP GPSNBMJ[BS B TVB DBOEJEBUVSB BUSBWÏT do link: http://intranet.who.int/homes/hrd/tools/current_vacancies.shtml (anúncio de vaga nº: AFRO/16/TASR89 – (Oficial de Programa Nacional de Entomologia de Malária) até ao dia 15 de Julho de 2016. A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS) JRVWDULDGHUHFUXWDUXPFDQGLGDWRQDFLRQDOTXDOLÀFDGRHH[- periente por dois anos para o posto de 2ÀFLDOGH,PXQL]DomR, na sua Representação em Moçambique. O objectivo do posto é de fortalecer o programa nacional de imunização em Moçambique, incluindo imunização de rotina, introdução de novas vacinas actividades suplementares de imunização de acordo com os guiões técnicos estabeleciGRV DÀPGHUHGX]LUDPRUELGDGHHPRUWDOLGDGHDWULEXtYHOD GRHQoDVSUHYHQtYHLVSHODGRHQoD TAREFAS: 3URYHUDJHVWmR DGPLQLVWUDomRHPWRGDViUHDVGRSURJUDPDGHLPXQL]DomR 3UHVWDUDVVLVWrQFLDHDVVHVVRULDWpFQLFD ‡)RUWDOHFLPHQWRGR3URJUDPD1DFLRQDOGH9DFLQDomR ‡$SRLDUDFWLYLGDGHVGDVLQLFLDWLYDVDFHOHUDGDVGHYDFLQDomR e a introdução de novas vacinas ‡)RUWDOHFHURVVLVWHPDVGHLQIRUPDomRGHVD~GHSDUDR3$9 ‡)RUWDOHFLPHQWRGDYLJLOkQFLDGDVGRHQoDVSUHYHQtYHLVSRU vacinas )DFLOLWDUDFRRUGHQDomRFRPRVSDUFHLURVHPRELOL]DomR GHUHFXUVRV )250$d®2$&$'e0,&$ (VVHQFLDO *UDX8QLYHUVLWiULRHP0HGLFLQDRX6D~GH3~EOLca ou área relacionada; 'HVHMiYHO 3yV JUDGXDomR 0HVWUDGRHP6D~GH3~EOLFDRX Epidemiologia; (;3(5,È1&,$ (VVHQFLDO 3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDHPVD~GHS~EOLFDHSURJUDPDVGHYDFLQDomR YLJLOkQFLDHJHVWmRGHGDGRV 'HVHMiYHO ‡([SHULrQFLDHPPRELOL]DomRGHUHFXUVRVHGHVHQYROYLPHQWRGHSROtWLFDV ‡([SHULrQFLDHPSODQLÀFDomR PRQLWRULDHUHODWyULRGHSURgramas de saúde pública, em particular nas semanas de saúde da criança, mobilização da comunidade e actividades de promoção de saúde; ‡([SHULrQFLDHPRUJDQL]DUHDSRLDUDFDSDFLWDomRLQVWLWXcional dos trabalhadores de saúde. /Ì1*8$6 3RUWXJXrV 7HUH[FHOHQWHFRQKHFLPHQWR ,QJOrV Ter bons conhecimentos de trabalho. $1Ô1&,2'(9$*$ 2ÀFLDOGH3URJUDPD1DFLRQDOGH,PXQL]DomR Candidaturas: t 0T DBOEJEBUPT JOUFSFTTBEPT EFWFSÍP GPSNBMJ[BS B TVB DBOEJEBUVSB POMJOF através do link: http://intranet.who.int/homes/hrd/tools/current_vacancies.shtml (vacancy notice nº: AFRO/16/FT381 – Oficial de Programa Nacional de Imunização) até ao dia 8 de Julho de 2016. 12 Savana 08-07-2016 SOCIEDADE Oantigo director da Polí- cia de Investigação Criminal (PIC) na cidade de Maputo e investigador principal do Caso Carlos Cardoso, António Jorge Frangoulis, disse, em entrevista ao SAVANA, que a proposta de lei da reformulação da Polícia de Investigação Criminal (PIC) para Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) ora na Assembleia da República (AR) não vai trazer muitas novidades enquanto a apetência de controlar politicamente a PIC continuar. Diz que, tirando a PIC do Ministério do Interior (MINT), o ministro ou o ministé- rio sentem-se pobres. Sublinha que o Ministério da Justiça é o lugar onde a investigação criminal deve estar e o director deve ser nomeado pelo Presidente da República ou pelo governo na pessoa do Primeiro-Ministro e tem de ser um magistrado judicial ou do Ministério Público (MP). Faz notar que os agentes do SERNIC não devem ser qualificados como paramilitares, mas como para-judiciais porque a actividade deles auxilia o MP na execução da acção penal. Falando da sua filiação ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), António Frangoulis diz que a sua decisão deixou a Frelimo nervosa. Como consequência disso diz que está a ser ví- tima de perseguições e retaliações. Aponta a sua exclusão do Conselho de Estado como o exemplo claro dessas perseguições. “Para além do direito legal que o MDM tinha para propor uma figura no Conselho de Estado, era vontade da Frelimo que isso acontecesse. Porém, quando souberam que essa figura era Jorge Frangoulis mudaram de opinião e investiram para que essa figura não entrasse. Hoje estão satisfeitos porque o objectivo deles é me ver feito um mendigo e andar na rua a cantar. Contudo, estão enganados porque isso não vai acontecer”, desabafou. Jorge Frangoulis é um agente de investigação criminal de carreira. Todo o seu percurso profissional, de mais de 30 anos, resume-se na PIC. Como é que analisa a proposta de lei de reformulação da PIC, submetida pelo governo à AR para efeitos de aprovação, tendo em conta que há cinco anos tivemos uma proposta similar, mas que não avançou por força do voto da bancada da Frelimo? Não queria ser pessimista, mas acho que este ensaio não vai trazer muitas novidades. Sobretudo, naquilo que a sociedade quer que to, como esta posição não agradou alguns de dentro, a proposta ficou sem pernas para andar e por fim foi engavetada. Disse que como forma de manipular a opinião pública até querem mudar de nome de polícia para serviço de investigação criminal. Será que a simples altera- ção de nome tem alguma relevância naquilo que a sociedade quer que seja a investigação criminal em Moçambique? Há quem defenda que o nome não interessa. Desde que tenha o essencial. Mas, eu acho que muda algo. O nome tem um determinado peso até no capítulo psicológico. Se alguém me disser que foi notificado para se apresentar nos serviços de investigação criminal e afirmar que foi notificado para ir à polícia de investigação criminal tem pesos diferentes. Depois, naquilo que é a proposta, com este serviço pretende-se que seja um órgão paramilitar com autonomia administrativa tutelada pelo ministro que vela pela ordem e segurança pública. Isto é, deve ser tutelada pelo ministro dos polícias. Agora a minha questão é: porquê o ministro dos polícias? Será que este ministro é que vai categorizar, vai nomear ou propor a nomeação das chefias. A ser dessa forma isso pode ter uma influência muito forte na actuação dos agentes. A nossa investigação criminal foi destruída Nesta nossa entrevista frisou, a dado momento, que os outros operadores da justiça, a sociedade civil e os políticos da oposição queriam que a PIC estivesse sob tutela do ministro da Justiça. Mas, este é também membro do poder executivo e logo é um político como o ministro dos polícias... Sim são todos políticos, são todos do poder executivo, mas há uma diferença entre estar integrado no MINT e no Ministério da Justiça. A grande diferença reside nos princípios que norteiam as duas instituições. O MINT segue um princípio paramilitar que são as ordens do comando. Na polícia, as ordens são para cumprir. A precedência é a patente e o chefe quando dá ordens é para aceitar e fazer. Logo, a essência de um agente da Polícia Judiciária ou de investigação criminal dilui-se. No Ministério da Justiça, um agente da Polícia Judiciária ou de investigação criminal responde ao mais alto nível a um magistrado e guia- -se pelos princípios de legalidade e independência. O mesmo já não pode acontecer se esse agente estiver sob ordens do Comando Geral da Polícia. As audições ora em curso na AR indicam que o SERNIC vai ficar no MINT. Isto porque a bancada da Frelimo e o governo defendem essa tese. A oposição, os advogados e os juízes querem que a PIC saia, mas todos sabemos que o voto maioritário é que vai definir tudo. Porque é que o governo, a Frelimo e as elites da polícia não querem que a PIC saia do MINT? Tudo se resume na apetência de querer continuar a controlar politicamente a PIC. É que uma verdadeira actividade judiciária que é auxiliar do MP guia-se pelos princípios de imparcialidade, independência, legalidade e isenção. Não tem compromissos com ninguém se não com a lei. Isso preocupa a eles. Agora, se eu hierarquicamente dependo do político, no fim do dia vai me dar ordens. Tem o controlo total sobre mim e tem mais espaço para me manipular porque dependo dele. Ele é que me avalia, determina a minha progressão e até a elevação da patente. A outra questão é que a proposta de lei do SERNIC apenas fala da autonomia administrativa. Onde é que está a autonomia patrimonial e financeira? Veja que um agente do SERNIC tem um processo complexo para investigar, um processo que precisa de meios materiais e financeiros, mas que tem de depender da autorização do ministro para ter esses meios. Isso cria entraves na investigação porque de certeza que o ministro, antes de libertar os fundos, quererá saber dos contornos desse processo e se choca com os interesses dos seus próximos, logo vai criar dificuldades para a investigação continuar. É preciso ter um orçamento que, canalizado naquele ministério onde o SERNIC estiver integrado, esteja claro que o bolo destinado a estes serviços é tanto, que esteja estampado no Orçamento do Estado. Esse orçamento será integralmente gerido pela direcção desses serviços de investigação criminal. No processo de gestão não há interferências do ministro de tutela. Para dizer que nos moldes em que o processo está a ser conduzido pouco podemos esperar... Não acredito que traga algo de novo. O processo em si parece estar manietado. A capacidade da investigação criminal deverá ser traduzida pela autonomia patrimonial e financeira e até académica. É preciso que os agentes do SERNIC tenham sua própria escola de formação técnica. É preciso um instituto superior especializado em técnicas de investigação e ciências Frangoulis analisa a proposta de lei da reformulação do ramo de investigação criminal “Há apetência de controlar politicamente a PIC” “Não queria ser pessimista, mas acho que este ensaio não vai trazer muitas novidades. Sobretudo, naquilo que a sociedade quer que seja a PIC” seja a PIC. Digo isto porque, de lá para cá, a tendência é a mesma. Veja que estes ensaios vêm desde o tempo em que Joaquim Madeira era Procurador Geral da República. Lembro-me que nessa altura se falou duma Polícia Judiciária nos moldes mais consentâneos adequados à própria actividade de investigação criminal, um pouco da Polí- cia Judiciária (portuguesa) criada a partir do Decreto-lei 35007 de 20 de Outubro de 1945. Porém, essa tentativa foi afastada. Porquê... Foi afastada porque há uma apetência de controlar politicamente a PIC. Tudo começa no desejo e na gana de ter o controlo político da PIC. Até o nome querem modificar para confundir a opinião pública. É bom que fique claro que uma coisa é polícia e outra são serviços. Não há sinónimos possíveis aqui. A actividade da PIC é verdadeiramente da polícia e não de serviços. É verdade que temos a polícia administrativa como é o caso da polícia de segurança pública, das alfândegas, de trânsito, camarária, mas isso não impede que a PIC deixe de ser polícia. A investigação criminal é um corpo da polícia especializada, com técnicos habilitados para poderem auxiliar o MP na actividade judici- ária e no exercício da acção penal para efeitos de dedução ou não da acusação. Auxilia o MP nas diligências com vista à busca de elementos de prova que consubstanciam a acusação ou não. Com os argumentos acima explanados, há sinais de que a presente proposta de criação do SERNIC poderá ter o mesmo desfecho com a da criação do SECRIM (Servi- ços de Investigação Criminal)? É possível, mas claro que será num outro sentido. A proposta do SECRIM chegou ao Parlamento numa altura em que eu era deputado. O tema foi discutido ao nível das comissões de trabalho e houve uma oposição ao sistema que estava a ser proposto e as vozes que se opunham à proposta tinham influ- ência até ao nível político. Lembro-me que nas audições feitas aos advogados, juízes e procuradores, a maioria defendia que a profissionalização da PIC passava por sair de um titular onde a voz de comando é ordem, para uma instituição onde a subordinação hierárquica é irrelevante. Os magistrados, os advogados, a sociedade civil e até a oposição tinham uma posição unânime de que a polícia de investigação criminal, devido às suas especificidades e o seu papel na administração da justiça, devia estar integrada no Ministério da Justiça. No entanPor Raul Senda Savana 08-07-2016 13 SOCIEDADE SOCIEDADE criminais. Os agentes do SERNIC não podem depender da formação geral da polícia que é leccionada no Centro de Instru- ção Básica de Matalane ou na Academia das Ciências Policiais. Ignorado isso tudo, fica claro que ainda não estamos interessados em ter uma verdadeira polícia de investigação criminal. Não queremos uma força actuante porque não queremos que ela actue em certos sítios. Neste momento qual é o verdadeiro “vírus” da PIC? O problema da nossa investigação criminal está no poder decisório. A nossa investigação criminal foi destruída propositadamente e hoje temos a PIC que toda a sociedade conhece. Uma PIC inoperante, desacreditada e mergulhada nas malhas da corrupção. O que se deve fazer para inverter este cenário? Temos de levar as coisas com a devida seriedade. Não é uma proposta como esta do SERNIC que vai mudar a PIC. Há que aprovar um instrumento jurídico moderno e que tenha todos os órgãos necessários. É preciso criar um Conselho Superior da Polícia a par do que acontece com a magistratura judicial e do MP. É preciso ter um órgão independente que vela pela disciplina dos agentes da polícia, a sua movimentação, a avaliação e as promoções. Para tal, é preciso ter uma lei orgânica que regule essas questões. A proposta ora em debate não tem nada disso. As chefias da polícia dizem que a PIC deve estar no MINT porque é uma força paramilitar e que, para tal, deve obedecer uma voz de comando. Essa disciplina só pode vir do ministério dos polí- cias... Isso é falácia. As Alfândegas não têm armas? Os serviços prisionais não têm armas? As empresas de segurança privada não têm armas? A polícia camarária não têm armas? Todas essas instituições estão no MINT ou têm seus comandos internamente e dispositivos legais que regulam o seu funcionamento. A verdade é que: tirando a PIC do MINT, o ministro ou o ministério sentem-se pobres, porque a PIC, sobretudo, quando atribuída todas as suas competências, é uma polícia de elite. Preciso deixar claro que uma polícia verdadeiramente judiciária, dotada de todos os seus meios de investigação, mesmo a actividade que o Gabinete de Combate à Corrupção está a fazer, tinha de estar dentro da PIC e não na Procuradoria Geral da República. Também se levanta a questão de meios. Há correntes que defendem que podemos fazer tantas reformas, mas sem meios não se alcançará o resultado desejado. Qual é o seu comentário? Acho que os meios não são a causa. São uma consequência. Agora faltam meios. Isso é verdade, mas é consequência do tipo da polícia que temos. Se amanhã tivermos uma polícia que se guia nos moldes mais sérios, também teremos os meios que essa polícia requere. Volto a uma questão que lhe fiz antes. Qual é que deve ser o perfil ideal dos serviços de investigação criminal? Que tipo de direcção deve ter e quem deve nomear. O Ministério da Justiça é o lugar onde deve estar. Aliás, isso não seria novidade. Antes da independência nacional, a investigação criminal esteve sob tutela do Ministério da Justiça. O director de investigação criminal deve ser nomeado pelo Presidente da República ou pelo governo na pessoa do Primeiro-Ministro e tem de ser um magistrado judicial ou do MP. Os agentes da investigação criminal não devem ser qualificados como paramilitares, mas como para-judiciais porque a actividade deles auxilia o MP na execução da acção penal. É do domínio público que a investigação criminal está mal enquadrada no MINT. De tanto estar descaracterizada, a nossa investigação criminal chegou a um ponto em que só vão para a PIC agentes da polícia fardada. Nos últimos anos, a direcção nacional da PIC sempre foi confiada a pessoas que vêm da polícia fardada, dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SISE), das prisões e até pessoas que vêm do exército. A investigação criminal é um ramo especializado em que as pessoas que são confiadas a missão de dirigir devem ter carreira nesta área. Devem ser pessoas com conhecimento de instrução do processo. Infelizmente essa tradição moral foi sofrendo agressões que acabaram deixando a investigação criminal no estágio em que se encontra hoje, sem capacidade mínima para esclarecer crimes. Criou-se uma situação em que os próprios agentes da investigação criminal já não se sentem confortados. Disse que a investigação criminal está completamente destruída, descaracterizada e inoperante. Pode-nos explicar melhor? Digo isso porque havia uma percepção de que a Polícia Judiciária era a cara do colonialismo. Então havia necessidade de deselitizá- -la. Lembro-me que, nos primeiros anos depois da independência, éramos obrigados a abandonar a instrução de processos para ir à patrulha ou à machamba. Só depois dessas actividades é que pegámos nos processos e continuávamos com as diligências. Nessa altura havia uma ideia de que o agente da investigação criminal também deve pôr farda e ir à patrulha porque treinou e sabe marchar. Era uma situação do contexto e hoje as coisas mudaram, mas o poder decisório continua a manter a mesma mentalidade e, como consequência, é que a investigação criminal está desprestigiada. Hoje a sociedade vê a investiga- ção criminal como o epicentro da corrupção, do crime organizado. Pode comentar? São males que afectam todo o nosso sistema e a PIC não pode estar à margem. Os vícios que afectam a PIC resultam dos problemas do sistema no seu todo. A polícia mo- çambicana foi sempre agredida por interesses inconfessáveis e foi perdendo valor, personalidade e autoestima. Um espaço independente, preferencialmente para escritórios, com 5 salas, numa área de aproximadamente 100 m2 . ao preço de USD 1000,00 ou equivalente em moeda nacional. Área adicional a compartilhar. Espaço situa-se na esquina das avenidas Amílcar Cabral e Agostinho Neto, nº 1062, zona da Polana, na Cidade de Maputo. Os interessados podem visita-lo nas horas normais de expediente, ou contactar através do telefone 84 8107460/ 82/84 3171100 ARRENDA-SE Há dois ou três anos renunciou a sua militância na Frelimo e juntou-se ao MDM. Como é que se sente já que a realidade mostra que quem desafia a Frelimo é sujeito a perseguições e, nalguns casos, até à morte. Espiritualmente estou bem. Agora, pressões, perseguições e retaliações de quem tem o poder não faltam. Aliás, se isso não acontecesse seria algo atí- pico. Acho que este não é o fórum próprio para eu detalhar isso, mas as pessoas que estão ao meu lado e acompanham o meu dia-a-dia sabem o que estou a passar. Não sei se isto é eterno ou passageiro, mas vou me aguentando e confiante no amanhã porque ninguém é capaz de adivinhar o que vai acontecer. Em que consistem os actos de discriminação, perseguições e chantagens de que está a ser vítima desde que renunciou a sua militância na Frelimo? Não vou dar detalhes neste fórum. Contudo, todos os moçambicanos atentos sabem o que é característico na Frelimo quando alguém não partilha os mesmos ideais. A Frelimo persegue todos que optam por dizer não a ela. Todo o cidadão que descorda da forma de ser e de estar da Frelimo é vítima de perseguição. Se não tiver sorte até é liquidado fisicamente. Temos vários exemplos de assassinatos políticos que até hoje ninguém de direito explicou ou esclareceu. A Frelimo, se não consegue te liquidar fisicamente, assassina-te profissionalmente, moralmente, socialmente e politicamente. Este é o modus operandi do regime com quem discorda da sua forma de pensar. Desde a sua criação, a Frelimo sempre se guiou através de princípios anti-opositores e isso tem tendências de atingir níveis mais preocupantes nos últimos anos. Nos dias de hoje, o futuro destinado aos opositores da Frelimo é duro. A sua exclusão do Conselho de Estado é o exemplo dessas perseguições e retaliações? As coisas não começam aí. Quando concorri para deputado, houve grande investimento do regime para que eu não entrasse. Todo o mundo viu que a minha não entrada no Parlamento pelo MDM não derivou do voto popular, mas do poder que investiu um mar de recursos materiais e financeiros para que isso não acontecesse. Aliás, não duvido que parte das dívidas que estão agora a sufocar o Estado e ao povo moçambicano tenham ido financiar a campanha eleitoral da Frelimo. Daí que a Frelimo não quer uma auditoria forense internacional das dívidas porque teme que a verdade se exteriorize. No Conselho de Estado também foi a mesma coisa. Veja que para além do direito legal que a bancada do MDM tinha para propor uma figura ao Conselho de Estado era vontade da bancada da Frelimo que isso acontecesse. Porém, quando souberam que essa figura era Jorge Frangoulis mudaram de opinião e investiram para que essa figura não entrasse. Hoje estão satisfeitos porque o objectivo deles é me ver feito um mendigo e andar na rua a cantar. Contudo, estão enganados porque isso não vai acontecer. Tenho forças suficientes para sobreviver até onde poder e acredito em Deus. Há correntes que se queixam de alguma ditadura no MDM. Encontrou um ambiente que desejava? A sua entrada não foi desconfiada? Encontrei um ambiente salutar e não estou arrependido. Estou satisfeito com a minha decisão. Gozo de todas as minhas liberdades, incluindo de exprimir tudo o que eu penso e sou compreendido. Se o MDM lhe propor como candidato à presidência do município de Maputo nas autárquicas de 2018 aceitaria o desafio? De hoje até lá muita coisa vai acontecer pelo que não posso dizer se aceitaria ou não. Antes de se tomar uma decisão há passos antecedentes. Existe a vontade do partido, a vontade da minha família e o meu espírito. São esses termos de referências que determinam a tomada de certa decisão. Mesmo para me filiar ao MDM sentei com a minha família, apresentei a questão, analisaram e disseram que se essa é a minha decisão estava livre de materializar. A verdade é que até ao momento não se vislumbra esse cenário. Porém, se for proposto vou ponderar e tomar a decisão seguindo os termos de referências que disse antes. A minha filiação ao MDM deixou a Frelimo nervosa Oprimeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, iniciou nesta quinta-feira, em Maputo, uma viagem de cinco dias a quatro países africanos. Depois de Moçambique, onde será recebido pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, Narendra Modi segue para a África do Sul, onde se reunirá com o Presidente Jacob Zuma, visitando depois a Tanzânia e o Quénia. Em Moçambique, o primeiro- -ministro indiano deverá debater com as autoridades Agricultura na agenda do PM indiano governamentais a aquisição de leguminosas, devendo ser assinado um memorando de entendimento para a compra de 100 mil toneladas ao preço mínimo garantido pelo governo indiano aos agricultores nacionais. O governo da Índia vai apoiar um conjunto de agricultores moçambicanos em termos logísticos, tecnológicos e através da entrega de sementes. As leguminosas serão adquiridas por agências governamentais indianas. Para tal, o governo indiano aprovou um plano para duplicar a quantidade de leguminosas que importa de Moçambique ao longo dos pró- ximos cinco anos. Em 2015-16, Índia espera produzir 17 milhões de toneladas de leguminosas e espera importar 5,79 milhões de toneladas para atender à demanda doméstica. O feijão boer de Moçambique é a leguminosa mais popular na Índia. Além da agricultura, as conversações do primeiro-ministro indiano com as autoridades de Moçambique deverão incidir nos hidrocarbonetos, segurança marítima, comércio e investimento. 14 Savana 08-07-2016 Savana 08-07-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO “ Mutafuma kandjane, nahifile?” ou seja, “como vão governar, enquanto estivermos mortos?” foi com este cântico, qual recado aos políticos, entoado à changana, uma das mais faladas línguas no sul de Moçambique, que arrancava, na manhã de terça-feira, em Maputo, uma conferência que, durante longas oito horas, afirmou-se como um verdadeiro exercício de cidadania impróprio para os cardíacos. Houve quem chegou a dizer que, se tivesse uma tecla para colocar um delete à actual elite política, o faria na hora. Corajosos, os jovens disseram que querem paz para escreverem a sua própria história. Entre conhecidos e anónimos, a representarem Moçambique inteiro, abriram a boca e desafiaram a força das armas que procura silenciar as críticas. “Não queremos ser cistaczados (de Cistac)” ouve-se, a dado passo, entre a multidão. Sala superlotada, lá estavam cerca de 400 participantes, maioritariamente, jovens representando diferentes extractos sociais e sectores de actividade para pensar Moçambique, numa conferência organizada pelo Parlamento Juvenil (PJ) e subordinada ao lema “Juventude e a Agenda da Paz”. Ao abrir a conferência, o PJ já deixava claro que não se tratava de mais um encontro. Era mesmo para colocar os pontos nos is e, consequentemente, esboçar-se algumas saídas para a crise política, caracterizada por confrontos armados e a crise económica, que se reflecte na subida do custo de vida. “Aos 41 anos de independência, estamos numa hecatombe”, resume Salomão Muchanga, frisando que está na hora de se avançar para lutas mais difíceis, edificando os valores do 25 de Setembro e do 4 de Outubro. Disse que, em todo o mundo, a juventude foi a força galvanizadora das sociedades e, onde não é assim, tem de ser. Estava assim lançado o repto por quem disse que o país regrediu em tudo. Veio o coordenador do Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária,   Hermenegildo Mulhovo, para reforçar que, mais do que nunca, hoje o país precisa de ideias inovadoras e bastantes ousadas para fazer face aos desafios actuais. Desafiou a juventude a não ter medo de pensar. A respeitada académica Iraê Lundin é que fechou a sessão de abertura, em representação da Diakonia, uma organização sueca de ajuda humanitá- ria que trabalha nas áreas de direitos humanos, democratização, igualdade, justiça social e económica, paz e reconciliação. Não fugiu à regra. Destacou que urge repensar Moçambique porque as actuais crises empurram o país para um túnel sem luz. Até porque para ela estamos encurralados. “Nessa tentativa de escuridão, o Parlamento Juvenil aparece para nos iluminar e nos mostrar a trajectória de um país jovem em prol de um futuro melhor”, frisou a professora universitária. Não pode existir Nação sem partilha Foi o académico Severino Ngoenha, que fez o enquadramento geral sobre a situação política, económica e social que o país atravessa. Tal como os seus antecessores e outros palestrantes que o sucederam, começou para saudar o PJ por aquilo que todos, incluindo a plateia, consideraram como um evento único na história recente do país. Igual a si mesmo, Ngoenha disse que os problemas do Moçambique de hoje, que disse serem, simplesmente, graves, são legado das anteriores gerações. Posto isto, o reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) lamentou a via que o país adopta para ultrapassar os conflitos. “Infelizmente Moçambique tem pautado pela guerra e pela violência. Matamo-nos, criamos desconfiança, quando podemos pautar pela palavra e pelo diálogo”, disse, apontando que a logística de uma guerra é sempre maior que a necessária para a paz. É da opinião que o país se rearmou e condena que o dinheiro que serviria para alargar a rede escolar e outros serviços essenciais tenha sido investido na guerra. O professor, que um dia antes havia dito, em Quelimane, na Zambézia, que Moçambique se tornou num bom cliente na compra de armas para a guerra, em detrimento de aquisição No dia reservado à cidadania Vozes destemidas foi constituído por Edmundo Galiza Matos Jr. deputado e porta-voz da bancada da Frelimo, Sande Carmona, deputado do Movimento Democrá- tico de Moçambique (MDM) e pelo historiador Egídio Vaz. Para Sande Carmona, para se ter a paz, precisamos de ter pessoas coerentes na direcção do país, líderes que olham para o país não como se de quarteirões seus se tratasse. “Precisamos de líderes que sabem servir porque se não sabem servir, vão se auto-servir e abre-se a corrupção e rompe-se o respeito entre governados e governantes e vice-versa”, informou, dando exemplo da contestação, na África do Sul, contra o presidente Jacob Zuma por alegado envolvimento em corrupção. “Aos jovens, é preciso muita coragem para levantar a cabeça porque ou estamos num país errado ou temos dirigentes errados”, desabafou o jovem deputado para quem a Frelimo e a Renamo não estão interessados na paz. “Há muita falta de coerência dos dois lados. Está a emperrar a crença do poderio bélico. De manhã (o PR) vai à igreja universal pedir a paz, mas à tarde faz um discurso de mandar blindados”, disse lamentando também que a recém-constituída Comissão Mista não tenha ainda dado sinais claros rumo à paz, estando até agora a tratar meras questões protocolares. Numa altura em que se debate as dí- vidas públicas mal paradas, Carmona diz que a guerra é para proteger corrupção. “Quem tem a mais ilegalmente, tende a eliminar aquele que vai exigir”, diz, acrescentando que a única saída que os moçambicanos podem ter é se unir e lutar. Por sua vez, o deputado Galiza Matos Jr., da Frelimo, não tem dúvidas que a de instrumentos que visam melhorar o bem-estar dos cidadãos, na terça- -feira acrescentou que o dinheiro de Moçambique está a produzir sangue, mortes, violência e angústia, ao invés de riqueza numa sociedade onde há falta de quase tudo. Alerta, porém, que os conflitos estimulam selvajaria social e deu um exemplo de um jovem que, se come- çar a matar e a torturar aos 18 anos de idade, mesmo quando a guerra termina, tem problemas de se enquadrar na sociedade. Numa altura em que vários sectores têm apontado a exclusão da Renamo como a principal fonte do conflito, Ngoenha afirmou que não pode existir uma nação, se os bens que esse país produz ou tem não são partilhados por todos. Ao referir-se às desigualdades numa sociedade, Ngoenha disse que a existência de uma sociedade em que muitos têm muito e poucos têm quase nada, leva, necessariamente, a conflitos. Entende que não podemos modificar a geografia do país, mas podemos modificar a estrutura política e a distribuição de poderes no país, aproximando o Estado ao cidadão. “Não podemos modificar a história passada, mas a podemos modificar o futuro”, rematou ele que julga que há grupos que se enriqueceram mais e que se esqueceram do povo. “Não estamos proibidos de melhorar nossas vidas, mas temos de pensar que somos co-responsáveis de uns para com os outros”, mencionou, afirmando que não é impossível ter uma sociedade em que cada um tenha algo para sobrevivência. Falando do país governado pela Frelimo desde 1975, disse que “estes são os governantes que temos. O governo que temos. O Parlamento que temos” e, “se não concordamos, temos de mostrar o que somos capazes. Devemo-nos organizar para o país”. Tem um desafio especial para os jovens. Diz que, se a juventude tem uma missão, não é atirar pedras atrás de pedras, mas sim identificar as razões do conflito e pensar soluções para que as futuras gerações tenham um legado melhor do que a actual geração recebeu das anteriores. “A questão não é o que o país pode fazer por nós, é o que nós podemos fazer pelo país”, recomenda, ele que deixou claro que, tanto a guerra como a corrupção são reveladores de uma crise moral de um país que precisa de ser “remoralizado”. Coragem Com a ausência da chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, o primeiro painel de debates, subordinado ao tema “o custo da paz e da democracia em Moçambique” F alando do papel da legislação eleitoral na preven- ção de conflitos pós-eleitorais em Moçambique, o antigo presidente da Comissão de Revisão Eleitoral, Alfredo Gamito, disse não ter dúvidas que a legislação eleitoral tem um peso importante na preservação de conflitos, embora não seja a causa principal. “Quaisquer que sejam os conflitos requerem identificação das causas porque caso contrário estaremos a discutir problemas errados. O grande problema não é a legislação eleitoral, mas sim os órgãos de direcção e gestão dos processos”, disse. Para ele, a nova lei eleitoral, aprovada em 2014, significou a repartidarização da Comissão Nacional de Eleições (CNE), do topo à base, de resto, um caso único na região. Lamentou que o mesmo se aplique ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), um órgão meramente técnico. “Por serem competitivos, os processos eleitorais têm o risco de conflito. Ora, ao acentuarmos a sua partidarização, estamos a potenciar os conflitos. Estamos a deitar mais fogo”, indicou Gamito. Por seu turno, o vogal da Renamo, na CNE, Fernando Mazanga, entende que o problema não está na lei eleitoral, em si, mas, isso sim, nas pessoas que a interpretam. “Podemos ter uma lei bonita, mas quando o intérprete tem suas inten- ções e preconceitos, vamos encontrar grandes dificuldades” diz. Considera mentira que, à luz da nova lei, haja paridade na CNE, porque a Frelimo sozinha tem cinco membros, o que faz diferença contra os quato da Renamo, um do MDM e sete da Sociedade Civil. Mazanga, que se queixou pelo secretismo que se impõe na CNE (fez questão de esclarecer que falava em nome pessoal e não da instituição), lamentou a actual estrutura da CNE cujo orçamento depende de quem está no poder e que pretende renovar o mandato, exactamente, através das eleições que o órgão gere. “Ainda não conseguimos remover os escombros do mono partidarismo” rematou ele que desempenha, na CNE, o cargo de chefe da Comissão de Formação e Educação Cívica. Insiste que é preciso mediatizar as reuniões da CNE porque nas actuais condições de secretismo, é como se todos fossem cúmplices. “Urge que se faça algo na lei para sermos ouvidos. Se o processo eleitoral tem de ser transparente, porquê nós temos de ficar fechados?”, questiona o antigo porta-voz da Renamo que diz que quando chegaram na CNE, em 2014, estava tudo feito, mas mesmo assim, começaram a correr atrás do prejuízo. Na mesma mesa, o jurista Ericino de Salema começou por dizer que a Frelimo, o partido no poder, é sortuda por conta dos adversários que tem. Criticou a ausência da Chefe da Bancada da Renamo Ivone Soares, por um lado e, por outro, o discurso que considerou repetitivo de Sande Carmona, do MDM. “A nossa maior desgraça é não termos um pensamento alternativo” disse, para depois afirmar que a desconfiança é uma das fontes do nosso sistema eleitoral. Por isso, sentenciou, ainda que amanhã, Nyusi e Dhlakama se encontrem e haja um outro acordo, a Renamo já entendeu que as armas é que flexibilizam as suas exigências. Num forte recado aos órgãos de administração eleitoral, incluindo o Conselho Constitucional que, perante reclamações da oposição, têm reconhecido a ocorrência de fraudes, considerando, contudo, que não têm influenciado os resultados finais, Salema disse que “enquanto se disser que as frau- É a Lei ou são as pessoas? des aqui não podem influenciar os resultados, o que é vergonhoso, não teremos estabilidade”. Deu exemplo da Áustria, onde a simples existência de hipótese de fraude vai levar à repetição das eleições, segundo decisão do Tribunal Constitucional daquele país que justifica a decisão com a necessidade “apenas para fortalecer a confiança nas nossas leis e na nossa democracia”. Por Armando Nhantumbo \ Fotos de Ilec Vilanculos No painel que discutiu o custo da paz e da democracia, o historiador Egídio Vaz afirmou que a actual crise resulta da falta de consciência e compromisso de quem, mesmo havendo alternativas, enveredou por tomar um conjunto propositado de decisões falhadas. “Quem enveredou por meios menos justos para alcançar um determinado desiderato, mesmo com alternativas, essa pessoa é que não está interessada na paz” disse, criticando que, com uma história de sangue e lutas, não fomos, suficientemente, comprometidos com a paz. Para o historiador, a descentralização, a boa governação, a distribuição de riqueza e o combate à corrupção, foram as soluções ignoradas por algum complexo de superioridade. “Falta-nos compromisso pela paz e consciência de aprendermos com a história”, repetiu Vaz que, por outro lado, denunciou esquemas de corrupção por que a paz foi sempre mantida em Moçambique. Num recado para o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, Egídio Vaz disse que “aquele que dizem que foi obreiro da paz, manteve-a por baixo da mesa, da cooptação e da acomoda- ção”. Contra o discurso de ilegalização da Renamo, o activista social é da opinião que é preciso evitar a hostilização do maior partido da oposição, mesmo sabendo-se que age ilegalmente. Diz que quando o partido se abre ao diálogo, é preciso aproveitar essa abertura em nome da paz. Apelou, nesse sentido, que se refreie a dureza dos discursos dos dois lados e de todos os analistas que diariamente intoxicam a opinião pública. “A Renamo precisa, sim, de desarmar, mas de forma livre não o fará, pelo que, é preciso encontrar formas criativas”, avançou. Para a fonte, os modelos de gestão de conflitos em Moçambique estão, completamente, esgotados e quem deve-se esmerar para encontrar a paz é o Chefe de Estado que, na tomada de posse, jurou tudo fazer pela paz. “Quando ele (o PR) também marcha a pedir paz, não sei o que estamos a fazer” disse, numa crítica contra os reiterados apelos de Filipe Nyusi pela paz. Contrariando Galiza Matos Jr., que na sua apresentação afirmou que as valas comuns e as críticas às dívidas são para distrair o povo do assunto central que é a paz, Egídio Vaz disse que a grande distracção é a ilusão de que esta paz é perturbada apenas por Afonso Dhlakama, enquanto, na verdade, existe uma Renamo social que corporiza as frustrações de todo um povo. Nas suas propostas de solução, diz: “precisamos repensar alternativas porque as elites que governam ou desgovernam há 40 anos nunca abrirão portas para novas alternativas”. Sublinha que tudo passa por redistribuir o poder. “A nossa Constituição da República está mal, temos de aperfeiçoá-la. As eleições não têm sido para cada um colher o que merece. É preciso alargar a descentralização para que cada um colha os frutos de acordo com o seu suor”, diz Egídio Vaz, para quem, por mais bonita que seja a lei eleitoral, com a actual distribuição de poder, o conflito permanecerá. A Renamo social, eis a questão actual crise político-militar deve-se à Renamo que teima em agir à margem da lei. “Temos de pedir que os partidos armados, inconstitucionalmente, e contra a Lei de Partidos Políticos, sejam chamados à razão”, insistiu o porta- -voz da bancada que, há duas semanas, rogou à Procuradora-geral da Repú- blica, Beatriz Buchili, para ilegalizar o partido de Afonso Dhlakama. Galiza, que recentemente foi indicado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para integrar a Comissão Mista que, lentamente, prepara o encontro entre o Chefe de Estado e o Presidente da Renamo, reconhece, contudo, que a solução deverá passar, necessariamente, pelo diálogo não só com a Renamo, mas com todos os actores da sociedade. Para já, o jovem do verbo que, na ocasião, negou que seja lambe bota, defende cessar-fogo imediato das partes, mas também o desarmamento imediato da Renamo e, mais do que isso, das mentes. ”A grande distração é a ilusão de que esta paz é perturbada apenas por Afonso Dhlakama” - Egídio Vaz Iraê Lundin, Salomão Muchanga, Severino Ngoenha e Hermenegildo Mundlovo abri- Fernando Mazanga ram o Pensar Moçambique Conhecidos e desconhecidos responsabilizaram o Governo do dia pela crise político-militar e económica que abala o país Alfredo Gamito Ericino de Salema 16 Savana 08-07-2016 PUBLICIDADE INTERNACIONAL Savana 08-07-2016 17 SOCIEDADE D esde os finais de Maio que os citadinos se interrogam sobre o vai-e-vem nocturno de um barco profusamente iluminado nas águas da baía de Maputo. A partir da semana passada, são agora duas as embarcações iluminadas que sulcam as águas barrentas da baía. Os navios estão alocados ao projecto de dragagem do canal de acesso ao porto e trabalham 24 horas, todos os dias. Esta segunda-feira, o SAVANA subiu a bordo da draga ”De Lapérouse” para compreender melhor a operação em curso. “Trabalhamos 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica João Brazão, um engenheiro português, natural da Ilha da Madeira, que é um dos supervisores do projecto para a Jan de Nul, a empresa contratada no Luxemburgo pelos concessionários do porto de Maputo para “baixar” a profundidade do canal de navegação dos actuais 11 metros para 14,2m., meta que permitirá o acesso a cargueiros com calados até 80.000 toneladas, um marco histó- rico para o porto de Maputo. Brazão lamenta que a operação tenha de ser interrompida de três em três semanas para reabastecimento do navio, “porque as regras de segurança não permitem que o fornecimento de combustível seja feito em plena operação de dragagem”. O barco tem uma tripulação 18 elementos – sobretudo holandeses e filipinos - que vivem a bordo da draga. “Por cada seis semanas de trabalho, gozamos seis semanas de férias”, explica Dirk, o holandês que comanda o “De Lapérouse”. Há um cozinheiro para a confecção de refeições quentes e no convés há um bar e grelhador de “barbecue” para entreter a tripulação nos momentos de lazer. Obviamente seguem os jogos do “Europeu” de futebol, mesmo com a Holanda fora da fase final. “No fim de semana torcemos pela Bélgica”, diz o comandante Kirk apontando para a bandeira belga montada no convés. A draga chegou a Maputo a 20 de Maio e no dia seguinte já estava a operar. Ao fim de um mês, tinham Na dragagem da baía de Maputo À espera dos monstros de 80 mil toneladas Por Fernando Lima e Ilec Vilanculos a bordo da “De Lapérouse” removido um milhão de toneladas de sedimentos do fundo da baía. A embarcação tem um mecanismo hidráulico de sucção propulsionado por motores eléctricos e está implantado ao longo do costado direito da embarcação. A manga de sucção e bombagem é posicionada no fundo da baía com o auxílio de dois guindastes instalados no convés. Os sedimentos são “sugados” – à razão de duas toneladas por segundo - para um porão com a capacidade de 4000 metros cúbicos, qualquer coisa como 5200 toneladas de material. Com o porão cheio, a draga navega para fora do canal, no caso vertente para junto da costa da Catembe, onde as comportas hidráulicas libertam a carga numa questão de segundos. Uma opera- ção de carga/descarga demora em média duas horas, o que significa que podem fazer 12 operações de dragagem por dia. Desde o dia 24 de Junho que há uma nova draga a operar na baía. Trata-se da HAM310, uma unidade muito mais potente e com uma capacidade de armazenamento de sedimentos três vezes maior. Até ao fim do mês corrente a Jan de Nul vai colocar em Maputo o que descreve como “a maior draga de corte do mundo”. Trata-se de uma unidade que opera de forma diferente e que se destina a operar nos segmentos do canal onde são esperadas algumas formações rochosas. Neste caso, as pedras retiradas ao fundo da baía, para lá da ilha da Xefina, são depositadas em barca- ças de apoio que farão os despejos em zonas definidas pelo plano de maneio. do trabalho a efectuar. De facto, a ponte de comando da “De Lapérouse “ assemelha-se a uma pequena redacção computorizada e climatizada de um jornal com mais de uma dezena de visores que auxiliam os oficiais de serviço . Com mais exactidão, dois apenas: um para as operações de navegação e outro para a escavação do canal, o que significa que comanda electronicamente todo o equipamento de sucção. veio de transmissão completo, possivelmente de um camião”, relata o engenheiro Brazão. As argilas libertam um cheiro intenso a enxofre, resultante da matéria orgânica em decomposição no fundo do mar. Este fenómeno exige medi- ções do ar constantes para evitar o perigo de explosões de uma maior concentração de gás libertada pelos sedimentos trazidos à superfície. O canal entre o porto e a saída da baía tem 76 quilómetros de extensão, mas não há a necessidade de ser dragada em toda a sua superfície uma vez que há zonas que já estão à profundidade de 14,2m ou mesmo a profundidades maiores. Para além de argilas e rocha, outros segmentos a escavar são constituí- dos por areia branca das dunas no fundo do mar. Em 2010/2011 o canal foi aprofundado dos originais -9,4m. para -11metros, o que permitiu a recepção de navios até 65 mil toneladas de arqueação. Paulo Mata, o engenheiro do MPDC (Maputo Port Development Corporation) que assegura a ligação entre o concessionário moçambicano e a empresa de dragagens está confiante que a opera- ção esteja terminada nos 10 meses contratualizados, o que significa a movimentação de 12 milhões de toneladas de sedimentos para se atingir o objectivo de ter no porto navios com tonelagens até 80.000 toneladas o que torna o porto mais competitivo e com maior influência nos seus índices de rendimento. A caminho dos -14m A trabalhar com as dragas há uma lancha de levantamentos batimé- tricos, ou seja, de leituras do fundo do canal. Os elementos recolhidos são depois introduzidos no equipamento informático das dragas, o que permite aos operadores determinar exactamente os locais a aprofundar e as dimensões exactas De porão cheio, a cabeça da manga de sucção é examinada em pormenor pelos técnicos posicionados no convés. Para além do solo argiloso – vulgarmente conhecido por “matope” – vêm à superfície outro tipo de dejectos depositados na poluída baía da cidade: latas de refrescos e cerveja e garrafas plásticas. “Isto não é nada. Até já apanhámos um O porto de Maputo atingiu o seu recorde de manuseamento em 2014 com 19,3 milhões de toneladas manuseadas, baixou em 2015 para 15,6 milhões, esperando-se este ano nova quebra devido à crise económica que assola o país, mas também os países do interland que Ponte de convívio no convés da draga holandesa utilizam a infra-estrutura. Operação de carregamento de sedimentos da baía por sucção Ponte de comando automatizada da “De Lapérouse” 18 Savana 08-07-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Machado da Graça, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon A declaração do Presidente Filipe Nyusi no início desta semana, dando conta de que não eram inexequíveis as exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre como Moçambique deve lidar com a questão da dívida oculta trouxe um alívio que por sua vez poderá contribuir para acalmar o nervosismo que reina entre os moçambicanos. Com esta declaração, torna-se mais clara a posição do governo, demonstrando vontade de cooperar com aquela instituição e outros parceiros económicos para a rápida resolução da crise econó- mica e financeira que o país enfrenta. Na verdade, a única exigência feita pelo FMI é a realização de uma auditoria internacional com a finalidade de determinar, com exactidão, o percurso dos cerca de 2 biliões de dólares de empréstimos garantidos pelo Estado sem o conhecimento do FMI e de outros órgãos ou instituições nacionais. É uma declaração positiva, no sentido de que torna meramente técnica uma questão que em alguns sectores parecia um projecto ideológico visando desacreditar o governo da Frelimo. A questão da dívida oculta deve ser analisada do ponto de vista dos procedimentos que foram postos em prática para a sua contracção, incluindo a ausência de consulta ao parlamento, bem como a tentativa da sua sonegação junto do FMI. É líquido que o FMI, instituição de que Moçambique é parte desde 1983, é oficialmente reconhecido ao nível mundial como o garante da sanidade do sistema financeiro internacional. Nessa qualidade, a instituição mantém acordos de assistência técnica com base nos quais todos os países membros devem prestar regularmente informações sobre o seu desempenho económico e financeiro. Se melhor entendermos e considerarmos que esse papel é legítimo, devemos aceitar que se tratou de uma violação contrair essas dívidas sem o aval do parlamento e sem prestar a devida informação ao FMI. O impacto destas dívidas na economia moçambicana é enorme. No seu conjunto, elas representam cerca de 13 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Acreditar que elas poderiam ter sido mantidas escondidas perante a Assembleia da República e o FMI deve ter sido de uma ingenuidade extraordinária. E não haverá nada de ideológico em tentar encontrar os caminhos para corrigir esta grave violação das normas internacionais de gestão de finanças públicas. A auditoria internacional é um desses remédios necessários para restaurar a confiança junto dos parceiros, dos credores e dos investidores. Contrariamente ao entendimento distorcido de alguns, a auditoria não significa necessariamente que haja desconfiança. Trata- -se, na verdade, de um processo normal em matéria de gestão. E claro que nas circunstâncias controversas de agora, torna-se ainda mais premente porque é preciso provar que as dívidas não foram escondidas para evitar a exposição de possíveis más práticas. É importante também para limpar a imagem das personalidades envolvidas no processo, e cujos nomes hoje se tornaram vulgarizados na esfera pública. O FMI tornou claro, no final da sua última missão a Moçambique em finais de Junho, que a tomada de medidas com vista ao reforço da transparência, melhoramento da governação e da prestação de contas poderá facilitar o reinício das discussões para a retomada da ajuda. Para poder voltar a beneficiar da ajuda internacional, Moçambique precisa de um acordo com o FMI. Reconhecer, como disse o Presidente Nyusi, a necessidade de uma auditoria internacional é um passo extremamente importante para o alcance desse acordo. O passo de que era necessário A 2 de Outubro, o referendo húngaro sobre a imposição por Bruxelas de acolhimento de estrangeiros, a par da repetição da votação presidencial na Áustria, com forte possibilidade de eleição do candidato de extrema-direita, vai marcar uma ruptura tão importante quanto a saída do Reino Unido da UE. O autoritarismo nacionalista e xenófobo de Viktor Orbán cala fundo num Estado saído da ruína do império dos Habsburgos em 1918, incapaz de proteger os húngaros da Roménia ou Sérvia, conivente com nazis, submetido a comunistas, e onde, actualmente, a devoção católica não obsta ao desprezo pela minoria cigana. O apoio de György Konrád, um dos mais distintos intelectuais da resistência liberal vinda da era comunista, às barreiras de arame farpado erigidas em Setembro de 2015 na fronteira com a Sérvia foi um dos múltiplos sinais a provar extremo temor ante ameaças à integridade nacional. Na Eslováquia e Polónia, esmagadoramente cató- licas, na Bulgária ortodoxa com mais de 10% de cidadãos de origem turca e devoção muçulmana, passando pela República Checa onde a afirmação religiosa tem escassa presença política, predominam a aversão à instabilidade de fronteiras, equilíbrios e hegemonias étnicas. Guerras com turcos, russos, alemães, massacres em todos os azimutes, deslocações forçadas de popula- ções, forte emigração, marcam a memória recente na Europa Central e Oriental, em países balcânicos como Sérvia ou Montenegro, além dos Estados bálticos, e condicionam uma ideia de coesão nacional alicerçada na partilha de cultura, religião e língua. O choque com alegados valores cívicos universalistas de respeito por direitos humanos ficou patente na repulsa pela tentativa de Angela Merkel impor no Verão de 2015 o acolhimento na UE a migrantes, deixando por definir os termos de repatriação de pessoas sem o justo recurso a asilo. Para Merkel contavam ganhos a prazo com a integração de refugiados que em rigor são pessoas com motivos fundados para recear perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, pertença a determinado grupo social, opções políticas e sem poder contar com protecção do estado de origem. Na prática interessavam pessoas economicamente activas, mas tal argumento, inconvicente para boa parte do eleitorado alemão, foi visto como expediente de mero interesse de Berlim e imposição inaceitável em Varsóvia ou Bratislava. Uma crise derivada de conflitos no Médio Oriente, Afeganistão, Maghreb e África  a sul do Saara já levou a UE a condicionar ajuda ao desenvolvimento, acordos comerciais, financiamento a acções de pacificação, à adopção de medidas de combate a emigração clandestina, frequentemente difíceis de distinguir das vagas de refugiados.   Da Hungria virá em força prova de repúdio por quotas obrigatórias para o acolhimento de refugiados, numa opção que tem tanto de xenófobo quanto de reivindicação de soberania e que se somará ao efeito Brexit.    O referendo em Itália sobre reforma eleitoral que, tanto quanto a crise de solvência bancária, agita a conjuntura marcará a abertura outonal da UE. Por cá, antes que bata a tempestade e além de polé- micas sobre tergiversações acerca de regras e puni- ções do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é de lembrar a responsáveis políticos por incumprimentos internacionais um facto. Não são alheios a avisos das Finanças que avassalam contribuintes a “solicitar que regularize a situação” para obviar a actos de coerção “que se mostrem adequados”. Tudo se paga, cá e lá. *Jornalista Por João Carlos Barradas* Actos de coerção adequados Savana 08-07-2016 19 OPINIÃO 484 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com 1 . O Presidente Filipe Nyusi (FN) não dispõe de poder suficiente para impor internamente a sua vontade e a sua linha de acção no que concerne a um entendimento equilibrado com a Renamo (AM 1040), continuando a ser essa a “razão determinante” dos retrocessos (AM 1046) em que têm incorrido as suas propostas/intenções. A iniciativa de um encontro pró- ximo entre FN e Afonso Dhlakama (AD), geralmente encarado como podendo vir a constituir um contributo decisivo para um entendimento político capaz de pôr termo à crise no país, está de momento aparentemente comprometida devido a “empecilhos” de sectores do regime contrários a tal cenário. As acções em que se aplicaram – recrudescimento da pressão militar contra “refúgios” da Renamo, agitação da ideia de criminaliza- ção de AD e ilegalização do partido, proliferação de declarações anti-diálogo – anularam ou diminuíram condições de segurança na ausência das quais AD não se atreverá a deslocar-se a Maputo. 2 . Abalizados intelligence assessments consideram que FN atravessa “um dilema pessoal e polí- tico” – fonte das suas debilidades: - Não tem manifestamente força (textualmente, “não manda”) nos principais órgãos de decisão da Frelimo, em especial a CP, que continuam a ter a função sancionatória de velar pela condução dos grandes assuntos do Estado. - Alcançar um promissor acordo com a Renamo, pacificar a sociedade e dotar o território de níveis de estabilidade segurança para relançar o investimento, seria a “melhor maneira” de FN se impor politicamente no partido (inclusive por via da popularidade que tenderia a acumular) e implantar a sua própria rede de apoios e alianças. - Os seus adversários, em que predominam os chamados veteranos, mas também integram os chamados “jovens turcos”, não só não apreciam o cenário de um entendimento com a Renamo, (preferem a via militar e/ou entendem que à Frelimo, pelo passado, assistem “direitos históricos” de governar o país e compensar os que pela sua causa se sacrificaram), como antevêm um eventual reforço do poder de FN a eventuais “ajustes de contas” com eles próprios. 3. Nas sessões da CP e do CC da Frelimo é notório o “paternalismo”, por vezes a altivez, com que FN é tratado por veteranos que, no fundo, o reconhecem formalmente como Presidente, mas interiormente não o respeitam como tal. Ex-Presidentes como Joaquim Chissano ou Armando Guebuza (AG) são mais respeitados/reverenciados. Em geral, FN, de per se um homem tímido, é visto como alguém desprovido de “méritos próprios”, considerados à luz de uma escala de valores de aceitação local, para o lugar que ocupa na hierarquia do partido e do Estado: - Foi imposto/amparado por “vontades alheias” (um grupo de veteranos, a que AG deu o seu beneplácito). - Não “fez a luta” (de libertação); é, “apenas” descendente de veteranos da luta. - Não provém de nenhuma das tribos do S (é maconde, de Cabo Delgado), geralmente descritas como “viveiros tradicionais” das elites políticas; não está ligado a nenhuma família com implanta- ção social relevante. Em Mar.2015, numa reunião do CC da Frelimo, AG, então visto como uma “sombra” na afirma- ção de FN, foi afastado do cargo de presidente da Frelimo, sendo substituído por FN, que assim passou a acumular as direcções do partido e do Estado. A isso não correspondeu, porém, um reforço efectivo do seu poder. 4. As propostas de criminaliza- ção de AD e consequente ilegalização da Renamo recentemente agitadas na AR por deputados da Frelimo, entre os quais se destacou Lucília Hama, foi vista como manobra subtilmente destinada a transferir do plano político para o da justiça um assunto que aparentava estava a dar frutos. O esforço que sectores da Frelimo avessos a um entendimento com a Renamo presentemente fazem apresenta semelhanças com outros que no passado, especialmente em Mar.2015, terão sido postos em marcha com a finalidade de comprometer propó- sitos de reconciliação de FN com AD, alargados a uma partilha do poder. As tendências internas anti-Renamo não só congregam distintos grupos de interesse na Frelimo, como constituem um sólido factor de coesão entre todos. Todos nutrem sentimentos de menos apreço ou mesmo de aversão pela Renamo e/ou pelo seu líder, AD, que consideram pouco confiável. 5. FN, no exercício de funções presidenciais desde Jan.2015, revela dificuldades de afirmação política (AM 1030) de duração considerada “anormal”. O papel preponderante do Presidente no sistema de governo de Moçambique é uma fonte apreciável de poder/influências (é “o chefe”), que aparentemente não aproveita. O Presidente tem a faculdade de prover cargos importantes, satisfazer ambições políticas e outras de elementos da elite e, eventualmente, distribuir prebendas importantes na vida de cada um. FN tem revelado diminuta capacidade para impor “os seus” e remover os que ocupam tais lugares. A *africa monitor intelligence nº1048 gora que estou quase a chegar aos 20 anos de idade, só faltam 3 dias, gozo de uma estranha sensação de que toda a minha vida não tem passado de uma sala de espera. Vivo num estado de ansiedade permanente, não me sinto bem em nenhum sítio. Quando estou em casa com os meus pais, tenho uma grande vontade de estar na rua com os meus amigos, beber... Não é que eu beba muito; ter uma cerveja, assim, num bar daqueles a que chamam “três cem”. Mas também só faço isso às sextas- -feiras. Entretanto, às sextas-feiras à noite, quando estou nas “três cem” com jovens dos seus 18, 19 anos, tenho uma vontade tremenda de voltar para casa, para ver os meus pais. Tenho uma dolorosa impressão de que a minha vida é, e não sei se será assim para sempre, uma eterna sala de espera. Mas estou a dizer isto para ti agora, Débora porque estou a pensar em ti, e na maneira como nos separámos ontem. Ontem foi sábado, 25 de Junho, disseste assim: – Vamos comemorar. – Comemorar o quê? – A Independência. – A Independência significa o quê, para ti? – Não sei muito bem, mas o meu pai disse que Independência foi libertarmo-nos do colono português, que nos dava palmatórias. A mim não, mas aos meus avôs e pais... – E a ti o que é que te deu, Débora? – Deu-me escola. – Ah, ok! Tudo bem. É uma escola onde estudas sentada no chão e escreves na areia, porque não tens ardósia, não tens caderno, não tens assistência social, nem médica, é isso? Está bem, eu percebo, tens razão. Mas a Independência não pode ser só nós termos de aturar meia dúzia de vilões, aldrabões, que andam a usar o facto de serem detentores de poder político para nos aldrabarem. Isso de dizer que a senhora fulana de tal ofereceu 100 cadeiras a uma escola de Matutuíne para que as crianças deixem de escrever no chão não significa absolutamente nada, Débora. – Estás a querer dizer o quê, Guilherme? – Estou a querer dizer que a minha vida e a tua são uma eterna câmara de espera. Eu estou à espera que aconteça alguma coisa. O meu pai disse que, quando Moçambique ficou independente, ele tinha vinte e tais anos. Ele e outros alimentaram uma esperança de que este país fosse tornar-se uma coisa interessante, uma coisa de justiça social, uma coisa de amor entre os homens, uma coisa diferente. O que acontece é que, 40 anos depois, não só os políticos, como também os militares e os órgãos de comunicação social, a imagem que nos transmitem é de um país de sádicos, onde os avôs passam sistematicamente a vida a violar as netas de 5, 6 e 7 anos, onde as netas se vendem aos professores, onde há malucos que se atiram pelas estradas a assaltar senhoras, onde uma jovem ou adolescente não pode ir à escola à noite, porque corre o risco de ser violada por 4, 5, 6 homens, onde um chefe de estado rouba 850 milhões de euros e não só ninguém pede responsabilidades, como recebe imunidade. Então o que eu queria dizer era o seguinte: tenho 20 anos e a minha vida tem sido uma câmara de espera. Mas digo-te uma coisa: ainda ontem estava a ouvir o álbum “Amanhecer”, com João Cabaço, enfim, porque 40 anos depois, continuo a acreditar que é possível mudarmos, tudo isto melhorar, no sentido de que a esperança não pode morrer. Eu estou a caminho dos 20 anos, acredito nisso. Como dizia o meu pai, a única casa que começa a ser construída e é concluída no mesmo dia, para ser habitada nesse mesmo dia e para sempre, é o caixão. Portanto, não há pressa. Fraquezas de Filipe Nyusi ensombram perspectivas de entendimento* Depoimento 7 Sobre exclusão social N um mundo com crescentes terramotos sociais, cheio de pontos de interrogação, moderno de técnicas criminalizantes e punitivas, pleno de intolerância, de racismos sem raça e de estrangeiros sem nação, temos tendência a culpar o rio, esquecendo-nos das margens que o comprimem e o aviltam, para fazer uso de uma imagem de Bertolt Brecht. As margens do rio de Brecht colocam o problema do que efectivamente está em causa. O que efectivamente está em causa – a chave de todas as formas históricas de exclusão social – não tem a ver com pessoas boas e pessoas más em si, nascidas num mundo “naturalmente” desumano e “naturalmente” excludente, mas com pessoas que se tornam boas ou más, incluídas ou excluídas, humanas ou desumanas, abrigadas ou desabrigadas, sãs ou doentes, de acordo com determinados modos de produ- ção e de reprodução da vida. 20 Savana 08-07-2016 OPINIÃO A TALHE DE FOICE SACO AZUL Por Luís Guevane Por Machado da Graça A P S e, como vimos, a primeira corrente defende que Moçambique só teve um ano de independência depois do “içar da bandeira”, uma segunda corrente rejeita esse posicionamento, reiterando o aspecto cronológico e o “facto-independência” como essencial, o que equivale a dizer que quarenta e um anos é o tempo correspondente à nossa independência. Oficialmente, sim. É um marco importante. Cada uma das correntes não faz mais do que exigir uma melhor compreensão ou aprofundamento do conceito “independência”. Um tabu que, como tal, foi produzido para ter uma única orientação: a segunda corrente. Os anos que se seguiram ao “içar da bandeira” em 1975 não foram dedicados ao aprofundamento da percepção do conceito “independência”; manteve-se o seu conteúdo “de substituição rácica de Independência: duas correntes (2) uns pelos outros”, ainda que não tenha faltado uma governação multirracial como foco disciplinador de mentes resistentes à mudan- ça. Falar de “raças” historicamente produzidas e, por isso, incontornáveis na percepção da “moçambicanidade” foi, muita das vezes, confundido com racismo. Percebe-se que a fronteira é ténue quando o que abordamos é a riqueza em termos de diversidade étnica, racial. Não houve tempo para aprofundar o conceito e fazer jus aos símbolos criados na sequência da independência. O conflito político-militar “entre irmãos” não criou espaços de lucidez na forma como olhamos para os conceitos de “poder”, “inclusão”, “intocabilidade”, “dez anos de luta”, “camarada”, “é nosso”, “não é nosso”, … criou egoísmo e arrogância de classe político-social. Reclamamos “violência” mas a arma está bem presente na nossa bandeira representando o carácter do nosso espírito. Um instrumento que continua a fazer-se valer no diálogo “entre irmãos” que reconhecem a urgência da paz. Uma urgência preguiçosa: qual lesmas sonolentas. Tirando a arma da bandeira pode não ajudar o suficiente mas poderá criar uma nova lógica de paz (entre as famílias, entre os cidadãos). Muitos dos que pertencem ou são entusiastas da segunda corrente questionam o significado de “independência”: é para isto que lutamos? Independência é descriminação política? É termos crianças que estudam sentadas no chão (indicador de qualidade de governa- ção)? Não sentem os benefícios que estavam por detrás da grande euforia produzida pela “expulsão” do colonialismo português. Se antes alguns reforçavam o patriotismo questionando que como moçambicanos éramos obrigados a pagar impostos na nossa própria terra, hoje percebemos a importância desse acto. Mas, ficou a inércia. O pagamento de impostos necessita de crescentes campanhas. Os níveis de benefícios ganhos com a independência política estão por detrás das duas correntes. Os marginalizados desses benefícios identificam-se com a primeira corrente. Os da segunda corrente, apesar das vantagens (por si) obtidas com a distribuição da riqueza nacional, percebem que o clima de insatisfação ainda domina retumbantemente a população que já percebeu que a paz é que é a verdadeira independência. Vivemos 41 anos, desde o “içar da bandeira”, acossados pela instabilidade político-militar. Nada garante, por enquanto, que a “Comissão” (Governo/Frelimo e Renamo) cumpra, paralelamente à urgência que a paz exige, os seus objectivos de promoção de paz. Será que não vamos ter uma reedição do que ocorreu no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, remetendo a paz para “um dia”? N o meio da proliferação de informação que começa a surgir a respeito das já famosas dívidas secretas contraídas durante o mandato de Armando Guebuza, a pergunta cada vez mais insistente é sobre onde foi parar todo esse dinheiro. O Governador do Banco de Mo- çambique, Ernesto Gove, garante que nem um centavo entrou nos cofres do seu banco e não tenho nenhuma razão para duvidar da palavra dele. Temos portanto uma quantidade enorme de dinheiro que saiu do Crédit Suisse (Suíça) e do Vnesh Torg Bank (Rússia) e depois desapareceu como se fosse fumo. Podem-me dizer que o dinheiro da EMATUM foi gasto nos barcos de pesca e de vigilância da costa marítima, mas aparentemente, pelos preços indicados pelos estaleiros fabricantes, isso não cobre nem metade do que lhe foi destinado. O resto perde-se numa sequência de diferentes empresas todas elas incluindo a designação EMATUM, com sede na Holanda, e em que não se sabe bem quem é o dono de quê. Como é que esse dinheiro acaba por ir parar, por exemplo, às empresas Msumbiji Investments, domiciliada em Hong Kong e Timabes AG, registada no Liechtenstein, ambas propriedade de Mussumbuluko Guebuza tendo sido utilizado na compra de armamento em Israel. Já anteriormente perguntei onde foi parar o dinheiro que não tem nenhuma explicação de utilização até ao momento, como por exemplo, o destinado à construção de dois estaleiros de reparação naval, um em Pemba e o outro em Maputo. Do dinheiro pedido pela PROINDICUS para sistemas de radar e outros instrumentos de protecção costeira, também não há conhecimento público de que esses equipamentos tenham sido adquiridos e/ou instalados. Tudo isto leva a que, cada vez mais, entidades defendam que estas dívidas não devem ser pagas. É essa a posição das principais organizações não governamentais do país, é igualmente a posi- ção dos dois partidos da oposição parlamentar, a RENAMO e o MDM, e é já também a posição do representante da União Europeia, Sven Von Burgsdorff, conforme expresso no Canal de Mo- çambique de 6 de Julho de 2016. Contra essa posição temos apenas as declarações do Primeiro- -Ministro Carlos Agostinho do Rosário que afirmou, recentemente, que o não pagamento das dívidas acarretaria para o país consequências muito mais graves do que o pagamento. O Primeiro-Ministro, no entanto, não deu qualquer indicação sobre quais seriam essas consequências. Pagar o quê? L embro-me, quando criança, que quando chegava a casa, ofegante e aos soluços depois de uma batalha campal acabada de acontecer na rua entre amigos do bairro, por este ou aquele mal entendido entre nós, a minha mãe me puxava primeiro as orelhinhas (para não dizer que me dava umas boas palmadas) mesmo antes de se inteirar do problema, assim como que a dizer “escuta bem o que vais dizer e o que te vou dizer porque isto não se vai repetir”. O impacto desses repetidos episódios foi tal que a pouco e pouco se consolidou na minha cabecinha a consciência de que aos problemas devemos dar o tratamento justo, ou seja, antes de sair em defesa de um familiar numa briga, temos primeiro que perceber os seus contornos. Esta simples e laminar ideia não está parece-me incutida nas cabeçorras dos cidadãos moçambicanos e, em particular, na dos nossos políticos. É normal no seio político moçambicano começar por se defender ou desculpabilizar o CHEFE por ser da mesma cor partidária ou do mesmo grupo de negócios fraudulentos e de interesses ilegítimos, mesmo que admitamos ser ele o responsável por este ou aquele erro ou malfeitoria, por outras palavras, mesmo que seja ele o suposto infrator, e isto é feito antes de se tentarem perceber os contornos do problema. Tenta-se esconder ou camuflar a verdade em nome da grande família alargada. Isto interessa a quem, serve a quem? Ao País, aos seus cidadãos? Em quem recai o ónus deste procedimento. Vejamos, a título de exemplo, o actual problema da dívida pública e consequentemente da crise político-militar e social instalada e generalizada em Moçambique: - sabemos ou não sabemos quem são os responsáveis pelos negócios que conduziram ao actual valor exorbitante da dívida hoje pública? - e, por ventura, serão eles membros da nossa família alargada? - alguma vez esses responsáveis foram convocados, responsabilizados, repreendidos e eventualmente julgados pelos seus actos, como fazia e ainda faz a minha mãe em relação aos meus, embora eu já seja quarentona e de há muito mãe de filhos? - e porque é que os seus familiares saem em sua defesa antes de procurar perceber se havia ou não motivos para tais actos? Muitos exemplos poderia aqui arrolar. É essencial, a meu ver, perceber quem prevaricou e de que forma para se atacar o problema pelos cornos. A prática no país é inversa. Primeiro desculpabiliza-se o chefe, para defender a cor partidária, para depois, comprovando-se de facto que o nosso familiar prevaricou, vir a público, com a maior “cara de pau” como dizem os brasileiros, dizer que estamos a enveredar esforços no sentido de apurar os factos. E qual o moçambicano que não está familiarizado com tais frases feitas que, com muita sorte, não terminam com o eufemismo estamos juntos, como se de facto estivéssemos juntos! Lembremo-nos do episódio do repatriamento (fica bonito assim, em vez de expulsão) de uma cidadã espanhola por se manifestar pacificamente por decisões políticas que no vexaram e vexam a todos. Motivo? Sem motivo. Ou, recentemente, o caso de um membro de um partido ter sido escorraçado da cerimónia das festividades dos 41 anos da nossa independência por trazer no corpo uma camiseta da cor de outro partido político diferente da do partido no poder há quase meio século, diga-se, como se a independência e a nacionalidade fossem pertença de alguns e não do povo moçambicano. O estranho é que para muitos nada disto é estranho. Amigos, os nossos actos começam dentro de casa tal como a nossa educação. E sobre isto gostaria que não me conotassem. Gostando ou não da minha família sinto-me, muitas vezes, no dever moral de dizer o que penso e não concordar com algumas ideias que considero funestas e sob risco de estar a criar cobrinhas dentro de casa. Ora as cobrinhas que criámos são hoje grandes cobras transportando o seu veneno, incutindo medos e práticas que se manifestam subterraneamente na mentalidade da sociedade moçambicana, nas nossas condições de vida, no nosso dia-a-dia e de forma explícita em muitas situações concretas e nefastas, como são o caso da actual dívida pú- blica ou soberana, da EMATUM e MAM, dos bandidos armados e de outras que ainda, infelizmente, iremos descobrir. Já agora... este discurso recorrente de supostos homens da Renamo atacaram populações em... autocarros em... é mesmo assim, será de facto isto a verdade? Família, porque é que não nos questionamos, em voz alta, sobre se realmente existem tais supostos homens armados da Renamo já que ninguém nos confirma se tal é verdade. Tantos anos de supostos homens não bastam? Não estaremos, como família, a ver que o suposto é um familiar nosso, já cobra grande, da grande família que se encontra dentro da nossa casa e, como mandam as regras, protegemo-la, à cobra, fazendo de contas que o vizinho é que a tem dentro de sua casa e não nós na nossa? Creio que valerá a pena voltarmos a este assunto num outro momento. Por agora o que me leva a trazer histórias de famílias para este fórum é que é perturbadora a necessidade que há em justificar os desmandos e as façanhas dos nossos familiares, mesmo que estes não o queiram e até considerem que o problema é teu em sair em minha defesa porque o que fiz só eu sei e isso é indefensável. Foi preciso virem cá os senhores FMI, UE e outros manda- -chuvas deste planeta para nos dizer que temos que encerrar o país para balanço, nem que para isso tenham que forçar este acto. MOÇAMBIQUE ENCERRADO PARA BALANÇO! MAIS NÃO DIZEM. NEM EU. * Texto retirado da sua página de Facebook sob autorização da autora Moçambique encerrado para balanço* 3RU-RVHÀQD0DVVDQJR Savana 08-07-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 08-07-2016 DESPORTO E strela Vermelha, Koka Missava, Desportivo e Ferroviário, todos da capital, são os clubes que movimentam as camadas mais jovens de hóquei em patins. Convenhamos que é nessas colectividades onde reside o futuro da modalidade. Nos alaranjados fomos encontrar um movimento inusitado, contagiante e indiscritível: crianças e jovens super-motivados vão mostrando quão ímpares são as suas qualidades. E é um verdadeiro regalo vê- -las a patinar. E nada melhor numa colectividade em que a sua direcção tem criado as mínimas condições, desde a disponibilização de todo o tipo de equipamento até ao lanche. Os petizes agradecem ao presidente da colectividade, Luís Manhique, pelo facto de tudo estar a fazer em prol da massificação desportiva, pois, no lugar de só apostar no futebol, tem, igualmente, dado primazia a outras modalidades. Estamos a falar de uma colectividade que movimenta os iniciados, juvenis e juniores, para além, obviamente, dos seniores. Segue o sentimento dos futuros craques Eduardo André, 14 anos, iniciou a praticar o hóquei em patins há sensivelmente cinco anos e, como vinha ao clube, viu uma vez o Maninho a jogar e daí sentiu-se emocionado. Foi a partir dessa altura que decidiu começar a treinar, facto facilitado pelo mister Zefanias. O hoquista diz sentir-se satisfeito pelo apoio que tem recebido da direcção do clube. “Como qualquer outra modalidade desportiva, enfrentamos dificuldades e, no caso vertente, o clube não possui quantidades suficientes de stics, patins, caneleiras, joelheiras, equipamentos para guarda-redes e bolas, mas tem o mínimo para que as actividades decorram sem sobressaltos”. Em termos de perspectivas individuais, Eduardo André sonha vir a defender as cores da selecção nacional. “Continuo a trabalhar com afinco e determinação e creio que um dia verei o meu sonho concretizado”. Hóquei em patins no Clube Estrela Vermelha de Maputo Quando de pequenino se torce o pepino...! Por Paulo Mubalo Yanique Coimbra tem 12 anos e, tal como Eduardo André, iniciou a prática da modalidade há quatro anos e, desde lá, sempre manteve-se no Estrela Vermelha. Conta que a direcção do Clube tem proporcionado condições básicas para a prática da modalidade, o que é salutar. “Estou satisfeito pelo apoio que nos é dado, como lanche, dinheiro para custear o transporte, para além de material desportivo. É certo que não é em grandes quantidades, mas creio que há muita vontade da direcção do Estrela em melhorar, cada vez mais, as condições de trabalho”, afirmou. Acrescentou que os pais também não ficam indiferentes, daí que, dentro das suas limitações financeiras, vão apoiando os hoquistas. “Há, sim, equipamento que é comprado pelo clube, mas há pais que também o fazem”, ajuntou. O hoquista está a trabalhar no duro para, a médio prazo, vir a ser uma estrela. “Sou admirador de Maninho, mas quero atingir patamares mais altos”, disse, para em seguida contrariar a percepção que tem sido alimentada de que o hóquei é uma modalidade totalmente perigosa. “Não subscrevo na íntegra esta ideia”, afirmou, tendo esclarecido que apesar de o clube disponibilizar alguns materiais “os meus pais têm me apoiado bastante, quer em termos materiais, como psicológicos. Eles não se cansam de me dizer que o desporto faz bem à saúde”. Ajuntou que, a despeito de treinar apenas três vezes por semana, está em crescendo, razão pela qual tudo fará para atingir níveis mais altos num futuro não muito distante. Com apenas sete anos de idade, Alcides Miguel é dos mais novos praticantes do hóquei em patins. O petiz de palmo e meio explica que patinar é a coisa que lhe faz bem ao espírito. “Estou no hóquei por iniciativa do meu pai. Que eu saiba, ele nunca jogou, mas incentivou-me bastante. Não receio nada no hóquei, porque tal como pode haver incidente a patinar também pode haver numa outra modalidade”, afirmou. Miguel sonha um dia em representar a selecção nacional. “Temos um bom treinador, o mister Zefanias, ele tem muita paciência. Igualmente, tenho recebido apoio da direc- ção do clube”, anotou. “Quero ser uma estrela, jogar pela selecção nacional”, primeiras palavras de Lucas Mário, sete anos e que iniciou, ano passado, a praticar a modalidade. O futuro craque está satisfeito pelas condições que o clube oferece. “Depois dos treinos temos tido lanche, o mister é quem o prepara e, por isso tudo, estou muito satisfeito e como tenho ainda muito tempo por aprender, julgo que doravante vou aperfeiçoando e melhorando as minhas qualidades”. Shelton Machado, 12 anos, come- çou a praticar a modalidade em 2013, por influência dos pais. “O meu pai joga para Académica e eu quis seguir-lhe as peugadas”. Machado não receia que o hóquei seja um desporto perigoso. “Não julgo que o seja”, desafiou o futuro craque. Em seguida lamenta as condições do pavilhão do Estrela. “Temos problema do campo, pois, quando chove há infiltração da água numa das partes, o que condiciona as nossas actividades”. O atleta nutre uma admiração especial pelos misteres Maninho e Pinto. “Gostaria de ser como eles, exímios praticantes”, anotou, para em seguida ajuntar: “assim como pretendo ser bom hoquista também quero ser bom estudante”. Em seguida dirigiu algumas palavras de apreço à direcção alaranjada pelo apoio que presta à modalidade, especialmente através do seu presidente, Luís Manhique. É já neste sábado que será conhecido o novo presidente da Federação Moçambicana de Patinagem, FMP, num pleito a ser protagonizado por duas figuras de reconhecido mérito, Nicolau Manjate e Carlos de Sousa( Dr. Cazé). Nicolau Manjate concorre para a sua própria sucessão, enquanto Carlos de Sousa tenta a sorte depois de ter falhado a presidência da Liga Moçambicana de Futebol. Manjate diz estar satisfeito com o trabalho Nicolau Manjate e Dr. Cazé “patinam” rumo à presidência da FMP O último tira-teimas! que o seu elenco realizou e, assim, pretende continuar a trabalhar por esta modalidade, particularmente na formação, para além de outras iniciativas, como a introdução da patinagem artística e de linha e a capacitação de treinadores. Sob lema: “Patinar pelo futuro e consolidação do hóquei”, este definiu algumas áreas vitais para a promoção e desenvolvimento da modalidade em Moçambique para o quadriénio 2016-2020. No que concerne à competição, afirma que os problemas que enfermam a modalidade podem estar relacionados com o défice gritante dos níveis competitivos. Com efeito, exceptuando a cidade de Maputo, o país não movimenta os escalões de iniciados, juvenis, juniores e seniores, daí que, caso seja reconduzido, propõe-se a incentivar os clubes para criarem condições aos atletas, sobretudo nas cidades de Quelimane e Nampula, onde, de algum tempo a esta parte, há um movimento infanto-juvenil do hóquei em patins. Já Carlos de Sousa, o antigo vice- -ministro da Juventude e Desportos, dá primazia, nas suas visitas, a uma explicação exaustiva do seu curriculum, do que propriamente a apresentação do seu programa. Mas tal como Manjate, está optimista em ocupar o cargo, tendo em conta o feedback que recebeu das institui- ções que vão votar. Entretanto, Nicolau Manjate é o actual presidente da FMP, tendo cumprido o mandato de 2011-2015. Se voltar a ser confiado, quer pelas associa- ções provinciais como pelos núcleos da modalidade, vai continuar a governar os destinos da modalidade por mais quatro épocas (2016-2020). Eduardo André, 14 anos Yanique Coimbra, 12 anos Shelton Machado,12 anos Lucas Mário, 7 anos Alcides Miguel, 7 anos Petizes numa sessão de treinos Savana 08-07-2016 23 DESPORTO O futebolista argentino Lionel Messi foi condenado, esta quarta-feira, conjuntamente com o seu pai, Jorge Horacio Messi, a 21 meses de prisão por fraude fiscal. Lionel Messi e o pai estavam acusados de defraudar o Fisco espanhol em 4,1 milhões de euros, através de uma estrutura de empresas sedeadas em paraísos fiscais, entre 2007 e 2009, por não pagarem, em Espanha, os impostos relativos às quantias recebidas pelos direitos de imagem. Em princípio, a condenação não implica prisão efectiva, dado tratar-se de uma pena inferior a dois anos. Habitualmente, os juí- zes suspendem a pena, quando os condenados não têm antecedentes Pistorius condenado a seis anos de prisão... O atleta olímpico e paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado, esta quarta-feira, a seis anos de prisão pela morte da namorada Reeva Steenkamp, em 2013. A sentença surge depois de a primeira condenação por homicídio involuntário, com uma pena de cinco anos, ter sido alterada pelo Supremo Tribunal para homicí- dio, após recurso em Dezembro passado. Logo após a sessão conduzida pela juíza Thokozile Masipa, que citou atenuantes como o remorso e a reabilitação para não chegar aos 15 anos de prisão previstos na moldura penal, Pistorius foi transferido para a prisão de Khosi Mampuru, em Pretoria. O ex-atleta, campeão paralímpico, já cumpriu um ano de prisão relativo à sentença anterior, mas esse tempo não vai contar nesta nova condenação. Está, agora, obrigado a cumprir pelo menos metade desta nova sentença antes de poder pedir liberdade condicional. Pistorius matou a tiro a namorada, Reeva Steenkamp, em casa, na madrugada de 14 de Fevereiro de 2013, mas sempre manteve que julgava tratar-se de um ladrão. Tanto a acusação como a defesa podem recorrer desta setença. www.abola.pt ...Messi a 21 meses criminais, no entanto tem havido casos em que os magistrados decretam a prisão efectiva. A edição online do jornal espanhol “El Pais”, desta quarta-feira, citada pelo Jornal de Notícias de Portugal, recorda o caso da artista Isabel Pantoja, condenada a dois anos de cadeia por branqueamento de capitais. A condenação imposta pelo Tribunal de Barcelona aproxima-se dos 22 meses e 15 dias pedidos pelo Ministério Público de Espanha e distancia-se muito da administração fiscal espanhola, que pretendia uma condenação de 15 meses, apenas para o pai de Messi, que considerava ter um papel-chave na fraude fiscal de que foram ambos acusados. www.jn.pt “ Disse à minha família que regressava à casa no dia 11 de Julho”, foi com estas palavras que o seleccionador português, Fernando Santos, dirigiu-se à imprensa portuguesa, após o segundo empate consecutivo na prova, frente à Áustria sem abertura de contagem. Sonho, ilusão ou não (já que Portugal somava dois empates em dois jogos frente às equipas mais fracas do grupo), o facto é que a selecção portuguesa qualificou, esta quarta- -feira, para a sua segunda final do campeonato europeu em futebol ao vencer, por duas bolas a zero, o surpreendente, País de Gales, liderado pelo jogador do Real Madrid, Gareth Bale. De ilusão à certeza Com uma primeira parte equilibrada e sem grandes oportunidades de golos, a “equipa das quinas” entrou a matar e, logo ao quinto minuto da segunda parte, Cristiano Ronaldo correspondeu, de cabeça, a um pontapé de canto cobrado por João Mário, colocando na frente, antes de Nani fazer gosto ao pé, depois de uma assistência do capitão luso. Esta foi a primeira vitória da selecção de Camões, durante os 90 minutos, visto que nas partidas anteriores, só conseguiu fazê-lo recorrendo ao tempo extra (diante da Croácia por 1-0) ou mesmo nas grandes penalidades (frente à Polónia por 5-3, nas grandes penalidades, depois de um empate a um golo nos 120 minutos). Com esta vitória, a selecção portuguesa disputa, próximo domingo, a sua segunda final na história, no Stade de France, em Saint-Dennis, arredores da capital francesa, Paris, depois de ter perdido a primeira, em casa, em 2004, frente à Grécia. Referir que até ao fecho desta edi- &RPFLQFRHPSDWHVHXPDYLWyULD 3RUWXJDOQDÀQDO ção, faltava apurar o segundo finalista, que saiu na meia-final opondo a anfitriã França e o campeão do mundo em titulo, a Alemanha. 24 Savana 08-07-2016 CULTURA O GTO-Maputo, Grupo de Teatro do Oprimido, em parceria com a UNAC, ADCR, CIC-Batã e Action Aid Moçambique, realiza na Cidade do Maputo, de 13 a 17 de Julho de 2016, o II Encontro e Laboratório de Acção em Comunicação e Educação para o Desenvolvimento (ENLACE-D Moçambique), sob o lema “Criar sem pedir licença um mundo de liberdade”. Este evento, que acontece pela segunda vez no território moçambicano, busca preencher o espaço que se mostra vazio no que concerne ao incentivo ao intercâmbio, partilha e divulgação de ferramentas de comunicação e educação para o desenvolvimento, tendo como fio condutor as introspectivas linguagens lú- dicas e interactivas. O ENLACE-D Moçambique 2016 pretende ser um espaço onde o acesso à informação e ao conhecimento através das artes cénicas, vídeos, livros bem como através de colóquios e oficinas de conhecimento tem o seu pro- “Criar sem pedir licença um mundo de liberdade” tagonismo. O evento é um espaço de valorização de formas comunitárias de intervenção social e exposição de grupos e activistas sociais baseados nas zonas rurais. Os objectivos do ENLACE-D Moçambique 2016 é fortalecer as plataformas de acesso e partilha de conhecimentos, orientados para o suporte do desenvolvimento comunitário e organizacional a vários níveis, facilitar o acesso às organizações sociais desde as dos camponeses, artistas, académicos, ou investigadores de todo o manancial de ferramentas de comunicação para transformação social, partilhar a documentação e estratégias, disponíveis nas diversas instituições e serviços, com temáticas voltadas ao desenvolvimento, criar um espaço de comunicação e de diálogo entre os diversos actores e intervenientes activos no processo de desenvolvimento com vista a partilhar experiências e saberes, e dar a conhecer o potencial e vocação das diferentes organizações sociais provedoras de serviços e potenciar as parcerias e sinergias entre organizações. A.S O evento é um espaço de valorização de formas comunitárias de intervenção social nas zonas rurais. O Centro Cultural Franco- -Moçambicano inaugurou na terça-feira, dia 5 de Julho, o Projecto Makono - Exposição de Xilogravuras de Matias Ntundo, que estará patente até 30 de Julho corrente. Projecto Makono foi o nome escolhido para representar o trabalho artístico que é apresentado na exposição de xilogravuras e esculturas de Matias Ntundo. Movidos pelo sentimento de elevar a cultura moçambicana, sobretudo promover e valorizar os artistas locais, a TIPOMAGIA Marketing e Serviços, sedeada na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, criou o projecto Makono que na língua local quer dizer “mãos” ou “actividades realizadas com as mãos”. A exposição retrata a história de Mo- çambique desde a sua descoberta por Vasco da Gama até ao presente. Apresenta momentos da vida dos moçambicanos nas diversas fases da história que marcaram a sua libertação. A imagina- ção e a vontade de Ntundo em transmiXilogravura no CCFM tir mensagens sobre a vida fê-lo passar para a xilogravura. Sobre o artista Matias Ntundo é um artista moçambicano que se dedica especialmente à xilogravura. Nasceu em 1948, na aldeia de Nandimba, no Distrito de Mueda, na Província de Cabo Delgado. Começou por ser escultor, uma das artes tradicionais mais conhecidas na região, a arte Makonde, trabalhando com madeira, normalmente pau-preto, e nela esculpindo figuras humanas com tatuagens próprias. As suas esculturas, inspiradas em todo um universo animista e profano, podem surgir com o estilo “shetani”, isto é, representando espíritos benígnos e malignos, ou com o estilo “machinamu”, onde se esculpem os antepassados. A viver retirado no Planalto de Mueda, as suas xilogravuras representam todo um passado ancestral, passando por representações que nos transportam desde a época colonial até à actualidade, reflectindo, ao mesmo tempo, a ligação de Moçambique ao mundo. A.S A escritora Paulina Chiziane foi autora de uma palestra aos alunos das escolas secundárias da cidade de Maputo. Subordinado ao tema “Como Contar Uma Estória”, o certame teve lugar no dia 6 do mês em curso na Escola Secundária Eduardo Mondlane (Bairro Ferroviário das Mahotas). A intervenção da autora de obras como “Niketche, Uma História de Poligamia”, “O Sétimo Juramento”, “Ventos do Apocalipse” serviu de um espaço de diálogo que consistiu em iniciar os alunos ao ofício de leitura e escrita. No entanto, o evento contou com a modera- ção do poeta e activista cultural do Kuphaluxa, Nelson Lineu. De referir que o mesmo evento foi extensivo aos professores, alunos e os demais interessados. Paulina Chiziane teve 45 minutos para falar e partilhar as suas experiências de contadora de estórias aos estudantes. “Como Contar Uma Estória” é a terceira palestra que se insere no projecto “A Caminho da Feira”, mas vale a pena lembrar que “Como contar uma estória” as sessões deste projecto encabeçado pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo iniciaram há um mês, com a intervenção da escritora Fátima Langa, na Biblioteca Municipal do Zimpeto, depois seguiu o escritor Marcelo Panguana à Escola Secundária Noroeste 1. “A Caminho da Feira” é uma iniciativa que pretende ser um local de conversas e encontros sobre literatura, cinema, artes, música e teatro sempre tendo como pano de fundo a promoção da leitura, uma vez que a Feira de Livro de Maputo preocupa-se em trazer as melhores editoras, livrarias, escritores e, além disso, atrair mais visitantes e interessados a adquirir grandes variedades de títulos a pre- ços promocionais. Por essa razão, o evento pretende ainda dar a conhecer, promover a Feira junto dos potenciais participantes e expositores, no sentindo de torná-la mais próxima das escolas, universidades e público em geral. A mesma iniciativa visa ser o elo de ligação entre o público e a Feira, no sentido de persuadir mais munícipes a participarem neste certame. A.S O fotógrafo Adiodato Gomes apresenta a sua primeira exposição individual de fotografia de 7 a 30 de Julho na Funda- ção Fernando Leite Couto. Com a curadoria de Filipe Branquinho, a exposição é composta por um conjunto de fotografias de estúdio, que retratam uma mulher grávida. A valorização do corpo feminino, neste momento delicado e precioso, foi enriquecida pela arte da pintura corporal. Três artistas, três nacionalidades, um propósito: celebrar a mulher, celebrar a vida. Barreau, de origem francesa, é artista de pinturas corporais. Tendo feito trabalhos em vários países, Léa enconMostra de fotografia na FFLC trou em Thobile, cantora da Swazilandia, a tela para a sua arte, enaltecendo a beleza africana da cantora. Na perpetuação destas imagens surge a participação do fotógrafo moçambicano Adiodato Gomes, com larga experiência em fotografia, com especial ênfase na fotografia de estúdio. As artes, neste caso, a fotografia, a pintura corporal e a música, têm o poder de movimentar e influenciar pensamentos e atitudes. Este projecto visa usar esse poder e, através da intensidade das fotografias aliadas à performance, contribuir para uma mudança de mentalidades face à vida e à diversidade cultural. António Cabrita junta-se a esta missão, contribuindo com seu texto para o catálogo da exposição. A.S Matias Ntundo Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1178 ‡ DE JUlHO DE 2016 SUPLEMENTO 2 Savana 08-07-2016 Savana 08-07-2016 3 Savana 08-07-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) N estes momentos de crise em que o futuro é incerto, não podemos ser alvos da situação vivida. Para que estejamos numa posição menos crítica é necessário não mostrar qual é o nosso posicionamento perante a conjuntura. Quando vemos a primeira imagem estranhamos logo. Ainda é difícil encararmos indivíduos de partidos diferentes num ambiente de confraternização. Ainda falta muito para encararmos estes ambientes com naturalidade. Referimo-nos à imagem onde aparecem os chefes das bancadas parlamentares da Frelimo e MDM na Assembleia da Repú- blica, Margarida Talapa e Lutero Simango, respectivamente, de mãos dadas. Neste momento, em que muitos não concordam com o posicionamento da Procuradoria-Geral República, perante as várias situações que o país atravessa, os que têm a oportunidade de fazer chegar os seus posicionamentos aproveitam o momento. É o que fez o senhor aqui na segunda imagem para a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili. Pelo posicionamento dos braços, faz-nos entender que esteja de acordo com que ouve. Os altos dirigentes da nação procuram, a todo o custo, colher informações a todos que no seu entender tenham algo para dizer com vista a minimizar a imagem do governo perante a sociedade moçambicana e não só. Não é por acaso que vemos o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, numa conversa com o Provedor de Justiça, José Abudo. Enquanto outras procuram desviar para não falar do ambiente que tem encarado para limpar a imagem do governo. Deduzimos isso nesta penúltima imagem onde vemos o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, a desviar da antiga Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Esperança Bias. Outras figuras ficam apenas a lamentar o sucedido. Fazem papel de solidárias para os que estão a sofrer, talvez na pele, as consequências criadas pelos seus parentes mais próximos. É o que podemos deduzir nesta outra imagem onde vemos a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, a comentar algo com um ar de lamentação para a antiga Primeira-dama do país, Maria de Luz Guebuza. Como se dissesse: o que podemos fazer. Será bajulações? IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz n5 5 /&")5 5hfgl5R5 5 5R5 o 1174 Diz-se... Diz-se O grupo Privinvest, proprietário da Constructions Mécaniques de Normandie (CMN), entidade que construiu os barcos da Ematum com parte das chamadas dívidas escondidas, rejeita que o seu contrato com o Governo moçambicano incluía o fornecimento de equipamento de defesa e realça que se envolveu no negócio, porque acreditou nos vaticínios de que Moçambique seria no futuro o “Qatar de África”. /' 5(). 5+/ 5. (. 5, .#ŀ ,5 & ! - -5#( ),, éċ -5( -5().ù # -5-) , 5)5 +/ 5 )(-# , 5 ^*,)!, ' 5 ' ,ù.#')_5 ')é ' # ()65 )5 ,#0#(0 -.5 #45 +/ 5 ^ )(., ,# ' (. 5 5 ().ù # -5 +/ 5 .ð'5 -# )50 # /& -65( ("/' 5 ,' 5)/5)5 +/ 5+/ ,5+/ 5- $ 5 )5!ï( ,)5 )#5 ),- ( # 5 )5 ,#!)5 )5*,)!, ' 5' ,ù- .#')_8 )5. 2.)65)5!,/*)65 )5 , ( )7&# (ð-5 % ( ,5 65 )(-# , )5 '50á,# -5 , (. -5 '#!)5 5 'ù&# 5 5 ,' ( )5 / /4 65 & , 5 +/ 5 )5 â' #.)5 )5 ), )5 )'5)5 )0 ,()5')é ' # - ()5 -.á5&)(! 5 )5+/ 5 . '5 -# )5 ,,)- ( ' (. 5 ().# # )5 * & 5#'*, (- 5 5 ) - ,0 5+/ 65 &ï'5 5., (- ,ð( # 5 5 . ()&)!# 65 ) , 5 - ,0#é)-5 5 ),' - éã)5 5' (/. (éã)8 ^ -5 ( !) # éċ -5 (., 5 -5 /.),# - -5 ')é ' # ( -5 5 )5 ,#0#(0 -.5 /, , '5 )#-5 ()-65 '5* , & &)5 )'5 #- /--ċ -5+/ 5 & -5 -. 0 '5 5. ,5 )'5 )/.,)-5*). ( # #-5 ),( ), -65 (. -5 5 # #, '5 )(., . ,5)5 ,#0#(0 -._65 #45 5(). 8 5^*,)!, ' 5' ,ù.#')_5 , 5 )(-# - Construtor dos barcos da Ematum distancia-se de material bélico Moçambique era o “Qatar de África” – defende-se Privinvest , )5 ( --á,#)5 * , 5 )é ' #+/ 5 )(-.,/#,5 /' 5 #( Ě-.,# 5 &) &5 +/ 5 */ -- 5 )(.,# /#,5 * , 5 )5 - (0)&- 0#' (.)5 )(ĉ'# )5 )5 * ù-5 5 -- - !/, ,5 5-) , (# 5-) , 5 -5-/ -5á!/ -5 5, /,-)-5( ./, #-65 *)#-5 5'/#.)-5 ()-5 5 .#0# -5 )(ĉ'# -5 #& - ! #-65*,)-- !/ 5)5 ,#0#(0 -.8 ^ )(" # 7- 5& ,! ' (. 5+/ 5 )- é ' #+/ 5 .#(" 5 /' 5 #( , 7 -.,/./, 5 ' ,ù.#' 5 2., ' ' (. 5 &#'#. 5 5 (ã)5 .#(" 5 ( ("/(-5 ' #)-5 * , 5 ŀ-- ,5 5 *,). ! ,5 )-5 - /-5 #' (-)-5 '*)-5 5 !á-65 0#. #-5 * , 65 (/' 5 *,#' #, 5 - 65)5 * ù-5 )(- !/#,5 5 -/ 5 #( * ( ð( # 5 )(ĉ'# _65) - ,0 5)5 ,#0#(0 -.8 )5- .),5 -5* - -65 5 ), )5 )'5 5 (). 65 '5 hfgi65 * ( -5 /'5 5 gif5 , )-5 5)* , ,5( -5á!/ -5')é ' #- ( -5 , 5 5 *,)*,# 5 ')é ' #- ( 85 '5hfgj65/'5^."#(%5. (%_5 #,#- !# )5* &)5 (.#!)5 - , .á,#)7! , &5 -5 éċ -5 (# -65 )ŀ5 (( (65 -.#')/5 +/ 5™ ,# 5* , 5hf5 #&#ċ -5 5 ĉ& , -5 *),5 ()5* , 5 5* - 5 5 2*&), éã)5#& - ! &5 5 ' #, 65 - ( )5 )é ' #+/ 5 /'5 )-5* ù- -5' #-5 . )- ^ )é ' #+/ 5 *, #- 5 5 - !/, (é 5 &#' (. ,5 5 - (0)&0 ,5 /' 5 #( Ě-- .,# 5 5* - 5') ,( 5 5 ŀ # (. 5 , 5 !&) &' (. 5 0#-.)5 )')5 ,ù.# )5 * , 5 5) . (éã)5 -- 5) $ .#0)_65 , &é 5 5 (). 5 )5 ,#0#(0 -.8 !/( )5 5 )'* ("# 5 &# ( - 65 )5 *,)!, ' 5 ' ,ù.#')5 )#5 -)&# #. )5 * & -5 /.),# -5')é ' # ( -5 5 5 '*, - 5 - (")/5/' 5-)&/éã)5#(. - !, 65* , 5* ,'#.#,5 5ŀ- éã)5 5)5 )(.,)&)5 5 )( 5 )(ĉ'# 5 2 &/- -#0 5B C65#'*& ' (. ,5/' 5#( Ě-- .,# 5* -+/ #, 5&) &5 5-/-. (.á0 &65 '5 )')5 * , 5 5 - !/, (é 5 )-5 ( 0#)-5 (0)&0# )-5( -5)* , éċ -5* .,)&ù , -5 5 5!á-8 , 5 -- 5 *,)*ĉ-#.)65 5 *,)*,# 5 #(. & ./ &5 +/ 5 )#5 )&) 5 à5 #-*)-#éã)5 5 )é ' #+/ 65. &5 )')5 5, -* .#0 5., (- ,ð( # 5 5. ()&)- !# 85 Não prevíamos o colapso dos preços na energia )(./ )65 -/ &#(" 5 )5 ,#0#(0 -.65 '5 hfgg65(#(!/ï'5*) # 5*, 0 ,5)5 )& *- -)5 )5- .),5 ( ,!ï.# )5 5 )5' , )5 )-5 , /,-)-5 ( ./, #-65 '5 )')5 )5 )(- +/ (. 5 #'* .)5 +/ 5 . ,# 5 * , 5 * ù- -5 &. ' (. 5 * ( (. -5 5' - .ï,# -7*,#' -5 5 5ł/./ éċ -5 5!á-85 5 ,#0#(0 -.5 #45 #( 5 ( 5 ' -' 5 (). 5 +/ 5 . '5 5 -/ 5 - 5 ()5 ï #)5 ,# (. 5 5 .ï'5 -. & #,)-5 '50á,#)-5 * ù- -65#( &/#( )5 '5 , (é 65 & ' - (" 65 #()5 (# )5 5( 5, !#ã)5 '5+/ 5 -.á5- 8 -5-/ -5*,#( #* #-5á, -5 5 .#0# 5 -ã)5 5 )( *éã)5 5 )(-.,/éã)5 5( - 0#)-5 5!/ ,, 5 5 )' , # #-65 ),( #- ' (.)5 5 -#-. ' -5#(. !, )-65 *)#)5 5 *,)!, ' -5 * , 5 ,). -5 ( 0 #-65 '5 )')5 ., (- ,ð( # 5 5 . ()&)!# 5 * , 5* ù- -5 +/ 5*, . ( '5 )(-.,/#,5 5-/ 5#( Ě-.,# 5( 0 &8 5 ,#0#(0 -.5 #45 +/ 5 ),( /5 ' #-5 5 )#-5'#&5( 0#)-5 5)-5- /-5*,) /.)-5 -.ã)5*, - (. -5 '5' #-5 5jf5 ),é -5 ( 0 #-5 '5 .) )5 )5 '/( )85 , - (. - ' (. 65 &ï'5 50á,#)-5 &# (. -5*,#0 - )-65)5!,/*)5 ,#0#(0 -.5 ))* , 5 )'5 - #-5!, ( -5 ),é -5( 0 #-8 R5555 5.#)5 )(-)65 (.)( )5 &!/, -5( 5- ,, 5 5 ),)(!)- 65. '5' #-5/'5 ').#0)5 5*, ) /* éã)85 !/( )5/'5*),. 70)45 )5!)0 ,()5 5 ) & 65 "á5/'5. ,,#.ĉ,#)5 5jflm5%'2 65' -')5( -5 , -5 )5&ù ,65+/ 5 -.á5 5 )-. -50)&. -5* , 5)5!)0 ,()5 (., &5 65* & 5-/ 5 /4# 5#( * (- ð( # 65 . ' ï'5 ), 5 -5^á, -5-) 5 )(.,)&)5 5 ( ')_85 5-/,/,/65 ' #-5/'65. '5 50 ,5 )'5/' 5-/*)-. 5*#-. 5 5 0# éã)5()5#(. ,#),5 )5 ,+/ 5 #)( &5 5 ),)(!)- 5+/ 5 #( 5(#(!/ï'50#/65* , 5 &ï'5 )5 !)0 ,()5 5 ) & 655' #, #,)-5 5, *#( 65 é ), -5 /,.#0)-5 5 !,# /&- .), -5+/ 5. #' '5 '5^%/&#' ,_5 (.,)5 5/' 54)( 5 5 )(- ,0 éã)85 )5ŀ'5 )5 # 5ï5' #-5/' 5 ),5 5 é 5* , 5)5'#(#-.,)5 )-5 / .5 5)5 ./,#-')5+/ 5- 5 < R5 5 5 5 #-5#( * ( (. 5 #( 5 0 5 - ,5 /' 5 ,á #)5 +/ 5 )* , 5 ( 5 270#& #0 65 !), 5 ),)(!)- 85 ),5' #-5.#,)-5 5 )( (., éċ -5'#&#. , -5+/ 5 )(. é '5( 5, !#ã)65 5,á #)5. '5), (-5* , 5./ )5#!(), ,85 (+/ (.)5 )5 . &5 )(- &")5 +/ 5 -. -5 )#- -5 (ã)5 0ð65 )5 ' & ' 5 -. 5 ,á #)5 - '5 ' & ' 5 0 '5- ,5 +/ & -5.,ð-5' )-95+/ 5(ã)5 & '65(ã)50ð '5 5 (ã)5)/0 '8 R5555 5+/ ,. 7 #, 65 -5 (. ( -5 5. & )(# 5'ĉ0 &5$/(.)5 5 /( /4#65( 5 - 5 5 - ,, 5 5 ),)(!)- 65^ #2 , '_5)5&ù ,5 5 ( ')5 , -*)( ,5 )5 .#')( #,)5 5( éã)5 5 ,5 5 ) 5()0 5 5' # ), -5#(. ,( #)( #-5$á5 ( 5*,ĉ2#' 5- ' ( 5 '5 */.)65 *)#-5 )5* , /,-)5-#(/)-)5+/ 5 &!/- ' -5 ,. -5- !/#, '5* , 5 " ! , '5 5 &!/(-5 )-55- /-5 -.#( .á,#)-5V5 '5 */.)85 -5.#,)-5- !/ '5 '5 (")5' ,# 65#( &/#( )5 & ' (.)-5 - & .#0)-5* , 5)-5 )#-5& )-5 )5 )(ł#.)5V R5555 ),5- /5 ./,()65)5$)0 '5 .#')( #,)65' #-5 /' 5 0 45 #2)/5 , &" )-5 )-5 - '*, ! )-5 )5 7jf5+/ 5 - -* , ' (. 5*,) /, '5 . , -5 *)#-5 5 . , '5 -# )5 - '#7 - '*, ! )-5 * &)5 - /5 (. ,#),5 * .,ã)85 !/( )5- 5*) 5& ,65 ŀ( &5(ã)50 #5- ,5 # ù #&5 5 /'*,#,5)5+/ 5ï5* # )5 * &)5 65/'5 )-5^')(-.,)-_55 5+/ 50)&/(. ,#)- ' (. 5()0)-5 50 &")-5 7jf5- 5*,)*/(" '5 ,5 )' . 85 .ï5 5 / #.),# 5#(. ,( #)( &5ï5 '5 0#( 65 - 5+/ 5(ã)5- $ 5 ), (- V R5555 5 )')5)-5.#!, -5 5* * &5-ã)5- '*, 5.#!, -5 5* * &65)-5.#,)-5# )- &ĉ!# )-5 -) , 5 -5 '/&.#( #)( #-5 )5 )-./' 5 , '5 *),5 - )( ,5 -/,*, ( (. ' (. 5)/.,)-5* )-5 5 )'* ,#)-5&) #-5 5' ŀ)-)-5 #(. ,( #)( #-5 (.)( )-5 '5*& . ),' -5&)!ù-.# -65à5 -* , 5 )5!á-5 5 # 5 )5 )0/' 85 /5- ,á5+/ 5"á5 )(-5 5' /-5' ŀ)-)-> R5555 ' 5 & 5 ,, 5' .,#')(# &5ï5 * 45 5 (-)' , ,5)-5*& ()-5 5 ,./, 5 )5$)0 '5.#')( #,)85 ã)5ï5+/ 5/'5' ' ,)5 5 )(- ,0 ), 5 65 5. &5 -.,/./, 5+/ 5. '5' ' ,)-5 5 ,5 5 , 5* & 5#& ! éã)5 5 ( ')65- 5 )(-), #)/5 )'5)5*)&ù # 5 )( 5- 5 #45 . , '5* ,.# )5)-5 -+/ ,ċ -5 ( ,, !/ -5 )5 -- --#( .)5 )5&ù ,5 5 ( ')5 5)/., -5 ( )' ( -55à5' # >5 # -5 # ù #-5*),5 ù5 # (. 5V R5555 ,, 5. ' ï'5()5 * , &")5 5 -. )5+/ 50 #5. ,5 5 ' , é)- 5. , 5 5 . ,'#( ,5+/ (.)-5^ /( #)(á,#)-5 (. -' -_5. '65 )-5hl5'#&5+/ 5 *)#-5 5/'5 ()5 5*, 4)65(ã)5 )(- !/#, '5*,)0 ,5+/ 5 2#-. '85 á5 !), 65* , 5 &ù0#)5 )5'#(#-.,)5& (é 5* , /' 65+/ 5. '5 5#(!, . 5. , 5 5 4 ,5 ),. -5()5 ,é ' (.)65 *,)0 #. 0 '5 5 4# '5)5& 0 (. ' (.)5 5+/ (.)-5 27'#(#-.,)-65 270# 5'#(#-.,)-65 #, .), -65* 5 5 '#(#-- ., ), -50#0 '5 )& . )-5( -5 )&" -5 5- &á,#)-5 5'#(#-.ï,#)-5 5 '- *, - -5*Ě &# -5à5 -* , 5 5()0 -5 )&) éċ -8 R5555 5./! 5 " ! '5 )-5 5 /'5 /, )5 5 i5 #-5()5' #),5 ( )5&) &5 +/ 5 . '5 , '#ŀ éċ -5 '5 */.)85 ,á5 +/ 5 ï5 -. 5 & )5 /, )5 +/ 5 0 #5 (-)' , ,5 -5 ) -5 0 (./, -5 5 /'5 '#(#-.,)5 5 *, é 5 /$ -5 '#--ċ -5 '*, - ,# #-5. ' ï'5- 5ŀ4 , '5à5 /-. 5 )5 ( )5)( 5 -. 0 5 ( ), )> R5555 &!/ï'5 #.)/5 -. 5- ' ( 5)5 /.),5 ),! 5 ,1 &55 5)5- /5 & ' ) ^gonj_5* , 5 4 ,5* ,!/(. -5-) , 5' #-5/'5-#-. ' 5- /,#.á,#)5 (0)&.)5 (/' 5( /&)- 85 -. 50 45(ã)5-ã)5 , )-5 ( )' ( )-5 5/'5., ŀ- (. 5&# (ð-85 ã)5 â' , -5 5. & 0#-ã)5 "#( - -5+/ 5* -- , '5 * , (- . ' (. 5* & -5'ã)-5 5/'5' ' ,)5 5 (. ,#),5 'ù&# 5, &5 5+/ 5- 5 -.#( '5 50#!# ,5)-5')0#' (.)-5 5 -5 )'/(# éċ -5 )-5')é ' # - ()-85 ),+/ 5)5^gonj_5 --/-. 65 ( )5)5 #.)5*),5(ã)5 #.)65/'5'#(#-.ï- ,#)50 #)5 !), 5 --/'#,5 5* . ,(# 5 )5*,)$ .)65* , 5/' 5#'*, (- 5 '), 5+/ 5(ã)5-)/ 65)/5(ã)5+/ ,65 4 ,5* ,!/(. -5#( )(.),(á0 #-8 Em voz baixa R55555)'5 5 " ! 5 5- & éã)5./! 5à5ŀ( &65(ã)5- 5- 5+/ 5.#*)5 5' (- - ! '5)5$)0 '5.#')( #,)5 45 " ! ,5 )5&ù ,5 , &)65' -')5) /* )5 ()-5 -. $)-5 )'5)-5- /-5#,'ã)-5 5 ï5#-&â'# 85 ,á5+/ 50 #5 ,5 5.á - .# 5* , 5 )'#(!)> Savana 01-07-2016 1 0DSXWR GH-XOKRGH ‡$12;;,,,‡1o 1174 A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil – MASC desembolsou, desde o seu lançamento no segundo semestre de 2015, mais de 86 milhões de meticais para apoiar pouco mais de 30 de organizações da sociedade civil, estabelecidas em oito províncias do país. Segundo João Pereira, director da Fundação, os fundos alocados correspondem à resposta às seis primeiras chamadas de interesse lançadas pelo MASC para a análise, monitoria e adOs números da Fundação MASC vocacia nas áreas, entre outras, da saúde, dos recursos naturais, da provisão de serviços básicos e da inovação tecnológica para promoção da boa governação. “O desembolso destes fundos se enquadra dentro da visão da Fundação que é fortalecer e promover o desenvolvimento sustentável da sociedade civil em Moçambique que procura contribuir para a democratização do Estado e do espaço público e para a promoção da justiça social, através de apoio técnico, subsídios, investimento social, mobilização de recursos e criação de dotações,” sublinhou. A Fundação MASC, segundo, ainda João Pereira, considera a democratização do Estado como um processo de quatro passos. Trata-se de (i) amplia- ção da gama de vozes que participam no desenvolvimento, (ii) aumento do vínculo das contribuições dos cidadãos nas decisões do governo, (iii) uma maior igualdade de vozes, e (iv) protecção acrescida da voz popular das acções repressivas arbitrárias. Do ponto de vista do MASC, a democratização do Estado e do espaço público é um processo dinâmico e reversível, em que, ao mesmo tempo, alguns aspectos podem melhorar, enquanto outros se deterioram. Contudo, a sociedade civil em Moçambique pode inquestionavelmente contribuir de muitas formas para o progresso de cada um dos quatro passos. Por outro lado, a Fundação MASC considera a justiça social como a distribuição justa dos benefícios do crescimento económico e uma utiliza- ção racional dos recursos, por mais escassos que estes sejam. A sociedade civil pode contribuir para a melhoria da justiça social, influenciando políticas, bem como monitorando a implementação de políticas que se referem aos bens públicos. “A Fundação MASC não se foca na sociedade civil como prestador de serviços essenciais, onde o governo não esteja presente, mas na sociedade civil como um conjunto de actores que pode trabalhar com o Estado a todos os níveis para melhorar a eficácia das suas políticas e acções no interesse do maior número possível de cidadãos”, rematou Pereira. Savana 01-07-2016 2 A pesar de beneficiar-se da energia produzida na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e na Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG), inaugurada em 2014, a zona sul do país continua a registar cortes e oscilações frequentes da corrente e, segundo o Director-Geral da segunda empresa, o problema deve-se “à falta de infra-estruturas” de transporte. Falando semana finda, ao SAVANA, à margem da cerimónia de entrega de três laboratórios (física, química e biologia) da Escola Secundária 04 de Outubro, na vila fronteiriça de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, em Maputo, Abraão Rafael afirmou que o problema da fraca qualidade de energia não deriva da sua produção, mas do seu transporte. “O problema do fornecimento de energia eléctrica é de nível estrutural, desde o simples consumidor até à falta de infra-estrutura adequada. À medida que o consumo cresce, as redes também envelhecem e é preciso reinvestir nas novas linhas e esperamos que a situação mude -Defende Abraão Rafael, Director-Geral da Central Térmica de Ressano Garcia “O problema está na falta de infra-estrutura” Por Abílio Maolela um dia”, disse, antes de sublinhar: “fornecemos a energia em pleno e a EDM (Electricidade de Moçambique) é que fornece a mesma aos seus clientes”. A CTRG foi inaugurada em Agosto de 2014 e tem capacidade para produzir 150 MW de energia a partir de gás natural e é considerada a maior central no país constru- ída de raiz e destina-se ao abastecimento de energia eléctrica à zona sul de Moçambique. O projecto é resultado de uma pareceria entre a Electricidade de Moçambique (51%) e a sul-africana SASOL (49%) e está orçado em cerca de 250 milhões de dólares americanos. Convidado a partilhar os resultados obtidos pela empresa, nos seus primeiros dois anos de funcionamento, Rafael disse que esta “está de boa saúde”, pois tem cumprido com os objectivos da sua criação, que “é a produção e fornecimento da energia eléctrica”, porém, não avança com os números, alegando que estes ainda estão a ser discutidos. “Não gostaria de entrar em detalhes. É prematuro. São assuntos que ainda estão a ser discutidos”, disse. Questionado sobre o preço da venda de energia à EDM, sócio maioritário do consórcio, Abraão Rafael respondeu: “Não tenho números exactos. A EDM e a SASOL firmaram uma parceria público-privada e um dos compradores, dada a estrutura eléctrica aqui, é a EDM que é guardiã da rede de transporte e por sua vez vende para o estrangeiro”, garantiu, quando falava à margem da cerimónia da entrega de três laboratórios à Escola Secundária 4 de Outubro, uma operação enquadrada na política da Responsabilidade Social da CTRG. Sobre os laboratórios Em relação aos três laboratórios entregues à Escola Secundária 04 de Outubro, de Ressano Garcia, o Director-Geral da CTRG pediu aos alunos para mostrarem a sua gratidão à empresa, mantendo os laboratórios em boas condições. Na sua intervenção, aquele dirigente fez saber que a instituição que dirige continuará com aquela escola, contribuindo, ainda este ano, com 100 carteiras; pintando o estabelecimento de ensino, que já apresenta sinais de degradação; e também montando uma guarita para o guarda da escola. Por sua vez, os alunos agradeceram o gesto e dizem que se trata de um ganho para escola, depois de “décadas e décadas sem saberem o que é laboratório”, pelo que consideram que a tarefa de cuidar aquele bem “não é só dos professores e demais funcionários, mas é tarefa de cada um de nós (alunos)”. “É um presente pelos 10 anos da nossa escola e agradecemos a CTRG, que ontem (Março deste ano) reabilitou e equipou a sala de informática (num investimento de sete milhões de meticais). Pedimos para que continue com estas acções, para que amanhã nos possa instalar a rede de internet para melhorar os nossos processos de ensino e aprendizagem”, clamam. Referir que para a montagem dos três laboratórios, a Central Térmica de Ressano Garcia investiu cerca de 12. 4 milhões de meticais. Abraão Rafael O Presidente da Repú- blica, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, esta terça-feira, no distrito de Muecate, província de Nampula, o primeiro balcão bancário do Millennium bim integrado numa agência dos Correios de Moçambique. Uma nota enviada à nossa Redacção indica que as instalações deste balcão foram recuperadas para permitir a prestação de serviços bancários, no âmbito da parceria estabelecida entre o bim e os Correios de Moçambique. A parceria visa a instalação de balcões ou de agentes bancários nos postos dos Correios. Desta forma, os Clientes terão acesso a um leque de produtos e serviços bancários do Millennium bim, bem como a oferta de serviços postais dos Correios no mesmo local. Por outro lado, segundo a nota do banco, esta parceria promove a requalificação do patrimó- nio imobiliário dos Correios de Moçambique. “Este novo balcão disponibiliza agora condições de atendimento aos Clientes, tanto do Banco como dos Correios de MoçamNyusi inaugura balcão do bim em Muecate bique, num espaço moderno e funcional”, sublinha. Segundo o banco, a materialização desta parceria representa um passo importante no plano de expansão do bim que prevê mais de 500 pontos de contacto até final do ano, entre balcões e agentes bancários. A abertura deste balcão, acrescenta, terá elevado impacto na vida da população, entidades e agentes económicos locais, uma vez que o Millennium bim é a primeira instituição financeira a disponibilizar o acesso aos serviços bancários no distrito. Este balcão vem assim dar resposta às crescentes necessidades das populações da região. Com esta inauguração, o Millennium bim passa a contar com um total de 170 balcões distribuídos por todo o país. Só na província de Nampula, o Banco conta agora com 18 balcões que disponibilizam produtos e serviços bancários aos mais de quatro milhões de habitantes da Província. “O Millennium bim tem realizado, ao longo dos anos, um forte investimento na bancarização do país, sendo que, ao desenvolver esta parceria, o Banco reforça o seu compromisso de promover o desenvolvimento do sector bancário nacional e a inclusão financeira da população”, enfatiza a nota. Avila de Boane, na Província de Maputo, acolheu entre os dias 1 a 3 de Julho corrente a Feira Agropecuária designada MozAgro Feira. Organizado pela FRUTISUL, Associação dos Fruticultores do Sul de Moçambique e pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (o IIAM), o evento tinha em vista trazer ao conhecimento público as mais recentes inovações técnico- -científicas do sector agropecuário, assim como partilhar dados sobre formações em produção agropecu- ária, eventos do sector, ambiente de negócios e políticas agropecuárias. A MozAgro, a primeira de grande escala a nível do sector em Moçambique, contou com o apoio do Banco Comercial e de Investimentos, Boane acolhe feira de agronegócio e congrega no mesmo espaço toda a cadeia de valor associada à agro- -indústria, incluindo a produção, gestão e distribuição, através da participação de empresas, particulares, governo, banca e consumidor final. Adoptando a ligação entre a pesquisa e a prática, como chave para a transformação do sector através da adopção de tecnologias ajustadas à realidade do país, a MozAgro-Feira pretende ser um espaço de interac- ção entre produtores, especialistas, empreendedores, estudantes e pú- blico em geral, conjugando a partilha de informação especializada, demonstrações práticas e facilitação de negócios, como vectores para um cada vez maior investimento e para a criação de um segmento de agronegócio nacional. Savana 01-07-2016 3 PUBLICIDADE 0DSXWR GH-XOKRGH ‡$12;;,,,‡1o 1173 SUPLEMENTO S ob pretexto de “pagar dívidas” contra- ídas com o seu eleitorado, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, inaugurou, na passada quinta-feira, o centro de saúde de Inhagoia “A”, localizado no bairro com o mesmo nome, na cidade de Maputo. A entrega da infra-estrutura inseriu-se no âmbito da presidência aberta que efectou ao distrito municipal Kamubukwana, com objectivo de avaliar e monitorar o cumprimento do seu plano governativo. Simango paga dívidas a Kamubukwana A unidade sanitária data de 1974, mas com o andar do tempo foi se degradando e desajustado da realidade dos utentes, o que precipitou as populações locais a solicitarem a sua reabita- ção, no decurso duma das sessões de auscultação sobre o orçamento participativo. Assim, o edil diz que envidou esforços para a reabilitação e ampliação da unidade sanitária, que custou aos cofres municipais 5.400 milhões de meticais. “Vim pagar a minha dívida” foi com estas palavras que Simango se dirigiu aos residentes depois de cortar D ÀWD H GHVFHUUDU DOiSLGH que marcava a inaugura- ção do empreendimento. De dois compartimentos em 1974, o Centro de Saú- de de Inhagoia conta actualmente com 10 gabinetes, nos quais passa prover assistência medica a crianças e adultos padecentes de diversas patologias. Na hora da entrega, Davide Simango exigiu serviços de qualidade aos 13 técnicos de saúde afectos àquela unidade e à conservação da infra-estrutra para que tenha durabilidade. Segundo Simango, o centro de saúde vai assistir mais de 100 mil pessoas provenientes de bairros como Inhagoia A e B, Aeroporto B, 25 de Junho e Salene. Em representação dos residentes daquele bairro, Cristina Matola agradeceu o gesto, apontando que a unidade sanitária vai contribuir na redução das distâncias que tinham de percorrer para chegarem ao hospital. Destacou ainda Cristina Matola que a entrega daquele Centro de Saúde vai concorrer para o descongestionamento das unidades hospitalares na cidade de Maputo, facto que de acordo com a mesma trará mais-valia na melhoria da qualidade dos serviços prestados. No entanto, a munícipe pediu ao edil a construção de uma maternidade, naquele centro hospital. Em Jeito de resposta, Simango disse ter registado o pedido, pelo que deverá nos próximos tempos entrar em negociações com as populações vizinhas que ocuparam parte do terreno do Centro de Saúde e depois de se alcançar o consenso poderá avançar com o pedido de construção da maternidade. Savana 01-07-2016 4 PUBLICIDADE O bairro George Dimitrov, vulgarmente conhecido por Ben- ÀFD HVWi D JDQKDU uma nova imagem com a implementação do projecto SLORWR GH UHTXDOLÀFDomR GR bairro. Com o projecto foi possível construir 1.2 quilómetros de estrada pavimentada com o respectivo sistema drenagem, reabilitação da Escola Primária Completa Unidade 29, espaços de recreação, sanitários públicos entre outros. As obras custaram USD 3 PLOK}HV H IRUDP ÀQDQFLDdas pelo Banco Mundial no âmbito da segunda fase do ProMaputo. David Simango, edil de Maputo, descreveu as obras como sendo prioritárias para a promoção do bem estar das populações, uma vez que os charcos que outrora existiam por ali colocavam as populações expostas a GLYHUVDV GRHQoDV H GLÀFXOtavam o acesso no bairro. “Esta era uma zona alagada e foi preciso fazer estudos para encontrar as soluções mais recomendáveis de forma a escoar as águas até ao rio Mualuze e eliminássemos a questão das inunda- ções. As obras foram feitas não só sob ponto de vista de estradas, mas também em George Dimitrov ganha nova imagem muitos casos estrada e vala de drenagem”, disse Simango. Acrescentado, apelou à conservação das obras por parte das populações “a vida útil destas infra-estruturas depende sobretudo da forma como forem usadas. A vala de drenagem é aberta, se não há manutenção devida ela pode entupir e não realizar a sua função. O segredo da durabilidade dessas infra-estruturas depende GDTXLOR TXH R EHQHÀFLiULR À]HUQRVHXGLD D GLDµ O presidente da edilidade da capital destacou ainda que o segredo de tudo deve residir na comunicação e colaboração com os residentes do bairro. Esclareceu Simango que este projecto faz parte do prograPD GH UHTXDOLÀFDomR JHUDO do bairro George Dimotrov, cujo plano foi aprovado há dois meses pela Assembleia Municipal e aguarda a resSHFWLYDUDWLÀFDomR 8PD YH] UDWLÀFDGD VHJXLU- -se-á a fase de regulariza- ção dos títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) às popula- ções, bem como a abertura e construção de novas vias de acesso, o que pressupõe a retirada de algumas famí- lias, num plano orçado em cerca de USD 200 milhões. Por seu turno, Mark Austin, representante do Banco 0XQGLDO XP GRV ÀQDQFLDdores do projecto no âmbito do ProMaputo II, sublinhou a importância das obras para melhoria de qualidade de vida das comunidades. Apresentou de seguida o projecto de construção de protótipos de barracas para comércio, o que vai contribuir para uma melhor gestão do espaço público e conservação dos produtos. Austin notou com satisfação o alargamento das vias de acesso, a construção de um parque infantil, um campo de futebol e colocação de iluminação pública. Q uatro associações de camponeses de um total de 18 que trabalham a terra no distrito municipal Kamubukwana receberam, na passada quinta-feira, os VHXV WtWXORV GHÀQLWLYRV GH Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs). Segundo o presidente da autarquia da capital do país, David Simango, há 10 anos que aquelas agremiações de camponeses vinham soliciWDQGR'8$WVGHÀQLWLYRVHP detrimento dos provisórios que detinham, mas somente este ano foi possível, por tratar-se de uma acção que deve ser feita com muitas cautelas sob pena de gerar outros problemas. Associações de camponeses recebem DUATs Assim, apelou às associa- ções para se dedicarem à produção em estrita obserYkQFLDGDÀQDOLGDGHSDUDD qual lhes foi conferida a terra. É que, segundo Simango, associações há que depois de receberem os DUATs retalharam as terras e começaram a vender, facto que gera confusão entre os membros da agremiação devido aos pros e contras da referida decisão. Disse que casos do género já deram entrada no município e aguardam decisões ulteriores. Garantiu que os DUAts das restantes 14 associações já estão prontos, faltando apenas algumas formalidades por parte das mesmas. Referiu ainda que ultrapassadas as formalidades poderão levantar os documentos junto Davide Simango entrega DUATs às associações de camponeses da vereação distrital. Bairro George Demitrov recebe infraestruruas DIVULGAÇÃO Savana 01-07-2016 5 É com grande honra e privilégio que anuncio o lançamento do primeiro Có- digo de Ética da EDM. Este Código é um instrumento normativo indispensá- vel no processo de transformação em curso na nossa Empresa e equipa-nos para integrarmos a prática global orientada para uma excelente execução e produção de resultados. &RPRWUDEDOKDGRUHVGHVWDHPSUHVDFRQIURQWDPR QRVFRPRGHVDÀRSHUPDnente de oferecer serviços de excelência, orientados para a satisfação crescente das necessidades dos nossos clientes e do público em geral. (VWHpLJXDOPHQWHXPGHVDÀRTXHDVHPSUHVDVTXHWrPPDQLIHVWRHXPDFDXsa devem enfrentar com determinação para manterem-se relevantes. Tal só é possível porque encetam acções e tomam decisões assentes em princípios e práticas internacionalmente aceites, como a transparência, integridade e SURÀVVLRQDOLVPR Acredito que para alcançarmos sucesso, temos de renovar e elevar permanentemente a nossa atitude perante o trabalho, procurando introduzir mudanças e assumir os mais altos padrões éticos no cumprimento do nosso papel de servidores do interesse público.Com a transformação e a modernização da EDM vamos concretizar os objectivos de prover energia eléctrica de qualidade a todos os moçambicanos e de incrementar as exportações. Deste modo, a EDM contribuirá para a industrialização do país e para que MoçamELTXHVHDÀUPHFRPRSyORUHJLRQDOGHJHUDomRGHHQHUJLD O presente Código de Ética da EDM é o fundamento moral sobre o qual assenta o conteúdo das nossas acções e o valor que damos ao nosso trabalhador, cliente, provedor de serviços e ao público em geral. A nossa vitória reside na forma como agimos e comunicamos com os nossos parceiros, e no reconhecimento que recebemos do público sobre a qualidade do serviço que prestamos. Para que a EDM cumpra a sua função na sociedade, nós, os trabalhadores temos de nos comportar de maneira digna, cultivar o espírito de equipa e orientar a nossa atenção e responsabilidade para a prossecução dos objectivos da Empresa. (VWRXFRQYHQFLGRGHTXHDDGHVmRDHVWH&yGLJRGHeWLFDUHÁHFWLU VH iQRGHsenvolvimento de uma cultura de conduta individual e de relações laborais baseadas no respeito, humildade e responsabilidade perante o cliente, a comunidade, o meio ambiente ena consolidação de um clima de trabalho cada vez mais saudável, seguro e propício. Espero que todos nós nos empenhemos na observância dos princípios e normas de conduta, para podermos ver materializada a visão de uma EDM líder do sector de energia em Moçambique e na região austral de África. Mateus Magala, PhD Presidente do Conselho de Administração CÓDIGO DE ÉTICA PRINCÍPIOS E NORMAS DE CONDUTA DA EDM MENSAGEM DO PRESIDENTE O Conselho de Administração da Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM), aprovou formalmente, no passado dia 01 de Junho, o primeiro Código de Ética da EDM, desde a sua fundação em 1977. Este instrumento normativo faz parte de um conjunto de acções inseridas no processo de transformação da EDM (construção H UHFRQVWUXomR GR VLJQLÀFDGR GD (PSUHVD e sua modernização, com vista a sublinhar publicamente os valores que irão nortear a atitude na actuação dos seus gestores e trabalhadores e de todos os que, directa ou indirectamente, interferem na sua actividade. Este Código incide nos valores e hábitos compartilhados na mobilização das pessoas, para preservar a singularidade e integridade da Empresa, dando primazia ao interesse público em toda a actividade de provisão de HQHUJLDHOpFWULFDGH TXDOLGDGHHÀDELOLGDGH ao desenvolvimento do País. O Código de Ética ora aprovado, tendo como primeiro destinatário gestores e trabalhadores da EDM, aborda, com detalhe, clareza e de forma didáctica, os Princípios Éticos, 1RUPDVH([SHFWDWLYDV &RQÁLWRGH,QWHUHVses e Relações com todas as Partes Interessadas no negócio da Empresa, com vista a produzir satisfação e harmonia no ambiente de trabalho e no próprio negócio. Paralelamente, o Conselho de Administra- ção aprovou, na mesma ocasião, um plano de disseminação interna do novo Código de Ética para todos os trabalhadores, em todo o País. Com o mesmo objectivo (difundir o instrumento para o cidadão e público em geral), remete-se em anexo para publicação, cópia integral do novo Código de Ética da EDM. O Conselho de Administração da EDM agradece a todos os que, directa ou indirectamente, contribuíram para a publicação deste valioso instrumento normativo. Maputo, aos 27 de Junho de 2016. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Comunicado de Imprensa EDM adopta o primeiro Código de Ética na sua História DIVULGAÇÃO Savana 01-07-2016 6 DEFINIÇÕES Accionista – Diz respeito ao Estado Moçambicano, enquanto detentor da totalidade de acções da Electricidade de Moçambique, E.P. Clientes – Corresponde às pessoas singulares ou colectivas a quem a EDM presta serviços de venda de energia eléctrica ou a elas relacionados, no mercado interno e regional (SAPP). &RQÁLWR GH LQWHUHVVHV 8P FRQÁLWR GH LQWHUHVVH p JHUDGR TXDQGR RV LQWHUHVVHV SHVVRDLV GH XP WUDEDOKDGRU RX JHVWRU LQWHUÀUDP VHMDP GLVWLQWRV LQFRPSDWtYHLV ou compitam com os interesses da EDM, na medida em que estes actualmente ou potencialmente impeçam o exercício dos seus deveres de isenção e imparcialidade na prossecução dos interesses da Empresa e do público. Tais interesses podem ser ÀQDQFHLURVRXGHQDWXUH]DSDWULPRQLDO GHSDUHQWHVFRRXGHDÀQLGDGH $H[LVWrQFLD GHXPFRQÁLWRGHLQWHUHVVHVQmRVLJQLÀFDHPVLTXHWHQKDRFRUULGRXPDPiFRQGXWD Empresa – Refere-se à Electricidade de Moçambique, E.P, adiante também designada abreviadamente por “EDM”. Fornecedores ou prestadores de serviço – Refere-se às pessoas singulares ou colectivas que fornecem produtos ou prestam serviços à EDM. Partes interessadas – Diz respeito às pessoas, entidades ou grupos cujas actividades, produtos ou serviços da EDM afectam ou possam afectar. Inclui, de entre outros, trabalhadores, accionistas, clientes, fornecedores, contrapartes, parceiros de negócio, concorrentes, autoridades públicas e de regulação e comunidades. Trabalhadores – Diz respeito aos funcionários e gestores vinculados à EDM por meio de contratos de trabalho, devidamente celebrados à luz da legislação laboral em vigor. INTRODUÇÃO A missão da EDM consiste em providenciar o acesso à energia eléctrica, por via de produção, transporte, distribuição e comercialização em nome do Estado MoçambiFDQR ­('0IRLLJXDOPHQWHDWULEXtGDDUHVSRQVDELOLGDGHGHSODQLÀFDU JHULUHH[Hcutar as actividades necessárias para garantir que os cidadãos e residentes usufruam GHHQHUJLDHOpFWULFDÀiYHOHGHTXDOLGDGH 5HFRQKHFHPRVRORQJRFDPLQKRDLQGDSRU trilhar, de modo a cumprirmos a nossa missão, daí a necessidade imediata de plani- ÀFDUPRVDGHTXDGDPHQWHRDOFDQFHGHVWHREMHFWLYR Uma preocupação recorrente do Governo, clientes, trabalhadores e parceiros nacioQDLVHLQWHUQDFLRQDLV SUHQGH VHFRPDGHÀQLomRGRVYDORUHVHSULQFtSLRVTXHQRUteiam o desempenho da Empresa. Todas as partes estão de acordo sobre a necessiGDGHGHFODULÀFDURVYDORUHVSDUWLOKDGRVH SRUHVWDUD]mR XUJHLQLFLDULQWHUYHQo}HV FODUDV QRVHQWLGRGHHVWDEHOHFHUXPDSODWDIRUPDFRPXPTXHJHUHFRQÀDQoD 2SDVVRLQLFLDOQHVWHSURFHVVRFRQVLVWHHPDVVHJXUDUDFRQÀDQoDP~WXDHQWUHJHVWRUHVH WUDEDOKDGRUHV GD (PSUHVD SDUD HP VHJXLGD SURFXUDU FULVWDOL]DU D FRQÀDQoD FRP terceiros intervenientes. A criação de um Código de Ética, compreendido como o processo através do qual são estabelecidos os princípios e normas que guiam a conduta e interacções na Empresa, é visto como um exercício indispensável para a concretização da sua missão. 2 UHVSHLWR SHORV FyGLJRV LQWHUQDFLRQDLV HVWDEHOHFLGRV SDUD D IXQomR RX SURÀVVmR GHRQWRORJLDSURÀVVLRQDO DPDQXWHQomRGDLQWHJULGDGH GDKRQUDHGDGLJQLGDGH GD SURÀVVmR KRQHVWLGDGH LPSDUFLDOLGDGH H ÀGHOLGDGH DR FOLHQWHLOXVWUDP DOJXQV dos princípios que o código visa acautelar. Devemos todos ter uma consciência clara sobre a existência da Lei de Probidade Pública, (a Lei n.º16/2012, de 14 de Agosto). Os princípios e normas contidos neste Código de Ética constituem o primeiro pilar estratégico sobre o qual assentam os fundamentos que sustentam a dinâmica da transformação da EDM. É responsabilidade individual e colectiva compreender e aderir às normas articuladas neste instrumento, de modo a elevar a credibilidade individual e institucional. I.PRINCÍPIOS Os princípios éticos aqui enunciados traduzem os valores e aspirações que devem guiar a actuação do trabalhador ao serviço da Empresa rumo aos mais elevados SDGU}HVGHHÀFLrQFLDHHÀFiFLDQRWUDEDOKR Todos os trabalhadores da EDM comprometem-se a observar os princípios constantes no presente instrumento, bem como as políticas e os procedimentos. Para o efeito, o conhecimento do seu conteúdo e alcance é de carácter obrigatório. As violações das normas de ética constantes deste código, podem conduzir à aplicação de sanções disciplinares que, como medida extrema, podem incluir a rescisão do contrato de trabalho, sem descurar a eventual possibilidade de responsabilização civil ou criminal. 2SUHVHQWH&yGLJRGHeWLFDGHÀQHFRPRSULQFtSLRVRVVHJXLQWHV 1. Integridade O princípio da integridade assenta nos valores e cultura da Empresa, pelo que, nas VXDVUHVSHFWLYDVDFWLYLGDGHV RWUDEDOKDGRUGD('0GHYH a) evitar envolver-se em actos lesivos à integridade individual e institucional tais como suborno, corrupção, desvios, roubos, fraudes, má representação intencional da entidade, bem como qualquer acto que consubstancie uma ilicitude à legisla- ção aplicável; b) honrar os compromissos assumidos perante a Empresa e demais accionistas, preocupando-se com o alcance da excelência como resultado do seu trabalho; e c) tratar os colegas e os clientes com respeito, dignidade, cordialidade e justiça, representando correcta e justamente as suas áreas de especialidade e competência. 2. Transparência A transparência é um princípio baseado na abertura, consistência e objectividade. Consiste na criação de mecanismos claros de determinação de responsabilidades, deveres e obrigações nos postos de trabalho, de gestão de expectativas, recompensas HSHQDOL]Do}HV IRUPDVGHLQWHUDFomR FRP RV DFFLRQLVWD VHGHÀQLomRGHSROtWLFDVH procedimentos de comunicação a serem observadas a nível intra e inter-institucioQDO &RPHIHLWR RWUDEDOKDGRUGHYH a) pautar por um comportamento isento, objectivo, honesto e procurar aplicar técnicas de comunicação adequadas e enquadradas às suas atribuições; e b) compreender e observar as responsabilidades decorrentes das suas atribuições, bem como as consequências de eventuais circunstâncias de incumprimento das suas obrigações seja por acção (fazer o que não devia fazer), seja por omissão (não fazer o que devia fazer). 3. 3URÀVVLRQDOLVPR 2SURÀVVLRQDOLVPRUHVXOWDGDFRQMXJDomRGHIDFWRUHVREMHFWLYRV KDELOLGDGHVHFRPpetências técnicas) e subjectivos (habilidades pessoais e interpessoais). Neste sentiGR RWUDEDOKDGRUGD('0GHYH a) mostrar-se íntegro, responsável 1 , dedicado 2 e exercer o dever de competência ao demonstrar as habilidades técnicas exigidas à cabal execução das suas atribuições; E HVWDEHOHFHUUHODo}HVGHFRQÀDQoDFRPDTXHOHVFRPTXHPWUDEDOKD F HVWDUFRQVFLHQWH D WRGRR WHPSR GDVVXDVUHVSRQVDELOLGDGHVSURÀVVLRQDLVSDUD FRPDVRFLHGDGHHFRPXQLGDGHVHVSHFtÀFDVjVTXDLVVHUYH G REVHUYDUDVQRUPDVGHFRQGXWDSURÀVVLRQDO FODULÀFDQGRDVUHVSRQVDELOLGDGHVH DVREULJDo}HVSURÀVVLRQDLV e) aceitar responsabilidade isenta de censura no seu comportamento e declarar con- ÁLWRVGHLQWHUHVVHVTXHSRVVDP DIHFWDUQHJDWLYDPHQWH D UHSXWDomRGD(PSUHVD HPREHGLrQFLDjOHJLVODomRHVSHFtÀFDHSULQFtSLRVYLJHQWHV f) procurar ser dedicado, pontual, cultivar boas relações com os seus colegas, superiores e clientes; e J GHVHQYROYHUXPDERDLPDJHPSHVVRDOHSURÀVVLRQDO 4. Respeito eDFRQGXWDSHVVRDOHSURÀVVLRQDOFDUDFWHUL]DGDSHODHVWULWDREVHUYkQFLDGDVQRUPDV cívicas e éticas que permitem tratar com correcção, dignidade e urbanidade os colegas, superiores e todos com quem tenha de relacionar-se e prestando a melhor colaboração em matérias de serviço a todos que dela necessitem. O trabalhador GD('0GHYH a) observar o princípio universal de respeito para com o ser humano; b) respeitar a dignidade e o valor das contribuições de todas as pessoas com quem se relaciona, na sua qualidade de trabalhador; F UHVSHLWDURGLUHLWRGDVSHVVRDVjSULYDFLGDGH FRQÀGHQFLDOLGDGHHDXWR GHWHUPLQD- ção; d) respeitar as diferenças culturais, incluindo, mas não se limitando a diferenças baVHDGDVQDLGDGH JpQHUR UDoD HWQLFLGDGH UHOLJLmR JUDXGHLQVWUXomR GHÀFLrQFLD física ou psicológica, língua, estado socio-económico de todos e quaisquer indiví- duos com os quais a empresa mantenha um vínculo; e H HVWDUWDPEpPFRPSURPHWLGRHPSURSRUFLRQDUDPELHQWHVSURÀVVLRQDLVGHWUDEDlho que estejam livres de assédio sexual e de todas as formas de intimidação e exploração sexual. 1 $DGHVmRYROXQWiULDjVSROtWLFDV SUiWLFDV SURFHGLPHQWRVHVLVWHPDVTXHSHUPLWHPDLGHQWLÀFDomRHJHVWmRGHVLWXDo}HVGHFRQÁLWRVGHLQWHUHVVHVQD(PSUHVD DFWXDUFRP sentido de dever para o cumprimento da missão e objectivos estratégicos da EDM. 2 6LJQLÀFDR]HORHHQWUHJDDRWUDEDOKRFRQÀDGRSHOD&KHÀD DWRGRVRVQtYHLV eDEXVFDLQFHVVDQWHGHUHVSRVWDVDRVGHVDÀRVGRVHXSRVWRGHWUDEDOKR GRVHXJUXSRGHDFWLYLGDGH GHSDUWDPHQWRRXGLUHFomR WUDGX]RHPSHQKRFRQWtQXRQDVXDIRUPDomR IRUPDORXLQIRUPDO DÀPGH DPpGLRHORQJRSUD]R VHUFDSD]GHVDWLVID]HUDVFRQWtQXDV exigências do actual ou futuro posto de trabalho. DIVULGAÇÃO Savana 01-07-2016 7 5. Austeridade e Boa Gestão Os gestores e trabalhadores da EDM, no desempenho das suas funções, devem observar o princípio da austeridade, evitando a má utilização, desperdício ou esbanMDPHQWRGRVPHLRVPDWHULDLVHÀQDQFHLURVGD(PSUHVD 6. Outras Regras Gerais de Comportamento D 2WUDEDOKDGRUGHYHUiSHUPLWLUTXHRVYDORUHVpWLFRVJHUDLVHSURÀVVLRQDLVJXLHP as suas acções em todos os casos. Sempre que se aperceber que algo vai contra as regras e princípios vigentes na empresa, o trabalhador deverá, imediatamente, FRPXQLFDURIDFWRDRVHFWRUHVSHFtÀFRGDHPSUHVDRXjKLHUDUTXLDFRPSHWHQWH b) O trabalhador deve comunicar quaisquer violações do presente código, mesmo sobre aquelas em que ele próprio tenha, de qualquer modo ou forma, participado; c) AEDM aprecia e acredita na dignidade e valor do serviço que presta à sociedade, regendo-se ela própria pelos mais altos ideais de honra, integridade e dignidade em todas as relações públicas e pessoais. Isto permite que os seus representantes PHUHoDPUHVSHLWRHLQVSLUHPFRQÀDQoDQD(PSUHVDHQDVXDUHODomRFRPRS~EOLFR ao qual visam servir; d) AEDM acredita que o enriquecimento ou benefício pessoal obtidos ilicitamente, através do uso do cargo constituem actos desonestos e intoleráveis. Espera-se, DVVLP TXH WRGRR WUDEDOKDGRUVDLEDLGHQWLÀFDUHHYLWDURXVRGRVHXFDUJRSDUD SDUWLFLSDUHPVLWXDo}HVTXHSRGHUmRFRQÀJXUDUFDVRVGHFRQÁLWRVGHLQWHUHVVH e) É proibido ao trabalhador da EDM, receber qualquer oferta, presente, hospitaOLGDGHRXJUDWLÀFDomRHPYLUWXGHGRVHXVHUYLoRHPUHSUHVHQWDomRGDHPSUHVD excepto nos casos previstos na lei e no presente código de conduta. A EDM espera que, em nenhum momento ou circunstância, o trabalhador da Empresa aceite, directa ou indirectamente, outros bens de qualquer valor que possam LQÁXHQFLDU RX DSDUHQWDU SRGHULQÁXHQFLDUD WRPDGD GH GHFLVmR SDUD DTXLVLomR GH qualquer bem da Empresa. II. NORMAS E EXPECTATIVAS As seguintes normas e expectativas são apresentadas resumidamente e de forma UHLWHUDGDFRPRVHJXH 1. Relações Humanas 2WUDEDOKDGRUGD('0QmRGHYH a) envolver-se em situações de discriminação baseada na idade, sexo, género, raça, HWQLFLGDGH FXOWXUD UHOLJLmR GHÀFLrQFLDItVLFDRXSVLFROyJLFD HVWDWXWRVRFLR HFRQymico ou qualquer outro preconceito; b) envolver-se em actos que consubstanciem assédio sexual. Constituem actos que FRQÀJXUDPDVVpGLRVH[XDOQRORFDOGHWUDEDOKRDVPDQLIHVWDo}HVH[SOtFLWDVRXLPplícitas e reiteradas, de cariz sensual ou sexual, contra a vontade da vítima. Isto p LQWHUDJLURXFRQVWUDQJHUDYtWLPDFRPDÀQDOLGDGHGHREWHUIDYRUHVVH[XDLV GH forma clara ou subtil. Este pode manifestar-se de forma velada ou verbal ou apenas por insinuações diversas, podendo ser escrita, ou através de gestos. O assédio sexual pode resultar de um único acto ou de actos múltiplos ou sucessivos; c) envolver-se, de forma intencional, em comportamentos que assediem ou humilhem os outros com quem interage, incluindo comportamentos indecorosos no uso de equipamento electrónico de comunicação; e d) envolver-se em actos que consubstanciem injúria, ofensas à integridade física, maus tratos ou ameaça a outrem no local de trabalho ou no desempenho das suas funções. A segurança dos trabalhadores e dos gestores a todos os níveis deve ser permanentemente garantida. O medo de ser agredido pode afectar negativamente o ambiente de trabalho. 2WUDEDOKDGRUGD('0GHYH a) adoptar condutas adequadas para evitar prejudicar outras pessoas com quem interage e minimizar os danos morais, físicos ou patrimoniais onde o mesmo for previsível e/ou inevitável; b) abster-se de fumar em lugares de uso público ou privado, fazendo-o apenas em ORFDLVGHYLGDPHQWHLGHQWLÀFDGRVSDUDRHIHLWR VDOYDJXDUGDQGRDVD~GHGRVFROHgas e do público; c) ter a consciência de que a embriaguez e/ou estado de alteração por consumo de estupefacientes e/ou substâncias psicotrópicas no posto de trabalho ou no desempenho de funções, bem como a sua posse, constitui uma infracção grave. O efeito do álcool e drogas proibidas por lei, além de prejudicar a saúde dos consumidores, pode pôr em risco a segurança dos colegas; e G JXDUGDUVLJLORSURÀVVLRQDO QmRGLYXOJDQGR HPFDVRDOJXP VHPDGHYLGDDXWRUL- ]DomR LQIRUPDo}HVGHQDWXUH]DFRQÀGHQFLDOUHODWLYDVjVDFWLYLGDGHVGD(PSUHVD mesmo após a cessação do vínculo laboral com a EDM. &RQÁLWRGH,QWHUHVVHV a) Os trabalhadores da EDM devem adoptar uma conduta apropriada para evitar FRQÁLWRVGHLQWHUHVVH GHDFRUGRFRPRSODVPDGRQR&DStWXOR,9GRSUHVHQWHLQVtrumento, na Lei de Probidade Pública, nas regras vigentes na Empresa e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique; b) Os trabalhadores da EDM devem abster-se de assumir responsabilidades potenFLDOPHQWHFRQÁLWXDQWHVFRPRVSULQFtSLRVGHREMHFWLYLGDGH FRPSHWrQFLD LVHQomR RXHÀFLrQFLD 3. Divulgação Ao trabalhador da EDM (incluindo o membro do Conselho de Administração) exige- VHTXHGLYXOJXHLQIRUPDomR UHOHYDQWHH DV UHODo}HVSHVVRDLV RXSURÀVVLRQDLVTXH SRGHUmRFRQÀJXUDUSRWHQFLDLVVLWXDo}HVGHFRQÁLWRGHLQWHUHVVHV Aos membros do Conselho de Administração e todos os que exerçam cargos de diUHFomRHGHFKHÀDRXDHOHVHTXLSDUDGRV H[LJH VHTXHDVVLQHPGHFODUDo}HVSHULyGLFDV para o efeito. 4. Dever de Prestação de Contas e Ganho Pessoal D 2WUDEDOKDGRUTXHUHFHEHRXJHUHIXQGRVHDFWLYRVGD('0WHPRGHYHUSURÀVVLRQDOGHSUHVWDUFRQWDVFUHGtYHLVGRVDFWLYRV GLQKHLURH RXEHQV DVLFRQÀDGRVH não deve desviar e nem se apropriar dos recursos da EDM em proveito próprio ou GHWHUFHLURVHGHVUHVSHLWDUDVSROtWLFDVÀQDQFHLUDVGD('0 E 2WUDEDOKDGRUHPPLVV}HVRÀFLDLVGD('0QmRGHYHUHFHEHUFRPSHQVDo}HV RIHUWDV JUDWLÀFDo}HV RXRXWUDVFRQVLGHUDo}HVHVSHFLDLVFRPRFRQWUDSDUWLGDGRFXPprimento do seu dever em relação ao negócio ou actividade da EDM; c) No entanto, é permitido ao trabalhador da EDM o recebimento de ofertas nas VHJXLQWHVFRQGLo}HV i. quando elas se destinem a serem integradas no património da EDM. Não obstante, o recebimento de ofertas será vedado se o seu valor for superior a 200 (duzentos) salários mínimos e se ocorrer nos 365 dias anteriores ou posteriores àqueles dentro dos quais os órgãos da Empresa devam praticar algum acto que produza efeitos na esfera de quem as oferece; ii. ofertas que se enquadrem em práticas protocolares e não sejam lesivas à boa imagem da EDM e demais pessoas públicas; iii. os presentes por ocasião de datas festivas, nomeadamente aniversário, casamento, festas religiosas, desde que não ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de Probidade Pública e no presente código de conduta; e iv. as ofertas que excedam o valor nominal estabelecido na Lei de Probidade Pública, ao recebê-las, o trabalhador da EDM, deverá canalizá-las ao Gabinete de Ética da Empresa, para que este, em coordenação com a Direcção, possa determinar a sua XWLOL]DomR (PFDVRGHG~YLGD DQWHVGDDFHLWDomRGRSUHVHQWH RIHUWDRXJUDWLÀ- cação, os trabalhadores envolvidos deverão contactar o Gabinete de Ética para esclarecimentos prévios. 5. Declarações Públicas 2WUDEDOKDGRUGD('0QmRGHYH a) Proferir declarações públicas de natureza falsa, enganosa ou fraudulenta, seja pelo que declara, seja pelo que transmite ou sugere em relação a outros membros da EDM ou à Organização; e b) falar em nome da Empresa ou em sua representação sem que tenha sido autorizado para o efeito, salvo casos de necessidade comprovada e quando tal se encontre dentro das suas atribuições e competências. 6. Outras Normas 2WUDEDOKDGRUGD('0GHYH a) apoiar e promover os princípios constantes no presente Código de Ética e aderir às suas normas de éticas aplicáveis; b) informar-se, interiorizar, e compreender este Código de Ética. A falta de conheciPHQWRGDVVXDVQRUPDVRXDVXDPiLQWHUSUHWDomRQmRp HPVL XPDMXVWLÀFDomR para uma conduta anti-ética e nem o exime de responsabilidade; a leitura do presente Código de Conduta é obrigatória para todos os trabalhadores, incluindo os membros do Conselho de Administração; c) quando não tiver certeza se uma determinada situação ou acção poderá violar este Código de Ética, o trabalhador deve consultar o respectivo superior hierárquico ou as instituições competentes da EDM, devendo a referida consulta e correspondentes esclarecimentos serem feitos por escrito; d) não discriminar qualquer cidadão em virtude de este ter denunciado um comportamento anti-ético ou de ter sido sujeito a uma denúncia de um comportamento anti-ético; e) mostrar-se prestativo à investigação sobre as alegadas violações à Ética. A falta de colaboração poderá, de per si, constituir uma violação dos princípios éticos com consequências em sede de procedimento disciplinar; f) não apresentar ou encorajar a apresentação de denúncias de um comportamento anti-ético que, factualmente seja de má-fé ou com o único intuito de prejudicar DIVULGAÇÃO Savana 01-07-2016 8 outrem. A apresentação propositada de uma denúncia de um suposto comportamento anti-ético que seja falsa por parte de qualquer trabalhador, constitui, de per si, uma violação da ética e deve ser sancionada. III. CONFLITO DE INTERESSES 'LVSRVLo}HV5HODWLYDVD&RQÁLWRGH,QWHUHVVHVQD('0 As seguintes disposições são aplicáveis a todos os trabalhadores da EDM, incluindo os membros do Conselho de Administração. Todos os trabalhadores devem saber da H[LVWrQFLDGHFRQÁLWRVGHLQWHUHVVHVHFRPSUHHQGHUDVIRUPDVGHPDQLIHVWDomR $V mesmas regem o comportamento dos trabalhadores e da organização nas suas relao}HV YLVDQGRPLWLJDUDRFRUUrQFLDGHFRQÁLWRGHLQWHUHVVHV $YLRODomRGHTXDOTXHU um destes princípios poderá resultar numa acção disciplinar com as consequências previstas em leis aplicáveis, conduzindo, em última instância, à rescisão do contrato GHWUDEDOKRHQWUHD('0HRWUDEDOKDGRU 3RUFRQVHJXLQWH 2WUDEDOKDGRUGD('0QmRGHYH a) usar o seu posto de trabalho ou a autoridade conferida pelo cargo que ocupa para participar em entidades ou situações externas nas quais o seu interesse pessoal SRVVDFRQÁLWXDUFRPRVLQWHUHVVHVSUySULRVGDLQVWLWXLomR b) usar a sua qualidade de trabalhador ou cargo na EDM para participar em entidades externas em que seus familiares ou conhecidos tenham interesses; c) participar em qualquer assunto envolvendo uma entidade de negócios em que deWHUPLQDGRVIDPLOLDUHV F{QMXJH SDL PmH LUPm LUPmR RXÀOKRVRXRXWURVSDUHQtes) tenham emprego, perspectivas de emprego, relações contratuais ou de credor; G WHULQWHUHVVHVÀQDQFHLURVRXGHHPSUHJR RXUHODo}HVYDQWDMRVDV QXPDHQWLGDGH que está sujeita à autoridade da EDM. Para tal, Emprego inclui ser um membro de um Conselho de Administração, mesmo sem nenhuma compensação paga ao trabalhador pela sua participação em tal órgão. A única excepção é quando a direcção da EDM designa trabalhadores para representarem a Empresa num Conselho de Administração de uma entidade externa, ou para colaborarem em RUJDQL]Do}HVTXHH[LMDPUHODo}HVHFRQWULEXWRRÀFLDLVGD('0 H WHULQWHUHVVHVÀQDQFHLURVRXGHVHPSHQKDUDFWLYLGDGHVUHPXQHUDGDVRXQmRQXPD entidade que tenha ou esteja a negociar um contrato com a EDM. Emprego inclui ser membro num Conselho de Administração fora da EDM, mesmo quando não receba nenhuma compensação por essa qualidade. Uma excepção a esta disposi- ção é o caso em que os trabalhadores detêm acções em empresas cujas participa- ções tenham sido vendidas publicamente. Mesmo em tais casos, os trabalhadores em questão são obrigados a declarar os seus interesses à Comissão de Ética local. Esta informação serve para garantir a probidade nas transacções da EDM com todas as empresas, incluindo as empresas públicas; f) negociar nenhuma relação onerosa ou contratual com qualquer entidade em na TXDO XP WUDEDOKDGRU RX GHWHUPLQDGD FODVVH GH IDPLOLDUHV F{QMXJH ÀOKRV SDL mãe, irmã, ou irmão) tenham interesses pessoais. É da responsabilidade do trabalhador assegurar que esta cláusula não seja violada e reportar prontamente situDo}HVHPTXHWDLVFRQÁLWRVGHLQWHUHVVHVSRVVDPWHURFRUULGRLQDGYHUWLGDPHQWH g) ter uma relação de segundo emprego que possa prejudicar a sua imparcialidade e independência de juízo; h) usar intencionalmente o prestígio do seu cargo para ganhos pessoais, ou de paUHQWHV RX DÀQV DWp DR TXDUWR JUDX GDOLQKD UHFWD RX FRODWHUDO RX GH HQWLGDGH empresarial em que tenha interesse próprio ou de seus familiares na forma directa ou representando interesses de terceiros; i) solicitar ou aceitar deliberadamente qualquer oferta, presente, hospitalidade ou JUDWLÀFDomRGLUHFWDRXLQGLUHFWDPHQWH GHQHQKXPDSHVVRD TXHFRQKHoDRXWHQKD UD]mRGHVDEHUTXHDSDUWHHPTXHVWmRWHPRXHVWijSURFXUDGHÀUPDUQHJyFLRGH qualquer natureza com a EDM, ou esteja envolvida em actividades controladas ou tuteladas, de qualquer forma, pela EDM; M GLYXOJDULQIRUPDomRFRQÀGHQFLDOREWLGDHPUD]mRGDVXDTXDOLGDGHGHVHUYLGRU da EDM ou usá-la para o seu próprio benefício económico ou de outrem; N SUHVWDUTXDLVTXHULQIRUPDo}HVFRQÀGHQFLDLVRXFODVVLÀFDGDVDWHUFHLURV PHVPR depois de cessar o vínculo contratual com a EDM; e l) aceitar emprego ou prestar assistência ao concorrente, num prazo de quatro anos, QDVDTXLVLo}HVHPTXHWHQKDHVWDGRHQYROYLGRQDSUHSDUDomRGDVVXDVHVSHFLÀFD- ções, ou nas decisões sobre as mesmas. Aos membros do Conselho de Administração e todos os que exerçam cargos de diUHFomR GHFKHÀDRXHTXLSDUDGRV H[LJH VHTXHDFWXDOL]HP DQXDOPHQWH DVVXDVGHclarações de património. Em todos os casos não previstos acima, aplicam-se as disposições pertinentes da Lei de Probidade Pública. IV. RELAÇÃO COM AS PARTES INTERESSADAS NO NEGÓCIO 1. Clientes a) A EDM, através dos seus gestores e trabalhadores, assume o compromisso de melhorar continuamente o seu desempenho, contribuindo directamente para a qualidade dos seus produtos e serviços; b) Os trabalhadores da EDM comprometem-se a actuar com elevado sentido de dever no cumprimento da missão da Empresa, tratando os clientes com correcção e EULRSURÀVVLRQDOHUHVSHLWDQGRRVVHXVGLUHLWRV c) Igualmente, os trabalhadores da EDM devem prestar informações relevantes, correctas, de qualidade e em linguagem acessível para responderem efectivamente às necessidades, solicitações, dúvidas e reclamações dos clientes em tempo útil. 2. Accionistas (Estado) Na sua gestão, a EDM compromete-se a prestar informação com o necessário rigor HPTXDOLGDGHHTXDQWLGDGHQRVDVSHFWRVHFRQyPLFRV ÀQDQFHLURV VRFLDLVHRXWURV ditados por imperativos de mercado e da indústria, dentro do tempo exigido por lei. A longo prazo e de forma sustentável, a EDM esforçar-se-á em criar cada vez mais valor acrescentado, dentro dos princípios éticos aceitáveis e de excelência de desempenho. 3. Fornecedores A EDM promove e respeita a concorrência aberta e transparente e o princípio gené- rico de solicitação de bens e serviços. Nos processos de adjudicação de contratos de fornecimento de bens e serviços, a EDM compromete-se, através dos seus gestores e trabalhadores, a pautar por crité- rios de selecção sob critérios éticos, técnicos e económicos claros, imparciais fundados na lei e devidamente publicitados. Onde a conduta ética dos fornecedores seja questionável, a EDM vai adoptar medidas imediatas e intransigentes para preservar a integridade da Empresa e da coisa pública. 4. Relação com o Público e o Meio Ambiente a) A EDM compromete-se a desenvolver e a aperfeiçoar constantemente relações de DSUR[LPDomRHFRODERUDomRFRPRS~EOLFR DWUDYpVGHXPDFRPXQLFDomRHÀFD] informação sobre os riscos e perigos da energia eléctrica que possam resultar da utilização normal ou indevida das instalações e equipamentos, bem como da proPRomRGDXWLOL]DomRHÀFLHQWHGDHQHUJLDHOpFWULFD b) A EDM assume a responsabilidade de tomar as devidas precauções quando as suas actividades possam pôr em risco a vida ou saúde humanas. Nos casos em que tal risco não seja previsível nem evitável, a EDM tomará medidas apropriadas para mitigar os efeitos; c) A EDM compromete-se a desenvolver as suas actividades com um impacto mínimo sobre o meio ambiente. Nos casos em que o impacto não seja previsível nem evitável, a EDM tomará medidas apropriadas para mitigar os efeitos. V. DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Dúvidas Em caso de dúvida na interpretação e no sentido deste Código, os trabalhadores da EDM deverão procurar esclarecimento junto dos respectivos superiores hierárquicos, dos órgãos de Ética da EDM, das direcções de Recursos Humanos, Auditoria Interna e do Pelouro do Conselho de Administração que superintende a gestão do pessoal. 2. Informação e Reclamações a) Uma publicação deste Código de Ética relativa ao processo da sua implementação será distribuída oportunamente aos trabalhadores para consulta, visando facilitar a sua divulgação e conhecimento das respectivas normas éticas; b) Os gestores e trabalhadores da EDM têm à sua disposição um canal exclusivamente dedicado ao esclarecimento de dúvidas, fornecimento de informações adicionais e recepção de reclamações relacionadas com a postura e conduta ética na EDM. A Empresa assegura a protecção dos direitos e legítimos interesses das vítimas, denunciantes, testemunhas, declarantes e outros no âmbito da implementa- ção deste Código de Ética. 3. Incumprimento Constituem infracções disciplinares, os actos cometidos pelos gestores e trabalhadores da EDM em violação dos princípios e normas do presente Código de Ética PHGLDQWHD a) prática de procedimentos atentatórios ao prestígio e dignidade do cargo ou fun- ção, podendo ser sancionados com a medida extrema de exoneração ou despedimento; e b) prática de actos atentatórios ao prestígio e dignidade da EDM, podendo ser sancionados com a medida extrema de exoneração do cargo ou despedimento. Os actos praticados pelo gestor ou trabalhador da EDM em violação deste Código GHeWLFDHTXHFRQÀJXUHPLOtFLWRSHQDO VHUmRSXQLGRVQRV WHUPRVSUHYLVWRVQR &yGLJR3HQDORXOHJLVODomRHVSHFtÀFD 4. Monitoria, Avaliação e Revisão do Desempenho A EDM compromete-se a monitorar, avaliar, rever e comunicar periodicamente o seu desempenho em matéria de ética empresarial, de harmonia com o estabelecido neste Código de Ética. Aprovado pelo Conselho de Administração no dia 1 de Junho de 2016. DIVULGAÇÃO Savana 01-07-2016 9 O grupo Gespeto inaugurou, semana passada, mais dois postos abastecimentos de combustível na cidade de Maputo, uma delas localizada ao lado do mercado grossista do Zimpeto, junto à estrada nacional número1 (EN1) e outra no bairro de Magoanine. Os dois postos de abastecimentos de combustível contam com as respectivas lojas de conveniências. O edil de Maputo, David Simango, que dirigiu as cerimónias de inauguração, disse que aquele investimento resulta de uma parceira público- -privada entre o Município e o grupo Gespeto, cujo objectivo é prover mais servi- ços aos cidadãos, bem como combater os índices de desemprego na autarquia. Os dois postos empregam cerca de 150 trabalhadores, tendo na ocasião David Simango apelado à massa laboral para fazer valer a oportunidade e mostrar as suas potencialidades elevando a qualidade de servi- ços prestados, sob pena de caírem no desemprego. “Numa altura em que o país HQIUHQWDXPDFULVHÀQDQFHLra e económica, com o custo de vida aumentar, evitem o máximo retornar as estatísticas do desemprego, atraMais bombas de combustível vés de criação de esquemas para prejudicar o patronato”, disse. De seguida louvou o Conselho de Administração da Gespeto, pelo investimento feito num ano de conjuntura difícil como este. “Isto mostra que o empresariado acredita que a crise é passageira e melhores dias virão, pois é na crise onde se tomam as melhores decisões”. O PCA da Gespeto, Casimiro Francisco, tomou a ocasião para anunciar que, nos próximos cinco anos, o seu grupo vai investir em mais 20 postos de abastecimento de combustível com as respectivas lojas conveniências a nível nacional, onde espera criar uma média de 50 postos de trabalho por cada empreendimento. A cidade de Maputo vai contar, a partir de Setembro próximo, com mais uma fonte de abastecimento de peixe, com a saída para o mercado do primeiro lote da produção dos tanques de piscicultura da Associação Augusto Chirute de Kamubukwana. Trata-se de um projecto que conta com 27 tanques de cria- ção de tilápia e peixe vermelho, localizado no vale de Infulene e daí mereceu atenção do presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, David Simango. Julieta Iracema, representante da Associação no sector da piscicultura, contou que o investimento é avaliado em cerca de 250 mil meticais provenientes dos fundos da associação. Segundo Julieta, o projecto Piscicultores prometem fornecer peixe à capital teve o seu arranque no princípio deste ano e são necessários seis meses para que os peixes possam crescer e sejam disponibilizados ao mercado para o consumo. Assim, assegurou que, até Setembro próximo, o mercado da capital passará a contar com mais uma fonte de abastecimento de peixe, com a disponibilização de 13,500 unidades. Para o sucesso do trabalho, a representante de Augusto Chirute diz que a associação conta com assistência da direcção provincial de pesca, facto que mostra que há garantias de qualidade do peixe. De momento, Julieta Iracema diz que estão em curso negociações com os potenciais compradores como é o caso de restaurantes, hotéis, supermercados e o mercado de peixe para o fornecimento do produto. Nem tudo é mar de rosas. A associação debate-se com frequentes roubos da sua produção devido à falta de vedação do local e falta de capacidade para contratar uma empresa de segurança, o que pode deitar por terra todo o investimento. Esta preocupação foi manifestada ao edil de Maputo, David Simango, que durante a presidência aberta ao distrito municipal Kamubukwana, reservou algum tempo para de perto conhecer o projecto. Os piscicultores pediram ainda mais espaço para alargarem o seu negócio. Simango diz ter tomado nota dos pedidos e encorajou a iniciativa por contrariar a tendência informal da maior parte dos negócios. Davide Siamngo pesca nos tanques de piscicultura no vale de Infulenea Inauguração das bombas de combistivel de Zimpeto F oi restaurado na passada quinta-feira(30), a circulação de viaturas no prolongamento da Avenida Julius Nyerere, 16 anos depois de fortes enxurradas terem aberto uma enorme cratera, tornando a via intransitável. Trata- -se do troço que parte da Praça de Destacamento Feminino até a Praça dos Combatentes, vulgarmente conhecida por xiquelene. A estrada tem uma extensão de quatros quilómetros, conta com duas faixas de rodagem, valas de drenagem e está orçada em USD 12.5 milhões, UHVXOWDQWHV GR ÀQDQFLDmento conjunto entre Banco Mundial e ConseRestaurado tráfego na Julius Nyerere lho Municipal da Cidade de Maputo. No acto da inauguração da rodovia, o presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango esclareceu que a estrada deveria ter sido entregue em 2012, mas não foi possível devido a fraca qualidade das obras executadas pelo consórcio Britalar/Arlindo. Face a degradação precoce da via, as partes tiveram que submeter os matérias usados a dois laboratórios estrangeiros e um nacional para testar a qualidade do material, tendo os UHVXOWDGRVFRQÀUPDGRDIUDca baixa qualidade dos matérias. Para a conclusão da obra, em Junho de 2015 foi seleccionada, através dum concurso público a empreiteira Gabriel Couto para a conclusão da parte remanescente da obra. Simango sublinhou que estão em curso negociações com a Britalar de modo a reembolsar a edilidade os valores recebidos para a reconstrução da estrada Assim, Simango referiu que a execução daquela obra foi XP JUDQGH GHVDÀR PDUFDdo por contrariedades pelo meio, mas que com o devido êxito foram sanadas e a obra ÀFD QRYDPHQWH DEHUWD DRV utentes. De seguida, apelou aos munícipes para cuidarem da infraestrutura e não transformar os respectivos passeios em locais de prática de comércio informal, tal FRPRVHYHULÀFDQRXWUDV David Simango descreveu o dia da reabertura do tro- ço, como sendo de festa para citadinos de Maputo, pois se estava perante a retoma de uma importante via ligando o centro da cidade e os bairros periféricos. Na ocasião, anunciou para breve a introdução da rota museupraça dos combatentes naquela via. Mark Austin, representante do Banco Mundial, destacou que a entrega daquela obras marca um passo importante para o desenvolvimento da economia local e do município, pois os utentes da via, vão reduzir o tempo que gastavam no congestionamento para entrar e sair do centro da cidade DIVULGAÇÃO Savana 01-07-2016 10 O s munícipes do distrito municipal Kamubukwana e não só contam, desde a passada sexta-feira, com mais um posto para pagamento de impostos e outras taxas autárquicas. Segundo David Simango, que dirigiu a cerimónia de inauguração, a infra-estrutura visa facilitar a vida dos munícipes que tinham de se deslocar até ao centro da cidade ou até ao bairro 25 de Junho para o pagamento de impostos. Para além de facilitar a vida dos munícipes ou agentes económicos e permitir maior comodidade aos utentes, a edilidade espera aumentar o volume de arrecadação de receitas para garantir a viabilidade dos planos municipais. Em 2015, o distrito arrecadou 24.569.749,96 mt dos 71.009.077,00 mt plani- ÀFDGRV XPD FLIUD FRQVLGHrada aquém das expectativas, pelo facto do distrito ser o mais populoso do município. Por isso, entende David Simango que, ao aproximar os postos de cobrança junto dos cidadãos, há uma acção intrínseca de consciencialização dos mesmos para Zimpeto já tem posto de pagamento de impostos aderirem ao pagamento de impostos e outras taxas autárquicas, com agravante daquele distrito hospedar o maior mercado grossista da capital. “Esta unidade vai trazer mais-valia aos agentes económicos, bem como celeridade na viabilização das receitas, de modo que o município tenha uma mair capacidade de enfrentar problemas, principalmente os ligados à pobreza urbana”, disse. O posto de cobrança de Zimpeto é o primeiro a nível do município, que agrega serviços bancários, ou seja, os pagamentos são efectuados num balcão do Barclays bank instaldo no local, que depois canaliza os fundos para a conta do município. Segundo Simango, esta iniciativa vai contribuir para garantir maior celeridade e transparência nas opera- ções. Com abertura daquela unidade eleva-se para 9 o número de postos de cobrança de impostos na autarquia. Em representação da PCA do Banco Barclays, parceiro da iniciativa, falou Bernardo Aparício que louvou esta nova maneira de estar no mercado que foi concebida pensado no munícipe. “vamos contribuir para melhoria da qualidade de vida dos munícipes com redução das distâncias que tinham de percorrer para fazer os pagamentos”, destacou. Por seu turno, a vereadora de Finanças, Célia Cumbe, sublinhou que apesar de haver um “despertar” por parte dos munícipes para o pagamento de impostos há que apostar muito em campanhas de sensibilização porque ainda há muita gente que não paga. Tomou como exemplo o Imposto Predial Autárquico (IPRA), que apesar de estar a aumentar os níveis de cobrança, somente é pago nas zonas urbanas, pelo que há que acelerar as campanhas de atribuição dos títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs). Citou ainda o Imposto Pessoal Autárquico (IPA) que também denota muitas fraquezas, sendo que a maior parte dos cidadãos só paga quando precisa de documentos. O vereador do distrito municipal Kamubukwana, Loureço Nhaca, manifestou a sua preocupação com os baixos níveis de reembolsos dos fundos do PERPU e da arrecada- ção de receitas. Apesar de reconhecer o impacto positivo que o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU) está a gerar na melhoria da renda de muitas famílias, Lourenço Nhaca diz que é preciso fazer um estudo de base de modo a reverter os actuaís índices de reembolsos por parte dos mutuários. Durante a apresentação do relatório de actividades do ano passado, disse que Kamubukwana desembolsou 6.910.729,59 meticais para financiar 155 Reembolso do PERPU e arrecadação de receitas preocupam Kamubukwana projectos do PERPU, que geraram 368 postos de trabalho contra 240 criados em 2014. Do valor investido foram reembolsados somente 2.361.328,66 meticais, montante considerado aquém das expectativas pelo vereador. Olhando para o histórico, fez notar que desde a criação do programa, em 2011 até 2015, Kamubukwana já desembolsou 29.138.000,00 meticais, que financiaram 526 projectos e gerados 1.218 postos de trabalhos, mas foram reembolsados apenas 5.864.320,00 meticais, correspondentes a 22%. Nhaca entende que para se alterar o estágio das coisas, o seu elenco está a levar a cabo campanhas de sensibilização dos mutuários com vista a cumprirem com as suas obrigações, de modo que o dinheiro beneficie mais cidadãos. No que toca à arrecadação de receitas, refere que, para 2015, haviam planificado amealhar 71.009.007,00mt, mas conseguiram obter 24.569.749,97 meticais, o que representa uma execução de 34.6% do programado. Por forma a reverter a situa- ção, Nhaca diz que apostaram na formação de 170 chefes de quarteirões em matéria de colecta de imposto, criadas 14 brigadas móveis para sensibilizar os munícipes a pautarem pelo pagamento voluntário do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) e cobrança nas empresas e ainda em estabelecimentos comercias. DIVULGAÇÃO Savana 01-07-2016 11 A U n i d a d e de Negó- cios Corporativos da Vodacom apresentou, recentemente, o serviço “Time & Attendance”, uma solução tecnológica inserida no novo paradigma da Internet of Things (IOT), que utiliza a tecnologia M2M (Machine- -to-Machine), que permitirá às empresas gerir o tempo e deslocações das suas equipas ao terreno. Esta solução responde à crescente Vodacom apresenta solução IOT necessidade de gestão das equipas e da frota das empresas em tempo real, optimizando custos, recursos e oferecendo um melhor serviço ao cliente, permitindo mais eficiência, produtividade e maior lucro. O serviço dispões de três pacotes, nomeadamente, o EService GPS (para o envio de informações sobre o trabalho a realizar no terreno ou sobre o cliente e recebe a sua localização, andamento do trabalho, recursos utilizados ou mesmo dúvidas e questões); o Timecard GPS (para gerir a localização, cumprimento de timings e comportamento das equipas em tempo real, gerindo o seu tempo de trabalho e as suas deslocações); e o Timecard GPS Lite (que garante às empresas a localização das equipas e viaturas, a cada segundo e em qualquer lugar). “O serviço ‘Time & Attedance’ é uma oferta flexível e adaptada às necessidades do negó- cio das empresas e das pessoas. Dá às empresas maior capacidade de gestão do tempo e de localização das suas equipas. Permite gerir as suas frotas e recolher informação que contribua para aumentar a satisfação dos clientes”, avançou José Correia Mendes, Director Executivo da Unidade de Negócios Corporativos (EBU) da Vodacom, garantindo que o serviço é “eficiente, produtivo e optimiza controlo de gestão do negócio”. A fonte acrescentou ainda que esta solução é uma de várias que serão apresentadas e que farão da Vodacom, não só como uma empresa de comunicações mó- veis, mas também uma empresa de serviços convergentes de telecomunicações. Referir que a operadora tem vindo a apostar de forma crescente no mercado corporativo, perspectivando aumentar, consideravelmente, a sua coleção de produtos e solu- ções tecnológicas inovadoras. A aposta foi possível com base no forte investimento que tem vindo a realizar nas suas infra-estruturas a nível nacional e que ronda os 200 milhões de dólares. DIVULGAÇÃO N este âmbito o BAncABC em parceria com a Alcance editores promoveu, recentemente, o lançamento da obra intitulada “Manual de Literacia Financeira para Adultos e Graúdos”, da escritora – Magda Sousa. O objectivo é incutir uma melhor literacia financeira e mais do que isso, promover a educação financeira. Este manual de apoio, destinado para os jovens, servirá também de manual de apoio para adultos e para o público em geral, que possa estar acessível a todos de uma forma prática, com linguagem simples, acima de tudo de fácil leitura. Na ocasião, Orlando Chongo, Administrador Delegado do BancABC parte do Atlas Mara, referiu que “este é um projecto transversal à nossa estratégia de criação de uma sociedade mais informada e com uma melhor BancABC promove educação financeira literacia financeira, criando responsabilidade e conhecimento nesta área tão importante para a vida das pessoas e das empresas”. Por sua vez, Sérgio Pereira da Alcance Editores a Alcance Editores afirmou que “esta foi uma excelente oportunidade para aumentar o nosso portfólio de publicações, continuando o nosso já longo caminho da alfabetização e do desenvolvimento sócio-cultural do País. Foi neste contexto que contamos com um parceiro financeiro, com uma larga experiência no mercado e com uma preocupação social e cultural, alinhada com a nossa, foi fundamental. O BancABC mostrou desde o início todo o seu comprometimento em fazer deste, um projecto de sucesso, emblemático para ambas as instituições, e ainda mais um projecto estruturante para a literacia e a educação financeira de jovens e adultos”. Savana 01-07-2016 12 O Standard Bank, em parceria com a empresa mo- çambicana UX Information Technologies, traz à cidade de Maputo, no dia 15 de Julho, a SeedStars World, a maior competição mundial de startups nos mercados emergentes, cujo vencedor irá participar no evento global, que terá lugar na Suíça, para competir para um prémio num valor até 1.5 milhão de dólares norte-americanos. No evento em Maputo, a ser replicado em mais 65 países, incluindo os africanos onde o Standard Bank opera, 12 startups moçambicanas, com menos de dois anos de existência, vão concorrer entre si para representar o País na cimeira anual da SeedStars. As candidaturas já estão abertas e devem ser submetidas pelo portal http://www. seedstarsworld.com/event/seedstars-maputo-2016/, utilizando o código SSW_Maputo_2016. Pretende-se com a SeedStars World colocar os empreendedores de mercados emergentes no centro das atenções, para identificar as melhores startups e oferecer-lhes Moçambicanos habilitam-se a ganhar até USD1.5 milhão oportunidades de crescimento através de disponibilização de mentoria e exposição a investidores de todo o mundo. No seu percurso por vários países africanos, no ano passado, a SeedStars World encontrou, em Moçambique, “um ecossistema jovem mais vibrante, que resultou no notável crescimento e desenvolvimento de startups do País” de acordo com Claúdia Makadristo, representante da organização. Depois do sucesso igualmente alcançado na África do Sul, onde a SeedStars World, em colaboração com o Standard Bank local, organizou uma grande competição nacional, ambas as partes vão continuar, este ano, a sua parceria em Moçambique. “Nós consideramos o continente africano como a nossa casa, por isso impulsionamos o seu crescimento. Para este fim, a nossa estratégia é liderar o sector bancário e ser o banco de escolha das pequenas e médias empresas. Em linha com este propósito, o Standard Bank tem um grande interesse em apoiar a criação e sustentabilidade de um ecossistema empresarial no País para garantir que os potenciais empreendedores estabelecidos tenham acesso aos recursos de que necessitam para desenvolver”, considera Victor Jardim, director da Banca de Particulares e Negócios do Standard Bank e acrescenta que “é por estas razões que o Standard Bank aceitou patrocinar o evento local do SeedStars em Maputo.” Para providenciar o melhor evento e mentoria possível para as startups locais, está a trabalhar a UX Information Technologies, embaixadora local do Seedstars World e organizadora do evento pela segunda vez. Tiago Borges Coelho, co-fundador da empresa, afirma: “esta é uma das várias iniciativas que a UX promove para dinamizar o ecossistema de startups em Moçambique. Estamos ansiosos por ver as ideias transformadoras que estes jovens irão trazer.” A SeedStars World, que está à procura de startups inteligentes que possam resolver problemas regionais com soluções escaláveis, conta com uma forte rede de parceiros internacionais, como a Inmarsat, INADEM, Standard Bank e Deloitte. A Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP) conta, desde a semana passada, com uma Federação de Mulheres Empresárias e Empreendedoras (FME- -CPLP), liderada por Maria Assunção Abdula. Maria Abdula foi eleita no dia 29 de Junho, em Lisboa, para o cargo de Presidente daquela agremiação, por um mandato de cinco anos. Esta Federação, que pretende ser um agregador de mulheres dos nove Países de Língua Oficial Portuguesa, tem como foco principal gerar negócio, valorizar e afirmar a capacidade das mulheres nos vários sectores da economia. A FME- -CPLP estará, também, muito focada em criar e divulgar programas FMEV- CPLP pretende afirmar a mulher nos diferentes sectores empresariais de financiamento que ajudem estas mulheres a expandir o seu negócio ou a criar um de raiz. Falando na ocasião, Maria Assun- ção Abdula defendeu a necessidade de se trabalhar arduamente para valorizar o papel político, económico e financeiro da mulher nas diversas áreas de negócio, incrementar e melhorar as parcerias, o ambiente de negócios, o investimento e os modelos de cooperação entre as mulheres empresárias e empreendedoras. “Queremos, com trabalho e empenho, dinamizar e gerar negócio em todos os sectores, valorizar e afirmar a capacidade das mulheres em áreas ainda dominadas por homens como é o caso da energia e do petróleo”. Unidas pela língua, mas acima de tudo pela unidade na diversidade de valores, as mulheres da FME- -CPLP querem também fazer despertar consciência social, criando projectos que alertem para outras questões como a igualdade de gé- nero. Recorde-se que, na IV Reunião de Ministras da Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres da CPLP, realizada em Maio, em Díli, Timor-Leste, ficou reconhecido que o empoderamento econó- mico das mulheres e a sua autonomia económica, designadamente, através do empreendedorismo feminino, é um factor essencial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas da Agenda 2030. A Eletricidade de Mo- çambique (EDM), o Fundo de Energia (FUNAE), e a Empresa Nacional de Parques de Ci- ência e Tecnologia (ENPCT) assinaram, nesta quarta-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento com vista a estabelecer os critérios de actuação das três entidades à luz da parceria denominada “Micro Energia em Moçambique”. Esta parceria tem em vista acelerar o acesso universal à energia moderna e aumentar a seguran- ça do fornecimento eléctrico, através do uso de fontes renová- veis e de medidas de eficiência energética, com recurso ao uso de tecnologias e sistemas de Micro Energia. Falando na ocasião, o PCA da EDM, Mateus Magaia, afirmou que a extensão de electricidade tem sido com base nos modelos convencionais, que são, em muitas situações, dispendiosos e morosos, o que faz com que hoje Moçambique só tenha 26% da população interconectada à Rede Eléctrica Nacional. “A micro-energia, no âmbito deste memorando, inclui solu- ções tecnológicas de pequena dimensão, que nos permitem alimentar redes isoladas ou consumidores interconectados à rede Eléctrica Nacional com electricidade ou serviços energéticos modernos compelementares. A sua natureza local e a sua afinidade com as fontes renováveis transformam as soluçõs de micro-energia na escolha óbvia para concretizar o sonho universal”, referiu ele. Expansão da rede eléctrica Entidades públicas assinam acordo Por sua vez, a PCA da ENPCT, Flávia Dzimba, referiu que este memorando reflecte a intenção comum de liderar uma parceria, cujo objectivo é de acelerar o acesso universal à energia moderna e aumentar a segurança de fornecimento de electricidade, através do uso alargado de fontes renováveis e de medidas de eficiência energética, com soluções e sistemas micro-energéticos. Já o PCA do FUNAE, António Saíde considera que, este é um marco importante através do qual entidades públicas se juntam para buscar respostas aos desafios do sector. “Precisamos de facto de encontrar medidas não convencionais como a micro-geração, abordagens de eficiência energética que vão fazer com que possamos responder a procura de energia a diferentes espaços de demanda bem como diferentes necessidades que nós temos a nível de zonas urbanas e rurais” , frisou. Saíde explicou ainda que, o memorando abre a possibilidade de o sector privado poder ganhar alguma oportunidade de prestar serviços e buscando conhecimento. No fim, o secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Alfredo Nampete, lançou um desafio aos signatários do projecto, tendo apelado para que esta seja uma inicitiva de referência nacional por forma a que num futuro próximo o país possa complementar, de forma expressiva, os fornecimentos a partir da Rede Eléctrica Nacional baseada em energias renováveis.