Denúncias de violações dos direitos humanos se intensificam com conflitos militares em Moçambique
Moçambique é um dos países citados pela Organização das Nações Unidas (ONU) por estar dificultando o trabalho dos mecanismos de supervisão e investigação sobre os direitos humanos. A informação foi divulgada esta terça-feria (13.09) durante um fórum em Génebra no qual estavam presentes delegações de todos os Estados-membros da organização.
Moçambique é um dos países citados pela Organização das Nações Unidas (ONU) por estar dificultando o trabalho dos mecanismos de supervisão e investigação sobre os direitos humanos. A informação foi divulgada esta terça-feria (13.09) durante um fórum em Génebra no qual estavam presentes delegações de todos os Estados-membros da organização.
Segundo a ONU, em Moçambique, Gana, Eritreia e Etiópia, onde há informações de atos recentes de violência e repressão por parte de forças governamentais, as autoridades se negam a permitir que especialistas da ONU possam avaliar as denúncias.
De acordo com a ONU, a falta de vontade para cooperar com as investigações de possíveis violações dos deireitos humanos é cada vez mais evidente numa série de países.
Denúncias de violações dos direitos humanos
"Há um modelo que está emergindo e é a rejeição de um número crescente de Estados-membros a dar acesso aos enviados do Escritório de Direitos Humanos da ONU ao país em geral ou a algumas regiões", denunciou o alto comissário Zeid Ra'ad al-Hussein ao inaugurar uma nova sessão do Conselho de Direitos Humanos.
"Qualificamos de rejeição todas as demoras sem razão e as negociações prolongadas sem justificativa. Duas semanas é um tempo suficientemente amplo para que as autoridades tomem uma decisão", explicou o responsável de direitos humanos das Nações Unidas.
Ao contrário de ocasiões anteriores, Zeid citou com nome próprio os países que se negam de forma mais grave a cooperar com a ONU, e mencionou a China como um caso extremo, já que pede há 11 anos que autorize a entrada de uma missão oficial.
"As discussões não produziram um compromisso real para avançar com esta visita", lamentou.
O alto comissário também não retirou casos como o da Venezuela, que negou o visto a seu representante na América Latina; ou o da Turquia, que não permite que seus colaboradores cheguem à região do sudeste, da qual são recebidas denúncias de graves violações dos direitos humanos.
Apesar toda estas dificuldades, Zeid advertiu que seu escritório não cederá às tentativas por dificultar seu trabalho. "Os Estados podem nos expulsar, mas não nos calarão, nem nos impedirão de ver o que acontece, e se não nos darem acesso, então assumiremos o pior".
Pyanga dummmmm
OP) - Qual seria o posicionamento em relação aos quatro pontos da agenda já em cima da mesa?
(LS) - O MDM tem sido bem claro. Em primeiro lugar é preciso cessar com as hostilidades, as pessoas neste momento não estão a produzir, o argumento seria convencer os beligerantes a encontrar uma saída para este conflito, porque os moçambicanos precisam de paz. No que diz respeito a governação das seis províncias, defendemos a indicação dos governadores provinciais, através de propostas vindas das Assembleias Provinciais. Estas enviariam três nomes e o Presidente da República, através dos comandos que lhe são conferidos por lei, iria escolher um dos três. No que toca a Manica e Nampula, o MDM deve ser consultado, porque nos é que fazemos a diferença, nem a Renamo assim como a Frelimo tem a maioria sem a nossa participação. No que se refere aos dois outros pontos defendemos que as Forças de Defesa e Segurança devem ser Republicanas. Os homens da Renamo deveriam ser integrados, mas esse processo deve ser feito com prazos e limites de enquadramento. Quanto a desmilitarização da Renamo, resolve-se facilmente, mas acima de tudo deve haver confiança. Mas antes de tudo é necessário ir buscar as causas para podermos resolver o problema, porque sem revisitar as causas, não teremos como resolver o conflito, apenas estaremos a adiar a solução definitiva para as próximas gerações.
QUANDO A FRELINO INVADIU SATUNGIRA, ESSE FULANO DISSE QUE ESTAVA A POR PONTO FINAL OS ABUSOS DA RENAMO. VOLVIDOS TRES ANOS A RENAMO É QUER POR FIM ABUSOS DA FRELIMO.
3/09/2016
Ministro dos Negócios Estrangeiros acusa países de silêncio cúmplice face a alegados crimes da Renamo
Ministro dos Negócios Estrangeiros acusa países de silêncio cúmplice face a alegados crimes da Renamo
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, criticou hoje o suposto silêncio cúmplice de países e organizações nacionais e internacionais face aos alegados crimes cometidos pela Renamo, principal partido de oposição.
"O que mais preocupa é o silêncio cúmplice, o silêncio de países, de organizações, dentro e fora do país, que não condenam estas práticas da Renamo", afirmou Baloi, em entrevista hoje à emissora pública Rádio Moçambique.
"O que mais preocupa é o silêncio cúmplice, o silêncio de países, de organizações, dentro e fora do país, que não condenam estas práticas da Renamo", afirmou Baloi, em entrevista hoje à emissora pública Rádio Moçambique.
A condenação ao "crime, ao assassinato e ao roubo" alegadamente perpetrados pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), prosseguiu o chefe da diplomacia moçambicana, não é necessariamente dar razão ao Governo, é dizer que há formas de resolver as diferenças políticas.
Oldemiro Baloi acrescentou que o executivo moçambicano valoriza todas as ideias tendentes à pacificação do país, independentemente da sua proveniência, numa referência à crise política e militar em Moçambique.
O Governo moçambicano acusa o braço armado da Renamo de perpetrar ataques contra alvos civis e militares como forma de pressão ao executivo na sua exigência de governar em seis províncias onde o principal partido de oposição reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.
Governo e Renamo retomaram na segunda-feira as negociações de paz após cerca de três semanas de interregno, a pedido dos mediadores internacionais, mas à saída do encontro não prestaram declarações à imprensa.
SAPO – 13.09.2016
A DESCOBERTA DO 65 cm
Nyusi considera vergonhoso o facto de o país possuir riqueza que não explora
TERÇA, 13 SETEMBRO 2016
Primeiro Fórum Empresarial dos Sectores Agrário e Pesqueiro
O Presidente da República afirmou, ontem, na província de Manica, que o país deve sair da actual vergonha por possuir recursos naturais que não estão a ser explorados, 41 anos após a independência. Filipe Nyusi olha para os sectores agrário, pecuário e pesqueiro como pontos de partida para esta mudança.
“Tudo tem de ser feito para que saíamos da vergonha de termos um país que tudo pode dar, mas que nós, os humanos, não propiciamos. Não retiramos dele aquilo que a mãe-natureza propositadamente veio localizar no nosso país”, afirmou Nyusi.
Falando durante a abertura do Primeiro Fórum Empresarial dos Sectores Agrário e Pesqueiro, o Chefe de Estado referiu que este é o momento certo para colocar em prática o princípio constitucional, segundo o qual a agricultura é a base de desenvolvimento. No seu entender, tal só vai acontecer se os moçambicanos começarem a tirar proveito da riqueza natural do país.
Nyusi explicou as razões que levam os pequenos produtores agrícolas a obterem resultados modestos, as mesmas que fazem com que o sector contribua com não mais do que 25% para o Produto Interno Bruto (PIB). Causas estas que, segundo o Presidente da República, devem ser consideradas preocupantes.
“Abaixo de 4% usam fertilizantes; menos de 5% pesticidas; abaixo de 10% adoptam sementes melhoradas; somente 4% utilizam sistemas de mecanização agrícola; menos de 6% tem acesso ao crédito; cerca de 9% tem acesso aos serviços de extensão agrária e apenas 25% vende regularmente a sua produção no mercado”, detalhou o Chefe de Estado.
Pelo facto de possuir poucos riscos, o Chefe de Estado sugere que a pesca seja usada como uma actividade que produz riqueza para as famílias. Esta proposta surge pelo facto de o país possuir um vasto potencial para a captura e criação de pescado diverso.
Importa referir que segundo recomendações internacionais, que constam das análises da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), cada moçambicano devia consumir, em média, de 18 a 20 quilogramas de peixe por ano, mas consome só 13 quilogramas.
Para além de empresários e produtores, o Primeiro Fórum Empresarial dos sectores Agrário e Pesqueiro contou com a presença de ministros das pastas económicas, ex-governantes, banqueiros, governadores, delegações de países convidados, entre outras individualidades.
O Presidente da República afirmou, ontem, na província de Manica, que o país deve sair da actual vergonha por possuir recursos naturais que não estão a ser explorados, 41 anos após a independência. Filipe Nyusi olha para os sectores agrário, pecuário e pesqueiro como pontos de partida para esta mudança.
“Tudo tem de ser feito para que saíamos da vergonha de termos um país que tudo pode dar, mas que nós, os humanos, não propiciamos. Não retiramos dele aquilo que a mãe-natureza propositadamente veio localizar no nosso país”, afirmou Nyusi.
Falando durante a abertura do Primeiro Fórum Empresarial dos Sectores Agrário e Pesqueiro, o Chefe de Estado referiu que este é o momento certo para colocar em prática o princípio constitucional, segundo o qual a agricultura é a base de desenvolvimento. No seu entender, tal só vai acontecer se os moçambicanos começarem a tirar proveito da riqueza natural do país.
Nyusi explicou as razões que levam os pequenos produtores agrícolas a obterem resultados modestos, as mesmas que fazem com que o sector contribua com não mais do que 25% para o Produto Interno Bruto (PIB). Causas estas que, segundo o Presidente da República, devem ser consideradas preocupantes.
“Abaixo de 4% usam fertilizantes; menos de 5% pesticidas; abaixo de 10% adoptam sementes melhoradas; somente 4% utilizam sistemas de mecanização agrícola; menos de 6% tem acesso ao crédito; cerca de 9% tem acesso aos serviços de extensão agrária e apenas 25% vende regularmente a sua produção no mercado”, detalhou o Chefe de Estado.
Pelo facto de possuir poucos riscos, o Chefe de Estado sugere que a pesca seja usada como uma actividade que produz riqueza para as famílias. Esta proposta surge pelo facto de o país possuir um vasto potencial para a captura e criação de pescado diverso.
Importa referir que segundo recomendações internacionais, que constam das análises da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), cada moçambicano devia consumir, em média, de 18 a 20 quilogramas de peixe por ano, mas consome só 13 quilogramas.
Para além de empresários e produtores, o Primeiro Fórum Empresarial dos sectores Agrário e Pesqueiro contou com a presença de ministros das pastas económicas, ex-governantes, banqueiros, governadores, delegações de países convidados, entre outras individualidades.
A CTA reclama dificuldades de acesso à terra e pede cessação das hostilidades.
Para aumentar a produção agrícola e pesqueira, o sector privado considera urgente criar o seguro agrário, facilitar o acesso ao financiamento e simplificar o acesso à terra. Para além destas preocupações já conhecidas, a Confederação das Associações Económicas exigiu a cessação das hostilidades militares. Este pronunciamento foi feito pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Rogério Manuel, no evento empresarial.
Já o ex-governante, Tomaz Salomão, considera que depois do Fórum Empresarial os participantes deviam ir ao terreno assistir de perto a cadeia de produção agrícola e pesqueira. No seu entender, é dessa forma que o evento traria melhores resultados.
Por seu turno, o presidente da Associação dos Produtores Agrários de Moçambique, Samuel Chissico, sugeriu que o Governo e o sector privado elaborem um plano conjunto para desenvolver a agricultura.
Para aumentar a produção agrícola e pesqueira, o sector privado considera urgente criar o seguro agrário, facilitar o acesso ao financiamento e simplificar o acesso à terra. Para além destas preocupações já conhecidas, a Confederação das Associações Económicas exigiu a cessação das hostilidades militares. Este pronunciamento foi feito pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Rogério Manuel, no evento empresarial.
Já o ex-governante, Tomaz Salomão, considera que depois do Fórum Empresarial os participantes deviam ir ao terreno assistir de perto a cadeia de produção agrícola e pesqueira. No seu entender, é dessa forma que o evento traria melhores resultados.
Por seu turno, o presidente da Associação dos Produtores Agrários de Moçambique, Samuel Chissico, sugeriu que o Governo e o sector privado elaborem um plano conjunto para desenvolver a agricultura.
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