A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) vai a votos ainda este mês. Duas candidaturas foram formalizadas: a do Stayleir Marroquim e de Flávio Menete.
As duas candidaturas possuem cada, linhas gerais que podem ser acedidas no website da Ordem pelo link: http://goo.gl/jyLXk2
Dei-me tempo para olhar as propostas e eis o que encontrei:
Dos Candidatos
Tempo na Ordem (de acordo com a data de inscrição)
Stayleir Marroquim: Agosto de 2007
Flávio Menete: Julho de 2007
Veredicto: ambos têm mesmo tempo de inscrição. Portanto, a tal de candidatura de maturidade propalada pela candidatura do Dr Menete não é tão assertiva assim. Ou ambos são maduros ou nãoninguém é mais que ninguém em termos de tempo de permanência na ordem. Ora, podemos assegurar que a candidatura do Dr Menete é feita por advogados mais adultos alguns deles já a caminho da terceira idade enquanto a do Dr Marroquim é predominantemente jovem, com reservas morais e instituicionais bastantes para assegurar a memória institucional e o necessário equilibrio.
#Maturidade não significa idade avançada. É possível termos dirigentes maduros, conquanto jovens e dirigentes velhos mas imaturos.
Experiência em advocacia
Stayleir Marroquim: vive da advocacia desde iniciou a carreira e docente desde 2004
Flávio Menete: Apesar de muitos anos de formação e docência em direito, só agora é que iniciou a advocacia. Todavia, ele não lecciona há 5 anos ou mais
Veredicto: Stayleir tem maior sensibilidade pela causa do advogado por viver os problemas do dia-a-dia. Na verdade, ele faz da advocacia o seu ganha-pão.
Experiência e conhecimentos profundos da Ordem e seus desafios
Stayleir Marroquim: Já foi membro do Conselho Nacional da Ordem no mandato que ora finda;
A sua experiência neste órgão inclui a participação em duas comissões vitais: a primeira que apresentou a “proposta” da Lei das Sociedades dos Advogados (discutida pelos advogados e já aprovada pela Assembleia da República) e a segunda que preparou a “proposta” de alteração do Estatuto (já discutida entre os advogados mas por ser discutida e aprovada pela AR)
Flávio Menete: Nunca.
Veredicto: Dr. Stayleir tem mais experiência de trabalho e envolvimento com a OAM do que Menete. Ele sabe do que diz. E a sua lista é constituída por gente que deu provas claras do compromisso para com a ordem em diferentes etapas desta organização. Veja a Lista e identifique-os um a um, o seu legado e contribuição para o engrandecimento da agremiação.
Presença das mulheres nos órgãos
Stayleir Marroquim: 23% mulehres
Flávio Menete: 28% mulheres
Veredicto: A candidatura do Dr. Menete possui mais mulheres (8) em comparação com a Dr Stayleir (7)
Coerência das linhas gerais
1-Coerência do lema vis-a-vis o programa
Stayleir Marroquim: Coesão, dinamismo e integridade pela justiça: das 20 palavras recorrentes no texto de candidatura de 3311 palavras, constam: advogados 52 vezes, justiça 26 vezes, OAM 52 vezes;
Flávio Menete: Dinamismo, Inclusão e Descentralização: das 20 palavras recorrentes no texto de candidatura de 5553 palavras constam: advogados 77 vezes Ordem 73 vezes justiça 0
Veredicto: O manifesto de Stayleir Marroquim é mais coeso ao passo que o do Flávio Menete é mais difuso. O lema escolhido não se revê no texto integral.
2-Coerência entre o lema, propostas de acções e pilares estruturantes(ou seja, a prova sobre como as suas ideias seriam implementadas)
Stayleir Marroquim: Uma ordem ao serviço da justiça em cooperação com os demais actores da sociedade; organizada segundo as suas necessidades
Flávio Menete: Uma CUMUNA de advogados, gigante, em que todos fazem qualquer coisa e a todos níveis. A isto chama-se desmaputizar a ordem (por favor, leia o manifesto para entender)
A candidatura do Stayleir sabe o que vai fazer desde o primeiro dia e o que vai deixar como legado e acções para continuidade. Ao contrário deste, a candidatura de Flávio Menete tem tudo para implementar as suas actividades em uma semana apenas. Em termos de exequibilidade, a candidatura de Flávio Menete é a menos avisada. Propõe estruturas de funcionamento que vão contra os estatutos e é evazivo quanto ao que apelida por desmaputização.
3-Iniciativas
Stayleir Marroquim: Propõe que os membros Conselheiros devem responsabilizar-se por um pelouro de actividade por forma a maximizar a sua contribuição. Nove são os pelouros que propõe: 1. Direitos Humanos; 2. Projectos e Relações Institucionais 3. Apoio ao Jovens Advogados, Assistência, Segurança Social do Advogado 4. Estágio e Formação Profissional 5. Sociedades de Advogados e Procuradoria Ilícita 6. Reforma Legal 7. Administração e Finanças 8. Assistência Jurídica 9. Conselhos/Delegações Provinciais.
Flávio Menete: Nada
Veredicto: A candidatura de Stayleir possui uma visão concreta sobre os mecanimos necessários para alcançar os seus objectivos ao passo que a de Flávio Menete faz um longo arrolamento de acções sem a correspondente demonstração dos meios, das metodologias e dos processos necessários para se atingir os desideratos que propem.
VEREDICTO FINAL
Para além da experiência concreta na gestão do dia-a-dia- da OAM, a candidtura de Stayleir Marroquim contempla membros que marcaram positivamente o percurso da OAM. Ademais, é uma candidatura que aponta uma direcção certa, onde a OAM consolida as suas conquistas, abre novos horizontes e presta um apoio e papel preponderante ao Sistema de Justiça Moçambicano e a sociedade. Maximiza as conquistas das anteriores através das propostas expansivas mas prudentes, sempre à luz dos mais estritos criterios da utilidade, relevância, equidade, proporcionalidade e prudência orçamental. Por seu turno, a candidatura do Dr Menete pretende transformar a Ordem dos Advogados numa Mini Comuna de Paris e num jacobinismo administrativo, de per se, adutodestrutivo porque macrocéfalo e policêntrico na sua actuação, sem nenhuma arquitectura coerente, correspondente à visão: a consequência lógica será:
• O dinamismo apregoado arrisca em transformar-se em pandemónio
• A inclusão arrisca em transformar-se em acomodação (vide por exemplo a figura de SUPLENTE proposta para diferentes órgãos da ordem)
• E em vez de descrentralização, surgir a desintegração.
Se eu fosse advogado, votava a lista de Stayleir Marroquim
Ele e a equipa possuem experiência relevante para realizarem o seu manifesto.
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