-A polícia recorreu a um numeroso contingente de vários ramos da corporação e modernos carros de assalto para impedir a marcha do maior partido da oposição
Por Argunaldo Nhampossa
A
Renamo acusa as autoridades
policiais de inviabilizarem
uma marcha que
havia sido agendada para
esta terça-feira, com objectivo de
saudar o seu eleitorado na capital
do país. No entanto, as autoridades
policiais justificam o bloqueio das
actividades da segunda maior força
política do país, com o argumento
de que o pedido de manifestação
não respeitou a lei.
O tráfego na manhã desta terça-
-feira, na cidade de Maputo, esteve
fortemente condicionado em algumas
artérias, facto que agravou
ainda mais o crónico problema de
congestionamento que se tem verificado
na presente quadra festiva.
A avenida Emília Daússe e suas
imediações pareciam um autêntico
palco de guerra. A delegação
da Renamo, localizada na Emília Daússe, próximo ao populoso
mercado Estrela Vermelha, estava
cercada de várias unidades da Polícia
da República de Moçambique
(PRM), que mobilizaram para o local
a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Brigada de Operações
Especiais (GOE), um grupo que
ultimamente protege o Presidente
da República, Polícia de Trânsito e
Brigada Canina.
Logo às primeiras horas, a polícia começou a fazer as primeiras
detenções, antes mesmo de tomar
de assalto a delegação da Renamo.
Mais de uma dezena de membros
da Renamo, dirigidos por Jafre Mucombo,
delegado político na Catembe,
foram impedidos de entrar
para o centro da cidade de Maputo.
A comitiva da Catembe pretendia
juntar-se aos outros membros da
Renamo que já se concentravam na
delegação do partido na Emília da
Daússe.
Musculatura policial
O contingente policial, que cercou
a delegação da Renamo, estava
fortemente armado com tanques
de guerra, colectes prova de bala
com granadas, incluindo gás lacrimogénio,
AKM´s em riste e carros
celulares, mostrando que se estava
perante um cardápio certo para enfrentar
uma situação de golpe de
Estado.
Mas, para o Porta-voz da PRM no Comando da Cidade de Maputo,
Orlando Mudumane, esta era uma
força aceitável para os níveis daquela
operação, que foi antecedida de
um estudo prévio que aconselhou
aquele tipo de musculatura policial.
Devido a este descomunal aparato,
a circulação de indivíduos e viaturas
esteve condicionada em algumas
partes das avenidas Emília Daússe,
próximo à Escola Secundária Estrela
Vermelha, Filipe Samuel Magaia,
Agostinho Neto, Maguiguana
e Karl Marx.
“A Renamo não seguiu a Lei das
Manifestações, sobretudo, no que
diz respeito ao prazo entre o pedido
e a realização da manifestação e
a indicação do itinerário. O despacho
do presidente do município de
Maputo foi claro nesse aspecto e a
polícia estava lá para impedir que
ocorresse essa manifestação ilegal”,
frisou Orlando Mudumane, porta-
-voz da Polícia.
Observadores em Maputo não têm
dúvidas de que o aparato policial
na sede da Renamo, com o desfile
de grandes máquinas de repressão,
visam lançar um aviso sobre as
consequências que podem advir de
uma eventual manifestação protagonizada,
sobretudo, pelo partido
de Afonso Dhlakama.
O líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, tem vindo a ameaçar
governar à força as seis províncias
onde reclama vitória, objectivo que
afirma que irá alcançar em Março
de 2016. Moçambique vive momentos
de incerteza política, desde
a assinatura dos acordos de Roma,
com Afonso Dhlakama e a Renamo
a rejeitar os resultados das
eleições gerais de 14 de Outubro
de 2014, que formalmente deram
vitória à Frelimo e ao seu candidato
presidencial, Filipe Nyusi.
Nos últimos tempos, têm-se multiplicado
movimentações de bastidores
com vista a fazer acontecer
um tête-a-tête entre Filipe Nyusi e
Afonso Dhlakama, encontro que
muitos acreditam que pode concorrer
para desanuviar o clima de
tensão político-militar que se vive
em Moçambique.
Inviabilização da marcha
A chefe da bancada parlamentar da
Renamo, Ivone Soares, que se encontrava
na delegação da Renamo,
disse que o seu partido a nível da
cidade de Maputo pretendia interagir
com os seus membros, simpatizantes
e população em geral deste
círculo eleitoral.
Segundo Soares, a ideia era ouvir as
preocupações das populações, dialogar
com os vendedores do mercado
Estrela Vermelha e partilhar
com os mesmos aquilo que foi a
prestação da bancada na fiscaliza-
ção das acções do executivo e projectos
do partido.
Contudo, contrariamente ao plani-
ficado, prossegue Soares, enquanto
os membros se concentravam
na delegação da cidade, um forte
contingente militar dispersava-os
lançando granadas de gás lacrimogénio
e disparando balas de borrachas
que atingiram vidro de um estabelecimento
comercial, próximo à
entrada do edifício onde funciona a
delegação desta formação política.
Denunciou que cerca de 10 membros
do seu partido idos da Catembe,
para o local de concentração,
foram detidos após desembarcarem
do ferry-boat, uma vez que estavam
trajados de camisetas e capulanas
da Renamo.
A Renamo diz não entender as
motivações da polícia para inviabilizar
as actividades político-partidárias,
uma vez que comunicaram
o Conselho Municipal da Cidade
de Maputo e o Comando da PRM.
“Fomos surpreendidos por este
aparato policial na nossa sede. No
âmbito das nossas actividades parlamentares,
juntámo-nos na nossa
sede para uma jornada parlamentar,
com visitas a alguns mercados
de Maputo”, sublinhou a deputada,
acusando a Frelimo de “usar e abusar
da polícia para impedir o funcionamento
do Estado de direito”.
Não observaram as regras
No entanto, o Porta-voz da PRM
no Comando da Cidade de Maputo,
Orlando Mudumane, nega
as acusações da Renamo e diz que
a proibição da marcha deveu-se à
falta de observação dos trâmites
legais.
Segundo Mudumane, a Renamo
enviou duas cartas a comunicar a
sua marcha, uma dirigida ao Conselho
Municipal, solicitando autorização
e outra para o Comando da
PRM pedindo protecção.
Esclarece que a carta da Renamo
não apresentava o itinerário da
marcha, mas sim a data, a hora e
local da concentração, a hora de
partida e do fim do programa. Mais
ainda, o mesmo documento deu
entrada tanto na edilidade como no
comando da cidade, no dia 28 de
Dezembro corrente às 12:50, contra
a obrigatoriedade de 72 horas
antes da data da manifestação.
Devido a estas irregularidades,
Mudumane diz que o Município
não autorizou a realização da marcha,
tendo solicitado a Renamo
para corrigir os aspectos em causa,
o que, segundo a Polícia, não aconteceu.
“Os membros da Renamo fizeram
ouvidos de mercador. Concentraram-se
para marcha, o que constituía
uma desobediência aos órgãos
do Estado e a polícia teve de agir”,
frisou. Quanto às detenções, con-
firma apenas a privação de liberdade
de apenas seis elementos, que
“pela conduta duvidosa que apresentavam
era necessário certificar
as respectivas identidades como
membros da Renamo”, rematou.
O pedido vem do jornal “Diário 24 horas” da Bulgária, mais precisamente da jornalista Alexenia Dimitrova que nos 15 anos registou 250 casos de sucesso em matéria de reuniões familiares e de amigos. Trata-se de descobrir o paradeiro de António Liguaca, nascido a 15 de Junho de 1964 em Cabo Delgado, estudante de Agronomia na Bulgária entre 1990 e 1995 e que depois regressou a Moçambique, trabalhando aparentemente no sector agrícola na sua província natal. Os seus amigos em Sófia lembram-se de ele mencionar um primo, diplomata moçambicano em Moscovo, com o nome de António Taiali. Os amigos que o conhecem, ou o próprio, podem contactar do jornal SAVANA, que como aconteceu várias vezes no passado, gostaria de se associar a esta estória e co-patrocinar mais uma reunião com final feliz. (admc@ mediacoop.co.mz ou via telephone 21301737).
O rganizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas defendem que o empréstimo de 286 milhões de dólares que o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou na semana passada a favor de Moçambique não deve ser usado como justificação para cortes nas despesas em áreas sociais básicas, assinalando que o país foi obrigado a recorrer ao crédito devido à falta de transparência na contracção de financiamento externo e interno pelo Estado. Numa exortação ao executivo mo- çambicano e ao FMI, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e a Coligação para a Transparência e Justiça Fiscal (CTJF) emitem a sua posição sobre a forma como deve ser gerido o empréstimo que as autoridades moçambicanas solicitaram àquele organismo de Bretton Woods. “Os signatários deste documento apelam ao FMI e ao Governo a evitarem usar o empréstimo anunciado como justificação para cortar os escassos mas consideráveis ganhos sociais alcançados nos últimos anos em áreas como educação, protecção social, saúde, água e saneamento”, lê-se na carta. O dinheiro, prossegue o documenEmpréstimo do FMI Sociedade civil alerta para cortes nas áreas sociais Por Ricardo Mudaukane to, deve, pelo contrário, ser potenciado como uma oportunidade para o fortalecimento das reformas na gestão dos recursos públicos, estancar o crescimento exponencial da dívida e aprofundar a transparência e prestação de contas no Estado. FMO, GMD e CTJF manifestam preocupação com os reais termos do acordo com o FMI, a natureza dos condicionalismos impostos ao financiamento e, mais importante, as implicações que o crédito terá para a vida dos cidadãos. “Devido à experiência do passado, há uma preocupação acerca da natureza e implicações dos condicionalismos associados ao empréstimo. O medo é de que o empréstimo possa impor cortes orçamentais em áreas sociais. Esse receio é inflacionado pela falta de informação sobre os termos do acordo negociado pelo Governo e FMI”, lê-se na carta. Para as três organizações, as autoridades moçambicanas devem levar a cabo consultas mais amplas com a sociedade, estancar o crescimento da dívida pública, aumentar a base fiscal e incrementar as receitas internas. A dívida contraída pelo Estado também deve servir de impulso para a implementação de medidas de austeridade nos gastos no Governo, protecção de áreas sociais críticas e melhoria da eficiência nas empresas detidas ou participadas pelo Estado. *HVWmRSUHFiULDGDVÀQDQ- ças públicas O FMO, GMD e CTJF consideram que os titulares de cargos pú- blicos, incluindo o chefe de Estado, devem submeter-se à lei sobre a declaração de património, defendendo ainda a implementação de um programa nacional de combate à corrupção com indicadores claros e mensuráveis, contenção de recursos públicos e definição de medidas concretas para o aumento da produtividade agrícola. Para as três organizações, além de choques externos, Moçambique chegou à actual crise de dívida, como resultado de uma gestão precária das finanças públicas e falta de transparência e prestação de contas, principalmente na contracção de nova dívida pública. “Esta crise não foi uma surpresa para as OSC que trabalham na reforma da gestão das finanças públicas, uma vez que as evidências dos últimos anos davam esse sinal”, lê- -se no documento. O FMO, GMD e CTJF criticam a falta de estudos de viabilidade e de prévia submissão à Assembleia da República de alguns projectos financiados pelo dinheiro da dí- vida, nomeadamente a Empresa Moçambicana de Atum (ATUM), ponte Maputo-Catembe e estrada circular de Maputo. A actual conjuntura, defendem as três organizações, também foi causada pela redução do montante da ajuda proveniente dos parceiros de desenvolvimento, combinada com a diminuição do número do grupo dos Parceiros de Apoio Programá- tico (PAP), enfraquecimento da balança de pagamentos e a volatilidade da taxa de câmbio, como resultado de um declínio substancial de fluxos financeiros, devido ao arranque lento dos projectos de extracção de recursos naturais, nomeadamente gás. O supermercado Shoprite em Chimoio, a capital de Manica, foi multado com um valor de 150 mil meticais por especulação de preços, após ser flagrado pela Inspecção das Actividades Económicas a praticar preços quase proibitivos, desde os produtos alimentares a eletrodomésticos, nas vésperas das festividades do natal e fim do ano, uma fraude sustentada pela “derrapagem do metical”. O valor inicial da multa era de 500 mil meticais, mas foi reduzindo na medida em que foram ponderadas algumas situações, como o caso de levantamento da multa de produtos fora de prazo, por terem sido encontradas “quantidades insigni- ficantes” e a questão de higiene e limpeza nas instalações, sobretudo na cozinha, padaria e restaurante (para funcionários) do Shoprite. Segundo Acácio Foia, director provincial da Indústria e Comércio de Manica, ao nível dos mercados, supermercados e distritos foi feito um trabalho de sensibilização para os comerciantes para prática de preços justos, além de observância de trabalhos de limpeza, arrumação e ornamentação, tendo o Shoprite sido Shoprite multado por especulação de preços em Chimoio Por André Catueira disciplinado por incumprimento das medidas. “Neste supermercado (Shoprite) nós fizemos um trabalho de sensibilização quanto à limpeza, arrumação e ornamentação e prática de preços justos. Mas como temos de monitorar diariamente, passamos por lá dias posteriores e encontramos que os preços estavam altos, fora daqueles recomendados”, explicou Acácio Foia, adiantando que contra a infração foi aplicada uma medida correctiva. Ao que apurou o SAVANA, o Shoprite estava a vender, em promoção, produtos fora do prazo (conservas, frascos de iogurte e sumos), cuja validade de consumo vencia exactamente no dia em que os inspectores desenvolveram a sua actividade no supermercado. Os produtos foram retirados na data e destruídos no recinto do supermercado, valendo para o estabelecimento um perdão da fasquia da multa. Na mesma hora em que o grupo de inspecção entrou no supermercado, vários trabalhadores desdobravam-se em limpar a imundice (quantidade de água suja no chão) na cozinha, padaria e restaurante – depois se constatou que era rotina de higiene que os locais exigem – o que valeu o abate da outra fatia da multa inicial. Ainda segundo o responsável, a gerência do Shoprite tinha subido exponencialmente os preços do frango, batata, cebola e óleo alimentar nos dias anteriores à actividade inspectiva (depois de se ter comprometido em vender a preços justos na primeira ronda inspectiva), o que forçou a população a reclamar pelos preços injustos praticados naquele supermercado de referência na província de Manica. “Já havia reclamação da população, nós havíamos constatado isso” declarou Acácio Foia, assegurando que, após a tomada de medidas, o Shoprite “corrigiu todas as situações e inclusivamente baixou os preços”. Corrigiu igualmente a questão da arrumação, tendo agora uma arrumação criteriosa, quer na área de produtos alimentares ou detergentes e mesmo em termos de higiene. Preços de nervos? Contudo, o SAVANA fez-se ao supermercado Shoprite esta terça- -feira, 29 de Dezembro, quase uma semana após ser tomada a medida correctiva, tendo constatado que os preços naquele estabelecimento continuam não familiares com os praticados noutros supermercados e lojas da cidade de Chimoio. A título de exemplo, no Shoprite uma lata de café (Ricoffy) de 100 gramas custa 89 meticais, contra 55 meticais praticados noutras lojas e supermercados. Um litro de óleo (Fula) está a ser vendido a 189 meticais, ou seja, mais 70 meticais que o preço anterior. Meia dúzia de ovos agora custa 35 meticais no Shoprite contra os 29 meticais anteriores, ou seja, cada ovo aumentou um metical naquele supermercado. Um conjunto de seis pilhas (Energizer) custa 60 meticais mais caro actualmente. “Agora o Shoprite parece estar a praticar preços de nervos. Eu soube que o supermercado foi multado por especulação, mas os preços praticamente não se moveram do alto”, disse Patrick Paulo, um cliente, à saída do supermercado. Ele conta que o que não foi mexido foi apenas o preço de frutas, não se sabendo a razão da mexida de outros produtos comercializados naquele supermercado. “Que eu saiba, estes produtos vêm da África do Sul. As nossas moedas (o metical e o Rand) não tiveram clivagens (depreciação um em relação ao outro) notáveis e o preço de combustível nos dois paí- ses não subiu, então o que justifica essa subida de preços?”, questionou Madalena Colete, outra cliente do estabelecimento, após se surpreender com os preços no interior e ter reduzido muito a quantidade das compras. O SAVANA tentou em vão contactar a gerência do Shoprite sede, na África do Sul, onde fomos remetidos (é pratica do supermercado encaminhar jornalistas para Shoprite sede na África do Sul) para explicações sobre a razão da especulação. Chamada de atenção Entretanto, segundo Acácio Foia, a inspecção sancionou igualmente a padaria e restaurante (Delícia) na cidade de Chimoio, por inobservância de medidas de higiene, sobretudo nas cozinhas. “A Delícia (padaria e restaurante), teve problemas de limpeza. Nos armazéns (da padaria) encontramos muita sujidade, baratas e alguns insectos, ratos e água estagnada” disse Acácio Foia, adiantando que as actividades dos estabelecimentos foram suspensas momentaneamente até que fosse feita a limpeza e pulverização.
O mercado Grossista do Zimpeto, o maior da Cidade de Maputo, registou, na última quarta-feira (30 de Dezembro de 2015), uma oscilação de preços nos principais produtos frescos, como o tomate, a cebola e a batata reno. A reportagem do SAVANA deslocou-se àquele mercado e constatou que a caixa de tomate, que nas vésperas da festa do Natal custava entre 700 a 900 meticais, era vendido entre os 450 a 720 meticais. O excesso da mercadoria e o perecimento do mesmo é uma das razões avançadas pelos nossos entrevistados. Dércio Luís, um dos vendedores de tomate naquele mercado, justifica estes preços, afirmando que os mesmos se devem ao excesso da mercadoria. O seu camião, por exemplo, vendia o tomate a 500 meticais, contra os 600 e 700 meticais que praticara no dia anterior (29 de Dezembro). A fonte adianta ainda que a tendência dos preços é de baixar, porque “a maior parte do tomate está a apodrecer”. Se para Dércio o tomate está em excesso, para Filipe Andrade, outro vendedor do mesmo produto, está escasso, razão para vendê-lo a 670 meticais, contra 500 da última segunda-feira (28 de Dezembro). “Há muita carência de tomate agora. Na segunda-feira vendia a 500 MT, mas hoje (quarta-feira) está 670”, diz Andrade, acrescentando que no seu caso o preço do tomate nos próximos dias será determinado pelo preço de compra. “Compro o tomate a 300 meticais, no Chókwè, por isso vendo a este preço. Se o preço baixar, também vamos baixar, mas se aumentar também vamos aumentar. O preço da compra é que determina o preço da revenda”, justifica. A proveniência do produto é determinante para o estabelecimento do seu preço. O tomate nacional é o mais barato e é vendido entre 450 a 670 meticais e o sul-africano custa entre 600 a 720 meticais. Apesar desta oscilação, o facto é que, comparativamente à semana passada, o tomate registou uma redução drástica. Até 24 de Dezembro, o tomate rondava entre os 700 e 1000 meticais uma caixa, sendo o nacional o mais barato. Aliás, segundo contam os nossos entrevistados, na semana passada houve pouco tomate nacional, o que proporcionou a subida “desenfreada” do preço de um dos principais produtos da cozinha moçambicana. Além do tomate, o pepino e o pimento eram outros produtos frescos que registavam descida dos preços. Na última quarta-feira, o pepino custava cinco meticais, o )HVWDGHÀPGHDQR Oscilação de preços no mercado do Zimpeto encerra o ano! Por Abílio Maolela (texto) e Ilec Vilanculo (fotos) quilo e o pimento estava entre 10 a 12 meticais. Alberto António, comerciante de pepino e pimento, conta que, na semana passada, a mesma quantidade de pepino era vendida entre 10 a 12 meticais e o pimento entre 40 a 55 meticais. A fonte evoca também a abundância destes produtos como sendo a razão para a baixa drástica dos pre- ços. “Sempre que há muitos produtos, a tendência é de baixar e quando há poucos produtos a tendência é de subir, não é a quadra festiva que determina os preços, mas a lei do mercado”. Cebola e batata sobem Se o tomate regista uma brusca descida do preço, o mesmo não se pode dizer da cebola e da batata reno. Na manhã do mesmo dia (quarta-feira), a cebola era vendida entre 160 a 230 meticais e a batata entre 290 a 310 meticais. Com 160 meticais era possível adquirir 10 quilogramas de cebola da terceira qualidade e com 190 a da segunda. Para ter a da primeira qualidade só podia pagar entre 210 a 230 meticais, dependendo do tamanho da mesma. Para o caso da batata reno, a lavada custava 290 meticais e a não lavada 310 meticais. José Francisco, vendedor de batata e cebola, diz que estes preços devem-se à subida do rand, pois, no local de compra, a batata custa 80 rands, equivalente a 280 meticais, enquanto a cebola custa 45 rands, correspondente a 157,5 meticais. “Não temos cebola e nem batata nacional. Tudo é importado e o rand subiu. Sempre que chega esta época, o rand sobe, o que influencia o preço dos produtos, pois a maior parte da cebola e da batata é importada”, conta a fonte. Devido a este aspecto, Hermínia Manjate, também vendedeira da cebola, diz que o movimento deste ano é fraco, mas garante que “não vamos baixar os preços, porque os produtos estão caros na África do Sul”. Aliás, no que tange à descida dos preços, José Francisco garante a descida do preço da batata reno, porque “em Janeiro, vão abrir muitas ‘farmas’, na África do Sul, o que vai fazer com que haja muita batata no mercado”. Porém, o mesmo não vai acontecer com a cebola. Francisco diz que neste período do ano não costuma haver cebola de qualidade, pelo que os preços continuarão os mesmos. “Em Janeiro deste ano (2015) chegamos a vender 10 kg de cebola por 270 meticais”, acrescenta Marina Rungo, também vendedeira de cebola e batata reno. 3UHoRV´H[SXOVDPµFRPSUD- dores Os elevados preços dos produtos frescos fazem com que haja pouco poder de compra por parte dos retalhistas. Ilda Muianga, de Mukhatine, regressou com a sacola vazia por falta de dinheiro para comprar a caixa de tomate, o seu maior negócio. “O tomate está caro. Não tenho dinheiro para comprar. Todos os anos tem sido assim e, sempre que chego à casa, os meus clientes reclamam, o que faz com que o meu tomate apodreça. Por isso, este ano não vou comprar porque as pessoas não têm dinheiro”, conta. Se Ilda não comprou por falta de dinheiro, Joana Nhabanga, de Chamanculo, teve de dividir a caixa de tomate com uma outra compradora. “Não tenho como. O tomate está caro e só posso pagar a metade para poder comprar outras coisas”, diz referindo-se à cebola, pepino, pimento e caldo, outros produtos por si comercializados. Por seu turno, Rebeca Souza diz que a batata e a cebola é que estão caras, relativamente à semana passada, enquanto o tomate está a reduzir, mas “ainda continua caro para o meu bolso”, explica. Movimento de viaturas reduz na Junta Outro local de aglomeração de pessoas, durante a quadra festiva, é o Terminal Inter-provincial da Junta. Neste local, diferentemente da semana passada, onde registou maior afluência, nesta semana o movimento teve algum abrandamento. Segundo Helena Mwitu, Gestora Interina daquele Terminal, até as 10:00 horas desta quarta-feira, tinha se registado a saída de 80 viaturas, correspondentes a 1600 passageiros. Este número é inferior ao dos dia 24 de Dezembro, em que saíram sete mil e duzentos e trinta e três passageiros, em 323 viaturas. Mwitu justifica este abrandamento, referindo que as pessoas “preferem viajar antes do Natal, para passarem o dia com a família, do que neste período”. Porém, apesar do dia 24 de Dezembro ter sido mais concorrido, o mesmo não se pode comparar ao do ano 2014, em que saíram daquele local oito mil e duzentos e trinta e três passageiros, em 396 viaturas. Uma “rebelião” está em marcha no Mercado Grossista do Zimpeto, já no mês de Janeiro. A mesma deve-se ao agravamento da taxa diária em 100%. A partir de 01 de Janeiro de 2016, para vender naquele local será preciso pagar o dobro do bilhete actual, fixado em 50 meticais para carinhas ligeiras e 100 meticais para carros pesados. Sendo assim, uma viatura de seis rodas passará a pagar 100 meticais, enquanto as viaturas de 10 rodas passam a pagar 200 meticais. Esta informação pegou de surpresa os vendedores daquele mercado, que prometem paralisar o mercado, caso a medida não seja revista. Marina Rungo, vendedeira de cebola e tomate, afirma que a taxa é injusta porque “vendePrepara-se “rebelião” no Grossita do Zimpeto mos em tendas seguradas por estacas”. “Exigimos a construção de alpendres para vendermos em locais condignos, do que querem nos extorquir”. Por seu turno, Alberto Antó- nio, conta que os vendedores é que varem o mercado e convivem com o lixo, facto que lhes entristecem, pois “pagamos caro para estar aqui e não somos respeitados”. O que mais inquieta Dércio Luís é o facto do agravamento ser em 100%, pois para ele “não há problema que haja subida da taxa diária, mas deve ser de uma forma gradual”. Na ocasião, nenhum fiscal daquele mercado municipal quis dar detalhes ao nosso jornal, mas o facto é que a partir de 01 de Janeiro, o Conselho Municipal vai aumentar a taxa diária. Abílio Maolela.
O pedido vem do jornal “Diário 24 horas” da Bulgária, mais precisamente da jornalista Alexenia Dimitrova que nos 15 anos registou 250 casos de sucesso em matéria de reuniões familiares e de amigos. Trata-se de descobrir o paradeiro de António Liguaca, nascido a 15 de Junho de 1964 em Cabo Delgado, estudante de Agronomia na Bulgária entre 1990 e 1995 e que depois regressou a Moçambique, trabalhando aparentemente no sector agrícola na sua província natal. Os seus amigos em Sófia lembram-se de ele mencionar um primo, diplomata moçambicano em Moscovo, com o nome de António Taiali. Os amigos que o conhecem, ou o próprio, podem contactar do jornal SAVANA, que como aconteceu várias vezes no passado, gostaria de se associar a esta estória e co-patrocinar mais uma reunião com final feliz. (admc@ mediacoop.co.mz ou via telephone 21301737).
O rganizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas defendem que o empréstimo de 286 milhões de dólares que o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou na semana passada a favor de Moçambique não deve ser usado como justificação para cortes nas despesas em áreas sociais básicas, assinalando que o país foi obrigado a recorrer ao crédito devido à falta de transparência na contracção de financiamento externo e interno pelo Estado. Numa exortação ao executivo mo- çambicano e ao FMI, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e a Coligação para a Transparência e Justiça Fiscal (CTJF) emitem a sua posição sobre a forma como deve ser gerido o empréstimo que as autoridades moçambicanas solicitaram àquele organismo de Bretton Woods. “Os signatários deste documento apelam ao FMI e ao Governo a evitarem usar o empréstimo anunciado como justificação para cortar os escassos mas consideráveis ganhos sociais alcançados nos últimos anos em áreas como educação, protecção social, saúde, água e saneamento”, lê-se na carta. O dinheiro, prossegue o documenEmpréstimo do FMI Sociedade civil alerta para cortes nas áreas sociais Por Ricardo Mudaukane to, deve, pelo contrário, ser potenciado como uma oportunidade para o fortalecimento das reformas na gestão dos recursos públicos, estancar o crescimento exponencial da dívida e aprofundar a transparência e prestação de contas no Estado. FMO, GMD e CTJF manifestam preocupação com os reais termos do acordo com o FMI, a natureza dos condicionalismos impostos ao financiamento e, mais importante, as implicações que o crédito terá para a vida dos cidadãos. “Devido à experiência do passado, há uma preocupação acerca da natureza e implicações dos condicionalismos associados ao empréstimo. O medo é de que o empréstimo possa impor cortes orçamentais em áreas sociais. Esse receio é inflacionado pela falta de informação sobre os termos do acordo negociado pelo Governo e FMI”, lê-se na carta. Para as três organizações, as autoridades moçambicanas devem levar a cabo consultas mais amplas com a sociedade, estancar o crescimento da dívida pública, aumentar a base fiscal e incrementar as receitas internas. A dívida contraída pelo Estado também deve servir de impulso para a implementação de medidas de austeridade nos gastos no Governo, protecção de áreas sociais críticas e melhoria da eficiência nas empresas detidas ou participadas pelo Estado. *HVWmRSUHFiULDGDVÀQDQ- ças públicas O FMO, GMD e CTJF consideram que os titulares de cargos pú- blicos, incluindo o chefe de Estado, devem submeter-se à lei sobre a declaração de património, defendendo ainda a implementação de um programa nacional de combate à corrupção com indicadores claros e mensuráveis, contenção de recursos públicos e definição de medidas concretas para o aumento da produtividade agrícola. Para as três organizações, além de choques externos, Moçambique chegou à actual crise de dívida, como resultado de uma gestão precária das finanças públicas e falta de transparência e prestação de contas, principalmente na contracção de nova dívida pública. “Esta crise não foi uma surpresa para as OSC que trabalham na reforma da gestão das finanças públicas, uma vez que as evidências dos últimos anos davam esse sinal”, lê- -se no documento. O FMO, GMD e CTJF criticam a falta de estudos de viabilidade e de prévia submissão à Assembleia da República de alguns projectos financiados pelo dinheiro da dí- vida, nomeadamente a Empresa Moçambicana de Atum (ATUM), ponte Maputo-Catembe e estrada circular de Maputo. A actual conjuntura, defendem as três organizações, também foi causada pela redução do montante da ajuda proveniente dos parceiros de desenvolvimento, combinada com a diminuição do número do grupo dos Parceiros de Apoio Programá- tico (PAP), enfraquecimento da balança de pagamentos e a volatilidade da taxa de câmbio, como resultado de um declínio substancial de fluxos financeiros, devido ao arranque lento dos projectos de extracção de recursos naturais, nomeadamente gás. O supermercado Shoprite em Chimoio, a capital de Manica, foi multado com um valor de 150 mil meticais por especulação de preços, após ser flagrado pela Inspecção das Actividades Económicas a praticar preços quase proibitivos, desde os produtos alimentares a eletrodomésticos, nas vésperas das festividades do natal e fim do ano, uma fraude sustentada pela “derrapagem do metical”. O valor inicial da multa era de 500 mil meticais, mas foi reduzindo na medida em que foram ponderadas algumas situações, como o caso de levantamento da multa de produtos fora de prazo, por terem sido encontradas “quantidades insigni- ficantes” e a questão de higiene e limpeza nas instalações, sobretudo na cozinha, padaria e restaurante (para funcionários) do Shoprite. Segundo Acácio Foia, director provincial da Indústria e Comércio de Manica, ao nível dos mercados, supermercados e distritos foi feito um trabalho de sensibilização para os comerciantes para prática de preços justos, além de observância de trabalhos de limpeza, arrumação e ornamentação, tendo o Shoprite sido Shoprite multado por especulação de preços em Chimoio Por André Catueira disciplinado por incumprimento das medidas. “Neste supermercado (Shoprite) nós fizemos um trabalho de sensibilização quanto à limpeza, arrumação e ornamentação e prática de preços justos. Mas como temos de monitorar diariamente, passamos por lá dias posteriores e encontramos que os preços estavam altos, fora daqueles recomendados”, explicou Acácio Foia, adiantando que contra a infração foi aplicada uma medida correctiva. Ao que apurou o SAVANA, o Shoprite estava a vender, em promoção, produtos fora do prazo (conservas, frascos de iogurte e sumos), cuja validade de consumo vencia exactamente no dia em que os inspectores desenvolveram a sua actividade no supermercado. Os produtos foram retirados na data e destruídos no recinto do supermercado, valendo para o estabelecimento um perdão da fasquia da multa. Na mesma hora em que o grupo de inspecção entrou no supermercado, vários trabalhadores desdobravam-se em limpar a imundice (quantidade de água suja no chão) na cozinha, padaria e restaurante – depois se constatou que era rotina de higiene que os locais exigem – o que valeu o abate da outra fatia da multa inicial. Ainda segundo o responsável, a gerência do Shoprite tinha subido exponencialmente os preços do frango, batata, cebola e óleo alimentar nos dias anteriores à actividade inspectiva (depois de se ter comprometido em vender a preços justos na primeira ronda inspectiva), o que forçou a população a reclamar pelos preços injustos praticados naquele supermercado de referência na província de Manica. “Já havia reclamação da população, nós havíamos constatado isso” declarou Acácio Foia, assegurando que, após a tomada de medidas, o Shoprite “corrigiu todas as situações e inclusivamente baixou os preços”. Corrigiu igualmente a questão da arrumação, tendo agora uma arrumação criteriosa, quer na área de produtos alimentares ou detergentes e mesmo em termos de higiene. Preços de nervos? Contudo, o SAVANA fez-se ao supermercado Shoprite esta terça- -feira, 29 de Dezembro, quase uma semana após ser tomada a medida correctiva, tendo constatado que os preços naquele estabelecimento continuam não familiares com os praticados noutros supermercados e lojas da cidade de Chimoio. A título de exemplo, no Shoprite uma lata de café (Ricoffy) de 100 gramas custa 89 meticais, contra 55 meticais praticados noutras lojas e supermercados. Um litro de óleo (Fula) está a ser vendido a 189 meticais, ou seja, mais 70 meticais que o preço anterior. Meia dúzia de ovos agora custa 35 meticais no Shoprite contra os 29 meticais anteriores, ou seja, cada ovo aumentou um metical naquele supermercado. Um conjunto de seis pilhas (Energizer) custa 60 meticais mais caro actualmente. “Agora o Shoprite parece estar a praticar preços de nervos. Eu soube que o supermercado foi multado por especulação, mas os preços praticamente não se moveram do alto”, disse Patrick Paulo, um cliente, à saída do supermercado. Ele conta que o que não foi mexido foi apenas o preço de frutas, não se sabendo a razão da mexida de outros produtos comercializados naquele supermercado. “Que eu saiba, estes produtos vêm da África do Sul. As nossas moedas (o metical e o Rand) não tiveram clivagens (depreciação um em relação ao outro) notáveis e o preço de combustível nos dois paí- ses não subiu, então o que justifica essa subida de preços?”, questionou Madalena Colete, outra cliente do estabelecimento, após se surpreender com os preços no interior e ter reduzido muito a quantidade das compras. O SAVANA tentou em vão contactar a gerência do Shoprite sede, na África do Sul, onde fomos remetidos (é pratica do supermercado encaminhar jornalistas para Shoprite sede na África do Sul) para explicações sobre a razão da especulação. Chamada de atenção Entretanto, segundo Acácio Foia, a inspecção sancionou igualmente a padaria e restaurante (Delícia) na cidade de Chimoio, por inobservância de medidas de higiene, sobretudo nas cozinhas. “A Delícia (padaria e restaurante), teve problemas de limpeza. Nos armazéns (da padaria) encontramos muita sujidade, baratas e alguns insectos, ratos e água estagnada” disse Acácio Foia, adiantando que as actividades dos estabelecimentos foram suspensas momentaneamente até que fosse feita a limpeza e pulverização.
O mercado Grossista do Zimpeto, o maior da Cidade de Maputo, registou, na última quarta-feira (30 de Dezembro de 2015), uma oscilação de preços nos principais produtos frescos, como o tomate, a cebola e a batata reno. A reportagem do SAVANA deslocou-se àquele mercado e constatou que a caixa de tomate, que nas vésperas da festa do Natal custava entre 700 a 900 meticais, era vendido entre os 450 a 720 meticais. O excesso da mercadoria e o perecimento do mesmo é uma das razões avançadas pelos nossos entrevistados. Dércio Luís, um dos vendedores de tomate naquele mercado, justifica estes preços, afirmando que os mesmos se devem ao excesso da mercadoria. O seu camião, por exemplo, vendia o tomate a 500 meticais, contra os 600 e 700 meticais que praticara no dia anterior (29 de Dezembro). A fonte adianta ainda que a tendência dos preços é de baixar, porque “a maior parte do tomate está a apodrecer”. Se para Dércio o tomate está em excesso, para Filipe Andrade, outro vendedor do mesmo produto, está escasso, razão para vendê-lo a 670 meticais, contra 500 da última segunda-feira (28 de Dezembro). “Há muita carência de tomate agora. Na segunda-feira vendia a 500 MT, mas hoje (quarta-feira) está 670”, diz Andrade, acrescentando que no seu caso o preço do tomate nos próximos dias será determinado pelo preço de compra. “Compro o tomate a 300 meticais, no Chókwè, por isso vendo a este preço. Se o preço baixar, também vamos baixar, mas se aumentar também vamos aumentar. O preço da compra é que determina o preço da revenda”, justifica. A proveniência do produto é determinante para o estabelecimento do seu preço. O tomate nacional é o mais barato e é vendido entre 450 a 670 meticais e o sul-africano custa entre 600 a 720 meticais. Apesar desta oscilação, o facto é que, comparativamente à semana passada, o tomate registou uma redução drástica. Até 24 de Dezembro, o tomate rondava entre os 700 e 1000 meticais uma caixa, sendo o nacional o mais barato. Aliás, segundo contam os nossos entrevistados, na semana passada houve pouco tomate nacional, o que proporcionou a subida “desenfreada” do preço de um dos principais produtos da cozinha moçambicana. Além do tomate, o pepino e o pimento eram outros produtos frescos que registavam descida dos preços. Na última quarta-feira, o pepino custava cinco meticais, o )HVWDGHÀPGHDQR Oscilação de preços no mercado do Zimpeto encerra o ano! Por Abílio Maolela (texto) e Ilec Vilanculo (fotos) quilo e o pimento estava entre 10 a 12 meticais. Alberto António, comerciante de pepino e pimento, conta que, na semana passada, a mesma quantidade de pepino era vendida entre 10 a 12 meticais e o pimento entre 40 a 55 meticais. A fonte evoca também a abundância destes produtos como sendo a razão para a baixa drástica dos pre- ços. “Sempre que há muitos produtos, a tendência é de baixar e quando há poucos produtos a tendência é de subir, não é a quadra festiva que determina os preços, mas a lei do mercado”. Cebola e batata sobem Se o tomate regista uma brusca descida do preço, o mesmo não se pode dizer da cebola e da batata reno. Na manhã do mesmo dia (quarta-feira), a cebola era vendida entre 160 a 230 meticais e a batata entre 290 a 310 meticais. Com 160 meticais era possível adquirir 10 quilogramas de cebola da terceira qualidade e com 190 a da segunda. Para ter a da primeira qualidade só podia pagar entre 210 a 230 meticais, dependendo do tamanho da mesma. Para o caso da batata reno, a lavada custava 290 meticais e a não lavada 310 meticais. José Francisco, vendedor de batata e cebola, diz que estes preços devem-se à subida do rand, pois, no local de compra, a batata custa 80 rands, equivalente a 280 meticais, enquanto a cebola custa 45 rands, correspondente a 157,5 meticais. “Não temos cebola e nem batata nacional. Tudo é importado e o rand subiu. Sempre que chega esta época, o rand sobe, o que influencia o preço dos produtos, pois a maior parte da cebola e da batata é importada”, conta a fonte. Devido a este aspecto, Hermínia Manjate, também vendedeira da cebola, diz que o movimento deste ano é fraco, mas garante que “não vamos baixar os preços, porque os produtos estão caros na África do Sul”. Aliás, no que tange à descida dos preços, José Francisco garante a descida do preço da batata reno, porque “em Janeiro, vão abrir muitas ‘farmas’, na África do Sul, o que vai fazer com que haja muita batata no mercado”. Porém, o mesmo não vai acontecer com a cebola. Francisco diz que neste período do ano não costuma haver cebola de qualidade, pelo que os preços continuarão os mesmos. “Em Janeiro deste ano (2015) chegamos a vender 10 kg de cebola por 270 meticais”, acrescenta Marina Rungo, também vendedeira de cebola e batata reno. 3UHoRV´H[SXOVDPµFRPSUD- dores Os elevados preços dos produtos frescos fazem com que haja pouco poder de compra por parte dos retalhistas. Ilda Muianga, de Mukhatine, regressou com a sacola vazia por falta de dinheiro para comprar a caixa de tomate, o seu maior negócio. “O tomate está caro. Não tenho dinheiro para comprar. Todos os anos tem sido assim e, sempre que chego à casa, os meus clientes reclamam, o que faz com que o meu tomate apodreça. Por isso, este ano não vou comprar porque as pessoas não têm dinheiro”, conta. Se Ilda não comprou por falta de dinheiro, Joana Nhabanga, de Chamanculo, teve de dividir a caixa de tomate com uma outra compradora. “Não tenho como. O tomate está caro e só posso pagar a metade para poder comprar outras coisas”, diz referindo-se à cebola, pepino, pimento e caldo, outros produtos por si comercializados. Por seu turno, Rebeca Souza diz que a batata e a cebola é que estão caras, relativamente à semana passada, enquanto o tomate está a reduzir, mas “ainda continua caro para o meu bolso”, explica. Movimento de viaturas reduz na Junta Outro local de aglomeração de pessoas, durante a quadra festiva, é o Terminal Inter-provincial da Junta. Neste local, diferentemente da semana passada, onde registou maior afluência, nesta semana o movimento teve algum abrandamento. Segundo Helena Mwitu, Gestora Interina daquele Terminal, até as 10:00 horas desta quarta-feira, tinha se registado a saída de 80 viaturas, correspondentes a 1600 passageiros. Este número é inferior ao dos dia 24 de Dezembro, em que saíram sete mil e duzentos e trinta e três passageiros, em 323 viaturas. Mwitu justifica este abrandamento, referindo que as pessoas “preferem viajar antes do Natal, para passarem o dia com a família, do que neste período”. Porém, apesar do dia 24 de Dezembro ter sido mais concorrido, o mesmo não se pode comparar ao do ano 2014, em que saíram daquele local oito mil e duzentos e trinta e três passageiros, em 396 viaturas. Uma “rebelião” está em marcha no Mercado Grossista do Zimpeto, já no mês de Janeiro. A mesma deve-se ao agravamento da taxa diária em 100%. A partir de 01 de Janeiro de 2016, para vender naquele local será preciso pagar o dobro do bilhete actual, fixado em 50 meticais para carinhas ligeiras e 100 meticais para carros pesados. Sendo assim, uma viatura de seis rodas passará a pagar 100 meticais, enquanto as viaturas de 10 rodas passam a pagar 200 meticais. Esta informação pegou de surpresa os vendedores daquele mercado, que prometem paralisar o mercado, caso a medida não seja revista. Marina Rungo, vendedeira de cebola e tomate, afirma que a taxa é injusta porque “vendePrepara-se “rebelião” no Grossita do Zimpeto mos em tendas seguradas por estacas”. “Exigimos a construção de alpendres para vendermos em locais condignos, do que querem nos extorquir”. Por seu turno, Alberto Antó- nio, conta que os vendedores é que varem o mercado e convivem com o lixo, facto que lhes entristecem, pois “pagamos caro para estar aqui e não somos respeitados”. O que mais inquieta Dércio Luís é o facto do agravamento ser em 100%, pois para ele “não há problema que haja subida da taxa diária, mas deve ser de uma forma gradual”. Na ocasião, nenhum fiscal daquele mercado municipal quis dar detalhes ao nosso jornal, mas o facto é que a partir de 01 de Janeiro, o Conselho Municipal vai aumentar a taxa diária. Abílio Maolela.
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