A Imprensa noticiou esta semana que 100 autocarros das empresas municipais de transporte público em Maputo e Matola estão avariados. Os dados divulgados indicam que destas cem unidades, 87 pertencem à Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo (EMTPM) e os restantes 13 pertence à homóloga da Matola.
Segundo as mesmas informações, actualmente, as duas empresas municipais detém 260 (?) autocarros para acudir a mais de 100 rotas na cidade e na província de Maputo, estando a verificar-se uma crise que não é alarmante apenas porque os estudantes ainda estão de férias.
Recentemente, foi também noticiado que o Governo moçambicano está à procura de soluções para esta crise de transporte, que se tem acentuado na área metropolitana de Maputo, por isso, adquiriu já, no âmbito de uma parceria público-privada, 100 novos autocarros da marca Yutong. Os mesmos fazem parte de um lote de 200.
Estes autocarros serão vendidos à Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), que deverá explorá-los no sistema de transporte nas cidades de Maputo, Matola e nos distritos de Boane, Marracuene e Manhiça.
Como se pode depreender há aqui um contraste grande entre o que devia ser e o que é, de facto. O que é de facto é que apesar de todas as medidas que estão a ser desenvolvidas no ramo do transporte público rodoviário de passageiros, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola, existe um longo caminho a percorrer. É um sector que desde os primórdios da Independência esteve sempre em crise cíclica na capital do país.
Em Setembro último, na altura da greve dos trabalhadores da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM), ex-TPM, nos apercebemos melhor das linhas com que se coze o sector.
No momento “quente” de arrolar as reivindicações da massa laboral, um porta-voz dos trabalhadores disse a bom tom que o grande drama da principal transportadora rodoviária da capital do país é o problema da manutenção e reparação. A Empresa gere uma série de marcas, cada uma, obviamente com as suas especificidades. Quando os autocarros são comprados não vem acompanhado de quites de peças de manutenção periódica e reparação, razão pela qual, à “primeira tosse” de um deles, ou pára logo de circular ou é preciso recorrer a outro autocarro, para que o primeiro permaneça na estrada a transportar passageiros.
Há marcas de autocarros da EMTPM que não tem representação técnica na nossa região, pelo que para comprar peças é preciso empreender uma viagem sandokanista para Ásia.
A prática de reparar uma unidade usando peças de outra está na origem do “cemitério” de autocarros que se nota quando se passa pela Avenida Filipe Samuel Magaia, por detrás do Cemitério São Francisco Xavier.
De acordo com os números avançados na altura da greve, a EMTPM tinha em circulação 90 autocarros que transportavam “É que a não ser assim, os investimentos que se anunciam não vão trazer solução duradoira para a área. Pelo contrário, a crise vai agudizar-se e o que iremos a assistir é o agigantar dos “my love” como principal transporte rodoviário de passageiros, apesar de já terem sido considerados “um crime ambulante””por dia para diversos bairros da Matola e Maputo e ainda para as vilas de Boane, Marracuene e Manhiça perto de 35 mil pessoas, de acordo com as estatísticas oficiais. Pouco…muito pouco para o número de rotas que se diz cobrir.
Face a estes problemas todos no sector de transporte público rodoviário de passageiros a questão de fundo persiste. Podemos comprar mais autocarros, mas enquanto não engendrarmos uma forma duradoira para repará-los e mantê-los, vamos engrossar de tempos a tempos o já enorme cemitérios de autocarros da São Francisco Xavier.
Uma questão que se coloca é: sabendo que muitos destes autocarros são comprados com base em financiamento de outrem, não é possível estipular uma percentagem em peças que acompanhem o lote da encomenda? Isto é, vende-nos 100 autocarros, e destes, devia haver uma parte convertida em quites peças de manutenção e reparação, de modo que a longevidade desta centena de unidade fosse garantida. Sabemos que estes meios não duram uma vida, mas têm que durar um período razoável, de modo a que pelo menos se paguem.
É que a não ser assim, os investimentos que se anunciam não vão trazer solução duradoira para a área. Pelo contrário, a crise vai agudizar-se e o que iremos a assistir é o agigantar dos “my love” como principal transporte rodoviário de passageiros, apesar de já terem sido considerados pelo nosso actual escritor-mor, Mia Couto, “um crime ambulante”.
Disse ele acerca dos “my love”: “aquilo parece um meio de transporte. Mas não é. É um crime ambulante. É um atentado contra a dignidade, uma bomba relógio contra a vida humana. Em nenhum lado do mundo essa forma de transporte é aceitável. Quem se transporta assim são animais. Não pessoas. Quem se transporta assim é gado. Para muitos de nós, esse atentado contra o respeito e a dignidade passou a ser vulgar. Achamos que é um erro, mas aceitamos que se trata de um mal necessário, dada a falta de alternativas. De tanto convivermos com o intolerável, existe um risco: aos poucos aquilo que era errado acaba por ser “normal”. O que era uma resignação temporária passou a ser uma aceitação definitiva. Não tarda que digamos: “nós somos assim, esta é a maneira moçambicana”. Desse modo, nos aceitamos pequenos, incapazes e pouco dignos de ser respeitados”.
Já o dissemos e repetimos: um dos deveres do Estado consiste na criação de condições (leia-se, no caso, transportes públicos) a fim de que os cidadãos possam exercer-se no dia-a-dia das suas vidas. Se o Estado faltar a este dever primário e elementar, a sua estrutura jurídica de Estado de Direito e de justiça social, consagrada com a devida ênfase na Constituição da República, fica seriamente comprometida e o combate, em boa hora entusiasticamente lançado contra a miséria, sofrerá um rude golpe.
É que nesta área, em concreto, o Governo não pode lançar-se inteiramente nos braços dos privados. Tem de pôr de pé uma estrutura forte de transportes públicos e tem de o fazer com urgência, sob pena de amanhã sofrer as consequências.
Estamos já no novo ano de 2016, por isso dizemos hoyo hoyo ano novo, bem-vindo 2016. Este ano é bissexto, com 366 dias, pois Fevereiro terminará no dia 29 e não 28 como nos anos comuns. Assim, só por isso, podemos considerá-lo um ano especial, que vai marcar a cada um, duma ou doutra maneira, conforme o que cada um fizer da sua vida.
Onovo ano representa sempre um corte psicológico em relação ao anterior, mas na realidade, é de certa forma a continuação objectiva, aparentemente interrompida por festejos dominados pelo consumismo extremo, propiciando, no entanto, alguma reflexão.
Digamos que o novo ano pode funcionar como uma espécie de chicotada psicológica no sentido de que o que lá vai, lá vai. Vamos recomeçar com ânimo novo. Enterremos o passado e dominemos o futuro, embora o futuro acabe por ser o passado ultrapassado, passado esse que nunca é passível de enterro, embora seja possível corrigir-lhe a orientação com a mudança de algumas agulhas.
Em termos gerais, já o sublinhámos no último editorial, o nosso país registou avanços em 2015, fora os sobressaltos com a continuação da tensão político militar e a derrapagem do metical.
A mudança de equipa governamental com a subida do novo timoneiro, foi feita sem sobressaltos, nem dramas e demonstrou a maturidade do nosso viver democrático, garantindo-nos que o 2016 poderá ser mais um ano de paz, paz que para nós significa desenvolvimento: criação de condições que permitam ao cidadão moçambicano viver contente consigo mesmo.
Em 2015, subiu ao pedestal o Presidente Nyusi, com um discurso animador e que incutiu esperança nos moçambicanos. Houve mudança de estilo, traçaram-se novas metas, anunciaram-se novos propósitos, definiram-se rumos, lançaram-se primeiras pedras, surgiram iniciativas.
Por isso, 2016 tem de ser o ano das grandes concretizações, dos lançamentos das últimas, antepenúltimas ou penúltimas pedras e tempo de continuadas e renovadas esperanças. Mas também ano de trabalho. De arregaçar as mangas e de produzir mais e melhor para reduzirmos as importações.
Mas também é ano de testes e de exames para uma equipa governativa que até agora traçou com concordância maioritária o seu plano temático, restando-lhe preencher, no dia-a-dia, o plano analítico, ou seja, as alíneas em que se desenrola, em termos micros, o grande plano de desenvolvimento nacional.
É um ano de grandes desafios para todos os moçambicanos, a começar pela questão da consolidação da paz. A paz estará sempre ameaçada enquanto persistirem discursos e actos belicistas.
Estes discursos coartam a liberdade e fazem-nos reféns do medo, pois não podemos desenvolver normalmente a nossa vida, sem pensar que ao virar da esquina podemos ser emboscados. Paz é desenvolvimento e desenvolvimento é o novo nome da paz. Não há desenvolvimento sem paz.
Outro aspecto essencial será o alavancar da nossa economia e voltar a metê-la nos carris do crescimento, longe das trepidações que a abalaram no ano findo. Deve ser alavancada como uma produção interna e sustentável (um termo agora muito em voga) e com uma redução drástica das importações. Somos um país que importa tudo e por isso estamos logo à mercê de qualquer que seja o factor externo.
Como já o referimos diversas vezes nesta coluna e noutras, Moçambique não produz em quantidade e qualidade suficiente para saciar os cerca de 25 milhões de estômagos que perfazem a sua população. Mais de metade dos bens consumidos no país são importados, incluindo frangos, ovos, leite, trigo, farinha, arroz, palitos de dentes, papel higiénico, temperos, carne, peixe, para não mencionar meios de produção como combustíveis, energia eléctrica (para a região sul do país), equipamentos e máquinas, por isso a corrida às divisas é quotidiana.
Em todo o país, os mercados mostram-se abarrotados de produtos, entretanto, quase tudo o que está exposto é importado. Até brinquedos. Também se observa que, os poucos produtos agrícolas de origem nacional são vendidos pelo camponês que os semeou e colheu.
É o mesmo produtor que deve inventar meios para transportar os produtos, colocá-los no mercado, regatear preços e competir com intermediários e com produtos importados colocados à disposição da clientela em melhores embalagens, produzidos em melhores condições técnicas e financeiras, entre outros
Neste final do ano, o balanço feito pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, pelo governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, e pela equipa económica do Governo, em diferentes ocasiões e locais, demonstra que urge reverter o quadro da dependência externa.
O país precisa, de facto, de aproveitar o seu potencial agrícola, energético, turístico e de prestador de serviços para realizar profundas transformações económicas, que assegurem a elevação da produção e produtividade, a promoção das exportações, a substituição das importações e a geração do emprego”.
Como acima referimos, 2016 é um ano de arregaçar as mangas para o trabalho e um dos sectores que precisa de muitas mãos é o sector agrícola. Reforçar o desenvolvimento agrícola do país, com uma agricultura para servir o Homem.
Isto exige que se trace um plano coerente, exequível, com metas realistas a fim de criar condições para que o camponês comece a produzir em melhores condições, com mais abundância, com mais qualidade, com redes garantidas de escoamento da sua produção, com assistência técnica constante e adequada.
E devemos estar atentos aos factores conjunturais. Economistas de todo o mundo referem que a presente situação vai se manter inalterada em 2016 e que os sinais de recuperação da economia mundial são tímidos e ténues, daí que a aposta em medidas administrativas, sem o acompanhamento de investimentos na produção nacional podem se transformar rapidamente em “sol de pouca dura”.
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