“Não quero a guerra e nem quero ouvir da guerra, mas não tenho receio da guerra”, avisou Afonso Dhlakama,

Depois de voltar a jurar “alma da minha mãe”, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, anunciou a disponibilidade de Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, e a Igreja Católica de Moçambique, para a mediação do diálogo com o Governo, e reiterou que vai montar sua administração a partir de Março, avisando que nem a inconstitucionalidade e nem a ONU vão poder parar a sua governação em localidades, postos administrativos e distritos de seis províncias do centro e norte, onde reclama vitória e elegeu 91% dos deputados à Assembleia da República. Na sua primeira aparição pública, por telefone, este ano, Afonso Dhlakama repisou, segunda-feira 11, que saiu da Beira até Satunjira a pé (distância de 240 quilómetros), depois de ser alvoroçado pelas forças especiais da Polícia a 09 de Outubro de 2014, e num gesto de querer se livrar dos últimos “pesadelos”, anunciou a “carta branca” de novos mediadores para o diálogo com o Governo. “Sim, já tive resposta. A igreja Católica já manifestou a prontidão, só que não pode por si só, nestas coisas de mediação é preciso que ambos lados estejam disponíveis. É preciso que a Frelimo e o Governo demonstrem também esta boa vontade. E também tenho indicações que o Presidente ( Jacob) Zuma está disposto a ajudar os irmãos moçambicanos”, disse Afonso Dhlakama, por telefone aos quadros do partido reunidos num hotel na Beira, e acusou a Frelimo de “fintar” o diálogo. Dhlakama disse que ainda vai avaliar a atmosfera para o diálogo após a constituição da nova equipa de mediação, sendo que só daí “algumas coisas podem andar”, condicionando, porém, que os encontros se realizem no sopé da Serra da Gorongosa, onde fica o quartel-general do movimento e onde ele voltou a viver há três meses. As forças estatais haviam ocupado em Outubro de 2013 a base de Satunjira, quando tomaram de assalto e desalojaram o líder da Renamo, mas a guarda armada do partido viria a recuperar “o santuário da revolução” onde Afonso Dhlakama viveu por mais de um ano, quando eclodiu o conflito político-militar no país. Questionado por jornalistas se as simpatias políticas entre o ANC, de Jacob Zuma, e a Frelimo não comprometeriam o diálogo, como alegou para a destituição dos anteriores observadores, Dhlakama reconheceu a irmandade dos dois partidos, mas também a idoneidade dos novos convidados à mediação. “Até porque Jacob Zuma está mais Dhlakama diz que Zuma e Igreja Católica estão disponíveis para mediar diálogo, mas avisa: Nem Constituição e ONU podem parar governação da Renamo Por André Catueira, em Chimoio próximo da Frelimo. O ANC é um partido socialista da esquerda, é da família da Frelimo. Jacob Zuma tem simpatia histórica com o partido Frelimo, entretanto, como chefe de Estado, está disposto, compreende as razões de (Afonso) Dhlakama, da Renamo, da democracia, de democratizar Moçambique, para que haja de facto soluções entre a Frelimo e a Renamo, tendo em conta que qualquer instabilidade em Moçambique pode afectar a África do Sul, e a África do Sul tem interesses económicos em Moçambique”, explicou. Em Novembro, o Presidente Filipe Nyusi defendeu ponderação no desarmamento compulsivo da Renamo, como forma de dar espaço ao diálogo, mas o líder da Renamo não reapareceu e reiterou ameaça de governar as províncias onde reivindica vitória eleitoral a partir de Março próximo. Com isso, Dhlakama acusou o Presidente Filipe Nyusi de estar a fazer “falácia enganosa e fantochada” quanto aos convites endereçados à Renamo para o diálogo, acrescentando que “se tivesse morrido no dia 12 ou 25 de Setembro (incidentes com a caravana da Renamo em Manica, onde o Governo contabilizou 25 mortos) ele havia de negociar com quem?”. Governar primeiro Contudo, Afonso Dhlakama deixou claro que as negociações terão de acontecer enquanto a sua administração estiver no poder nas seis províncias, apenas para amainar as relações “diplomáticas” entre o sul e centro e norte, afiançando que a prioridade “do momento é tomarmos conta das nossas províncias”, que garante querer implantar uma transição “pacífica, tranquila e sem tiros”. “Março já chegou e as coisas estão preparadas. Jacob Zuma não é para resolver tudo, é para ajudar, estar no meio entre a Renamo e a Frelimo e convidamo-lo para ser mediador, mas a Frelimo está a dar voltas”, precisou Afonso Dhlakama. O líder da Renamo disse que a questão da ilegalidade e inconstitucionalidade da sua administração, que levou a maioria da Frelimo a chumbar na Assembleia da Repú- blica um projecto de lei de criação de autarquias provinciais e um projecto de revisão pontual da Constituição da República, vai ser ultrapassada durante as negociações. Adiantou, contudo, que nem juristas e constitucionalistas nacionais e estrangeiros, nem o Conselho de Segurança da Organização das Na- ções Unidas (ONU) podem acusá- -lo de irregularidades na implanta- ção da administração da Renamo, justificando o processo pelo facto de estar cansado das fraudes eleitorais, e voltou a sugerir emendas na Constituição da República para acomodar o seu projecto de criação de seis províncias autónomas no centro e norte. Sugeriu que debaixo de uma árvore em Satunjira pode se acrescentar na CR “a cláusula que diz que o partido que tiver uma maioria numa província governa com os seus manifestos”. “Digam o que é preciso, primeiro vamos governar, se é para legalizar, vamos legalizar enquanto já estamos a governar. Também não é legalizar quando se trata da Renamo, porquê não obrigam a Frelimo, que já governa o país desde 1994 através do roubo, as pessoas só vão levantar cabeça quando é Dhlakama que diz vamos governar, ainda governar as províncias onde ganha?”, questionou Dhlakama. Exemplificando a governação que pretende montar a partir de Março, Afonso Dhlakama disse: “é só chegar em Marínguè, de dia, dizer ao administrador: olha já não és administrador, quem te substitui neste momento é esta senhora Teresa, da Renamo. Isto irá acontecer também com o comandante da (Força) de Intervenção Rápida ou da esquadra e assim será na Beira, Tete, Nampula e outros lugares”. “De princípio, com a Polícia até pode não acontecer, porque em termos gerais nos outros países a polícia é uma instituição do Estado que não pertence a um partido, não faz política, mas porque em Moçambique a Polícia é Frelimo, a polícia não vai aceitar porque tem cartão do partido Frelimo, vai querer enervar e reagir, e se reagir assim, vai levar um bocadinho na cara e depois é correr. Então, se não reagir vai se manter-se com farda da Polícia, mas já não está como da Frelimo, já é Polícia da República de Moçambique”, explicou. Todavia, aclarou: “muitos pensam que quando dizemos que vamos governar em Março as seis províncias, estamos a preparar canhões, anti aéreas e morteiros, para assaltarmos Beira e atacar Chimoio, mas não é por aí. Se fosse assim, nem teríamos anunciado, porque o ataque não é anunciado. O ataque militar não é anunciado a um inimigo, estamos a anunciar a governação pacífica”, sem, contudo, clarificar sobre os municípios dentro das províncias, admitindo que tiveram uma eleição independente das presidenciais e legislativas em causa”. Orçamento Após garantir que a estrutura executiva da Renamo já foi montada, devendo nos próximos dias indicar os governadores e administradores distritais, que se encarregarão de hastear gradualmente as bandeiras do partido nas datas de início de funções, Afonso Dhlakama anunciou que o orçamento da sua administração sairá da colecta de impostos e doações internacionais. “Olhe para qualquer Governo do mundo. Não há nenhum Presidente de qualquer país que governou com seu próprio dinheiro, nem (Barak) Obama não tem dinheiro para governar (Estados Unidos da) Ámerica. Há impostos, taxas, créditos, empréstimos e Moçambique é rico” explicou Afonso Dhlakama. Preço da resistência Numa outra reunião de quadros na terça-feira em Chimoio, província de Manica, o líder da Renamo alertou ao Governo para que não mostre resistência e nem use métodos violentos durante a transição dos governos. “Se a Frelimo tentar resistir poderá haver empurrões e tudo, mas não é o que eu pretendo, repito não é o que eu quero”, precisou Afonso Dhlakama, sublinhando: “os melhores dias chegaram para o povo de Moçambique” e acrescentando que pretende “uma transição pací- fica, tranquila e sem tiros”. Dhlakama alertou que uma resistência do Governo à implantação da administração da Renamo em Moçambique através do uso de armas pode provocar mortes, avisando que só vai responder pela mesma via se a integridade do seu executivo estiver ameaçada, insistindo que pretende “uma transição pacifica, tranquila e sem tiros”. “Não quero a guerra e nem quero ouvir da guerra, mas não tenho receio da guerra”, avisou Afonso Dhlakama, acrescentando que não vê a Frelimo militarmente com capacidade para enfrentar o movimento.

Está instalado um clima de tensão e agitação na Diocese de Quelimane, capital provincial da Zambézia. O caso envolve o Bispo daquela Diocese, Hilário da Cruz Massinga, e a Irmã Justina Mário Camilo, responsável pelo Centro Infantil e Colégio Franciscanas da Nossa Senhora das Vitórias (FNSV) e uma das assinantes das contas da Nova Rádio Paz, uma emissora católica difundida na cidade de Quelimane. Em causa está a gestão dos fundos daqueles dois estabelecimentos do ensino do índole social, bem como da rádio. O Bispo de Quelimane indicia a Irmã Justina Mário Camilo, afecta à Congregação das Irmãs da Nossa Senhora de Visitação, na cidade de Quelimane, de uso abusivo dos fundos provenientes dos financiadores daqueles dois estabelecimentos de ensino com o cariz humanitário bem como da emissora católica. Contudo, a Irmã em alusão nega as acusações e diz que o Bispo está a cingir-se em intrigas e actos de inveja para tirar conclusões e desafia o prelado a provar as alegações. Contactados pelo SAVANA, os protagonistas da cena recusaram aprofundar o assunto, alegando que é do fórum interno, para além de que ainda está a correr os seus trâmites legais. Mas o SAVANA foi atrás de alguns pontos de discórdia, que já estão a indignar os crentes da Igreja Católica em Quelimane. Sabe o SAVANA que, em meados de 2010, as freiras da Congregação das Irmãs da Nossa Senhora de Visitação receberam da sua congénere italiana um financiamento para o lançamento dum projecto de índole educacional com vocação social. O valor estimado em 10 mil dólares americanos destinava-se a dar impulso ao projecto e que depois deveria buscar outras parcerias para prosseguir com as actividades. De acordo com as nossas fontes, a gestão dos fundos doados àquelas instituições preocupou o Bispo local que tencionava ter o controlo directo, mas as Irmãs sempre alegavam autonomia. A situação foi sempre motivo de crispação entre as duas entidades, mas devido à magnitude e ao capital simbólico que a Igreja Católica tem na sociedade, a crise foi gerida no meio de secretismo até que atingiu o clímax em finais do ano passado. Através do ofício número 0011/ DH/15, o Bispo Hilário da Cruz Massinga decidiu demitir a Irmã em causa, com efeitos imediatos, de toda a actividade eclesiástica e a consequente expulsão da residência congressional. Transferido da diocese de Lichinga para Quelimane, em Janeiro de 2008, o Bispo terá ordenado ainda, de forma unilateral, o bloqueio de Diocese de Quelimane em polvorosa Luta pelo controlo de fundos agita Igreja Católica -Bispo de Quelimane manda congelar contas bancárias da Rádio Paz e expulsa uma Irmã congregacional, mas esta recusa alegando que a demissão é ilegal Por Raul Senda todas as contas bancárias da Nova Rádio Paz. Ao que o SAVANA apurou, o Bispo Massinga terá sido transferido de Lichinga para Quelimane devido a problemas similares na capital provincial do Niassa. Carta de demissão Datada de 16 de Novembro de 2015, na missiva que expulsa a Irmã Justina, denominada Carta de Demissão, o Bispo refere que tendo verificado um modo de estar da Reverenda Irmã Justina Mário Camilo que choca com os princípios da comunhão da vida consagrada e religiosa, facto que comunga para a fragilização da comunhão eclesial, determina a sua demissão e perda de todos os direitos inerentes à vida eclesiástica. Sem se referir concretamente ao uso abusivo de fundos da Igreja através daqueles dois estabelecimentos de ensino e da Rádio, o Bispo Hilário Massinga prossegue as suas alegações afirmando que, em termos de procedimento, a irmã Justina trouxe grave perturbação à comunhão da Congregação. Massinga acusa ainda a freira de desobediência, egoísmo, propagação de intrigas e prática de actos de divisionismo e falta de respeito para com os colegas e seus superiores hierárquicos, para além de ter transformado o património comum em pessoal. Na sua alocução, o prelado diz que a freira foi, por várias vezes, advertida sobre o seu comportamento, mas que nada fez para se corrigir. Assim, perante os factos acima arrolados e nos termos do Direito Canónico, o Bispo da Diocese de Quelimane decide dispensar a Irmã Justina de todas as actividades congregacionais, ordena o abandono do Centro e do Colégio FNSV e perde o direito de residir nas casas das Filhas da Nossa Senhora da Visitação. O Bispo termina a sua alocução referindo que o decreto de demissão entra em vigor a partir do momento em que a visada toma conhecimento e imediatamente deverá ser distribuída por todas as paróquias e comunidades da circunscrição da Diocese de Quelimane. Sublinha ainda que a irmã demitida tem 10 dias, nos termos do Direito Canónico, para produzir a sua defesa. Contra ofensiva da visada A carta de demissão chegou à visada a 19 de Dezembro de 2015, mas esta recusou assiná-la alegando que o conteúdo choca com os princípios preceituados no Direito Canónico, para além de que as acusações resultam de intrigas e inveja. No seu recurso à demissão, a Irmã Justina diz que, tendo reflectido sobre o conteúdo da mesma, concluiu que do enunciado do decreto nada é secundado por um cânone da igreja católica e que tenha infringido. Diz a Irmã que o procedimento, a imperícia, a perda de boa estima, persistência e iminência do escândalo não constituem delitos concordes com o Direito Canónico e não levam o superior a impor uma demissão da vida consagrada, tal como tenta dar a entender o Bispo Hilário da Cruz Massinga. A acusada diz que o decreto em causa não indica de forma clara a ilicitude e outras medidas que dão lugar à demissão da vida religiosa assim como a madre geral e as outras irmãs que advertiram-na no sentido de corrigir-se, para além das incongruências comportamentais alegadas na carta de demissão. “Tudo o que é mencionado na carta de demissão, da forma em que está arrolado, leva a crer que é produto da disputa do poder e inveja entre nós as irmãs que não podem ser coroadas, mas que infelizmente o Bispo tomou em conta sem a devida averiguação”, desabafou. Continua a sua defesa referido que o decreto não apresenta a assinatura da madre geral, nem apresenta nada que esta tenha feito para julgar este caso. Coloca apenas a autoridade suprema a decidir uma vida, coisa inusual nos institutos do direito diocesano. Entende a acusada que, nos termos do Direito Canônico, antes da decisão da autoridade suprema, a madre geral toma uma decisão colegial, isto é, com o seu conselho (votação no conselho) elabora uma demissão, ou melhor, impõe uma pena à irmã em questão, depois de lhe dar direito de defesa e depois convida-se a irmã a recorrer ao Bispo Diocesano. “Tendo se chegado à demissão antes destes passos, se retira-me um direito universal e inalienável – a defesa e o recurso ao superior hierárquico. O procedimento da minha demissão não observou de modo nenhum estes passos, falta que o torna anulável”, elucida. Termina a sua defesa sublinhando que o Bispo Hilário concedeu-lhe um prazo de 10 dias para recorrer. Porém, esqueceu-se que o recurso coloca a decisão em suspensivo, isto é, devolve todo o estado anterior, mas, estranhamente, o decreto foi anunciado às comunidades e igrejas de Quelimane o que desde já constituem actos de calúnia e difamação. “Estou de consciência tranquila” Contactada pelo SAVANA,, Justina Camilo referiu que se trata de um assunto que ainda está a seguir os seus trâmites e que não era oportuno falar do assunto à imprensa. Questionada sobre as acusações, a freira voltou a repisar que não iria tecer qualquer comentário sobre o assunto, mas a dado momento abriu-se para dizer que está de consciência tranquila porque não cometeu nenhum acto que choca com os princípios da igreja e prova disso é que a própria carta de demissão não conseguiu trazer coisas concretas, o que leva a crer que a pessoa que tomou a decisão agiu sob emoção e deixou-se guiar por intriguistas. Finalizando, Justina Camilo disse que a prova material de que a demissão não produziu nenhum efeito é que até ao momento continua a desenvolver todas as actividades eclesiásticas e continua a viver na residência congregacional com todos os direitos e deveres resultantes da profissão eclesiástica. Por seu turno, o Bispo Hilário da Cruz Massinga disse que se encontrava fora da província da Zambézia em gozo de férias, pelo que tudo sobre a Diocese de Quelimane podíamos falar com o seu substituto que é o Padre Daniel, para além de que este foi o instrutor do processo que culminou com a demissão da Irmã Justina Camilo. Tal como a Irmã visada, o Padre Daniel disse que esse era um assunto do fórum interno e nada tinha para falar à imprensa. Congelamento das contas da Rádio Paz A par a demissão da Irmã Justina Camilo, o SAVANA soube que o Bispo da Diocese de Quelimane ordenou o bloqueamento das contas da Nova Rádio Paz de Quelimane, uma estação emissora que é propriedade da Diocese. Como consequência imediata dessa decisão unilateral do prelado, a Rádio está a funcionar de forma deficitária com interrupções constantes das suas emissões. Fontes do SAVANA indicam que na origem da interrupção das emissões está a falta de energia eléctrica nas instalações da Rádio. Neste momento, a Rádio Paz funciona na base de apoio de pessoas singulares e de boa-fé. Segundo as nossas fontes, as duas contas bloqueadas, uma em divisas e outra em moeda nacional, encontram-se domiciliadas no Standard Bank na cidade de Quelimane. Não são conhecidas as razões que levaram o Bispo a tomar tal medida que surpreendeu e indignou os crentes, os munícipes de Quelimane e os trabalhadores daquela Rádio, mas sabe-se que foi devido ao facto de uma das assinantes ser uma das Irmãs que recentemente foi expulsa por Hilário Massinga. Os trabalhadores da Rádio foram apanhados de surpresa na segunda- -feira à tarde com a falta de energia eléctrica nas instalações da emissora e a consequente interrupção das emissões, porque não havia dinheiro para recarregar o contador “Credelec”, dado que as contas estavam bloqueadas por ordens do Bispo. Contactada sobre o facto, a irmã Idalina Patia, coordenadora da Nova Rádio Paz de Quelimane, recusou falar sobre o assunto, alegando que carecia de autorização superior.