Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro - Ministro,
Distintas Autoridades Civis, Judiciais, Militares e Religiosas
Ilustres Membros do Corpo Diplomático,
Caríssimos Mandatários do Povo, Meus Pares,
Respeitados Convidados,
Excelências,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Com elevada honra, em nome da Bancada da FRELIMO, endereço as nossas calorosas saudações.
Saudamos o Povo moçambicano engajado no desenvolvimento nacional e na consolidação da Unidade Nacional e da paz em Moçambique.
Permitam-me que saúde Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, o Eng. Filipe Nyusi, pela firmeza na liderança dos destinos do Povo Moçambicano rumo ao progresso. Muito especialmente, saudamos a sua determinação na promoção do diálogo, principal instrumento para a prosperidade de Moçambique.
O Povo agradece-lhe, Senhor Presidente Filipe Jacinto Nyusi!
À Dra. Veronica Nataniel Macamo Ndlovu queremos assegurar o apoio de todos os deputados da FRELIMO para que a sua missão seja coroada de êxitos crescentes.
Através do Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Carlos Agostinho do Rosário, vão os nossos cumprimentos a todo o Governo de Moçambique, a quem reafirmamos a nossa confiança, importante para a implementação do Programa Quinquenal 2015-2019.
Sensibiliza-nos a vossa presença, distintos titulares dos órgãos de soberania, membros do corpo diplomático, líderes religiosos, representantes dos partidos políticos, das organizações da sociedade civil, das ordens profissionais, autoridades militares e policiais.
Agradecemos a presença de todos vós convidados a este espaço privilegiado para a troca de ideias, para a busca de consensos e para decidir em nome e no melhor interesse do Povo moçambicano.
Estão num espaço que por excelência busca resolver as diferenças políticas através de um debate franco, construtivo e honesto.
Excelências,
Quis o destino que na manhã do dia 04 de Outubro, se calasse a voz de Emílio Manhique, aquela que nos despertava para os “Cafés da Manhã” e que, na mesma data, em 1992, anunciou o Acordo Geral de Paz para o nosso País.
A 16 de Outubro corrente, a a música moçambicana perdeu Xadreque Mucavele, célebre pela “Ximbomana”.
Às famílias e amigos de Manhique e Mucavele, a Bancada da FRELIMO apresenta as suas mais sentidas condolências.
Excelências,
Minhas Senhoras e
Meus Senhores,
Excelências,
A 19 de Outubro, o País exaltou e homenageou o fundador do Estado Moçambicano, nosso saudoso Presidente, o Marechal da República, Samora moisés machel, que nos foi arrancado há 29 anos por aqueles que desconheciam que “SAMORA VIVE EM CADA UM DE NÓS”.
Em Setembro, mês epopeico, no dia 7 celebrámos o Dia da Vitória, data histórica que, através da assinatura dos Acordos de Lusaka, há 41 anos, marcou de forma decisiva a caminhada do Povo moçambicano rumo à sua Independência, a 20 celebrámos a tomada de posse do Governo de Transição, e a 25 comemorámos o início da luta armada de libertação nacional e o Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Uma saudação aos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, aos combatentes e às gloriosas Forças Armadas de Defesa de Moçambique que garantem a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, na defesa e protecção dos cidadãos e na salvaguarda do Estado de Direito Democrático.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelência
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Honrar a memória de Samora Machel e o sacrifício dos Jovens do 25 de Setembro é, também, dedicarmos o nosso esforço colectivo e individual à manutenção da Paz.
No dia 4 de Outubro, o Dia da Paz e Reconciliação, no campo e na cidade, as moçambicanas e os moçambicanos reclamaram o desejo da Paz, gritando, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, em uníssono: “NÃO À GUERRA, SIM À PAZ. NÃO À VIOLÊNCIA, SIM À TRANQUILIDADE, SIM À HARMONIA. NÃO À DIVISÃO DO PAÍS, SIM À UNIDADE NACIONAL”.
Esta vontade moçambicana foi reafirmada pelo Movimento das Mães, Esposas e Filhas pela Reconciliação e Paz Efectiva, pelos líderes religiosos, aquando da sua Conferência, na cidade de Quelimane, e pelas centenas de milhares de moçambicanos que, do Rovuma ao Maputo e enquadrados pelas confissões religiosas marcharam pela Paz efectiva em Moçambique.
Quem pode ficar indiferente a tão forte clamor do Povo?
Gostaria de dizer que ninguém.
Infelizmente, mantém-se o clima de insegurança e de incerteza, alimentado por discursos violentos e atitudes irresponsáveis, bélicas e desestabilizadoras.
Temos ouvido nesta sala colegas, a proferirem discursos incendiários, autênticas declarações de guerra, afrontando a ordem constitucionalmente instituída. Eles confundem imunidade com impunidade. Enganam-se.
O abandono unilateral do diálogo pela delegação da Renamo está nesta lógica de militarização da Renamo que continua incapaz de se transformar em partido político democrático.
Tomamos esta oportunidade para enaltecer e saudar a acção das Forças de Defesa e Segurança, pela sua firmeza e determinação na manutenção da ordem e tranquilidade pública, na defesa e protecção dos cidadãos, em todo o território moçambicano.
A FRELIMO defende que o Estado deve assegurar que todos os partidos actuem em conformidade com a Constituição e a Lei e garantir a defesa e protecção dos cidadãos, sejam eles quem forem.
A FRELIMO entende que ninguém tem o direito de impedir os avanços e as conquistas do Povo moçambicano na construção do bem-estar para todos.
Devemos, sim, de mãos dadas e com os olhos postos no interesse comum do nosso Povo, prosseguir com firmeza na consolidação da Paz, da harmonia social, da Unidade Nacional e da democracia.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelências,
O diálogo é para a FRELIMO o instrumento fundamental para cultivar os valores da cidadania, da convivência pacífica, de respeito pela diferença, solidariedade, civismo, ética social e de aprofundamento da democracia.
Foi neste espírito que o Governo de Moçambique aceitou, há cerca de dois anos atrás, o pedido da Renamo para dialogar em torno de questões importantes para a vida do País. Em resultado disso, vários progressos aconteceram e queremos, aqui e agora, a todos recordar:
• Foi feita a revisão do “pacote eleitoral”, para acomodar as exigências da Renamo de paridade nos órgãos eleitorais, a todos os níveis, incluindo ao nível da Mesa de voto, como condição para participar nas Eleições Gerais de Outubro de 2014;
• A Assembleia da República aprovou a Lei da Amnistia, visando criar condições para a cessação das hostilidades militares protagonizadas pela Renamo, desde 2013;
• Aprovou o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, de 05 de Setembro de 2014;
• Aprovou o Estatuto do Líder do Segundo Partido com Assento Parlamentar.
• O Governo moçambicano criou condições para o estabelecimento da Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares, EMOCHM, para supervisar o processo de desarmamento e reintegração dos homens residuais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e na Polícia, e disponibilizou os recursos necessários para o seu trabalho; e
• Criou o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, oferecendo aos combatentes, incluindo os homens da Renamo, uma oportunidade para o seu enquadramento na produção e a geração de renda para si e suas famílias.
Tudo isto foi feito porque tanto o Governo como a Bancada da FRELIMO estavam convencidos de haver uma vontade genuína da Renamo de abandonar a via armada para participar no restabelecimento de uma paz efectiva.
Contrariando este esforço, assistimos a Renamo negando a letra e o espírito do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, demonstrando que é um grupelho organizado para semear o pânico e o terror.
Sua Excelência o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, fiel à sua postura na promoção do diálogo com todas as forças vivas da sociedade, incluindo a Renamo e outros partidos políticos, convidou, mais uma vez, o líder da Renamo para dialogar em torno do restabelecimento da paz efectiva no País.
Esperamos do líder da Renamo que não continue a auto-excluir-se, que seja menos arrogante e pense na democracia de que, um dia, pretendeu ser pai.
Reiteramos ser imperiosa a deposição das armas dos homens da Renamo que devem ser reintegrados nas suas comunidades e beneficiar das oportunidades que o Fundo da Paz e Reconciliação lhes abre. A esses compatriotas exortamos a seguirem o exemplo dos seus companheiros que já compreenderam ser esse o melhor caminho e, voluntariamente, decidem juntar-se aos demais moçambicanos e contribuírem para o desenvolvimento do País, através de trabalho digno e honesto.
Não é justo que, enquanto uns vivem no conforto e segurança das cidades, beneficiam-se dos seus salários e outras regalias, usufruem da água mineral, da energia eléctrica e do ar-condicionado, da oportunidade de enviar os seus filhos para as escolas e universidades, do direito de se expressarem, até para proferir ameaças e insultos à dignidade do Estado e das suas instituições, teimem em manter cativos e sem qualquer perspectiva de bem-estar, compatriotas nossos que poderiam estar a contribuir para o desenvolvimento do País, em cumprimento de uma agenda que nem sequer conhecem, porque estranha aos interesses dos moçambicanos.
Os moçambicanos estão esperançosos que o sinal dado pelo líder da Renamo, entregando as armas que estavam na posse da sua guarda pessoal, seja o início do seu desarmamento e da sua efectiva transformação num verdadeiro partido político.
Pedimos aos colegas para aconselhar o líder a entender que estar sempre em “parte incerta” o ridiculariza e cria pavor.
A FRELIMO assegura a todos os moçambicanos que continuará a privilegiar o diálogo como forma de ultrapassar quaisquer divergências no seio da família moçambicana.
A FRELIMO reitera, igualmente, que a Unidade Nacional é o alicerce fundamental da nossa moçambicanidade. Ela consolida-se com o reforço dos elementos comuns de identificação e pelo reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica, linguística, racial, religiosa e de género, enriquecidos pelos valores de cidadania e de amor à Pátria, pilares fundamentais para a construção da Nação moçambicana.
Reiteramos, por isso, o nosso apelo a todos os moçambicanos para que lutem contra todas as manifestações de divisão da família moçambicana e para que se distanciem daqueles que procuram dividir o nosso País recorrendo à força das armas ou outras formas subversivas.
A FRELIMO continua a defender que Moçambique é um Estado Unitário e indivisível. Em paz, unidos na nossa diversidade e coesos em torno do desenvolvimento de Moçambique somos mais fortes para alcançar o nosso desejo de sermos uma Nação cada vez mais próspera.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Ao longo do período que nos separa da última Sessão da Assembleia da República, os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO e as Comissões Especializadas de Trabalho estiveram envolvidos em trabalhos de acompanhamento e fiscalização da actividade do Governo nos Círculos Eleitorais.
Desse exercício, foi possível verificar o nível de implementação do Plano Económico e Social e a execução do Orçamento do Estado para 2015, aprovado por esta Casa do Povo.
Apesar do atraso na aprovação do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2015, perante uma conjuntura internacional desfavorável, com destaque para o acentuado fortalecimento do Dólar americano no mercado internacional, o nosso Governo tem mantido uma gestão macro-económica prudente que tem contribuído para o actual nível de crescimento da nossa economia.
É digno de menção o facto de as receitas do Estado se situarem nos níveis programados, o aumento das exportações, bem com o facto de a maior parte da despesa pública ter sido canalizada para os sectores sociais e de infraestruturas.
Saudamos, a este propósito, o apetrechamento de escolas com cerca de 250 mil carteiras, a contratação de 8 mil professores e 2 mil profissionais da saúde e a criação de mais de 122 mil postos de trabalho, incluindo 11 mil na Função Pública.
Parabéns, Governo de Moçambique!
Não obstante, devemos registar com preocupação os problemas causados pela seca e estiagem que está a atingir várias comunidades no nosso País, em particular na zona sul, ameaçando a segurança alimentar de milhares de moçambicanos. Encorajamos o Governo a prosseguir com a implementação de medidas visando mitigar os efeitos desta calamidade.
Preocupam-nos ainda os níveis de criminalidade no País, em especial os crimes contra a vida. Queremos aqui destacar o fenómeno chocante de rapto e assassinato de cidadãos com albinismo, para práticas obscurantistas, uma situação que reflecte a degradação de valores morais e humanos na nossa sociedade.
Por outro lado, a onda de linchamentos que tem sido reportada na cidade da Beira e o assassinato do jornalista Paulo Machava, devem merecer dos órgãos de administração da justiça um tratamento adequado e célere.
Apelamos a todos os cidadãos para que sejam vigilantes e denunciem os autores morais e materiais destes crimes para que sejam exemplarmente responsabilizados pelos seus actos.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelências,
Dos 27 pontos constantes do rol de matérias para a presente Sessão, destaque vai para o debate e aprovação do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2016, instrumentos de planificação que permitirão ao Governo dar continuidade à materialização dos objectivos elencados no Programa Quinquenal do Governo 2015 – 2019.
Teremos, igualmente, momentos de interacção com o Governo nas sessões de Informações e de Perguntas ao Governo que serão excelentes oportunidades para o debate sobre importantes questões da vida do País.
O momento mais alto da presente Sessão será, com certeza, a apresentação da Informação Anual do Chefe de Estado sobre a Situação Geral da Nação, ocasião em que, através dos deputados e em observância aos preceitos constitucionais, Sua Excelência o Presidente Filipe Jacinto Nyusi irá dirigir-se ao Povo moçambicano, informando sobre os desenvolvimentos que se registam nos diversos sectores de actuação do Estado.
Em nome de todos os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO, reitero a nossa prontidão e total disponibilidade para, com responsabilidade participarmos no debate das matérias agendadas para a presente Sessão, privilegiando sempre o diálogo construtivo e a busca de consensos.
Exortamos aos colegas deputados das Bancadas da oposição para uma convergência na defesa do interesse nacional, colocando toda a nossa capacidade na realização da nossa missão de dignos mandatários do nosso Povo.
Excelências,
Permitam-nos reiterar o nosso reconhecimento aos parceiros de cooperação e desenvolvimento do nosso País que, apoiam a agenda do nosso Governo, exortando-os a continuarem, por um lado, a prestar-nos a necessária assistência para a consolidação dos vários programas de combate à pobreza e, por outro, a promoverem Moçambique como um destino privilegiado de desenvolvimento.
Saudamos Sua Excelência o Presidente Filipe Nyusi pela sua designação para dirigir o Conselho de Defesa e Segurança da SADC.
Saudamo-lo, igualmente, pela sua participação, em Setembro último, na Cimeira das Nações Unidas que se realizou sob o lema “As Nações Unidas aos 70: Um Compromisso para a Acção”. Neste evento mundial, o Presidente Nyusi fez saber que Moçambique concluiu com êxito o programa de Desminagem e afirmou que “as Nações Unidas devem orgulhar-se pela estabilidade e desenvolvimento de Moçambique”
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Distintos convidados,
Caros pares,
Excelências,
Queremos, com muito carinho, enviar uma mensagem especial aos professores moçambicanos que, a 12 de Outubro celebraram o Dia do Professor, essas mulheres e esses homens que, “em cada canto do País, com o mesmo suor, a mesma coragem e alegria”, transmitem o dom mais precioso de todo o ser humano: o conhecimento.
Bem-haja, professores!
Exortamos o Governo para continuar a prestar uma atenção especial à carreira docente, melhorando continuamente as suas condições de vida e de trabalho.
De igual modo, saudamos os trabalhadores moçambicanos, pela celebração do 13 de Outubro, dia que marca a implantação do movimento sindical no nosso País. Nós, a FRELIMO, um Partido surgido da luta pelos direitos da classe trabalhadora, continuaremos a defender a justiça laboral como condição para o crescimento da economia nacional.
Permitam-nos, ainda, que saudemos a Rádio Moçambique, a maior e mais antiga estação radiofónica do País pela celebração do seu quadragésimo aniversário, sob o lema “RM, 40 Anos ao Serviço do Cidadão”. A sua presença em todos os cantos do território nacional faz dela a mais ouvida e a que, verdadeiramente contribui para a formação, informação e unificação da Nação moçambicana.
Parabéns a todos os profissionais da RM!
Nos dias 15, 16 e 17 de Outubro foram celebrados, a nível mundial, respectivamente, os dias da Mulher Rural, da Alimentação e do Combate à Pobreza.
Vai, o nosso apreço para todos os produtores agrários que contribuem para assegurar o aumento da produtividade e produção de alimentos, garantia para melhorar os níveis de segurança alimentar e nutricional, um dos indicadores do combate à pobreza.
Excelências,
Dentro de quatro dias, a 25 de Outubro, a Organização “Continuadores de Moçambique” vai comemorar mais um aniversário da sua fundação. Saudamos, com muito carinho, todas as crianças moçambicanas, por quem e para quem lutamos por construir um País mais próspero e que lhes ofereça um futuro cada vez melhor.
Exortamos o nosso Governo para que continue a implementar políticas que assegurem a protecção dos seus direitos e o desenvolvimento integral de todas as crianças, sem qualquer distinção.
Excelências,
O País e, em especial, as mulheres e os jovens estão a viver um momento de festa, com a preparação do I Congresso da OJM e o VI Congresso da OMM, a terem lugar, respectivamente em Novembro e Dezembro próximos.
O processo de revitalização dos órgãos destas duas Organizações da FRELIMO, a partir da base, e que vai culminar com a eleição dos seus respectivos órgãos de direcção central, está a revelar-se uma verdadeira escola de como, na FRELIMO se vive e pratica a democracia interna, a todos os níveis.
Saudamos os jovens e as mulheres por esta autêntica festa. É nossa expectativa que continuem firmes e com entusiasmo na preparação destes dois grandes eventos da família FRELIMO, sempre atentos às necessidades de desenvolvimento destes dois importantes segmentos da sociedade moçambicana e reforçando a vossa acção, com vista a influenciar o desenho de políticas e estratégias que melhor respondam às suas expectativas.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelência,
Antes de terminar, quero, em nome da Bancada Parlamentar da FRELIMO, reafirmar a convicção de que esta II Sessão Ordinária da Assembleia da República vai decorrer num clima de diálogo, civismo, e franqueza.
Para o sucesso do nosso trabalho, esperamos contar com a habitual e competente entrega de todos os funcionários da Assembleia da República, a quem saudamos e exortamos a empreender todo o esforço necessário e colocar toda a sua capacidade para dispensar o necessário apoio aos deputados.
Aos órgãos de comunicação social que irão acompanhar todos os nossos trabalhos, exortamos a informarem com verdade e a transmitirem ao público o calor dos debates e as deliberações a serem tomadas por esta Casa do Povo.
A todos que nos distinguiram pela atenção, vai o meu muito obrigada!
50 Anos
Unidos na Luta Contra a Pobreza
FRELIMO, a Força da Mudança!
Maputo, 21 de Outubro de 2015
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