De Angola chegam relatos que #Luaty Beirão, detido desde junho, se encontra em estado crítico. O artista conhecido como #Ikonoklasta, que tem dupla nacionalidade, está há 18 dias em greve de fome. Protesta contra o facto de ter sido preso com outros 14 jovens por se reunirem pacificamente para discutirem a democracia em#Angola.
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#Angola #Angola15
Greve de fome em protesto por detenção arbitrária
Depois de 3 meses de detenção arbitrária vários dos jovens angolanos iniciaram uma greve de fome. Ajude-nos a protegê-los!
Os ativistas políticos e dos direitos humanos Henrique Luaty da Silva Beirão, Manuel Chivonde (Nito Alves), Nuno Álvaro Dala, Afonso Mahenda Matias (Mbanza Hanza), Nelson Dibango Mendes dos Santos, Itler Jessy Chivonde (Itler Samussuko), Albano Evaristo Bingocabingo, Sedrick Domingos de Carvalho, Fernando António Tomás (Nicolas o Radical), Arante Kivuvu Italiano Lopes, Benedito Jeremias, José Gomes Hata (Cheick Hata) e Inocêncio António de Brito foram presos por forças de segurança angolanas no dia 20 de junho, na capital, Luanda.
Estavam pacificamente reunidos para discutir preocupações de política e governação sob a liderança do Presidente José Eduardo dos Santos, que tem as rédeas do poder há 36 anos. Alguns dos ativistas não se encontravam na reunião, mas foram acusados de participar nela. O académico e jornalista angolano Domingos da Cruz, que ia dar uma palestra durante a reunião do dia 20 de Junho, foi também preso no dia 21 de Junho. No dia 24 de Junho, foi igualmente preso Osvaldo Sérgio Correia Caholo.
O Ministério do Interior do país emitiu um comunicado público no dia 20 de junho, informando que os ativistas foram detidos quando se preparavam para “realizar atos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública do país”. Os agentes de polícia efetuaram buscas sem mandados e apreenderam computadores, documentos e máquinas fotográficas das casas de algumas das pessoas que suspeitavam de envolvimento na reunião.
Um decreto da Procuradoria-Geral impôs um regime de isolamento aos ativistas, a partir do dia 26 de Junho, que os priva de contacto com os seus advogados, familiares e amigos por um período de 10 dias.
Depois de mais de 3 meses de detenção arbitrária vários jovens iniciaram uma greve de fome. Passadas 2 semanas a maioria desistiu mas Luaty Beirão permanece em greve de fome encontrando-se num estado bastante debilitado.
Ajude-nos a pedir às autoridades angolanas a libertação dos ativistas e que a sua integridade física seja respeitada e o fim das práticas de prisões arbitrárias, perseguição e intimidação de ativistas de direitos humanos.
Carta que será enviada após assinar a petição
Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, João Maria Moreira de Sousa,
Sua Excelência, Ministro da Justiça e Direitos Humanos
Escrevo-lhe relativamente ao caso dos quinze ativistas políticos e dos direitos humanos Henrique Luaty da Silva Beirão, Manuel Chivonde (Nito Alves), Nuno Álvaro Dala, Afonso Mahenda Matias (Mbanza Hanza), Nelson Dibango Mendes dos Santos, Itler Jessy Chivonde (Itler Samussuko), Albano Evaristo Bingocabingo, Sedrick Domingos de Carvalho, Fernando António Tomás (Nicolas o Radical), Arante Kivuvu Italiano Lopes, Benedito Jeremias, José Gomes Hata (Cheick Hata) e Inocêncio António de Brito, que foram presos por forças de segurança angolanas no dia 20 de Junho, em Luanda. Escrevo-lhe também sobre o académico e jornalista angolano Domingos da Cruz e sobre Osvaldo Sérgio Correia Caholo, presos dia 21 e 24 de Junho, respetivamente.
Apelo a que revelem de imediato o paradeiro de Fernando Tomás e Osvaldo Caholo e insto a que libertem imediata e incondicionalmente os ativistas detidos e devolvam o material apreendido.
Apelo também a que assegurem que os ativistas, enquanto se aguarda a sua libertação incondicional, não sejam sujeitos a tortura ou outros maus tratos e que tenham acesso imediato aos advogados da sua escolha e contacto com familiares e amigos.
Por último, exorto a que cessem a prática de prisões arbitrárias, perseguição e intimidação de ativistas, e que defendam o direito de liberdade de associação, reunião e expressão.
Atenciosamente,
Preencha, por favor, os seus dados pessoais para assinar o apelo.
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