As lições da democracia em Angola - Por José Ribeiro

18 de Outubro, 2015

A posição da oposição angolana liderada pela actual direcção da UNITA contra o espírito de unidade e reconstrução nacional presente nos acordos de paz do Luena começou com a decisão de Samakuva de pôr fim ao GURN. Esta atitude de renegação mantém-se inalterável até hoje, mas ao contrário do que pensa o líder da oposição, ou quem interpreta a realidade por si, tem prejudicado muito mais o país do que o MPLA e o seu líder.

Quem percebe bem isto que acabo de afirmar são as igrejas angolanas, mas estas, porque atravessadas também pela influência das direcções dos partidos políticos, pouco ou nada podem fazer para chamarem à razão as almas desavindas. Até talvez nem convenha, como dizia o meu mestre, sempre céptico com asserções definitivas. O melhor é concentrarem-se no evangelho e na salvação das almas, que o país também precisa.

Abandonando o quadro institucional da reconciliação nacional balizado no Luena, a oposição liderada pela UNITA de Isaías Samakuva quis com isso abrir o seu espaço de ataque à governação, seguindo modelos exógenos e académicos, sem entender no que se metia. Só que alargou tanto o seu campo de crítica que se afastou do nível da sensatez política e caiu no extremo perigoso, chegando a assumir contornos que se aproximam do passado. A UNITA desta linha política descomprometeu-se das responsabilidades que teve no estado a que chegou o país, voltando a abandonar lugares na Assembleia Nacional, qualificou o regime de ditadura, incitando à revolta e a manifestações selvagens, elevou o limite da crispação até à hostilidade, usando a Rádio Despertar e o terrorismo mediático das ditas redes sociais, e voltou a conduzir uma diplomacia paralela contra o próprio Estado a que pertence, dando novo alento a antigos “lóbis” savimbistas adormecidos e enfraquecendo a democracia angolana. Por exemplo, para provar que a imprensa angolana não é independente nem pluralista, a liderança da UNITA evita ao máximo o contacto com os meios de comunicação social. Pela terceira vez consecutiva em vários anos, o pedido de entrevista feito pelo Jornal de Angola a Isaías Samakuva e a Chivukuvuku foi recusado. Mas, naquilo que é um caso de corrupção, o maior partido da oposição disponibilizou dinheiro para pagar o congresso do Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA), que se transformou numa fraude democrática camuflada. 

As consequências do tipo de oposição que é feito pela UNITA de Isaías Samakuva são óbvias. É nos momentos de grandes dificuldades e de maior aperto que melhor se conhecem os grandes homens e se vê quem está de facto empenhado em dar solução aos problemas da Nação. Os renegados do espírito dos acordos do Luena rejubilam com as consequências da descida do preço do petróleo para as finanças públicas, quase como se fossem rebeldes interessados num Estado fraco. Nos tempos duros da guerra, o cidadão viu quem esteve a defender a integridade e a soberania nacional e quem não esteve. Nos tempos virtuosos do preço alto do petróleo, toda a gente viu quem esteve a rasgar o território e a fazer obra e quem ficou de braços cruzados a ver a caravana a passar e apenas a criticar. 

A intolerância política de que Isaías Samakuva se queixa interessa à própria UNITA, pois permite-lhe aparecer como vítima. Como a mulher que se zanga com o marido e atira o bebé pela janela fora, até é útil para políticos do estilo de um Numa ou Adalberto Júnior, criar mártires na sociedade angolana. O “caso” Luaty Beirão é um reflexo da política daqueles que fizeram a guerra e a propaganda de Savimbi.

A oposição liderada pela UNITA preferiu o caminho do confronto extremado, mas entrou num beco sem saída. Agora dá a entender que deseja voltar ao tempo do acordo de Alvor do fim do império português, da “partilha do poder” de Chester Crocker, dos acordos de Bicesse de Durão Barroso, do Protocolo de Lusaca de Maître Beye, enfim, quer voltar a reduzir o sistema político angolano ao controlo dos antigos movimentos de libertação, recuar aos privilégios que conquistou com o GURN e estupidamente abandonou, agravando a vida de muitos dos seus militantes, e quer uma democracia que lhe seja submissa. 

Só que Isaías Samakuva pede o impossível, porque, 40 anos depois da Independência Nacional, novos protagonistas emergiam na cena política angolana, com tanto direito como os velhos, a democracia angolana evoluiu, nasceram novos poderes e o caminho a partir de agora é para a liberdade e a modernidade. 

Na democracia à americana, que passei a visitar ultimamente, tentando perceber as diferenças entre o sistema liberal do outro lado do Atlântico e os regimes europeus egoístas, colonialistas, exploradores, chulos e corruptos, tão conhecidos e próximos de nós que já sufocam, o que prevalece acima de tudo é o primado da lei. Se à conduta de hoje da UNITA fossem aplicadas as regras do modelo democrático americano, nesta altura toda a direcção de Samakuva que se esconde por trás das instituições democráticas estaria a contas com a justiça. 

Felizmente para esse tipo de oposição, o actual regime político em Angola é moderado, reconciliador, dialogante e sensato, opção política que deu frutos, entronca no espírito do Luena e tem sido fonte de inspiração na resolução de outros conflitos africanos. Em 40 anos de Independência e depois de tantos anos de guerra, essa é uma lição a reter.