O debate
transforma-se em a-debate.
D
epois do Bispo Dom Dinis Sengulane e do Professor Lourenço
do Rosário, foi agora a vez do Padre Filipe Couto
vir a público denunciar a estagnação em que se encontra
o processo de diálogo entre o governo e a Renamo, sugerindo
que só um encontro entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder
da Renamo, Afonso Dhlakama, poderá ajudar a resolver a actual
situação política no país.
Estas declarações dos mediadores, adicionadas à anunciada possibilidade
do governo de não vir a renovar pela segunda vez o
mandato da EMOCHM, tornam claro que o diálogo atingiu o
seu ponto final, sem ter logrado os objectivos para os quais foi instituído.
Fracasso total, para ser mais preciso.
Que os mediadores venham sugerir que qualquer progresso neste
processo depende inteiramente da intervenção dos mais altos representantes
das duas partes é a manifestação da sua frustração por
um processo que já deu provas de não poder ir mais além.
Cabe agora às duas partes reformular as sua estratégias e dar novo
ímpeto ao processo de resolução das diferenças que as mantêm
afastadas uma da outra.
Mais um encontro entre o Presidente Nyusi e Afonso Dhlakama
é desejável e pode contribuir de forma significativa para ajudar a
encontrar a solução. Mas se os dois encontros já realizados no princípio
do ano não foram suficientes para esse fim, é duvidoso que
um terceiro resolva o que ainda falta por resolver, sem que haja uma
preparação adequada para tal.
O primeiro passo para que um tal encontro seja produtivo é que
ambas as partes tenham de agir de boa-fé e que haja um entendimento
em cada uma delas de que têm responsabilidades perante
o povo.
Em segundo lugar, surge a questão de qual é o formato que deve
ser seguido para a preparação do referido encontro. Está claro que
a fórmula actual já esgotou a sua pertinência. Com os próprios mediadores
já a não serem capazes de esconder as suas frustrações, é
duvidosa a eficácia do seu envolvimento nesta nova tentativa.
Tratando-se de matérias políticas com implicações para a organização
do Estado, é justo que fosse considerada a possibilidade da
constituição de uma comissão ad-hoc envolvendo os três partidos
com representação parlamentar, a quem se juntariam líderes religiosos
e representantes da sociedade civil.
Tendo em conta que já decorre desde a última legislatura um processo
de revisão da Constituição, este grupo de trabalho teria também
o mandato de expandir esse debate e apresentar, depois de um
determinado período, propostas que resultassem numa versão harmonizada
e melhorada do projecto de lei da Renamo recentemente
reprovado pela bancada maioritária na Assembleia da República.
Há, por outro lado, questões militares que ainda não foram resolvidas,
apesar do acordo de Cessação das Hostilidades determinar que
as forças residuais da Renamo deveriam ser integradas no exército
e na polícia. Mas volvidos oito meses depois desse acordo que se
esperava que fosse o último a ser assinado entre a Renamo e o governo,
fica-se com a impressão de que as duas partes tinham dois
entendimentos diferentes sobre o que de facto se pretendia.
Para a Renamo, não são os seus guerrilheiros que precisam de ser
integrados. São os oficiais superiores que ao longo do tempo foram
sendo supostamente marginalizados da estrutura das forças
armadas. É um novo capítulo que se abre nesta novela que já vai
demasiado longa. Até quando? Eis a questão.
Mas havendo uma orgânica que rege a estrutura das forças armadas,
a questão seria de verificar objectivamente se estes oficiais foram
afastados das suas funções em conformidade ou não com a
referida orgânica, e a partir daí efectuarem-se as devidas correcções.
Parece lógico para os menos entendidos na matéria. Mas quando
questões de natureza militar se tornam politizadas, a lógica sai de
férias
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