O sonho ruiu mas nada está perdido

O Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais, que previa que a Renamo governasse as provinciais de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, nas quais reclama vitória nas eleições gerais passadas, caiu num saco roto, foi e está a ser banalizado pela Frelimo, que nunca escondeu a sua aversão à ideia de essas circunscrições geográficas serem governadas pela oposição, porque a sua influência ficaria restringida.

O que era suposto resolver o problema da propalada fraude eleitoral pela oposição e parte dos impasses em torno do diálogo político colocou novamente a Renamo, o Governo e a Frelimo na rota de colisão. Todavia, em vez de acreditarmos que estamos sob espectro de um “futuro incerto”, conforme alude a Renamo, e propagandearmos este coro, o nosso objectivo deve ser, agora, sairmos da actual situação política que tem sido um caos desde 2013, porque os meios a que temos recorrido para resolvermos as nossas diferenças não surtem os efeitos desejados de paz efectiva.

Vincou a vontade da Frelimo mas nada está perdido. O pluralismo político e a democracia não podem prostrar já, porém, urge encontrarmos outras formas de entendimento com vista a ultrapassarmos esses pomos de discórdia sem sermos reféns do legalismo de que a Frelimo se vale para desacreditar a oposição. O problema entre a Renamo e o Governo da Frelimo é político e não constitucional. E o maior desentendimento resulta do facto de o partido no poder pretender resolver um diferendo político com base no legalismo.

Quem se lembra do contexto em que o documento da Renamo chegou à Assembleia da República não deve ter dúvidas de que a confiança entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama diminui drasticamente porque para o líder da Renamo e o Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais estava no Parlamento só para uma vista de olhos, à semelhança do que aconteceu com a Lei de Amnistia. Contudo, a hegemonia da Frelimo não permitiu que o sonho não passasse disso.

O Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais chumbou antes de a Frelimo ter acesso ao conteúdo do documento. Mas o partido no poder não pode esperar que a Renamo desista das suas aspirações submetendo-a a um jogo de paciência para que o cansaço tome conta de si. Nisso, o nosso maior temor é que se esteja a lidar com um partido político que nunca verga e em posse de armas e domínio de guerrilheiros em número desconhecido a pulular pelo país perante a incapacidade do Estado de desarmá-lo.

Em vez de esgrimir a argumentos legalistas e chumbar terminantemente o programa do seu adversário político, a Frelimo podia ter dado aos moçambicanos um exemplo de governação – talvez o maior dos seus 40 anos no poder – recomendando reformulações e melhorias ao projecto para que fosse incluído em processos futuros de descentralização.

Aos nossos olhos, o voto contra da Frelimo, deixou claro que as palavras de Filipe Nyusi, segundo as quais “as boas ideias não têm cor partidária”, foram ignoradas e não passam de um chavão político de quem as proferiu. Com a reprovação do projecto da Renamo o sonho de inclusão ruiu mas nada mesmo está perdido. Os mentores desse plano não podem se resignar tão cedo. Porém, quiçá, que no dia em que este e outros problemas forem realmente ultrapassados, não haja remorsos nem mais vítimas de um conflito que pode ser evitado.

Editorial, A Verdade