- ATUALIZADO EM 20 JANEIRO 2015
Moçambique tem conhecido nos últimos tempos casos crescentes de conflitos de terra entre os camponeses e as multinacionais. Regra-geral os camponeses é que saem a perder nessa batalha para os grandes projectos, ante olhar cúmplice do Governo.
O economista, João Mosca, defende que os pequenos camponeses saem lesados na batalha, porque o Governo não está preocupado com os pobres e muito menos com os camponeses. Para Mosca isso só acontece porque a máquina governativa está capturada e dominada pelo negócio. Defende também que o Governo não cumpre e nem faz cumprir a lei, porque está comprometido com o negócio da terra. Mosca falava ontem na III Conferência Internacional Camponesa sobre a terra, organizada pela da União Nacional de Camponeses (UNAC).
A lei determina que a terra é do Estado. É a ele que cabe determinar o que fazer com a terra, mesmo que seja para desalojar um camponês, quando o assunto é de interesse nacional, desde que depois haja compensação e se garanta o reassentamento a esse camponês. Para Mosca o problema não é necessariamente legal. O académico é do entendimento de que a lei moçambicana pode até ser boa, mas o problema reside em cumpri-la e faze-la cumprir. “ A lei deixa de ser boa quando não se cumpre. Sabemos de muitos casos que o próprio Estado não cumpre, ou não actua quando os agentes económicos não cumprem a lei”. Mosca diz reconhecer que a lei proíbe a venda da terra, mas a realidade prova o contrário
Para o economista “ter uma lei que não se respeita, nem se faz cumprir significa que aquela protecção que a lei poderia dar aos produtores começa a ser muito fraca”. Uma fraqueza que resulta do facto de “a máquina estar capturada pelos interesses”. “O Estado está a defender o capital e não os camponeses”, sentenciou.
Camponeses devem reivindicar os seus direitos
Fazendo uma abordagem de privatização da terra, Mosca conclui que “o cenário seria o mesmo. Simplesmente o acto de vender e comprar a terra deixaria de ser ilegal e passaria a legal” mas o “camponês continuaria numa situação desvantajosa”. A saída para esta situação desvantajosa defende Mosca é o camponês “se organizar, reivindicar os seus direitos e lutar dentro da lei”. Mosca é da opinião de que nessa luta o camponês deve usar todos os instrumentos que a lei permite, mesmo que “o ultimo recurso seja a greve, desde que esteja bem organizada e seja feita dentro dos parâmetros legais.” Ainda no contexto da privatização da terra, Mosca mostra que o camponês “perde a lei como instrumento de batalha”, Pois ela permite estabeleces direitos e formas de reivindicar esses direitos quando postos em causa.
Ideia de que a terra é garantia para empréstimo bancário é falaciosa
Uma das questões com que se debatem os camponeses é o acesso ao crédito bancário. Ultimamente há um discurso de que a terra pode servir de garantia para empréstimo bancário. Para o economista esse discurso é falacioso, pelo menos, quando se fala de camponeses. Mosca explica que não se se trata de ser ou não camponês, mas do tipo de terra e a sua localização
Para Mosca “nenhum banco está interessado nos dois hectares de terra de um camponês”. Mas se “ a terra estiver numa zona nobre pode ser importante para o banco”. Para inverter o cenário, Mosca aconselha os camponeses a se juntarem em associações de maior visibilidade e produtivas para poderem beneficiar do crédito.
Fonte: Canalmoz
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