Vitorino Nhany
Luanda - O genocídio ocorrido no monte Sumi a 25 km a Sudeste do Município da Kahala nos dias 16 de Abril e seguintes, por ironia de destino, mês da " paz ", e que dizimou mais de 1000 pessoas desarmadas, leva os angolanos de mente sã e, sobretudo, os intelectuais que constituem a consciência da Sociedade, a reflectirem profundamente e darem uma explicação ao fenómeno.
Fonte: Club-k.net
Os Líderes de opinião, Líderes religiosos, Políticos, Jornalistas, Antropólogos, Historiadores ,Psicólogos, Médicos ,Filósofos, Juristas, enfim, todos aqueles que lidam com o saber e munidos de sentimento patriótico, é altura de emitirem a sua opinião sobre o que se passou( parece que a caça às bruxas ainda continua)!
Um País sem leis, é uma selva, porque a lei limita a acção do homem.
Angola, depois de uma longa noite colonial, pelo menos do meu ponto de vista, ainda não começou a sentir o suave sopro dos ventos da Independência, 40 anos depois. Angola mergulhou numa neocolonização sem precedentes. Não há colonização boa nem má. Toda a colonização é péssima. Mas se não houvesse mais escolha, entre a portuguesa e a actual, os angolanos prefeririam a 1ª à 2ª!!!
O Estado é uma pessoa de bem. O nosso Estado é de Direito, o que significa que consagra a lei como uma categoria filosófica que revela um carácter obrigatório. Ela subordina-se à Constituição e a mais ninguém.
Eu não acredito que a voz mais autorizada da Província do Huambo, neste caso, a do senhor Kundy Paihama, seja de um homem patriota, porque o patriotismo é benigno, é tolerante, é paciente, não é invejoso nem exclusivista. Em termos de conceito, matematicamente falando, Pátria é um conjunto par,isto é, constituído por apenas dois elementos : o espaço físico(1.246.700 km2) e todos os filhos que nasceram neste espaço. A Pátria é esta argamassa que nos mantém de pé, antes dos tempos, durante os tempos e na eternidade dos tempos. A Pátria é que nos congrega e é o que nós somos. Na base disso, o patriotismo perante contradições entre filhos da mesma Mãe e do mesmo Pai, não recorre à matanças como fórmula de resolver os diferendos. Recorre ao diálogo. Esse diálogo pode iniciar pelas Autoridades Tradicionais. No caso evoluiria para os órgãos da Cultura e só depois seguiria para o foro Judicial.
Agora, se os fiéis mataram alguns Agentes da Polícia, a resposta iniciaria pela Investigação Criminal para se fazer julgamento correcto. Como os homens nunca se autodirigem, têm sempre um Chefe, a 1ª pessoa a ser interrogada seria o sr Kalupeteka.
Kundy Paihama não pode agir, porque ele pertence ao Poder Executivo! Num Estado Democrático e de Direito(CRA) ou de Direito e Democrático, há separação de poderes. Esse caso é de competência do Poder Judicial. As Sociedades civilizadas funcionam assim ! O contrário, é anarquia. Só na mata é que um grupo de animais devora recém- nascidos de leões e estes devoram tudo o que aparecer no mesmo espaço. As pessoas são seres humanos racionais dotados de capacidade de interpretação de fenómenos. Sempre pensei que Kundy Paihama nunca iria assemelhar-se a um Leão, porque é ser humano! É intelectual ! É religioso! É político!
Mas Quem Teria Dado Ordens Superiores a Kundy Paihama?
A única ordem superior teria partido da Constituição que é a Carta Magna de Angola acima da qual nada mais existe. Mas a Constituição no seu artº 59º consagra o seguinte : " É proibida a pena de morte ".Logo, a Carta Magna não deu aval. Neste caso, como interpreto o fenómeno ?
1º Kundy Paihama sabe ler, tem domínio da Constituição promulgada pelo Presidente da República. Nesta base, desobedeceu o Presidente e acima de tudo a Constituição que o mesmo Presidente jurou defender!
2º Kundy Paihama foi baptizado, sensivelmente, há 5 anos, tempo suficiente para conhecer um dos Mandamentos da Lei de Deus : " Não matarás ". Paihama matou e portanto, desobedeceu a Deus( o cúmulo da desobediência) !
3º Kundy Paihama é General e ser-se General significa ter o entendimento máximo da Política pois, nunca foi a arma a dirigir a Política mas sim esta a dirigir a arma. Logo, Paihama demonstrou o seu raquitismo político!
4º Kundy Paihama tem uma idade superior a 70 anos. É uma idade que não permite agir sem reflectir para não cometer erros imperdoáveis. Na vida há três factos que nunca se recuperam: a palavra proferida, a pedra atirada e a oportunidade perdida. Ele perdeu a oportunidade de ser considerado o pai da Província. Daqui em diante, por onde passar, será chamado assassino e , por isso, tem de se fugir dele!
5º Se Kundy Paihama, ainda assim, considerar-se patriota, então, perante o que aconteceu, padece de canibalismo. Neste contexto, o caso tem de ser entregue à Medicina Veterinária para ser analisado no quadro da Sanidade Animal!
6º Se Kundy Paihama estiver em estado esquizofrénico, então os médicos de especialidade têm de tomar conta do assunto!
Uma Palavra À Comunidade Internacional
Perante tamanha violação dos direitos humanos, os angolanos não sejam reféns do petróleo. Explorem o petróleo mas também velem pelos direitos humanos consagrados na Carta das Nações Unidas. Qualquer Governo que resultar da legitimidade do Povo, manterá relações económicas na base de reciprocidade de vantagens. Qual é a diferença entre a matança do monte Sumi e a actuação do terrorismo? Talvez esteja apenas na forma, a essência é a mesma : ceifar vidas inocentes.
CONCLUSÃO
Sr Kundy Paihama, todo o Direito Internacional Comparado ou Privado não pune a família, pune o indivíduo que cometeu erro.
Estou em sintonia com os companheiros Eng Sendiangani Mbimbi e Dr Joaquim Nafoya:
Estou em sintonia com os companheiros Eng Sendiangani Mbimbi e Dr Joaquim Nafoya:
-Não é a tribo Kimbundu que está contra as tribos Ovimbundu, Bakongo, Tchokue, Ngangela e outras, como tal. Até porque os Kimbundu, como outros grupos étnicos, são civilizados porque conseguem coabitar com gente de outras tribos sem problemas. Nota-se em Luanda, K. Norte e Malanje. O Dr Savimbi dizia : " Não há tribos mais importantes nem menos importantes. Há , sim, tribos maiores e menores. A tribo mais importante é toda aquela que consegue conviver com outras sem que haja qualquer tipo de segregação étnica ".
- O problema reside na infiltração de grupos de indivíduos, sem identidade reconhecida, na tribo Kimbundu, pretendendo confundir-se com esta tribo e usar elementos de outras tribos para dizimarem pessoas de tribos a que pertençam ou não. É a lógica dos colonizadores portugueses : dividir para melhor reinar!
O que se passa em Angola assemelha-se à técnica de combate a pragas, denominada Luta biológica; se uma biblioteca é invadida por gafanhotos, não preciso de gastar dinheiro para eliminá-los. Bastou introduzir na biblioteca morcegos, os gafanhotos ficam eliminados a custo zero.
Sem medo de errar, se o Governador do Huambo continuasse o patriota Gen Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem(Kimbundu), de feliz memória e que a Terra que o viu nascer lhe seja leve, não teria cumprido ordens superiores nenhumas mas sim, a Constituição. Há muita gente de boa fé no MPLA, que neste momento está a chorar connosco .
Portanto, para o sr Kundy Paihama espera-se o seguinte;
a) queixa-crime à PGR;
b)solicitação à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, caso a PGR se considere incompetente, infelizmente;
c)último recurso . TPI(tribunal penal internacional).
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