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JJLABORET said...
Filipe Nyusi foi malandro!
Ao sugerir a Dhlakama que apresentasse à AR o seu projeto de autonomia político-administrativa das províncias, simplesmente quis testar a capacidade de discernimento do velho líder, levando-o ao ridículo!
Afonso Dhlakama, estivesse bem assessorado, logo teria visto que o seu projeto, se aprovado pela AR, vigoraria como Lei Ordinária e essa não prevalece sobre cláusulas da Constituição.
Como daveria ter feito?
Simples:
QUEM ANALISA A FUNDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, LOGO VERIFICA QUE A MATÉRIA NÃO É CLÁUSULA PÉTREA (cláusula que não admite modificação). SENDO ASSIM, ADMITE EMENDAS ADITIVAS, MODIFICATIVAS OU SUPRESSIVAS.
Primeiro, deveria ter proposto EMENDA CONSTITUCIONAL MODIFICATIVA de todos os artigos existentes e conflitantes com a sua proposta na Constituição, e EMENDA SUPRESSIVA daqueles passíveis de supressão. Os novos artigoss que fossem preciso criar, seria por meio de EMENDA ADITIVA.
Claro está que precisaria ter o "quórum" necessário para propor essas emendas, o qu talvez viesse a necessitar de alguns parlamentares da FRELIMO favoráveis pelo aconselhamento do próprio Nyusi.
Uma vez obtida a tramitação dessas emendas constitucionais, iria ainda precisar de certa quantidade de votos favoráveis da FRELIMO. Isso o próprio Nyusi recomendaria, dentro do seu acordo com Dhlakama.
Segundo, se aprovadas as emendas constitucionais sejam "modificativas", "aditivas" ou "supressivas, aí sim! Afonso Dhlakama poderia enviar à Assembléia da República o seu PROJETO DE AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DAS PROVÍNCIAS.
Se realmente o presidente NYUSI estivesse interessado numa solução pacífica, COLOCARIA TODO O SEU PESO NA APROVAÇÃO, induzindo os deputados da FRELIMO a votarem pela aprovação.
Claro está que o tal "PROJETO DE AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA" seria implantado através da LEI ORDINÁRIA votada na AR, mas sómente depois de "limpada" a Constituição dos artigos conflitantes ou contrários , através das EMENDAS ate que me refiro.
TAMBÉM PODERIA SER IMPLANTADO MEDIANTE EMENDA CONSTITUCIONAL ADITIVA.
Todavia, da mesma forma a Constituição teria que ser préviamente "LIMPADA" dos artigos conflitantes mediante emendas supressivas ou modificativas.
A falácia de que "não está na constituição" ou "é anticonstitucional" só faz eco nas cabeças de imbecís ou analfabetos políticos!
Qualquer pessoa que analise sériamente a constituição, focado na questão da autonomia provincial proposta por Dhlakama verá que,
1 - A CONSTITUIÇÃO NÃO TRATA A QUESTÃO DAS PROVÍNCIAS COMO "CLAUSULAS PÉTREAS".
2 - A CONSTITUIÇÃO PREVÊ O POSSIVEL REORDENAMENTO TERRITORIAL COM CRIAÇÃO DE NOVAS AUTARQUIAS EM VÁRIOS NÍVEIS.
O problema todo ficou na questão do ENCAMINHAMENTO DO ASSUNTO, que foi feita de FORMA ERRADA pelo líder guerrilheiro através da organização política RENAMO.
(NOTA: Cláusulas pétreas = cláusulas que NUNCA podem ser modificadas).
jjlaboret.
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livre pensador said in reply to Francisco Moises...
Com o devido respeito, mas qualquer dos cenarios propostos por si apontam para um Afonso Dhalakama ingenuo. Sera? Bem, se assim for e muito preocupante, porque em 20 anos de aldrabadas o velho lider ainda nao aprendeu a lidar com a FRELIMO! Em breve veremos se isso e mesmo verdade.
Mas para ja, eu prefiro aventar outras hipoteses. A primeira e que Dhlakama confia em outros conselheiros. Aqueles que lhe fizeram convencer que a FRELIMO aceita negociar o dossier se for nos termos dela. Andre Thomashausen e um deles. Oscar Monteiro tambem. Esses cavalheiros acham que juntos vao levar a RENAMO a aceitar as migalhas do costume. Juntos eles tudo farao para que a RENAMO nunca chegue a poder em Mocambique.
Mas nao me venham dizer que o tal de anteprojecto, se e que efectivamente foi escrito por Cistac, nao tinha patas nem cabeca para andar. Ai tinha, tinha. Pena foi que a RENAMO se tivesse recusado a ler e analisar isto:http://www.livrepensadormoz.blogspot.com/2015/04/poder-local-estendido-constitucional-ou.html
Confiou no inimigo figadal e agora esta com as calcas na mao...
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Francisco Moises said...
Um conto de dois lados?
Dificil de entender. Na ultima declaraçao do Dhlakama nesta reportagem, parece-me que entendo que houve dois entendimentos diferentes. Depois da sua primeira conversa com o Nyussi, Dhlakama entendeu como que o Nyussi tivesse lhe encorajado para submeter o anteprojecto porque ele Nyussi tinha a intençao de ver o propjecto da Renamo passado e aprovado. Agora parece que o Dhlakama se admira que isto nao aconteceu -- porque é que o Nyussi nao disse aos deputados da Frelimo para passarem o projecto da Renamo?
O outro entender:
Entende-se que quando o Nyussi disse a Dhlakama que submetesse o projecto das autarquias, era a sua maneira de ver o projedcto chumbado para depois dizer que a democracia valeu e ganhou. O Nyussi contava com os numeros falsos parlamentares da Frelimo para capotar o projecto da Renamo e muito longe que ele tivesse a intençao de ver os deputados da Frelimo votar a favor do projecto da Renamo. O projecto da Renamo sairia so se os numeros da Renamo tivessem sido apoiados por votos da Frelimo.
Para onde encaminham o pais?
LEMBREM BEM:
Pergunta, questiona, duvida, analisa, vê mais melhor.
É BOM ACORDAR DE VEZ.
aceitem que com a utilizacäo de Forcas Armadas para ter o poder nem os Paridos da Oposicäo nem a Frelimo vai ganhar. Quem de tudo perde e o povo Mocambicano ou as Zonas em que havera guerra. a destrucäo de Infras estruturas ja construidas, morte de Cidadäos etc. näo toca os dirigente dos partidos, mais assim as Zonas e as Populacoes que estiveram no sitio imprio no certo momento.
- o COLAPSO do Estado;
- a POBREZA ABSOLUTA da generalidade geral do Povo;
- a ENTREGA da SOBERANIA ao capitalismo selvagem internacional;
- o recurso sistemático à REPRESSÃO EXCESSIVA, como recurso de sobrevivência do regime TERRORISTA instaurado em 1974, pelos soviéticos portugueses - o mfa;
- a provocação de guerras sucessivas, quer internas, GUERRAS CIVIS, quer externas - RDCongo, Rodésia (Zimbabué), RSA, Malawi, ... ;
- MASSACRES, DEPORTAÇÕES, PRISÕES, TORTURA, OPRESSÃO, EXPLORAÇÃO, PERSEGUIÇÕES, EXCLUSÃO, APROPRIAÇÃO/USURPAÇÃO,...
Já TODOS cansamos de saber.
LEMBREM BEM:
Pergunta, questiona, duvida, analisa, vê mais melhor.
É BOM ACORDAR DE VEZ.
Quando muito em GAZA, isso, suposta e alegadamente, se verifique.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
LEMBREM BEM:
Pergunta, questiona, duvida, analisa, vê mais melhor.
É BOM ACORDAR DE VEZ.
È necessário os moçambicanos gritarem numa só voz, Nós queremos a justiça e a igualidade e não simplesmente a paz.
A Frelimo pretende mostrar que em Moçambique existe Unidade Nacional apenas por uma chama, chamada chama de unidade nacional que neste momento está a correr do norte ao sul do País.
Mas isto é um forte engano, essa chama não vai acabar com a miséria em que se encontram os moçambicanos, não vai destruir a exclusão social que a Frelimo montou, Não vai acabar com o clima de tensão que se gerou no País por causa de Fraudes eleitorais.
A unidade nacional cria-se com base num projecto que envolve vários programas tais como, programas para o desenvolvimento social de toda a Nação, numa base de igualdade de oportunidades.
Desde 1975 em Moçambique todos os juízes dos tribunais só são membros do partido Frelimo, todos os directores nos aparelhos do Estado a todos os níveis, instituições, localidades, distritos, províncias e nação, só são membros do partido Frelimo. Como consequência disto em Moçambique não se fala de Transparência, nem de Justiça, nem de Igualdade, nem de Cidadania, nem de Moral. Aqui estas são letras mortas.
A Frelimo tem extremo medo em ceder para a igualdade de oportunidades.
A Frelimo tem extremo medo na transformação do País numa República federa, porque já compreendeu há muito tempo que um país federal não tem espaço para a hegemonia do poder.
A luta da Frelimo é uma luta desumana.
É pena que alguns moçambicanos a procura de privilégios e de vida falsa se filiam na Frelimo.
Moçambique
1 de Maio de 2015
Pergunta, questiona, duvida, analisa, vê mais melhor.
É BOM ACORDAR DE VEZ.
Por amor de Deus, dos regimes mais brutais, terroristas, repressivos e hediondos que ainda existem em Africa, Frelimo de Moçambique, ZANU-PF de Zimbabwe e MPLA de Angola, a Frelimo deve ser o primeiro regime a ser desactivado.
No dia 30 de Abril de 2015 a Frelimo declarou formalmente manter o sofrimento do povo Moçambicano em geral e do Centro e Norte em particular ao chumbar o Projecto das Autarquias Provinciais.
Compatriotas, mais uma vez e pela 5ª vez consecutiva o povo moçambicano deu Victória a Renamo e o seu líder nas eleições gerais de 2014 mas que a Frelimo desta vez por meio do terrorismo Israelita forjou os resultados e falsificou- os, acto que culminou com a tomada de posse dum individuo que perdeu as eleições cujo governo é ilegítimo. Isso tudo acontece sob olhar conivente da Comunidade Internacional e a SADC.
Como forma de manter a paz e a concórdia, a Renamo e seu líder sugeriram a anulação dos resultados e a convocação de outro escrutínio, propuseram a criação dum governo de gestão, a Frelimo rejeitou todas essas iniciativas.
A Frelimo reprova todas iniciativas que a Oposição propõe na Assembleia da Republica sobre a vida do país, a e só quer manter as suas acções de humilhação ao povo sofredor. Que democracia é esta?
Ao chumbar o projecto a Frelimo alega que haverá divisão do país. Mas a Frelimo dividiu este país a partir do Save, favorecendo o Sul e a etnia changana em todos os benefícios resultantes da expulsão dos Portugueses. A Frelimo fala hoje desesperada da Unidade Nacional e o país uno e indivisível dentro duma colonização doméstica muito grave.
Ao tomar alternância do poder em democracia optando pela oposição governar, o povo quis ver alguns dos grandes males que a Frelimo criou amainados nomeadamente: exclusão, colonialismo, corrupção, tribalismo, arrogância, intolerância, escovismo, lambebotismo, arrogância entre outros.
Contra todas as evidências e dentro do regionalismo e tribalismo, assistimos os intelectuais do Sul changanas a desfilarem em defesa dos males da Frelimo a troco de migalhas de benefícios que são dados pelo Regime da Frelimo por forma a manter a colonização doméstica.
Assistimos os chingondos do Centro e Norte a desfilarem em defesa dos males da Frelimo sem ter em conta do sofrimento da maioria.
Assistimos intelectuais do Centro e Norte muito passivos e sem dizerem nada sobre a colonização da Frelimo, isso a troco de migalhas que são dados. Onde vamos? Senhora Helena Taipo, Agostinho Trinta, Aires Ali, Eduardo Mulembwe, Margarida Talapa, Filipe Nyusi, Marcelino dos Santos, Alberto Vaquina, Alberto Chipande e outros, já chegou a hora de levantarem a cabeça e consciência para libertarem os vossos compatriotas em pobreza absoluta. Pensem na maioria e vossos benefícios não são tudo.
A Frelimo usa os chingondos como escudos para proteger o seu regime repressivo. As forças revolucionárias são chamadas a mais um sacrifício para libertar o Centro e Norte e aliviar alguns focos de sofrimento da maioria do povo do Sul.
Os militares da Frelimo filhos do Centro e Norte estão a morrer em massa em Gaza na protecção do regime. Apelo para que se juntem a Revolução para mudar as coisas neste país.
Dlakama e a Renamo são sempre enganados pelos terroristas da Frelimo e a vida da maioria do povo está cada vez a se degradar. Onde vamos com esta situação?
Na Costa do Marfim Bagbo perdeu e manteve-se no poder mas o povo expulsou-o e hoje enfrenta o TPI por crimes de guerra. O que resta em Moçambique? Desta vez a revolução deve ser direccionada no Sul e cidade de Maputo onde estão instalados os ladroes e terroristas da Frelimo.
A Revolução deve ir avante e o tempo vai julgar os tiranos da Frelimo e devolver os fundos do povo que roubaram.
Jorge Valente
Vigiar, observar bem os movimentos do INIMIGO e seus cabritos - onde dormem/ficam, com quem, trabalham, andam, ver bem de verdade como deslocam, como ficam, e com quem se relacionam.
Pergunta, questiona, duvida, analisa, vê mais melhor.
É BOM ACORDAR DE VEZ.