Visão leiga sobre políticas públicas (1)

Segunda, 14 Outubro 2013 00:00 |  | Acessos: 565

ESTAVA eu numa amena cavaqueira virtual com o meu amigo, o jurista Sérgio Inácio Chaúque, quando no meio do “papo” eu contei-lhe o que um guarda de uma casa vizinha de onde trabalho disse: “Só vou trabalhar mais dois anos aqui na cidade enquanto acumulo dinheiro. Depois disso volto para o meu distrito, porque aqui na cidade as pessoas estão mais preocupadas com política que com produção.

Lá na minha terra pessoas estão a ficar ricas, djon.”

1.                  O Meio Rural e a Necessidade do Desenvolvimento

Segundo Salimo Valá, no seu livro Desenvolvimento Rural em Moçambique: Um Desafio ao Nosso Alcance: “os constrangimentos ao desenvolvimento rural são múltiplos, antigos e profundos. Para a remoção desses obstáculos requer-se uma abordagem integrada e holística, em que se “ataque” as causas e não apenas os efeitos dos problemas, e que conjugue a implementação dos vectores determinantes de intervenção como o financiamento, os mercados, as infra-estruturas, a assistência técnica e capacitação, as tecnologias, as questões institucionais e o adequado ambiente de negócios.”

O consulado de Guebuza viu esta posição e levou-a a peito, tendo, nestes dois mandatos, optado por dotar o meio rural de uma robustez económica que o transformou num verdadeiro pólo de desenvolvimento, através da implantação de infra-estruturas várias e de descentralização do conhecimento pela afectação de jovens recém-formados nas universidades para os distritos.

O meio rural por ser o mais vasto, e por ser onde a pobreza é maior, é logicamente onde toda a iniciativa de desenvolvimento deve se concentrar, uma vez que, o sucesso desse investimento vai tirar muito mais pessoas da pobreza, e vai catapultar a capacidade da interacção económico-social entre o meio rural e o urbano por causa da sua proximidade físico-estrutural.

Ainda segundo Salimo Valá, no livro que estamos a citar, “para as zonas rurais de Moçambique, a intervenção do Estado vai continuar a ser determinante para a garantia da estabilidade social, do bem-estar, do empoderamento e emancipação do cidadão, e desenvolvimento económico com bases largas.”

A necessidade de investir em infra-estruturas é de uma pertinência angular, uma vez que estas constituem-se como a base e como insumos para qualquer actividade económica, e somente o investimento público é que tem a capacidade de arcar com as consequências primárias deste tipo de investimento numa zona “virgem” de infra-estruturas.

Isto é, por ser um insumo de uso geral, a infra-estrutura ganha o papel de estabilizador do investimento público, pois as particularidades deste tipo de investimento levam a uma maior incerteza sobre os lucros, uma vez que este investimento nem chega a ser lucrativo ou demora muito para se tornar.

Portanto, a inexistência ou a baixa taxa de retorno durante um longo período de tempo é uma motivação importante para que o Estado, cuja acção não se pauta por critérios privados de retorno, seja o responsável por tais investimentos.

Isto é, por esta demora do retorno, somente o Estado é que tem a capacidade de almofadar o investimento, e com o desenvolvimento económico daí advindo, haverá um retorno, através da ampliação da base tributária sobre as actividades económicas que serão dinamizadas pela existência destas infra-estruturas.

Entendendo isto, Guebuza dinamizou o investimento público, e com ele transformou a face do meio rural, fazendo com que este meio se tornasse em referência paradigmática de um novo modelo de desenvolvimento, que, ao andar do tempo, será estudado e talvez marcado como um modelo a reproduzir noutras paragens com uma paisagem económica idêntica a de Moçambique.

Para a efectivação deste modelo de visão de desenvolvimento económico, Guebuza optou por ouvir directamente dos abrangidos, neste caso, os residentes do meio rural, através da instituição das presidências abertas, o que permitiu um investimento direccionado e mais eficaz para responder às expectativas económicas, não só para uma zona específica, mas para uma interacção económica com outras zonas, fazendo-se uma complementaridade económica abrangente para toda a zona rural, o que a transformou numa parceira e contribuinte pujante da economia nacional como um todo.

Américo Matavele