Tenho acompanhado em alguns corredores de debates, uma tentativa de frustrar a concretização das autarquias provinciais, alegando que as mesmas irão usurpar atribuições e funções dos órgãos locais do Estado.
Gostaria de saber se tais comentaristas fazem-no por interesses partidários (lambebotismo) ou por serem indivíduos incompetentes armados em carapau de corrida.
A verdade é que um destes adjectivos os qualifica.
Portanto, como disse Jesus Cristo "Conheceis a verdade, e ela vos libertará", nada fiz se não recorer à Constituição da República para uma vez mais consultar o preconizado sobre órgãos locais do Estado, de forma que esteja livre das inverdades propaladas por alguns "analistas de barriga", aqueles que vendem a mente.
Na consulta da CRM constatei que os artigos 262 n°3 e 4; 264 n°1 e 2, preconizam que os órgãos locais do Estado, no exercício das suas funções e atribuições respeitam as atribuições, competências e autonomia das autarquias locais. Pois não existe menor possibilidade de causar incostitucionalidade na concretização deste projecto pelo facto da própria constituição esclarecer que, sendo o Governo Provincial um órgão local de Estado, de nível intermediário, deve exercer as suas atribuições e funções sem prejuizo da autonomia das autarquias locais, e a sua organização, composição, funcionamento e competência são definidos por lei (Artigo 141 CRM).
Logo, entende-se e fica claro que não haverá nenhuma usurpação das funções e atribuições dos órgãos locais do Estado, mas sim concretização do preconizado no legislador constitucional.
É estranho quando a titular da pasta da administração estatal aparece ás câmeras dizer que não ha condições administrativas para implementação das autarquias provinciais, pois isto é o mesmo que ignorar os ditames da CRM ou mostrar incompetência do poder executivo (administração estatal) na concretização da matéria preconizada na CRM com mais de 10 anos de existência e que está em eminente revisão.
Portanto, ha uma clara tentativa de frustrar a concretização das autarquias provinciais, por parte duma elite política que sente-se incomodada por este projecto, pelo facto do mesmo visar o fim da roubalheira desta elite política, que nos últimos dias vem destruindo residências e construções do povo sem observância das normas constitucionais (indemnizações).
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Filipe Chivale deviamos deixar de ser escoveiros
Carlos Santos Vamos torcer k isso acontece um dia meu caro Filipe!
Jacktino Jone Estao em panico ao perceberem que aos poucos os troquinhos fantasm
as fugirao dos seus bolços! É hora de ganhar dinheiro justo.
Merage Adamo Isso de qualificar quem não concorda com alguns artigos do projecto de "lambe botas" entenda-se da Frelimo, então quem concorda com tudo também e "lambe bota" da Renamo. Certo? O projecto entrou na Assembleia para debate e não para passar a força das armas. Há aspectos muito interessantes positivamente que devem ser melhoradas, aceitemos. Passar por passar, NÃO....
Chande Puna Se o projecto entrou pra análise da Assembleia de República, os ministros e seu seguidores deviam abster se fazer comentários em torno da questão. Está mais que provado que o projecto é um tanto ou quanto incomodo praquilo que são os objectivos de alguns dirigentes da Frelimo que é saquear...saquear e saquear. Não concordo com o Merage Adamoquando diz que quem não concorda é da Frelimo e quem concorda é da Renamo. Então o nosso pensamento e as nossas ideias deviam ser alienadas? O projecto não poderá de forma alguma passar á força mas tambem que não façam jogos psicologicos pra distorcer o pensamento dos moçambicanos. Tudo aquilo que for feito em prol de um desenvolvimento humano sustentavel será sempre bem vindo, irrespectivamente da vontade do partido no poder
Merage Adamo Todo povo moçambicano deve intervir neste projecto, afinal mexe com todos nos. Intervenha com palavras, ideias,publicações, debates, mas não com armas....
Merage Adamo Que eu saiba ainda não há nenhum posicionamento de alguma bancada na Assembleia. Eu não vejo nenhum jogo psicológico até ao momento. Opinemos sem medo de sermos "lambe botas". Por enquanto participamos com ideias. Ninguém e dono da verdade.
Chande Puna Tudo bem Merage, é o que temos feito. Mas a frelimo já avançou com ideias e tentativas no terreno de deitar o projecto abaixo antes deste ter chegado á AR.
Merage Adamo Sr. Chande o Chefe no Centro e Norte não está a pregar nenhuma missa! Quando há uma acção e justo que haja uma reação. Antes, devia haver acordos entre as partes sem tanto alarido. O proponente devia saber trabalhar nos bastidores com o seu adversário. O resto do quadros da Renamo não me parece estar a fazer algum trabalho sobre a matéria.....essa inércia e muito estranha...
Thaulany Farias Mapsanganhe Caro Merage Adamo, não ha lambebotismo quando se fala a verdade, o que é diferente de alguém tentar distorcer a mensagem, logicamente que por algum interesse o faz que de certeza é privado e não público, pois a Frelimo ja nos habituou com suas atitudestípicas dos Fariseus. Não é justo nem correcto, muito menos académico quando alguém contesta algo se fundamentar a sua posição ou opinião, pois nada se faz sem fundamento caro Merage Adamo.
Merage Adamo A Ministra Namashulua disse "se o projecto for aprovado a sua implementação será a longo prazo...." Fundamentou o que disse. Não só a ministra defende esta ideia como alguns comentadores públicos. A Frelimo depois de Comete Central irá tomar uma decisão sobre a matéria. Há fundamentos, só há percepções positivas ou negativas dos factos.
Thaulany Farias Mapsanganhe Merage Adamo, qual é o fundamento? Dizer que não estamos preparados? De que preparação se refere?
Merage Adamo Ela e Ministra. Domina as técnicas de descentralização de alguns órgãos do estado e como albergar tecnicamente as novas leis consensuais nas novas autarquias...precisamos de estudar ao fundo o projecto ouvindo quem conhece essa matéria desvendando algumas manobras que possam ser obscuras. Se o projecto não deve passar por passar por medo das armas que não passe pelo menos desta vez.
Thaulany Farias Mapsanganhe Merage Adamo, a CRM deixou as coisas bem claras, ao preconizar que as assembleias provinciais entrariam em exercicio em 2009, é porque automaticamente o órgão executivo da província o faria também, assim reza o Direito Público, entrentanto, isso não aconteceu até hoje porque a Frelimo teme perder o controlo total da máquina governativa, pois ela sabe que seu reduto firmado é só zona sul. Então, se a ministra diz não haver condições administrativas, quer em outras palavras dizer que há muita incompetência no sector da administração estatal ao ponto de não poder concretizar os ditames da CRM, que ja devia ter feito em 2009.
Thaulany Farias Mapsanganhe Merage Adamo, como ouvir um douto nessa matéria? Se o único, sério e honesto que teve a corragem de falar a verdade (Gilles Sistac) ja foi barbaramente assassinado pelo sistema, a fim de poderem manipular melhor o boicote do desenvolvimento e consolidação da democracia no país.
51 min ·
Este pais nao tem nada de Unidade Nacional, isso e apenas discurso dos politicos para enganar o povo.
Devemos comecar a difinir oque e mesmo unidade Nacional dentro dos nossos partidos politicos.
Ou unidade de membros de partido ao Nivel Nacional, isso sim.
Mas o contrario nao concordo estamos longe de ter a Unidade Nacional mas longe mesmo, acompanhado da fragilidade academica, social cultural e economica dos politicos onde eu sou um deles.
Oque quer Dizer Unidade Nacional, se no sul todo aquele que e do Centro e Norte e denomindado Chingondo.?
Se voce nao e da Frelimo nao e nosso?
O governo nao investe de forma proporcional nas provincias?
Nos Municipios onde eles nao governam jora sanguem e promecas de muitas ameacas todos dias, ate de divisao.
Uns inventao Municipios da Beira e Distritos do mesmo local, Distrito de Nampula e distrito do mesmo local, Municipio de Quelimane e seu distrito.
Hoje sao regioes ou provincias autonomas discriminando e dividindo desta forma o pais.
Perseguicao politica em todos partidos deste pais, se voce nao e com eles entao e contra eles, dai que nao tem ninguem da oposicao a ocupar um cargo de direcao e chefia onde cada um governa.
De que unidade Nacional estamos a falar, utopia so.
Thaulany Farias Mapsanganhe gosta disto.
Thaulany Farias Mapsanganhe Mera utopia mesmo, mas nós a juventude de hoje devemos fazer o similar do que fez a juventude de 25 de Setembro, a única diferença deve ser o tipo de armas, pois se a deles foi arma de fogo, a nossa deve ser papel e caneta, disseminando a verdade aos que ainda encontram-se no estado sonolento, pois diz o ditado "homem informado vale por dois" e "a melhor arma do opressor é o medo do oprimido", pois não é o opressor que concede liberdade ao oprimido, mas sim o oprimido é que conquista a sua liberdade. Temos que ser corajosos e determinantes nesta luta por uma democracia qualitativa, pois se um homem não descobriu nada pelo qual morreria, não está pronto para viver, Jesus Cristo é o exemplo disso.
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