Moçambique Terra Queimada: CIP alerta para risco de corrupção no licenciamento de prospeção de petróleo

Thursday, March 26, 2015

CIP alerta para risco de corrupção no licenciamento de prospeção de petróleo

Centro de Integridade Pública, organização não-governamental moçambicana dedicada à transparência, chama atenção das autoridades sobre o processo de licenciamento PARA

a prospeção petrolífera que deve ser transparente.

Em Moçambique, o CIP, Centro de Integridade Pública, critica a forma como está a ser conduzida a 5ª ronda de licenciamento PARA

a prospeção de petróleo. Esta ONG receia que Moçambique venha a criar problemas de corrupção no setor petrolífero tal como a Nigéria. O CIP teme ainda que empresas nacionais fictícias possam envolver-se no negócio para tirar dividendos e não para desenvolver este mercado. A DW África entrevistou Adriano Nuvunga, director da ONG.

DW África: Em que medida o processo de licenciamento para a prospeção de petróleo em Moçambique dá margem para atos de corrupção?

Adriano Nuvunga (AN): Este processo importante para o país não foi adequadamente preparado porque em conformidade com a nova lei do petróleo se impõe a participação de nacionais em concursos, aliás uma medida que saudamos. Todavia, o Instituto Nacional de Petróleo não se preparou adequadamente no sentido de esclarecer, logo à partida, que elementos vão ser tidos em consideração na análise e sobre a componente de moçambicanos nas propostas. Por outro lado, existe a questão do regulamento das leis que é parte integrante daquilo que é o concurso e que não está também disponível à partida. Por outro lado, os critérios de classificação têm uma componente que se designa “por outros” que não está caraterizado. O que são esses outros? E esse item é o mais elevado em termos de pontuação na medida em que sózinho corresponde a 19 pontos. Ao conjugarmos esses tres elementos verificamos que o processo não está adequadamente preparado e por isso pode dar lugar a esquemas de corrupção à imagem do que já assistimos em países como a Nigéria.

CIP alerta para risco de corrupção no licenciamento de prospeção de petróleo

DW África: Até onde pode ser prejudicial para o país, a falta de uma postura disciplinada e séria por parte dasautoridades nos concursos?

AN: É sériamente prejudicial porque no passado, por exemplo, já vimos situações desta promiscuidade entre a política e o mundo dos negócios. Ela faz com que pessoas que não sejam necessáriamente empreendedoras utilizem o seu espaço de poder público para influenciar negócios, etc. ou elas próprias tornarem-se em homens de negócios que acabam por não serem bons dirigentes nem bons empreendedores de negócios porque não estão onde deveriam estar. Sómente utilizaram as suas influências políticas. E quando se têm pessoas que não são bons dirigentes nem bons empreendedores isto constitui uma negação de oportunidades para o progresso do país.

DW África: PARA

o CIP as rondas para o licenciamento devem ser fiscalizadas com observadores nacionais ou também internacionais à semelhança do que aconteceu na Nigéria como cita o vosso documento?

NA: É preciso criar condições objetivas de fiscalização. Seja com a participação de nacionais, seja com atores internacionais para assegurar que todos os concorrentes (nacionais e intermnacionais) tenham o sentimento de que estão a ser adequado e justamente tratados em todos os processos. O que mais nos preocupa é o campo de ação de negócios que deve ser equilibrado, equitativo para todos os atores. Então, há a necessidade de uma maior fiscalização por parte de entidades nacionais e havendo abertura por parte do poder público nacional. Será também desejável a participação de atores internacionais que poderão ter um pouco mais de experiência dada à complexidade e internacionalização deste tipo de processo.