Sunday, March 22, 2015

Autarquia provincial será dirigida pelo Presidente do Conselho Provincial (‪#‎canalmoz‬)

Segundo o projecto-de-lei
Autarquia provincial será dirigida pelo Presidente do Conselho Provincial (‪#‎canalmoz‬)
Maputo (Canalmoz) – O projecto-de-lei da Renamo para a criação das autarquias provinciais já está na Assembleia da República. Uma cópia na posse do “Canalmoz” indica que o projecto pretende autonomia administrativa, financeira e patrimonial para as províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, nas quais a Renamo ganhou eleições. O projecto deverá ser debatido nos próximos dias. Caso seja aprovado, a Renamo quer que as autarquias venham a ter órgãos próprios e orçamento próprio. Pretende-se que seja a autarquia a colectar receitas, incluindo as provenientes dos recursos naturais. As autarquias provinciais têm como órgãos a Assembleia de Província, o Conselho Provincial e o Presidente do Conselho Provincial. Segundo a proposta, as acções da autarquia provincial serão em conformidade com a Constituição da República e com a lei, respeitando o princípio da unidade do Estado
“As autarquias são pessoas colectivas de direito público, de população e território, dotadas de órgãos representativos e executivos, que visem, de modo autónomo, prosseguirem interesses próprios das correspondentes comunidades”, lê-se no número 1 do Artigo 3 do projecto, que está na posse do “Canalmoz”.
Segundo o projecto, o território da “autarquia coincide com a área da circunscrição com categoria de província”. À luz do mesmo, “os distritos, postos administrativos, localidades e povoações constituem unidades orgânicas das respectivas províncias”. A Renamo explica que as autarquias exercem as suas atribuições respeitando a Constituição e a lei e o princípio da unidade do Estado. O número 1 do Artigo 4 indica são atribuições das autarquias promover o desenvolvimento, a educação, o ensino e formação profissional, os investimentos, a saúde e a habitação e “lutar contra a pobreza absoluta”.
A Renamo quer que a autarquia goze de poderes de “auto organização, planificação, poder tributário e financeiro”. Quer também que tenha “poder de participação nas decisões do Estado que lhes disserem directamente respeito”. O projecto atribui à autarquia a competência para “adquirir, administrar, onerar e alienar património próprio”. No seu projecto-de-lei, a Renamo fala de autarquias que tenham o “poder de praticar actos administrativos, assinados por privilégio de execução prévia; poder de execução forçada; poder de contratar livremente entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras e o poder de litigantes judicialmente”.
Ficam na autarquia 50% das receitas dos recursos minerais
O número 1 do Artigo 57 do projecto-de-lei indica que as autarquias “beneficiam de regime financeiro e patrimonial próprio”. O número 2 do mesmo Artigo determina que “As autarquias provinciais têm orçamento próprio”.
A autarquia tem receitas próprias e correntes. Entre as receitas próprias, o projecto inclui as receitas provenientes dos recursos naturais. O número 5 do Artigo 58 refere que são parte das receitas próprias “50 % das receitas geradas na extracção mineira na autarquia local onde se localizam os respectivos projectos mineiros”. São igualmente receitas próprias “50 % das receitas geradas na actividade petrolífera na autarquia onde se localizam os respectivos recursos”.
O número 5 do Artigo 61 diz que “as autarquias provinciais harmonizam o seu regime financeiro com princípios financeiros e patrimoniais vigentes para o Orçamento do Estado, de modo a facilitar a contabilidade nacional”. O controlo da gestão financeira da autarquia será feito pela Inspecção-Geral das Finanças e pelo Tribunal Administrativo.
Órgãos das autarquias provinciais
A Assembleia de Província é o órgão representativo e deliberativo da autarquia provincial. Os órgãos executivos das autarquias provinciais são o Conselho Provincial e o Presidente do Conselho Provincial.
Segundo a Renamo, a implantação das autarquias provinciais “irá aproximar o cidadão das entidades que profundamente conhecem os seus problemas e com potencial de os resolver”. A Renamo considera que a criação das autarquias provinciais é uma forma de consolidação do Estado de Direito. O projecto-de-lei tem 73 artigos e estabelece o quadro institucional sobre as autarquias provinciais. O projecto é corolário dos entendimentos entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. A decisão sobre se o projecto passa ou não está nas mãos da bancada parlamentar da Frelimo, que detém a maioria. O presidente da Renamo disse que espera que prevaleça um acordo de cavalheiros, ou seja, quer que seja dado ao projecto o mesmo tratamento que foi dado à Lei Eleitoral. E avisou que, se isso não acontecer, “Nyusi vai ter problemas”. O projecto é parte das 25 matérias da agenda de trabalhos aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia da República. (André Mulungo)
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  • Paulo Nhamucho Interessante projecto s em pela paz devem aprovar pelo bem estar dx moçambikanos
    19/3 às 8:14 · Gosto · 2
  • Filho Da Lbd Muitos pontos sao inconstituicionas nao tem nexo. Desculpa la mano mas ese projecto ja foi chumbada antes de ser analisada
  • Alberto Pawandiwa Filho da Filho Da Lbd... aponte alguns para debatermos...
    19/3 às 8:49 · Gosto · 2
  • Carlos Hugo Duarte E ja chumbaram mesmo.
  • Edson Pedro ta uma autentika
  • Edson Pedro ta uma autentika palhaxada
  • José de Matos Filho Da Lbd, mostra ai onde é inconstitucional e onde nao tem nexo!
    Edson , onde esta a palhaçada, mostra ai para depois debatermos!
    19/3 às 9:02 · Gosto · 2
  • Aurélio Armando Matavele Esse Projecto tem interesses obscuros e nao é de ambito nacional, alias é um golpe palaciano e forma clássica de dividir o Pais, um Projecto Nacional e com interesses de uma nacao nao devia logo a prior indicar exclusivamente as Provincias de Norte e Centro, excluindo o sul, o resto é palha para enganar os tolos.CHUMBOU, façam a guerra se quiserem!
    19/3 às 9:13 · Gosto · 1
  • Edson Pedro para que isto aconteca tem d terminar este mandato e implementar noutro legislatura...o governo ja ta formado..regras dum jogo se aprovam antes do jogo cmexar...teriam d desestruturar governo provincial das provincias acima citadas...reaver o osçamento provincial..resumindo um cnjunto d coisas..nao ha cmo
    19/3 às 9:14 · Gosto · 1
  • José de Matos Aurelio, onde esta a divisao do pais? 
    Vao ter de mostrar na AR o que esta errado!
    19/3 às 9:14 · Gosto · 1
  • José de Matos Edson, porque tem de terminar este mandato? Mostra ai as Leis!
    Cuidado, opiniao é uma coisa, certeza é outra, bem diferente!
  • Anidia Tacaiana Acho recto que os 50% beneficiem a província e o resto vá para o Estado
    19/3 às 9:21 · Gosto · 1
  • Aurélio Armando Matavele Meu amigo ja sabemos o que esta ai por detras querem ter acesso ao dinheiro do tesouro para se municiarem, governar que é bom é mentira, o que fizeram das outras autarquias???
    19/3 às 9:22 · Gosto · 1
  • José de Matos Aurelio, isso é uma opiniao pessoal, "ja sabemos", etc., mas nos queremos discutir factos! E eu ja vi que o Aurelio nao leu nada, esta a falar de autarquias, O Projecto nao é sobre autarquias!
    Ninguem precisa de concordar, mas pelo menos ler antes de escrever coisas aqui!
  • José de Matos Anidia Tacaiana, é isso/, 50% fica na provincia! La nas Provincias afectadas, o Povo vai discordar disso?
  • Celso Lemos Sozinho Alguns aprendem ou copiam a Palavra incostitucional nao sei de ondem e vem fazer um past aki.... se a constituicao preve isto como alguem aparece a dizer k nao ha como... ha vamu la ler um bocadinho da constituicao e ler o projecto de lei... com certeza tera as sua vantagens, uma delas e a descntralizacao financeira e podera facilitar o desenvolvimento das provincias de forma categorica e bem visivel
    19/3 às 9:28 · Gosto · 3
  • Aurélio Armando Matavele O Projecto tem a camisola de autarquia de nivel superior Jose, com autonomia adminsitrativa, Financeira e Territorial na medida em que os Distritos se tornam unidades Organicas da autarquia Superior, ha um porem aqui, os impostos sao colectados localmente e 50% e que passam para o Governo Central, isto meu amigo é uma questao de vontade, uma dependencia do Estado em relação a autarquia, meu amigo isto é sensivel, entao vamos fazer o inverso, o Estado colecta e passa os 50 a autarquia, como acontece actualmente.Estamos atento aos esquemas eu li bemn podes responder porque o Projecto so envolve Centro e Norte?
    19/3 às 9:37 · Gosto · 1
  • Naldo Felipe Ndau Os que dizem k é inconstitucional peço k nos indiquem os tais pontos k ferem a constituição, os k dizem k n tem nexo é uma autentica palhaçada peço pra nos dizerem porque de forma clara e objectiva, caso contrário pensaremos k vocês é k são os palhaços falam coisas sem argumentos.
    19/3 às 14:23 · Editado · Gosto · 1
  • José de Matos Aurelio, afinal nao les nem acompanhas nada? Porque so envolve Centro e Norte?
    Aurelio, eu nao preciso de opinioes pessoais, genero 'estamos atentos aos esquemas".
    Esta ai uma proposta concreta, que tem de ser discutida com seriedade! Aqui esta so um resumo, podemos acompanhar o documento inteiro e a Motivacao desse documento!
  • Aurélio Armando Matavele Oh Jose, Niassa, Nampula, Sofala, Tete, Manica e Zambeze, sao todas as Provincias do Centro e Norte, leia texto sobre o qual estamos a comentar, que quero crer que seja uma copia fiel do Projecto, se tiver um Projecto diferente por favor envia nos! Nao estao incluidos no texto Inhambane, Gaza e Maputo...veja o primeiro paragrafo.De tanto ser opiniao pessoal esse Projecto vai chumbar!
  • José de Matos Aurelio, afinal ainda nao sabe que sao essas Provincias porque a Renamo diz que venceu la? nao firam escolhidas por acaso!
    Custa muito ler o texto?

    "o projecto pretende autonomia administrativa, financeira e patrimonial para as províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, nas quais a Renamo ganhou eleições."

    Eu tenho o Projecto inteiro e um outro documento que fundamenta o projecto, sao documentos publicos, qualquer pessoa pode ter se quiser investiogar, posso postar sim, sem problema, mas nao sei se vale a pena, neste Grupo é dificil termos debates serios!
    O certo é que o documento vai ser discutido na AR e la teroa de dizer o que easta mal, propor melhoria, etc.
    Entretanto, eu nao vejo nada que amaeace a divisao, como alguns proopagandistas diziam!
  • José de Matos Se alguem quiser reflectir sobre os dois documentos, podem tentar aqui:
    Folder
    ONEDRIVE.LIVE.COM
    19/3 às 10:15 · Editado · Gosto · 1
  • Edson Pedro ironicamente e curiosamente ganho nas provincias maior nr d eleitor e ond mais se coletam receitas aduaneiras..e ondem tem recursos minerais e nao ganhou eleixoes..
  • Aurélio Armando Matavele Bem, as eleicoes passadas eram para as Assembleias Provincias, Legislativas e Presidencias, onde entram as Autarquias Provincias?
  • Andrigo Dominguinho Certo. A Renamo nao conseguiu tomar o poder com as armas agora quer assaltar o poder com questoes qui nao fazem parte doqui esta preconizado na nossa constituicao.Malucos se é guerra vamos tambem somos partido armado. Aurelio Armando Matavel e o senhor Edson Pedro estao certo.
  • José de Matos Sim, Andrigo Dominguinho, essa tua opiniao ajuda muito!
    Tu nem sequer sabes o que estas a escrever! Afinal a Frelimo é um Partido armado? Tem cada comentador aqui no Grupo !!!
    Hewenah !!!
  • Andrigo Dominguinho De que partido é o governo
  • Filipe Chivale meus amigos deixemos de ser escoveiros pois isso é crime. o documento ta mais que claro deviam provar para vermos. nao divide o pais so fala das provincias onde ganhou mais nada. tbm é forma de respeitar o desejo das populaçoes dessas provincias que querem ver algo a mudar. aos que insitam a violencia é assim nós ja nao queremos guerra se calhar voce nao viu a guerra e nunca viu mais a guerra meus amingos nao é bom mata
  • Olivia Muchacha Sendo assim tenho uma questao? O sera sera feito dos presidentes dos Municipios que ganharam nas eleicoes autarquicas onde a Renamo nem se quer concorreu. Vai ficar complicado
  • José de Matos Andrigo, absurdo o que dizes! Governo e Partido nao sao a mesma coisa! E quem falou em guerra?
  • José de Matos Olivia, o Projecto é sobre Provincias, nao autarquias!
  • Olivia Muchacha Grato pelo esclarecimento.
  • Aurélio Armando Matavele Heheheheh, Filipe Chivale, cuidado, o branco nao significa santo, abre o olho, esse documento tem a sua genese, dividir o Pais a partir do Save e suas nuances, regioes autonomas, o resto é creme e flores para enganar os distraidos. Eu sou a favor da Descentralização mas não com pano de fundo a divisao do Pais!
  • Naldo Felipe Ndau Página 3/30 4. As autarquias provinciais exercem as suas atribuições nos termos da Constituição e da lei e no respeito pelo princípio da unidade do Estado. Aurélio Armando Matavele e os que tão com receio que se divida o pais e bom k leam o ante - projecto depois venham debater com argumentos. deixem de falar à toa .
  • Cristovao Pires Pires Certo, eu ainda estou a ler em breve vou me pronunciar.
  • Aurélio Armando Matavele Naldo Felipe Ndau, isso é letra, por acaso a Constituicao preve partidos com exercitos? Limpa bem a sua lupa!
  • Antolinho André É assim; meus irmãos este anteprojecto peca por individualizar. Se o pensamento se basea na "...Unidade do Estado..", porquê particularizar as províncias? A renamo quer tomar algumas provincias como suas por natureza? E dentro de 5 anos depois de se re...Ver mais
  • Cristovao Pires Pires Meus caros, não vejo mal nenhum em opinar, mais não se esqueça dos dispositivo legais, 341 e 342 ambos do CC. Ainda há muito tempo para se levantar expulsões sócias. O meu abraço
  • Cristovao Pires Pires Lei um anteprojecto, não E ler o romance, tens que fazer consulta aos extrumentos legais que regula o mesmo, e a sociedade e não E coisa de hoje para hoje, se não tenho neste grupo mentes no verdadeiro conceito da palavra!
  • Naldo Felipe Ndau . As autarquias de nível provincial, bem como os municípios de vilas e cidades, conformam-se com o estipulado nos artigos 8, 272, 273,274 e outros da Constituição da República, não ferindo, pois, a unidade nacional ou qualquer outro princípio constitucional. Afirmar o contrário, é alegar que as actuais autarquias, institucionalizadas pela Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro, são inconstitucionais, o que é um absurdo. Aurélio Armando Matavele não pertenço a nenhum partido político apenas kero o bem pra todos moçambicanos quando vejo multidões a seguirem a renamo e seu líder e as enchentes nos comícios entendo que akela gente voto na renamo pork ker mudanças e a descentralização proposta pela renamo pode muito bem trazer mudanças.
  • Cristovao Pires Pires Obrigado Nando ilustre, tens o ante Projecto em físico?
  • Naldo Felipe Ndau Nada Cristovão Pires Pires só tenho no formato digital.
  • Naldo Felipe Ndau Senhor Antolinho André não sei se já leu o ante-projecto e a fudamentacao se é que já leu aconselho a voltar a ler para entender melhor porquê não abrange todo pais, mais pode compreender partir desse trecho " Fiel ao princípio de gradualismo que vem sendo seguido na criação das autarquias de vilas e cidades, municípios, o presente Projecto de Lei propões a criação, numa primeira fase, das autarquias de nível provincial de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, pois é nessas províncias onde o anseio de descentralização e aprofundamento da democracia mais se reclama e é sentido".
  • Cristovao Pires Pires Grato meu caro Nando, também tenho nesse formato.
  • Naldo Felipe Ndau Quanto as autarquias locais já existentes e que são dirigidas por outros partidos o documento é claro e diz " 2. A prossecução das atribuições das autarquias provinciais é feita de acordo com os recursos financeiros ao seu alcance e respeita a distribuição de competências entre os órgãos autárquicos provinciais e os de outras pessoas colectivas de direito público, nomeadamente o Estado e outras autarquias locais de categorias inferiores, determinadas pela Constituição, pela presente lei e por legislação complementar. 3. A prossecução das atribuições das autarquias provinciais obedece ao princípio de subsidiariedade e respeita a autonomia das autarquias locais de categorias inferiores". Para me pelo menos está tudo muito claro não vejo nenhum indício que leva me a crer que há nesse documento algum objectivo de dividir o pais, muito menos de usurpar competências das autarquias já existentes.
    19/3 às 16:38 · Editado · Gosto · 5
  • Aurélio Armando Matavele Na letra da proposta parece tudo em conformidade, mas esta propalada descentralização coloca o Estado na dependência da Autarquia Superior, porque passam a controlar 100% das receitas do erário público e um dia que entender sendo mais de 50% do territo...Ver mais
    19/3 às 23:27 · Editado · Gosto · 3
  • Vicente Zacarias Matsombe Coitadinho de nós o POVO
  • Filipe Chivale Aurelio tu es da frelimo? essas suas ideas sao dos camaradas.kakakakakakakakikikikikiwakwakwakwakwa. voces pha tem medo de perder o poder porque fizeram muitas brincadeiras. mais uma coisa é deixem os homens a gerir provincias que eles ganharam porque isso é respeitar o voto desses compatriotas
  • José de Matos Aurelio, todos esses pormenores devem ser discutidos la na AR, mas penso que poucos sao contra a ideia de que parte da receita fica na fonte!
    De qualquer modo,esta ai o projecto, tera de ser discutido com seriedade, e para mim, o mais relevante é que afinal os frelimistas mentiram muito quando falavam de divisao e ser contra a CRM!
    20/3 às 6:19 · Gosto · 1
  • Aurélio Armando Matavele Sou Filipe e defendo a integridade territorial, não foram coerentes, falaram de Governo de Gestão, Regiões Autonomas e hoje Autarquias Superiores ou Provinciais, criaram muita desconfiança no processo,quem me garante que o que esta no Projecto é de per si o objecto final? Sabemos que querem muita coisa, onde esta o gradualismo nessa desconcentração e descentralização?
  • José de Matos Aurelio,Governo de Gestão, Regiões Autonomas e hoje Autarquias Superiores ou Provinciais, etc., sao propostas que tiveram como origem as fraudes eleitorais! A Frelimo ate agora nao apresentou nenhuma proposta para resolverem este conflito politico e rejeitam todas as propostas, inclusivamente esta foi chumbada antes de swer conhecida! E a pergunta continua: e agora? Nao ha outro caminho, tem de haver dialogo, cedendias e compromissos, dos dois lados!
    20/3 às 8:24 · Gosto · 1
  • Aurélio Armando Matavele Oh Jose, a lei eleitoral foi aprovada com base na vontade da Renamo que triplicou a estrutura da CNE no quadro pessoal e nos custos operacionais, foram la apenas pada cuidar dos seus pastos e nao os interesses partidarios como era previsto? Se ouve fraude a responsabilidade deve ser partilhada tal como as posições na CNE foram partilhadas.
  • José de Matos Aurelio, irrelevante quem aprovou, vigilancia, etc, a fraude eleitoral aconteceu e agora estamos a sofrer as consequencias! nem vale a pena falarmos de relatorios, voto vencido do Juiz, editais desaparecidos, etc., etc. Tambem nao vale a pena culpar seja quem for, porque se alguem nao vigia isso nao pode servir de desculpa para roubarem, se o meu vizinho deixar a porta aberta eu nao posso entrar para roubar!
    E agora?
    Soluçoes?
    20/3 às 8:34 · Gosto · 1
  • Naldo Felipe Ndau Senhor Aurélio Armando Matavele essas suas análises são muito subjectivas por isso ninguém que pense um pouco só pode debater consigo, e aqui o que estamos a debater é o ante - projecto da renamo, e não nossas preferências políticas, e ninguém tem o dever de garantir te nada o ante projecto vai ser debatido na AR e todas essas suas suposições tenha certeza que os deputados saberam sanar. O resto são tuas opiniões pessoais que eu respeito.
    20/3 às 8:39 · Gosto · 1
  • Filipe Chivale tens toda a razao amigo Aurelio. tens medo de perder o pao. o pao se defende força. mais digo ti que dizer a renamo ir pegar em armas nao é soluçao pois nao vao aguentar. e tbm sao nossos filhos que vao morrer e os vossos estarao numa boa
  • Aurélio Armando Matavele Oh Naldo Felipe Ndau, de igual modo para si, tudo o que disser aqui neste forum vale o que vale, afinal o verdadeiro debate será na AR, todos aqui emitem opinioes pessoais, nenhuma instituição é chamado aqui ou ninguem o faz em representação de qualquer que seja instituição, por isso é imprudente e infeliz da sua parte procurar limitar o meu pensamento.
    20/3 às 8:47 · Gosto · 1
  • Aurélio Armando Matavele E tu Filipe Chivale, nao se trata disso, Samora dizia a machamba é do Povo e eu sei lavrar a machamba, tenho uma filiacao partidaria mas sou livre no pensamento e no exercicio do meu direito de cidadania, nunca fui coagido, a guerra nunca foi boa para ninguem, a Renamo tambem podo usar on seu filho, afinal nao recruta estrangeiros para guerra.
    20/3 às 8:57 · Gosto · 1
  • Antolinho André Esse anteprojecto nasce deficiente por isso dificil será prever o seu fim. Todos sabem disso mesmo aqueles que defendem a sua importância sabem muito bem que o fazem só porque pensam que irás preencher o vazio que aparentemente sentem. A proposta em condicoes normais jamais existiria senão a alegada fraude nas eleições de 15 de Outubro. Na fundamentação da proposta deixa a nu a forte intenção de dividir o país sob pretexto da democracia. Quem disse que só o povo destas provincias referidas tem a sede da democracia? Que Democracia se referem? A renamo deve fundamentar mais e melhor porque essa intenção de dividir o País a renamo sempre advogou, como por força não conseguiu agora quer por via legal. Essa mentira é velha... Quem não se recorda desse disco??? Este projecto é um nado morto...
    20/3 às 8:59 · Gosto · 1
  • José de Matos Aurelio, soluçoes?
  • Naldo Felipe Ndau Senhor Aurélio Armando Matavele claro que ninguém aqui tá emitir pareces em representação a alguma instituição penso eu, e nem se fosse minha pretencao limitar o seu pensamento não teria como fazê lo. Porém não nos limitemos a emitir opiniões do género "quem me garante que o que está no projecto e de per si o objecto final" sabemos que querem muita coisa" desculpe mais quem sabe, a quem se refere? Acho eu serem opiniões muito subjectivas e que nada de didáctico trazem ao debate. Porque não nos focamos apenas no ante projecto e debatermos em volta dele .
  • Naldo Felipe Ndau Senhor Aurélio Armando Matavele o senhor sozinho é que tá a limitar o seu pensamento parece que tem preguiça de fazer um exercício muito simples ler o ante projecto que já foi disponibilizado por alguns membros do grupo, lê e faz uma avaliação depois emita pareceres verá que fará comentários mais lógicos. O senhor tá limitar se a fazer comentários que no meu parecer são um verdadeiro absurdo e atentado à paz. Nuns dos seus comentários o senhor diz " O PROJECTO É PALHA PRA ENGANAR OS TOLOS. CHUMBOU , FAÇAM GUERRA SE QUISEREM". Se senhor acha esse um comentário que ajuda alguém, ensina alguma coisa ou trás algo bom continue fazer esse tipo de comentários.
  • Aurélio Armando Matavele Obrigado Naldo Felipe Ndau, Jose que soluções, na minha modesta opiniao o documento deve sofrer algumas alteracoes, o Estado deve continuar a coletar todos os impostos e transfere os 50% para as Autarquias Superiores, Eleicoes para os Orgaos das Autarquias Provincias, o escrutinio deve ser extensivo as 10 Provincias, relativamente a outros pontos sao pacificos!
  • Muzonde Estevao Dima uma brilhante ideia das autarquias. mas por mi isso devia ocorrer em todo o pais. não apenas olharmos para o lugar onde a RENAMO, teve a maioria. tendo em conta que Moçambique é para todos então todos devemos viver o mesmo sistema político. a questão norte, centro ou sul, fisicamente não existe, mas isso são delimitações políticas que tentam nos fazer sentir separados. entao se a propostas que incluam Gaza, Maputo e Inhembane.
  • José de Matos Ok, Aurelio, finalmente estamos a falar de soluçoes! Portanto, os 50% sao aceitaveis, so que pode-se discutir como sera feita essa distribuiçao! E sim, esse Projecto deveria ser para todo o Pais e devem ir a eleiçoes! O problema que eu vejo, é que ha alguma urgencia nisto, nao se pode esperar, perderam muito tempo a rejeitar tudo ainda antes de estudarem o projecto!
  • Filipe Chivale chubar este projeto é igual a dizer nao a paz sim a guerra
  • Aurélio Armando Matavele Ja agora, chegou a tua vez de responder qual é o teu Partido Filipe Chivale, por acaso vi no teu mural onde chamas o lider da Renamo PR, es Moçambicano ou Malawiano?
    23 h · Gosto
  • Aurélio Armando Matavele Uma questao para Jose, onde se enquadra na CRM que o Presidente do segundo partido mais votado tem poderes legais para nomeiar o Presidente do Conselho Provincial e nao o PR eleito?
    23 h · Gosto
  • José de Matos Aurelio, ha muitas questoes e duvidas, isso so pode ser clarificado e discutido na AR! Entretanto, num sistema destes, nunca poderia ser o PR a nomear o Presidente do Conselho Provincial, tem de ser quem venceu nessa provincias! E o nomear penso que é uma questao temporaria, eventualmente seria por eleiçoes, quem vence nessas provincias entao governa!
    22 h · Gosto · 1
  • Filipe Chivale senhor Aurelio. tu é que sabes se sou Moçanbicano, ou Malawiano, adivinhas
    20 h · Gosto
  • Carla Eunice Piccola Ruas Igual a victoria das eleicoes gerais. Quem vence governa.
    18 h · Gosto
  • Mendes Mutenda José de Matos, não nos distraia. Regiões autónomas e é igual a autarquia provincial? A Frelimo chumbou a ideia de regiões autónomas e mesmo esta proposta assim como está vai ser chumbada. Podemos até desenvolver uma ideia de descentralização local mas não com base nas eleições de 2014
    17 h · Gosto · 1
  • Cristovao Pires Pires Ilustre, Mendes porque diz com toda a certeza que vai chubar? pesso esclarecimento na base lega da razao.
    17 h · Gosto
  • Bernardete Paulo Esta complicado e tenho Minhas duvidas ,existem artigos nesse projecto que me deixam preocupada que vão ao encontro dos interesses do patrão não do povo moçambicano ,o povo é apenas um instrumento .
    17 h · Gosto · 1
  • José de Matos Mendes Mutenda, nao nos distraias. A Frelimo reprovou o projecto antes de ser conhecido e apresentado no Parlamento!
    10 h · Editado · Gosto
  • Sema Mamudi S.r,Aurélio Armando,a guerra nã è solução,por visto meu,o senhor nunca sofreu,e tenx a maxima certeza k nunca vais ser atingido pela guerra.moçanbicanos inocentes e pobres e k sofrem as cösenquencias,keitados deles,e outros nen entendem nada pela política,e eles é k pagam o preço!
    17 h · Gosto
  • Cristovao Pires Pires Bernadete venha dai, colaca os meus para debatermos.
    17 h · Gosto
  • Cristovao Pires Pires nta bem não basta so ler o ante-projecto tens que ter os outros livro em maos.
    17 h · Gosto
  • Mendes Mutenda Como vamos nos basear em resultados de eleições gerais? Porque só autárquias provinciais em 6 províncias? Se a ideia é descentralizar só uma parte do país? Se cidade da Beira ee uma autarquia será uma autarquia dentro de outra em Sofala?
    16 h · Gosto · 3
  • Cristovao Pires Pires Mendes, leu bem mesmo ante-projecto? disculpa me perguntar te porque já esta-la a tua resposta. talvez não fez bem o trabalho d baze ilustre.
    15 h · Gosto
  • Ibn Abu Hehehe
    15 h · Gosto
  • Cristovao Pires Pires Ilustres amigos, como já bem disse o Ilustre José de Matos: queremos quistôes, e indicar assim ajuda nos a ver com mais urgencia a legalidade do mesmo ou inlegalidade também. vomos ler primeiro e cunsultar os instrumentos que estão a volta do ante-proajecto, nota bem com calma.
    15 h · Gosto
  • Bernardete Paulo Escreva bem me faz o favor não entendi nada
    15 h · Editado · Gosto · 1
  • Nito Ivo Dlhakama reclama fraude entretanto ele pretende institucionalizar a maior fraude já vista. O povo votou para PR que nomeia (dentre outros) governadores de todas as províncias. A Renamo pretende que esses mesmo resultados sejam usados para outros fins. isso é no mínimo ridículo. Bem vimos como o povo se comportou para eleição de Deviz Simango como PM e os mesmos eleitores não votaram nele para PR. A AR não deve aprovar o projecto tal como está, pode sim melhora-lo jamais sua aplicação deve ser baseada em resultados passados. Cabe ao PR encontrar outros consensos com o líder da Renamo, cabe também ao PR manter a paz.
    14 h · Gosto
  • Samuel Nhantumbo Senhores esperemos o debate no plenário da assembleia da república. Sem comentários
    12 h · Gosto
  • José de Matos Nito Ivo, quais as soluçoes? quais as alternativas? Ate agora so rejeitaram aibnda antes de ser conhecido! Porqie nao discutem na AR e sugerem alteraçoeas? Eu ouvi Namburete a dizer que a Renamo esta aberta a sugestoes!
    10 h · Gosto
  • Bernardete Paulo Vamos supor que se faça as eleições e a renamo perca será que vão se conformar ou vão alegar fraudes e outras coisas e guerra de novo?
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  • Nito Ivo José de Matos, as desavenças politicas tem custado muito caro ao povo já sacrificado pelas opções de gestão de Gebuza. A logística da guerra, a CNE/STAE e o interminável dialogo politico custam dinheiro que é retirado das carteiras, dos medicamentos, da segurança/policia e da justiça. O povo não pode continuar a pagar pelos caprichos dos políticos. Fala-se que não há dinheiro para execução do orçamento de estado. Cabe aos políticos encontrarem uma solução que não passe alterações ao sistema e que custem dinheiro. Que o PR nomeie alguns governadores que não sejam membros da Frelimo (como se faz em países normais) e não somente da Renamo.
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  • José de Matos Soluçoes, Nito ???
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  • Anidia Tacaiana Pelo discurso do DLakhama tenho medo que seja tarde...m
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  • Anidia Tacaiana Mas teria sido uma solução...
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  • José de Matos Eu quero ser optimista, Anidia Tacaiana, duvido que seja tarde, desde que haja boa vontade tem de haver uma soluçao!
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  • Anidia Tacaiana Era isso que eu esperava com o discurso de inclusao
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