"O território da República de Moçambique é uno, indivisível e inalienável, abrangendo toda a superfície terrestre, a zona marítima e o espaço aéreo delimitados pelas fronteiras nacionais".
- Nr 1 do Artigo 6° da CRM-
Assistimos nas últimas semanas um esforço desenfreado de fragilizar o poder do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e de criação de uma zona de desconforto entre o Presidente e os membros da Comissão política da Frelimo, uma atitude mesquinha e de tamanha pequenez por parte de quem julga que Nyusi não tem poderes suficientes para tomar decisões autónomas como chefe de Estado.
Deve ficar bem claro que Nyusi é igual a Frelimo, portanto, não faz nenhum sentido dissociá-lo da máquina política que o projectou. Háuma tentativa levada a cabo por algumas forças políticas de enfraquecer o poder do Estado, uma clara manifestação de dividir para reinar. Como não podemos tapar o sol com a peneira, háque assumir a existência de um problema eminente, que tem a ver com a eclosão de dois pólos de poder, em que temos um Presidente da República e outro do Partido no poder, mas esse problema, se é que isso pode ser considerado realmente como problema, cabe aos órgãos competentes da própria Frelimo de o solucionarem, em fórum próprio. Não cabe à Renamo prestar assessoria ao Presidente da República em assuntos internos do partido, chega a ser suspeito. Não percebo como é que uma máquina como a Frelimo, com um acervo invejável de quadros, estaria hoje a isolar um Presidente da República que eles mesmo transpiraram para que o mesmo fosse eleito!
A questão do bicefalismo na Frelimo, como anteriormente me referi cabe aos membros da Frelimo de o solucionarem, e a questão das Regiões autónomas propostas pela Renamo, cabe ao Parlamento de o solucionar. Que não se misture alhos com bugalhos. O Presidente da República é autónomo o suficiente para decidir sobre assuntos que lhe respeitam como chefe de Estado. A sua abertura ao diálogo com outras forças vivas da sociedade, não pode ser traduzida por imposição. A atitude de Nyusi em dialogarcom o líder da Renamo mostra o seu esforço e dedicação na preservação e manutenção da paz. Ora, não constituíverdade que o Presidente da República tenha feito algum tipo de pacto com o líder da Renamo, concernente à criação de regiões autónomas propostas por este partido, o que nos parece é que Nyusi tenha remetido ao líder da Renamo a tratar o assunto em sede própria, respeitando o princípio da separação de poderes. Importa frisar que o anteprojecto de criação dessas Regiões Autónomas, seránormal como qualquer outro a ser analisado pelo parlamento, cabendo a maturidade das bancadas de o aprovarem ou chumbarem. Este foi na verdade um dos ganhos significativos dos encontros que Nyusi manteve com o líder da Renamo. Julgo que não se pode forçar um parlamento investido de poderes e competências devidas a aprovar um dispositivo que carece de uma análise minuciosa, sob risco de atropelar o texto constitucional que rege o Estado de Direito democrático. Mas os deputados democraticamente eleitos pelo povo, saberão melhor resolver este assunto, como se referiu o Presidente da República, "a solução política para a crise política com a oposição tem de respeitar a lei".
Eurico Mavie
- Nr 1 do Artigo 6° da CRM-
Assistimos nas últimas semanas um esforço desenfreado de fragilizar o poder do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e de criação de uma zona de desconforto entre o Presidente e os membros da Comissão política da Frelimo, uma atitude mesquinha e de tamanha pequenez por parte de quem julga que Nyusi não tem poderes suficientes para tomar decisões autónomas como chefe de Estado.
Deve ficar bem claro que Nyusi é igual a Frelimo, portanto, não faz nenhum sentido dissociá-lo da máquina política que o projectou. Háuma tentativa levada a cabo por algumas forças políticas de enfraquecer o poder do Estado, uma clara manifestação de dividir para reinar. Como não podemos tapar o sol com a peneira, háque assumir a existência de um problema eminente, que tem a ver com a eclosão de dois pólos de poder, em que temos um Presidente da República e outro do Partido no poder, mas esse problema, se é que isso pode ser considerado realmente como problema, cabe aos órgãos competentes da própria Frelimo de o solucionarem, em fórum próprio. Não cabe à Renamo prestar assessoria ao Presidente da República em assuntos internos do partido, chega a ser suspeito. Não percebo como é que uma máquina como a Frelimo, com um acervo invejável de quadros, estaria hoje a isolar um Presidente da República que eles mesmo transpiraram para que o mesmo fosse eleito!
A questão do bicefalismo na Frelimo, como anteriormente me referi cabe aos membros da Frelimo de o solucionarem, e a questão das Regiões autónomas propostas pela Renamo, cabe ao Parlamento de o solucionar. Que não se misture alhos com bugalhos. O Presidente da República é autónomo o suficiente para decidir sobre assuntos que lhe respeitam como chefe de Estado. A sua abertura ao diálogo com outras forças vivas da sociedade, não pode ser traduzida por imposição. A atitude de Nyusi em dialogarcom o líder da Renamo mostra o seu esforço e dedicação na preservação e manutenção da paz. Ora, não constituíverdade que o Presidente da República tenha feito algum tipo de pacto com o líder da Renamo, concernente à criação de regiões autónomas propostas por este partido, o que nos parece é que Nyusi tenha remetido ao líder da Renamo a tratar o assunto em sede própria, respeitando o princípio da separação de poderes. Importa frisar que o anteprojecto de criação dessas Regiões Autónomas, seránormal como qualquer outro a ser analisado pelo parlamento, cabendo a maturidade das bancadas de o aprovarem ou chumbarem. Este foi na verdade um dos ganhos significativos dos encontros que Nyusi manteve com o líder da Renamo. Julgo que não se pode forçar um parlamento investido de poderes e competências devidas a aprovar um dispositivo que carece de uma análise minuciosa, sob risco de atropelar o texto constitucional que rege o Estado de Direito democrático. Mas os deputados democraticamente eleitos pelo povo, saberão melhor resolver este assunto, como se referiu o Presidente da República, "a solução política para a crise política com a oposição tem de respeitar a lei".
Eurico Mavie
1 comentário:
Vai dar uma curva. Mocambicano nao e imbecil wuanto msis idiota. A CRM aplica se tambem as fraudes, a CNE ao CC eas demais instituicoes. A CRM nso e da Frelimo. O respeito pela CRM deve comecar pelo resprito pelas eleicioes
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