Ainda sobre as Presidências Abertas

Rui Lamarques ·


O amigo Gabriel Mutisse coloca o factor tempo versus meio de transporte para justificar as Presidências Abertas. Obviamente que o país é extenso e os nossos 128 distritos impõem, sob ponto de vista de acessibilidade, um desafio intransponível por via terrestre, sobretudo se as Presidências Abertas tiverem de ser exercidas por uma única pessoa. Portanto, se o Presidente da República optasse por meios circulantes terrestres não teria como cumprir a sua agenda. Isso é um facto indesmentível. No entanto, não vai de encontro ao problema de fundo que, antes de qualquer coisa, deve ser aliar a fiscalização com contenção de custos sem, contudo, perder eficácia.

Um problema que se coloca - o do esbanjamento do erário público, porque a figura central da Presidência Aberta é, diga-se, o Presidente da República. No entanto, o Governo conta com membros qualificados para substituírem o Chefe de Estado nestas visitas tão necessárias à governação. Ou seja, alargando a responsabilidade aos Ministros e vice-Ministros o país poderia ser palmilhado em muito menos tempo e com muito menos recursos. Os ministros, neste questão, seriam os olhos e ouvidos do Presidente da República.

Portanto, a questão que se impõe e que não quer calar, quando penso nas Presidências Abertas, está relacionada com as desvantagens da divisão do protagonismo. O que perde o Presidente da República se dividir, com seus ministros, a responsabilidade de fiscalizar a governação? Uma outra pergunta, talvez mais importante seria: o que ganharia o país se pudéssemos reduzir os custos da Presidência Aberta com essa partilha de protagonismo e dispensa, por uma questão óbvia, dos meios aéreos?

Gabriel Mutisse também fala das limitações dos órgãos locais do Estado para canalizar os anseios das populações. Refere que “esta fórmula enferma de (...) insuficiências”. Fala da fraca cidadania das populações e de uma gritante ausência de meios das estruturas locais. Aqui importa questionar se a Presidência Aberta não perpetua - uma vez que a necessidade é exerce-la – essa ausência de meios? É, portanto, mais importante a realização das Presidências Abertas do que a capitalização dos distritos e postos administrativos?

Há, em última análise, o problema da cidadania deficitária. Logo, uma outra questão volta à baila: o exercício de cidadania não pode ser impulsionado pelos membros do Governo?