A mobilidade voluntária de pessoas e bens do Rovuma ao Maputo e do Zumbo
ao Índico e vice e versa nem sempre ocorre de forma regular e condigna e nas
condições apropriadas de segurança como é o desejo de todos os cidadãos e o
anseio do Estado moçambicano. O fim da guerra, há mais de 20 anos, e o acelerado
processo de reconstrução das infra-estruturas básicas, nomeadamente estradas e
pontes têm estimulado esta mobilidade de pessoas e bens mas, muito ainda há por
se fazer para que a satisfação dos cidadãos nesta área seja de facto
integral.
Portanto, cabe a cada um de nós enquanto cidadãos de pleno direito deste
país, contribuir, cada um à sua maneira, com ideias que visem melhorar a
mobilidade de pessoas e bens de modo a estimular o desenvolvimento harmonioso e
estável da nossa sociedade, a consolidação da unidade nacional e a dignidade do
cidadão. É exactamente a pensar em tudo isso que julguei pertinente partilhar
convosco algumas ideias, que acredito válidas, para o processo de planificação
estratégica do desenvolvimento do nosso país.
A circulação rodoviária ligando o norte ao sul de Moçambique ainda
depende exclusivamente da única estrada nacional (EN1) e, muitas das vezes, nas
épocas chuvosas, a circulação nesta via tem sido interrompida ou dificultada
deixando pessoas e bens à sua sorte e provocando avultados prejuízos à economia
nacional e transtornos ao cidadão. O transporte aéreo ainda não é acessível para
a maioria dos cidadãos e o monopólio da única companhia aérea a operar nestas
rotas dificulta ainda mais a mobilidade de pessoas e bens. O Transporte
Ferroviário, marítimo, fluvial e lacustre ainda é um sonho por ser realizado.
Assim, poucas são as opções que os cidadãos têm, neste momento, para poder
circular condigna e seguramente dentro do próprio território. Com este cenário, o ambiente de negócios
encontra entraves consideráveis com impactos ao nível dos custos elevados de
produção e comercialização de bens e serviços.
Penso que valeria a pena reflectir-se sobre a possibilidade de, em
parceria com o sector privado, construir-se uma nova estrada ligando o norte e o
sul de Moçambique em alternativa a actual EN1 com portagens e demais
infra-estruturas que propicie segurança e dignidade aos cidadãos de modo a que a
ligação entre o norte e o sul não esteja dependente de uma única via de acesso.
Paralelamente, poder-se-ia ainda no âmbito desta parceria público-privado
providenciar-se a ligação marítima entre o Rovuma e o Maputo com barcos
regulares de transporte de pessoas e bens. O mesmo esforço poderia ser também
estendido para a construção de ramais de caminhos-de-ferro ligadas as linhas
férreas existente e que permitissem também a ligação entre o norte e o sul do
nosso país.
Em complemento a estas iniciativas, julgo que poder-se-ia ainda, no
âmbito desta parceria com o sector privado, atrair-se investidores interessados
também na exploração do transporte fluvial que permitisse a ligação do interior
para a costa, permitindo por exemplo que as pessoas e bens do Zumbo pudessem
deslocar-se ao Chinde e dai pudessem deslocar-se por via marítima para o norte
ou para o sul de Moçambique.
A circulação das pessoas e bens em redor do Lago
Niassa também poderia ser incentivada pelo Estado moçambicano juntamente com o
Malawi e a Tanzânia através de barcos periódicos e regulares ligando os três
países e permitindo a mobilidade das pessoas e bens ao redor do Lago e para fora
do mesmo.
A este vasto e ambicioso projecto poder-se-ia atribuir o nome de Corredor de Moçambique. Muitos dirão
que este projecto poderá ser uma utopia à curto e médio prazo mas estou convicto
de que havendo vontade política e alguma imaginação e ousadia por parte dos
nossos actuais governantes, poder-se-ia lançar, ainda neste mandato
governamental, as bases para este projecto.
Devemos ser capazes de aproveitar as vantagens competitivas que o nosso
país apresenta neste momento das descobertas de importantes jazigos de gás e
carvão que associados à localização estratégica do nosso território na SADC e o
potencial dos nossos portos e actuais caminhos-de-ferro para atrair e mobilizar
parcerias estratégicas que agilizem e viabilizem estas
pretensões.
A implementação de um projecto nestes moldes é, à partida, viável e
económica e politicamente consensual e poderia não somente contribuir para o
nosso almejado desenvolvimento como também para a promoção e consolidação da
unidade nacional e uma efectiva integração territorial e regional do nosso pais
tanto no contexto interno como no âmbito da SADC.
Acredito que um projecto desta natureza, embora à partida pareça
envolver custos consideráveis e inacessíveis, trará um impacto real na qualidade
de vida dos Moçambicanos, com a diminuição do custo de vida, e no tão almejado
combate à pobreza absoluta bem como na diminuição das assimetrias
regionais.
Acredito também que com este tipo de projecto deixaríamos de viver
situações como as que acontecem actualmente em que numa parte do país há
excedentes na produção agrícola, a qual acaba por apodrecer e noutra parte do
país chora-se pela falta de comida.
Na minha opinião, parte do financiamento estatal para este projecto
poderia provir de um dos fundos soberanos que o país pretende criar, à curto
prazo, através dos rendimentos provenientes da renegociação dos mega
projectos.
No meio das várias divergências e desentendimentos que normalmente
caracterizam as sociedades como a nossa, esta poderia ser uma oportunidade
soberana para unir todas as partes num objectivo comum: construir o Corredor de
Moçambique e contribuir decisivamente para o nosso almejado desenvolvimento
económico e social.
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