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A informação foi revelada à Sala da Paz por Carlos Quembo, porta-voz do PODEMOS, numa conversa telefónica, quando questionado sobre a data de submissão do seu recurso ao recenseamento eleitoral, conforme informa no comunicado à imprensa (http://tiny.cc/uo9r9y), posto a circular ontem, 15 de Julho. “Este recenseamento viola a igualdade de voto, que é um direito constitucional. O exemplo de Gaza mostra que a distribuição de mandatos não foi proporcional conforme dita a nossa constituição”, disse Quembo, acrescentando que o partido espera reunir 2000 assinaturas para submeter o seu recurso e pretende que o recenseamento seja anulado.
POVO OPTIMISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE
(PODEMOS)
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA
Hoje, 15 de Julho de 2019, o PODEMOS, partido do povo, pelo povo e para o povo, dirige-
se ao povo moçambicano, a razão da sua existência para dar o seu posicionamento sobre
os acontecimentos da semana que afectam directamente a vida do povo moçambicano.
Sobre corrupção
PODEMOS lamenta o facto de o índice da corrupção ainda ser muito alto em Moçambique,
depois de mais de 44 anos de existência como estado. Segundo o inquérito do
Afrobarometer de 2019 ( http://bit.ly/AfroB-Corrup), embora a corrupção tenha reduzido em
Moçambique, ela ainda se mantém muito elevada, 35%, se comparado com outros estados
africanos e é das mais altas na região da África Austral. Botswana situa-se à 7%, África do Sul,
Tanzania e Zâmbia 18%, Zimbabwe 25% e Malawi 28%. Gostaríamos de mencionar que muitos
dos governantes moçambicanos estão envolvidos em casos de corrupção, tais como os casos de
Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicação, Manuel Chang, ex-ministro das
Finanças, que estão envolvidos no caso de corrupção associada à construção do Aeroporto de
Nacala. Existe também o caso da Helena Taípo que foi ministra do Trabalho e embaixadora de
Moçambique em Angola e outros casos. Segundo PODEMOS, o facto de dirigentes de alto nível
estarem envolvidos em casos de corrupção encoraja este tipo de práctica noutros níveis mais
baixos do estado moçambicano e da função pública. Como partido, nos distanciamo-nos desta
práctica e trabalharemos afincadamente para que o nosso governo combata a corrupção e a
cultura da impunidade. Como disse o nosso candidato, durante a formalização da sua candidatura,
o combate a corrupção é uma das prioridades do PODEMOS.
Sobre a Extradição do Manuel Chang
Gostaríamos de parabenizar a acção da coligação moçambicana da sociedade civil, dentre
as quais o Forum Moçambicano do Orçamento (FMO), na pessoa do seu coordenador,
Denise Namburete, pelo facto de ter solicitado a reconsideração da decisão do Ministério
da Justiça sul africano de extraditar Manuel Chang à Moçambique, relacionado com o caso
das dívidas ilgais de cerca de 2 biliões de Dólares Americano. Por causa desta acção do
FMO, Manuel Chang, que está preso na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018, não
regressará a Moçambique tão já. Isto satisfaz o povo moçambicano que, com muita razão
não confia nas instituições da justiça moçambicana. Esta é uma acção exemplar do FMO
que devia ser multiplicado por todos os segmentos da sociedade moçambicana e não só.
Só com este tipo de acção PODEMOS juntos acabar com os casos de corrupção que
prejudicam o bem estar do povo moçambicano. É para este tipo de sociedade com
cidadania activa e instituições fortes que PODEMOS governará.
Sobre a situação finançeira dos Aeroportos de Moçambique (ADM)
Lamentamos o caso da empresa moçambicana Aeroportos de Moçambique (ADM) que
está numa situação financeira difícil ao ponto de ter que recorrer aos bancos comerciais
para pagar salários aos seus trabalhadores. A crise financeira dos ADM é causada
principalmente pela interferência do poder executivo nas suas decisões financeiras. Este
é um dos principais problemas de Moçambique, que deve ser combatido. PODEMOS sabe
que o Tribunal da Cidade Maputo congelou as dívidas dos ADM por causa do caso de
corrupção onde está envolvido o ex-ministro dos Transportes Paulo Zucula. É este tipo
de corrupção que lesa o interesse do povo moçambicano que o governo do PODEMOS vai
combater. Segundo PODEMOS, as decisões finaceiras das empresas públicas não podem
ser de viabilidade política mas sim, económicas. O caso da decisão da construção do
aeroporto de Xai-Xai, capital da província de Gaza, é mais uma decisão de viabilidade
política que irá prejudicar as finanças da ADM.
Sobre os resulyados do recenseamento eleitoral Gaza
PODEMOS congratula a atitude do Instituto Nacional de Estatística (INE) de ter divulgado
os dados do censo populacional de 2017 que confirmam a manipulação do
recenseamento eleitoral na província de Gaza. Estas são prácicas anti-democráticas que
são promovidas por instituições do estado e que o PODEMOS combaterá. Solidarizamo-
nos com o recurso da Renamo ao Conselho Constitucional (CC) para invalidar os
resultados do recenseamento de Gaza e lamentamos a resposta do Conselho
Constitucional. No nosso entender, o CC devia ter instruído o processo para que tivesse
despacho aos órgãos mais baixos, em vez de devolver o processo sem ter apreciado o
conteúdo. Internamente, o PODEMOS está a preparar um processo para submeter ao CC
para invalidar os dados do recenseamento de Gaza porque violam um direito
constitucional. O que aconteceu em Gaza mostra ao povo moçambicano que os órgãos
eleitorais no geral, e em particular a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não é
independente e justo na sua actuação. Juntos PODEMOS tornar estes órgãos
independentes e transparentes.
Montepuez
Segundo Adamo Abudo, Secretário do PODEMOS em Montepuez, 3200 membros da
Associação Moçambicana dos Desmobilizados de Guerra (AMODEG) são ameaçados de
prisão pelo 1° secretário distrital do partido Frelimo em montepuez, Sr Matola, pelo facto
de se terem filiados ao PODEMOS. Estes membros da AMODEG. O secretário distrital do
PODEMOS também informa que os secretários dos bairros recusam emitir declarações de
bairro aos membros do PODEMOS que querem obter atestado de residência para se
candadatarem à candidatos da Assembleia Provincial de Cabo Delgado pelo PODEMOS.
Juntos PODEMOS desenvolver Moçambique
Juntos PODEMOS devolver o poder ao povo
Juntos PODEMOS combater a corrupção
Juntos PODEMOS erguer Moçambique
Maputo, 15 de Julho de 2019
Portavoz
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(Carlos Domingos Quembo)
A informação foi revelada à Sala da Paz por Carlos Quembo, porta-voz do PODEMOS, numa conversa telefónica, quando questionado sobre a data de submissão do seu recurso ao recenseamento eleitoral, conforme informa no comunicado à imprensa (http://tiny.cc/uo9r9y), posto a circular ontem, 15 de Julho. “Este recenseamento viola a igualdade de voto, que é um direito constitucional. O exemplo de Gaza mostra que a distribuição de mandatos não foi proporcional conforme dita a nossa constituição”, disse Quembo, acrescentando que o partido espera reunir 2000 assinaturas para submeter o seu recurso e pretende que o recenseamento seja anulado.
POVO OPTIMISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE
(PODEMOS)
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA
Hoje, 15 de Julho de 2019, o PODEMOS, partido do povo, pelo povo e para o povo, dirige-
se ao povo moçambicano, a razão da sua existência para dar o seu posicionamento sobre
os acontecimentos da semana que afectam directamente a vida do povo moçambicano.
Sobre corrupção
PODEMOS lamenta o facto de o índice da corrupção ainda ser muito alto em Moçambique,
depois de mais de 44 anos de existência como estado. Segundo o inquérito do
Afrobarometer de 2019 ( http://bit.ly/AfroB-Corrup), embora a corrupção tenha reduzido em
Moçambique, ela ainda se mantém muito elevada, 35%, se comparado com outros estados
africanos e é das mais altas na região da África Austral. Botswana situa-se à 7%, África do Sul,
Tanzania e Zâmbia 18%, Zimbabwe 25% e Malawi 28%. Gostaríamos de mencionar que muitos
dos governantes moçambicanos estão envolvidos em casos de corrupção, tais como os casos de
Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicação, Manuel Chang, ex-ministro das
Finanças, que estão envolvidos no caso de corrupção associada à construção do Aeroporto de
Nacala. Existe também o caso da Helena Taípo que foi ministra do Trabalho e embaixadora de
Moçambique em Angola e outros casos. Segundo PODEMOS, o facto de dirigentes de alto nível
estarem envolvidos em casos de corrupção encoraja este tipo de práctica noutros níveis mais
baixos do estado moçambicano e da função pública. Como partido, nos distanciamo-nos desta
práctica e trabalharemos afincadamente para que o nosso governo combata a corrupção e a
cultura da impunidade. Como disse o nosso candidato, durante a formalização da sua candidatura,
o combate a corrupção é uma das prioridades do PODEMOS.
Sobre a Extradição do Manuel Chang
Gostaríamos de parabenizar a acção da coligação moçambicana da sociedade civil, dentre
as quais o Forum Moçambicano do Orçamento (FMO), na pessoa do seu coordenador,
Denise Namburete, pelo facto de ter solicitado a reconsideração da decisão do Ministério
da Justiça sul africano de extraditar Manuel Chang à Moçambique, relacionado com o caso
das dívidas ilgais de cerca de 2 biliões de Dólares Americano. Por causa desta acção do
FMO, Manuel Chang, que está preso na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018, não
regressará a Moçambique tão já. Isto satisfaz o povo moçambicano que, com muita razão
não confia nas instituições da justiça moçambicana. Esta é uma acção exemplar do FMO
que devia ser multiplicado por todos os segmentos da sociedade moçambicana e não só.
Só com este tipo de acção PODEMOS juntos acabar com os casos de corrupção que
prejudicam o bem estar do povo moçambicano. É para este tipo de sociedade com
cidadania activa e instituições fortes que PODEMOS governará.
Sobre a situação finançeira dos Aeroportos de Moçambique (ADM)
Lamentamos o caso da empresa moçambicana Aeroportos de Moçambique (ADM) que
está numa situação financeira difícil ao ponto de ter que recorrer aos bancos comerciais
para pagar salários aos seus trabalhadores. A crise financeira dos ADM é causada
principalmente pela interferência do poder executivo nas suas decisões financeiras. Este
é um dos principais problemas de Moçambique, que deve ser combatido. PODEMOS sabe
que o Tribunal da Cidade Maputo congelou as dívidas dos ADM por causa do caso de
corrupção onde está envolvido o ex-ministro dos Transportes Paulo Zucula. É este tipo
de corrupção que lesa o interesse do povo moçambicano que o governo do PODEMOS vai
combater. Segundo PODEMOS, as decisões finaceiras das empresas públicas não podem
ser de viabilidade política mas sim, económicas. O caso da decisão da construção do
aeroporto de Xai-Xai, capital da província de Gaza, é mais uma decisão de viabilidade
política que irá prejudicar as finanças da ADM.
Sobre os resulyados do recenseamento eleitoral Gaza
PODEMOS congratula a atitude do Instituto Nacional de Estatística (INE) de ter divulgado
os dados do censo populacional de 2017 que confirmam a manipulação do
recenseamento eleitoral na província de Gaza. Estas são prácicas anti-democráticas que
são promovidas por instituições do estado e que o PODEMOS combaterá. Solidarizamo-
nos com o recurso da Renamo ao Conselho Constitucional (CC) para invalidar os
resultados do recenseamento de Gaza e lamentamos a resposta do Conselho
Constitucional. No nosso entender, o CC devia ter instruído o processo para que tivesse
despacho aos órgãos mais baixos, em vez de devolver o processo sem ter apreciado o
conteúdo. Internamente, o PODEMOS está a preparar um processo para submeter ao CC
para invalidar os dados do recenseamento de Gaza porque violam um direito
constitucional. O que aconteceu em Gaza mostra ao povo moçambicano que os órgãos
eleitorais no geral, e em particular a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não é
independente e justo na sua actuação. Juntos PODEMOS tornar estes órgãos
independentes e transparentes.
Montepuez
Segundo Adamo Abudo, Secretário do PODEMOS em Montepuez, 3200 membros da
Associação Moçambicana dos Desmobilizados de Guerra (AMODEG) são ameaçados de
prisão pelo 1° secretário distrital do partido Frelimo em montepuez, Sr Matola, pelo facto
de se terem filiados ao PODEMOS. Estes membros da AMODEG. O secretário distrital do
PODEMOS também informa que os secretários dos bairros recusam emitir declarações de
bairro aos membros do PODEMOS que querem obter atestado de residência para se
candadatarem à candidatos da Assembleia Provincial de Cabo Delgado pelo PODEMOS.
Juntos PODEMOS desenvolver Moçambique
Juntos PODEMOS devolver o poder ao povo
Juntos PODEMOS combater a corrupção
Juntos PODEMOS erguer Moçambique
Maputo, 15 de Julho de 2019
Portavoz
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(Carlos Domingos Quembo)
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