Tuesday, March 26, 2019

FMI desvaloriza detenções relacionadas com dívidas ocultas


 FMI desvaloriza detenções relacionadas com dívidas ocultas
Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que as detenções relacionadas com as dívidas ocultas não influenciam “muito” para a retoma de apoio ao Orçamento do Estado. Aliás, o FMI diz que agora o impasse é a insustentabilidade da dívida pública de Moçambique.
Uma das condições para que os credores retomassem o apoio directo ao Orçamento do Estado era que houvesse responsabilização dos envolvidos nas chamadas “dívidas ocultas”. Desde o início do ano que há sinais dessa responsabilização, com as detenções de pelo menos nove acusados de envolvimento no escândalo financeiro de mais de dois mil milhões de dólares.
Entretanto o FMI, um dos maiores credores de Moçambique, disse, ontem, que esse não é o maior dos problemas “até porque todos aqueles detidos são presumivelmente inocentes”. A verdadeira barreira para a retoma do programa de apoio ao Orçamento tem a ver com o facto de a dívida de Moçambique ser insustentável.
“Aqui a relação sempre foi no sentido de que o FMI não pode emprestar país cuja dívida é insustentável. Obviamente é importante melhorar a transparência, melhorar a responsabilização, mas não há um condicionante dizendo havendo responsabilização já podemos retomar”, disse o chefe da missão do FMI, Ricardo Velloso.
Aliás, o FIM diz que neste momento já nem há sequer condições para que se entre em conversações para retoma ou introdução de um novo programa. A missão diz que tal só será possível depois da eleições que, até aqui, se prevê que tenham lugar a 10 de Outubro.
A justificação é que depois disso o novo Governo poderá apresentar suas novas políticas monetárias e a sua orientação para a governação do país sob ponto de vista económico.
Sobre o estágio actual da economia de Moçambique, a missão do Fundo elogia os esforços das autoridades governamentais em Moçambique pelas medidas que têm vindo a tomar nos últimos dois anos.
“O esforço da política fiscal foi significativo em 2017/18. Os subsídios aos combustíveis e ao trigo foram eliminados, foi adoptado um mecanismo de ajustamento automático do preço dos combustíveis, e foram ajustadas as tarifas da electricidade e dos transportes públicos, colocando estes preços mais próximos dos níveis da recuperação de custos. Apesar destes esforços, o défice fiscal global em 2018 permaneceu relativamente elevado”.
E para o futuro, há recomendações que o FMI faz e considera que serão vitais para a recuperação da economia de Moçambique.
“Será essencial a consolidação fiscal a médio prazo para assegurar que os rácios de dívida sobre PIB se mantêm numa trajectória claramente descendente e, dada a situação de sobreendividamento público, o financiamento orçamental deve contar, no nível máximo possível, com donativos e créditos altamente concessionais”, explicou sublinhando “sublinha também a importância de obter um alívio significativo da dívida e do reforço da fiscalização de toda a carteira de dívida do sector público, de modo a trazer os indicadores da dívida para níveis mais seguros”.
ECONOMIA VAI SE RESSENTIR DO “IDAI”
Quanto aos efeitos do ciclone IDAi o FMI considera muito prematuro avançar dados, mas adianta que, de qualquer das formas, a direcção da macroeconomia moçambicana vai ser negativa.
“A inflacção vai ser um pouco mais alta do que seria sem este evento, obviamente não é uma inflacção que vá demandar o Banco de Moçambique a aumentar as taxas de juros”, explicou Velloso comentando também que, devido à baixa produção na região central do país, as importações poderão disparar. “Embora seja ainda cedo para serem avaliados, os efeitos macroeconómicos do Ciclone Idai e os custos de reconstrução serão muito significativos”, disse o chefe da missão, Recardo Velloso, acrescentando que “a comunidade internacional terá de continuar a desempenhar um papel vital na prestação de assistência a Moçambique”.

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