Sunday, February 3, 2019

França confirma que vai reconhecer Guaidó como Presidente da Venezuela


Ultimato para que Nicolás Maduro convoque eleições presidenciais termina esta noite. Governo venezuelano apenas admite antecipar eleições para a Assembleia Nacional, onde a oposição está em maioria.
Juan Guaidó
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Juan Guaidó LUSA/MIGUEL GUTIERREZ
A poucas horas de terminar o ultimato feito por alguns países europeus ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para que convoque eleições presidenciais, o Governo francês confirmou que vai mesmo reconhecer Juan Guaidó como único líder do país se isso não acontecer.
"Se, até esta noite, Maduro não se comprometer a organizar eleições presidenciais, então a França vai reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó para as organizar. E vamos reconhecer Guaidó como Presidente interino até que haja eleições legítimas na Venezuela", disse a ministra francesa dos Assuntos Europeus, Nathalie Loiseau em declarações ao canal francês LCI, este domingo.
No sábado, Nicolás Maduro voltou a propor a realização de eleições antecipadas na Venezuela, mas apenas para a composição do Parlamento, onde a oposição está em maioria – uma proposta que a ministra francesa descreveu como "uma farsa".
No dia 26 de Janeiro, a França, Espanha, Alemanha e Reino Unido deram oito dias a Nicolás Maduro para convocar eleições presidenciais antecipadas – um prazo que termina este domingo. Se isso não acontecesse, reconheceriam o líder da oposição venezuelana e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como Presidente interino.
Outros países, como Portugal, juntaram-se a esse compromisso europeu, mas não há sinais de unanimidade na União Europeia, pelo que qualquer decisão só vinculará os países em causa. A Suécia argumenta com a ideia de que "só se reconhecem Estados, e não personalidades", e outros países como Itália, Áustria, Grécia, Chipre e Eslováquia não estão dispostos a reconhecer Guaidó como Presidente interino da Venezuela.
O deputado da oposição Juan Guaidó foi eleito presidente da Assembleia Nacional venezuelana no início do ano e declarou-se Presidente interino do país no dia 23 de Janeiro.
Segundo Guaidó e os seus apoiantes, Nicolás Maduro é um "usurpador" porque tomou posse para um segundo mandato conquistado em eleições ilegítimas. Essas eleições, em Maio de 2018, foram boicotadas pela maioria da oposição, depois de grande parte dos seus possíveis candidatos terem sido impedidos de concorrer, e consideradas sem validade pela União Europeia e os Estados Unidos.
Por isso, a oposição considera que havia um vazio na Presidência da Venezuela no período de transição entre o fim do primeiro mandato de Maduro e a sua tomada de posse para o segundo, no dia 10 de Janeiro. A partir desse dia, a maioria da oposição na Assembleia Nacional considerou que Maduro tinha "usurpado" o poder e declarou o seu líder, Juan Guaidó, como Presidente interino em cumprimento da Constituição.
O problema é que o Supremo Tribunal da Venezuela declarou, em 2016, que a Assembleia Nacional não tem legitimidade para funcionar. E, no ano seguinte, Maduro convocou eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte, que passou a substituir a Assembleia Nacional com maioria da oposição.

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