"Só para referir, o ET, para continuar a chegar até si, caro leitor, é obrigado a uma taxa anual de 500 mil meticais. Não tem um tostão para as diárias, terá para tanto?"
XÍCARA DE CAFÉ por Salvador Raimundo
HÁ um decreto a alimentar tertúlias, por o seu conteúdo atentar contra os órgãos de comunicação social não estatais e, se quiserem, também as liberdades de expressão e de imprensa. Nele, o executivo cria uma série de taxas de licenciamento e de registo para serviços de rádio, televisão e de imprensa escrita, ainda agrava a acreditação de jornalistas estrangeiros.
Só para referir, o ET, para continuar a chegar até si, caro leitor, é obrigado a uma taxa anual de 500 mil meticais. Não tem um tostão para as diárias, terá para tanto? Não está posta de lado a possibilidade de fechar as portas, 22 anos depois do parto. Como esta casa, quase toda a comunicação social não pública passa pela mesmíssima situação, de bolsos furados, com as contas bancárias tão baixas como as fezes de uma baleia.
Isto porque o negócio não está a dar lucros e o principal cliente, Estado, há muito que anda com o braço encolhido, sem pagar as custas, antes abraçando uma estratégia macabra, claramente dilatória. Pese o enorme aperto financeiro, os órgãos de comunicação social continuam a aparecer, se calhar a contra-gosto dos mentores do decreto atentatório.
Daí, eventualmente, a machadada emitida semana passada, atravez da imposição de taxas absolutamente proibitivas aos olhos da comunicação social não pública. Nem que para isso se atropelem as leis e os regulamentos existentes. Mas então, qual a principal motivação para este estado de coisas?
Desde logo, ao contrário do habitual, o governo não desceu tão baixo em busca de contribuições junto de potenciais alvos. Limitou-se a decretar. Antes, porém, acredita-se, Carlos Agostinho do Rosário terá auscultado quem quis. O Gabinete de Informação (GABINFO) está sob alçada, directa, do primeiro-ministro, no caso, Carlos Agostinho do Rosário. Talvez tenha sido mal aconselhado, ou simplesmente ignorou os conselhos que lhe bateram a porta, ou, por fim, o primeiro-ministro recebeu ordens para agir da maneira como agiu. Sem ouvir os fazedores da comunicação social.
HÁ um decreto a alimentar tertúlias, por o seu conteúdo atentar contra os órgãos de comunicação social não estatais e, se quiserem, também as liberdades de expressão e de imprensa. Nele, o executivo cria uma série de taxas de licenciamento e de registo para serviços de rádio, televisão e de imprensa escrita, ainda agrava a acreditação de jornalistas estrangeiros.
Só para referir, o ET, para continuar a chegar até si, caro leitor, é obrigado a uma taxa anual de 500 mil meticais. Não tem um tostão para as diárias, terá para tanto? Não está posta de lado a possibilidade de fechar as portas, 22 anos depois do parto. Como esta casa, quase toda a comunicação social não pública passa pela mesmíssima situação, de bolsos furados, com as contas bancárias tão baixas como as fezes de uma baleia.
Isto porque o negócio não está a dar lucros e o principal cliente, Estado, há muito que anda com o braço encolhido, sem pagar as custas, antes abraçando uma estratégia macabra, claramente dilatória. Pese o enorme aperto financeiro, os órgãos de comunicação social continuam a aparecer, se calhar a contra-gosto dos mentores do decreto atentatório.
Daí, eventualmente, a machadada emitida semana passada, atravez da imposição de taxas absolutamente proibitivas aos olhos da comunicação social não pública. Nem que para isso se atropelem as leis e os regulamentos existentes. Mas então, qual a principal motivação para este estado de coisas?
Desde logo, ao contrário do habitual, o governo não desceu tão baixo em busca de contribuições junto de potenciais alvos. Limitou-se a decretar. Antes, porém, acredita-se, Carlos Agostinho do Rosário terá auscultado quem quis. O Gabinete de Informação (GABINFO) está sob alçada, directa, do primeiro-ministro, no caso, Carlos Agostinho do Rosário. Talvez tenha sido mal aconselhado, ou simplesmente ignorou os conselhos que lhe bateram a porta, ou, por fim, o primeiro-ministro recebeu ordens para agir da maneira como agiu. Sem ouvir os fazedores da comunicação social.
A motivação para o decreto pode estar relacionada com o futuro político no imediato, que se adivinha complicado, e os danos colaterais que daí possam advir. Os próximos tempos serão de muita informação, a gosto e a contra-gosto, havendo necessidade de um controlo efectivo sobre o que é produzido para consumo doméstico e fora de portas.
E a melhor forma de controlar isso, assim julga o governo-Nyusi, é amputando os chamados independentes, nem que para isso se atropelem as regras já existentes, leis e regulamentos. Isto é diferente de impôr censura, coisa [auto-censura] que alguns órgãos há muito vêm praticando. Trata-se de acabar, em definitivo, com a sobrevivência dos não-estatais. Certo é que a medida não foi à toa.
E nem pode ser atribuída ao primeiro-ministro, por ultrapassar o limite de suas competências - no seio partidário, ou fora dele. Os que mandaram fazer isto, por seu turno, foram levados por alguma coisa que dificilmente será do domínio público. Porque, em boa verdade, pesem as suas matrequices, a Frelimo goza do tal hábito de olhar para lá do que a rodeia, para as medidas que entender as mais adequadas.
No concreto, o desejo de que o interesse supremo não tenha nada a ver com a eliminação da comunicação social não estatal. Porque, até motivos em contrário, tudo indica para o pontapear das leis e dos regulamentos que a própria Frelimo ajudou a produzir, a aprovar e tanto defendeu, de uns anos a esta parte.
Garantidamente, a Frelimo não precisa tanto para fazer valer os seus interesses. A Frelimo e os governos-Chissano já passaram por situações mais complicadas que as do governo-Nyusi. Na memória, a barrulheira encetada pela bancada da Renamo, na primeira e segunda legislaturas, aos ouvidos do presidente Chissano, no seu discurso sobre o Estado da Nação. Isto a escassos metros de distância, no salão do Clube Militar, onde as sessões plenárias aconteciam enquanto o edifício da 24 de Julho estava em obras. Pese isso, Chissano foi de enorme capacidade de resistência, deixando boquiaberto os seus detractores.
Mas que bicho está a morder o governo-Nyusi?
EXPRESSO – 07.08.2018
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